Comissão da OAB Piauí promove debate sobre criação e papel das Varas Especializadas em Direito Empresarial

15 de abril de 2024 às 8:31h

Na quinta-feira (18/04), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, irá promover, por meio da Comissão de Direito Empresarial, uma mesa redonda com o tema “O papel das Varas Especializadas em Direito Empresarial”. O debate acontecerá no Auditório Celso Barros na Escola Superior da Advocacia e inicia às 17h. 

O Juiz de Direito da 3ª Vara Especializada em Direito Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE), Daniel Carvalho Carneio, em conjunto com João Rafael Furtado, Advogado e Doutor em Direito Comercial, irão debater sobre a importância do tema.

Segundo ressalta o Advogado Fábio Miranda, Presidente da Comissão de Direito Empresarial, a criação de Varas Especializadas é uma tendência em todo país e foi objeto de discussão no IV Congresso Norte Nordeste de Direito Comercial, realizado em novembro de 2023 na Seccional. 

“Nossa Comissão há muito defende a necessidade a criação de uma Vara privativa de Direito Empresarial. Uma Vara Especializada em Direito Empresarial trará, por certo, maior celeridade e segurança jurídica às contendas empresariais. Nossa proposta é de fazer isso sem nenhum custo extra ao Poder Judiciário. O evento se propõe justamente em demonstrar isso com base na experiência do Estado do Ceará”, destacou Fábio Miranda.

Participe deste evento e contribua para o debate acerca deste temática.

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