5 de maio de 2025 às 14:05h
A Comissão de Investigação Defensiva da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), lançou, durante a segunda edição do Encontro Piauiense da Advocacia Criminal (EPAC), a Cartilha de Investigação Defensiva. A publicação tem como objetivo orientar e qualificar a atuação de advogados e advogadas criminais em todo o estado, promovendo o fortalecimento das prerrogativas profissionais e o aprimoramento técnico da advocacia criminal.
CLIQUE AQUI para baixar a cartilha.
O lançamento ocorreu durante o painel “Investigação Defensiva”, ministrado por Gabriel Bulhões, referência nacional na temática e um dos principais responsáveis pela construção do Provimento nº 188/2018 do Conselho Federal da OAB, que regulamenta a atuação investigativa da advocacia no Brasil.
A cartilha apresenta os principais fundamentos jurídicos e práticos da investigação defensiva, incluindo sua base legal, os limites éticos da atuação investigativa da advocacia e exemplos aplicáveis à rotina da defesa criminal. Elaborada por membros da Comissão de Investigação Defensiva da OAB-PI para o triênio 2025–2027, a publicação reflete a experiência profissional e o compromisso da instituição com uma advocacia cada vez mais estratégica, ética e combativa.
LANÇAMENTO
A presidente da Comissão, advogada Conceição Oliveira, destacou a importância do lançamento da cartilha para o fortalecimento da advocacia no estado. “A produção desse material representa, de fato, um avanço significativo para toda a advocacia do Piauí, demonstrando o compromisso da OAB com a capacitação contínua dos profissionais e com a consolidação das prerrogativas, o que garante uma atuação técnica, combativa e ética”, afirmou.
A investigação defensiva, prevista no Provimento nº 188/2018, representa um avanço expressivo para a advocacia brasileira, ao permitir a atuação ativa na produção de provas, sempre dentro dos limites éticos e legais, fortalecendo o contraditório e a ampla defesa. O lançamento da cartilha no II EPAC simboliza um passo decisivo na difusão e valorização desse instrumento no Piauí, com potencial de contribuir para o amadurecimento do debate em todo o território nacional.
CARTILHA
O conteúdo da cartilha está disponível gratuitamente para download no site oficial da OAB Piauí (Link de Acesso). A Seccional reforça a importância da disseminação do material entre os profissionais da advocacia e instituições jurídicas, como forma de promover a educação jurídica e consolidar práticas investigativas alinhadas com a ética, a técnica e a legalidade.
Além da advogada Conceição Oliveira, presidente da Comissão de Investigação Defensiva da OAB-PI, também participaram da elaboração do material os advogados e advogadas: Aluizio Borges Duarte Franco, vice-presidente da Comissão; Emilio Castro de Assumpção, secretário-geral adjunto; e os membros Dellano Sousa e Silva, Fábio Franklin da Silva Pereira Júnior, Ingrid Moura Correia e Letícia Kethely Sousa da Silva.
Rua Governador Tibério Nunes, S/N
Teresina-PI • Cep: 64.000-750
Segunda a Sexta, das 8h às 18h