Comissão da OAB Piauí e ESA-PI realiza curso sobre a aplicação prática da Lei Maria da Penha

21 de fevereiro de 2024 às 9:38h

A Comissão da Mulher Advogada da OAB Piauí deu início na terça-feira (20/02) ao curso “Lei Maria da Penha na Prática”. O curso aconteceu no Auditório Celso Barros Coelho, na novaESA. A iniciativa visa capacitar profissionais e o público em geral sobre os mecanismos de proteção e as medidas cabíveis em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher.

A presidente da Comissão da Mulher Advogada, Beatriz Sousa, destaca o compromisso da Comissão em combater a violência contra a mulher no Piauí, especialmente diante do aumento nos índices de violência.

“A Comissão atua desde 2022 na prevenção e no combate à violência contra a mulher em todos os municípios do Piauí. Acreditamos que a capacitação é fundamental para empoderar mulheres e profissionais, fornecendo-lhes conhecimento sobre seus direitos e como buscar ajuda em situações de violência”, afirma Beatriz.

Conteúdo programático e palestrantes

A primeira etapa do curso foi ministrada pela Advogada Criminalista: Adélia Barros, que compartilhou suas experiências profissionais sobre a aplicação da Lei Maria da Penha. A Advogada Ravana Basílio palestrou em seguida e, por sua vez, abordou a perspectiva dos direitos humanos no contexto da lei.

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