Comissão da OAB Piauí e ESA-PI finalizam curso sobre aplicação prática da Lei Maria da Penha

1 de março de 2024 às 9:46h

O segundo dia do Curso Lei Maria da Penha na Prática, realizado na quinta-feira (29), no Auditório Celso Barros da Escola Superior da Advocacia do Piuaí (ESA-PI), foi marcado por uma palestra enriquecedora sobre o papel do Ministério Público no combate à violência doméstica e familiar.

A palestrante Carla Louredana Fontenele, Assessora de Promotoria de Justiça do Ministério Público do Piauí, abordou com maestria as atribuições do MP na defesa dos direitos das mulheres em situação de violência. Ela destacou a importância da atuação proativa e integrada com os demais órgãos da rede de proteção para garantir a efetividade da Lei Maria da Penha.

O evento contou com a participação de profissionais do Direito, estudantes e demais interessados na temática. A troca de experiências e conhecimentos entre os presentes contribuiu para fortalecer o compromisso com a construção de uma sociedade livre de violência contra as mulheres.

Curso Lei Maria da Penha na Prática

O Curso Lei Maria da Penha na Prática é uma iniciativa da Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí e a  ESA-PI. O objetivo do evento foi aprofundar o debate sobre a aplicação da Lei Maria da Penha, promovendo a qualificação profissional e a efetividade da justiça no enfrentamento à violência doméstica e familiar.

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