27 de fevereiro de 2024 às 10:21h
A Comissão de Relação com o Poder Judiciário (CRPJ) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, se reuniu no dia 26/02 com os juízes auxiliares da Presidência, Leonardo Brasileiro e Luiz de Moura, para apresentar pautas da advocacia florianense, como também outras pautas que afetam a prestação jurisdicional no interior do estado, nas cidades de Itaueira, Amarante e Pedro II.
No que se refere a Floriano-PI, foi requerido a titularização de juízes na Comarca, que hoje se encontra com ao menos 03 magistrados substitutos, tendo os juízes auxiliares destacado que até o fim de março deve ser homologado o resultado do Edital de Promoção. O edital é a oportunidade de titularização de magistrados mediante promoção, sendo ressaltado que o juiz substituto lotado na 3ª Vara de Floriano, Danilo Pinheiro Sousa, já está à disposição da unidade desde o dia 26 de fevereiro, vez que concluiu curso de aperfeiçoamento em Brasília na semana anterior.
Na reunião também se discutiu sobre a titularização do juiz em Itaueira-PI, devido à saída do magistrado Ronaldo Paiva, o qual permanece em substituição até a lotação definitiva quando di encerramento do Edital de Promoção. Também se discutiu a necessidade de revisão dos procedimentos do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), devido ao órgão estar sendo provocado apenas pelo juízo e não diretamente pelas partes, o que é prejudicial. Por essa razão, será feita uma reunião com o Coordenador Estadual do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), juiz Virgílio Madeira.
ESFORÇO CONCENTRADO
Segundo o Presidente da CRPJ, Advogado Thiago Brandim, ainda foi tratado sobre a necessidade de um esforço concentrado na Vara de Amarante. Ele explica que “o magistrado substituto Ivanildo Ferreira, designado recentemente para Comarca, possui um grande acervo represado, e por isso o TJ-PI irá fazer um esforço concentrado na unidade. Contudo, sem esquecer da Comarca de Pedro II, que foi autorizado a realização do Gabinete e Secretaria Remotas pela Presidência e Corregedoria, diante o acervo de quase 13 mil processos na unidade”, explica o Presidente da Comissão.
Na oportunidade a OAB-PI se comprometeu em discutir com o Governo do Estado a dotação de mais recursos ao TJ-PI, para possibilitar a nomeação de mais 25 novos magistrados já aprovados no último concurso, o qual é valido até abril de 2024, sob pena de sério agravo a prestação jurisdicional do estado que conta com ao menos 750 mil ações em curso.
PRESENTES
Também participaram da reunião a Vice-Presidente da Comissão Nacional de Acesso à Justiça, Advogada Olivia Brandão; a Conselheira Seccional, Advogada Marenize Leite e o Advogado Roberto Miranda.
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