2 de agosto de 2022 às 10:32h
Representantes da Comissão de Relação com o Poder Judiciário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, estiveram reunidos nesta segunda-feira (01/08) com a juíza Haydee Lima de Castelo Branco, Titular da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina. O encontro teve como objetivo ter conhecimento à rotina de trabalho e discutir ações de produtividade e melhorias na unidade.
A magistrada revelou que a unidade judicial contava com cerca de 42 mil processos no ano de 2016 e que atualmente o acervo possui uma média de 9 mil, sendo a maioria dos processos envolvendo execuções fiscais de IPTU e ISS do município de Teresina, ante a especialidade da Vara.
Segundo Haydee Lima, a unidade lida com bloqueio de ativos financeiros e bens das partes. A juíza relatou, inclusive, que é adotado um procedimento interno de rigorosa avaliação dos bloqueios efetivados, com o escopo de averiguar se houve excesso de execução, procedendo com a liberação imediata dos valores que ultrapassaram o pedido no prazo de 24h após o ato constritivo.
A Comissão da OAB obteve a informação de que outra preocupação diz respeito às contas salário e poupança, as quais em regra não sofrem constrição do juízo.
JULGAMENTOS
No que tange aos julgamentos, a juíza afirmou seguir a ordem cronológica para fins de sentença e despachos, dando prioridade às exceções legais e aos feitos em que os advogados(as) pedem celeridade na 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública.
A magistrada conta com dois assessores e dois estagiários no gabinete e cinco servidores na secretaria, havendo atendimento diário na forma presencial e virtual (balcão e telefone), nos respectivos setores.
MUDANÇA ESTRUTURAL
Os serviços da unidade serão transferidos para o antigo prédio do Tribunal de Justiça do Estado, mais especificamente no segundo andar, a poucos metros da sede da OAB Piauí. Foi relatado ainda que até o final deste mês de agosto todos os processos, cerca de setecentos, serão migrados para o sistema PJE, a fim de tornar os trâmites mais céleres.
PARCERIA INSTITUCIONAL
Ao final da reunião, o advogado Thiago Brandim, presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário da OAB, agradeceu pelas informações prestadas. “Ressalto aqui o fortalecimento da parceria existente entre as instituições, ao tempo em que coloco-me à disposição da unidade judiciária”, frisou.
Participaram do encontro: os advogados Vinicius Cabral, Júnior Soares, Gerson Resende e David Araújo, membros da Comissão de Relação com o Poder Judiciário.
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