Comissão da OAB-PI realiza círculo de debate sobre justiça restaurativa: “Solução de conflitos de forma mais rápida e eficiente”

23 de setembro de 2022 às 16:27h

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Direito Sistêmico e Justiça Restaurativa, realizou nesta quinta-feira (21/09), em parceria com o Núcleo de Justiça Restaurativa (NUJUR), uma prática didática e educativa com intuito de informar e divulgar a justiça restaurativa já empregada nos tribunais do país.

A justiça restaurativa nascida na Nova Zelândia e recomendada pela Organização das Nações Unidas (ONU) se espalhou pelo mundo para suprir a necessidade de demandas jurídicas mais justas e humanas nas relações conflituosas mudando o olhar das partes.

A presidente da Comissão Estadual de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico OAB-PI, Gillianne Almeida, abordou a questão. “O objetivo é discutir a sustentabilidade jurídica e o impacto da justiça restaurativa no sistema de justiça brasileiro, bem como os desafios que se apresentarão aos advogados frente a esse novo paradigma. São feitas considerações deontológicas sobre o manejo das práticas restaurativas, sugerindo-se que o maior desafio que propõe – mudar o olhar, desapegando-se da lente exclusivamente retributiva, ocorra uma transformação de perspectivas das relações humanas”, explicou ela.

A secretária-geral da Comissão, Juliana Amaral, evidenciou a relevância desse trabalho. “Os círculos de diálogos são ferramentas de extrema importância para a comunidade jurídica e para o alcance da Justiça”, citou ela.

SOLUÇÃO RÁPIDA E EFICIENTE

A facilitadora em Justiça Restaurativa, integrante do Comitê Gestor da Justiça Restaurativa no Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) e do NUJUR da comarca da capital, Maria Lila Castro Lopes de Carvalho, associou a justiça restaurativa à ideia de justiça no sentido literal. “A justiça restaurativa possibilita a entrega do Justo em questões de direito e de Justiça, engajando autores, vítimas e comunidade”, esclareceu ela.

Já a facilitadora do NUJUR, Rosely Passos destacou a função da Justiça restaurativa. “A justiça restaurativa é a assunção de responsabilidades para as partes direta e indiretamente envolvidas no conflito, permitindo uma solução rápida e eficiente”, pontuou ela.