17 de maio de 2022 às 16:41h
Membros da Comissão de Relação com o Poder Judiciário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, realizaram vistoria ao Juizado Especial Leste 1 – Sede (Horto) e Anexo II, que possui o juiz Kelson Carvalho Lopes como titular. O grupo institucional foi recepcionado nesta terça-feira (17/05) pela diretora de secretaria, Lina Napoleão e demais servidores.
Seguindo o cronograma de vistorias aos Juizados Especiais da capital, o presidente da Comissão, Thiago Brandim, e os membros, Francisco Soares, Silvia Thaysa e David Araújo, coletaram informações sobre o funcionamento da unidade judiciária e apresentaram demandas da advocacia.
Na oportunidade, foi constatado que as pautas de audiências cíveis estão em dia, com designação destas em menos de 30 dias após o ingresso das ações, sendo sentenciados atualmente os processos conclusos para julgamento em fevereiro do corrente ano.
“Porém, existe um gargalo no que tange aos feitos criminais, vez que, segundo a diretora, o promotor e defensora que atuam no Juizado, só podem comparecer às audiências apenas uma vez na semana. Identificamos que esse é um dos motivos que tem atrasado a pauta, as quais estão sendo marcadas para julho de 2023, demandando um mutirão na unidade, medida já solicitada ao Tribunal, e que será também encampada pela Comissão”, observou Thiago Brandim.
ACERVO PROCESSUAL
A Comissão tomou conhecimento de que o Juizado e os dois anexos possuem quase 11 mil processos, com uma média de 100 novos por mês, o que requer a lotação de ao menos mais dois assessores, vez que atualmente a unidade conta com apenas um servidor na área de atuação, para três secretarias cíveis e uma criminal.
BALCÃO VIRTUAL
Foi constatado que a referida ferramenta não encontra-se disponível. Porém, de acordo com o presidente Thiago Brandim, a diretora salientou que fornece os canais de comunicação por Whatsapp, e telefone aos advogados (a), e às partes das causas que tramitam no Juizado.
“Justificada na espécie a ausência do magistrado, face este se encontrar de férias, estando respondendo hoje pelo Juizado, o Dr. José Olindo, titular do Juizado Especial da UFPI, sendo ressaltado que Kelson Carvalho atende presencialmente às terças e quintas-feiras, assim como por meio virtual”, observa o presidente da Comissão.
SALA DA OAB EM PLENO FUNCIONAMENTO
A Comissão de Relação com o Poder Judiciário averiguou que a unidade judiciária dispõe de uma sala e uma antessala com ar-condicionado, para advogados, equipada com aparelhos eletrônicos, como computador, impressora e internet, para atuação profissional.
“De posse das informações, a Comissão fará um relatório e encaminhará ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-PI), José Ribamar de Oliveira, para que sejam adotadas as providências necessárias”, ressaltou Thiago Brandim.
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