Comissão da OAB-PI realiza visitas institucionais nas Subseções de Piripiri e Parnaíba em busca de melhorias para a Advocacia do interior

3 de março de 2023 às 14:21h

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, através da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, realizou visitas institucionais nas Subseções de Piripiri e Parnaíba nesta quarta-feira (01/03). Os encontros tiveram como objetivo buscar melhorias para a Advocacia do interior e analisar a produtividade das unidades judiciárias.

Representantes da Comissão e o Presidente da Subseção de Piripiri, Manoel Inácio, visitaram o Fórum da Comarca de Piripiri e discutiram melhorias em favor da classe. O encontro contou com a presença da juíza Maria Helena Rezende, juíza do Juizado Especial, da juíza da 2ª Vara Cível/Fazenda Pública e Registro Público, Maria do Rosário de Fátima, e do juiz Raimundo Gomes, titular da 3ª Vara de Família e Sucessões.

Na oportunidade, a magistrada Maria Helena Rezende destacou que tem marcado audiências unas em um prazo médio de 45 dias. “Contamos hoje com três juízes leigos e implantamos o sistema MAAT (Módulo de Atividades e Alocação de Trabalho), para acompanhar as metas e os trabalhos dos funcionários. Em relação aos servidores, o juizado possui déficit de um servidor na secretaria”, afirma.

Thiago Brandim, Presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, pontua que a 2ª Vara Cível possui 2168 processos em secretaria e, em decorrência desse número elevado, será solicitado junto à Corregedoria a implantação de uma secretaria remota. “A juíza informou que a unidade judiciária não possui nenhum processo parado há mais de 100 dias em seu gabinete e que todos os canais de comunicação, além do atendimento presencial diário, estão funcionando. Sobre a secretaria, mencionou a existência de um déficit de dois servidores, em razão da aposentaria dos mesmos, o que reclama uma nova e urgente lotação”, ressalta.

CARTÓRIO EXTRAJUDICIAL E 3ª VARA EM PIRIPIRI

Em relação ao serviço do Cartório Extrajudicial, a magistrada Maria do Rosário ressaltou que tem se reunido constantemente com a Tabeliã Interina para analisar o regular cumprimento dos prazos cartorários. “É de suma importância que a serventia preste um serviço de forma célere e eficiente, com a correção legal necessário, para trazer segurança aos atos”, afirma.

Thiago Brandim destaca ainda que na 3ª Vara foi constatada a falta de quatro servidores na secretaria e que irá pedir providências ao Tribunal de Justiça sobre o problema. O juiz Raimundo Gomes salientou que não possui em seu gabinete, nenhum processo com mais de 100 dias paralisado, e que a unidade judiciária oferta atendimento regular por todos os canais.

SUBSEÇÃO DE PARNAÍBA

A Comissão de Relação com o Poder Judiciário em conjunto com o Presidente da Subseção de Parnaíba, Rômulo Santos, realizou uma reunião com o magistrado titular da Vara Única de Buriti dos Lopes, José Carlos da Fonseca, e debateu melhorias para a unidade judicial.

Na ocasião, o magistrado apresentou dados referentes a quantidade de servidores, de processos e a necessidade de uma nova sede para o Fórum, o qual encontra-se em condições precárias. “Atualmente, dos seis servidores removidos para a unidade, apenas dois se encontram atualmente lotados. Hoje, a unidade judiciária possui um acervo de 5.900 processos, 2.000 destes em secretaria e recebe uma média de 110 novos processos por mês. Precisamos com urgência da lotação de ao menos um juiz conciliador”, afirma.

“Conversamos sobre dados importantes da unidade. Diante dos relatos, ficou acertado que o juízo solicitará apoio de uma secretaria remota à Corregedoria, e que serão solicitadas providências para a lotação dos servidores removidos para a unidade, bem como que a OAB fará esforços na busca de soluções alternativas para reforma do Fórum (Município e Governo)”, comenta o presidente da Comissão, Thiago Brandim.

José Carlos da Fonseca destacou ainda que a unidade oferta atendimento por todos os canais (Balcão Virtual, Telefone e WhatsApp (86 3363-1133 e 86 98140-4785) e presencialmente), estando o juízo sempre à disposição da Advocacia e das partes. Ao final da reunião também foi autorizada a reforma pontual da Sala da OAB-PI na sede do Fórum, um pleito antigo da Subseção.

FUNCIONAMENTO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA FEDERAL

Seguindo o cronograma de visitas, os representantes da Comissão e da Subseção de Parnaíba, realizaram uma reunião com os juízes titular e substituto da Vara Federal e Juizado Federal de Parnaíba, José Gutemberg e Flávio Hissa Maia. O encontro teve o intuito de tratar diversos temas de interesse da advocacia.

Thiago Brandim destaca que foi discutida a necessidade de maior celeridade processual, melhoria nos canais de atendimento da unidade, distribuição equânime de processos para os peritos e a redução do prazo para implantação de benefícios deferidos pelo juízo. “Debatemos também acerca da necessidade da construção de uma nova sede para o juízo, uma vez que o local atual é um prédio antigo, pequeno e tombado, e não comporta as mudanças necessárias à unidade, especialmente no que tange a acessibilidade”, acrescenta.

“O juízo se comprometeu a se debruçar sobre os pleitos apresentados e em adotar medidas para sua otimização. Entendemos que o diálogo entre a Ordem e o Judiciário favorecem o fortalecimento e melhoria de todo o sistema de justiça”, afirma Thiago Brandim.

VARA ELETRÔNICA DO TRABALHO

Em outro momento, o juiz da Vara Federal do Trabalho de Parnaíba, José Carlos Vilanova, apresentou as funcionalidades da Vara do Trabalho Eletrônica, projeto idealizado pelo magistrado, e aprovado pelo Pleno do Tribunal Regional da 22ª Região.

“É um modelo virtual que replica a unidade física do juízo, possibilitando acesso a todas os setores da Vara de maneira remota. O sistema permite a conciliação entre as partes mesmo à distância, sem a necessidade da presença do juízo, promovendo a conciliação com uma rápida homologação dos acordos porventura entabulados entre os causídicos. Em breve, a OAB-PI aprofundará o debate sobre implantação do modelo no âmbito da Justiça Estadual e Federal”, pontua o Presidente da Comissão.

PRESENTES

Estiveram presente em Piripiri, o Presidente da CRPJ, Thiago Brandim e os membros Anastácio Neto, Gerson Rezende, Itallo Coutinho e Igor Cavalcante, e o Presidente da CRPJ – Piripiri, Aarão Araújo.

Na Vara única de Buriti dos Lopes, participaram da reunião o Presidente da CRPJ, Thiago Brandim, e os membros Igor Cavalcante, Anastácio Neto e Itallo Coutinho, além do advogado Bruno Dantas.

Na Vara Federal e Juizado Federal de Parnaíba, participaram da reunião o Presidente da CRPJ, Thiago Brandim, o Presidente da Subseção de Parnaíba, Rômulo Santos, os membros da CRPJ, Itallo Coutinho, Anastácio Neto e Igor Cavalcante, juntamente com os advogados Luciano Aires, Ariana Furtado, Bruno Dantas, Renan Santos, Adele Bitencourt e Alan Victor.

Na reunião virtual com a Vara do Trabalho de Parnaíba, participaram o Presidente da CRPJ, Thiago Brandim, o Presidente da Subseção de Parnaíba, Rômulo Santos, o Diretor Tesoureiro da Subseção, Cristiano Saraiva e os membros da CRPJ, Ítallo Coutinho, Igor Cavalcante e Anastácio Neto.