17 de outubro de 2023 às 9:07h
A Comissão de Relação com o Poder Judiciário da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, participou, na segunda-feira (16/10), da abertura dos trabalhos de Correição de Ajuda realizada perante o Juizado Especial Zona Leste I e seus Anexos (Faculdade Uninovafapi e Anexo II), sob a condução do Juiz Auxiliar da Corregedoria, Thiago Brandão, e o magistrado titular da unidade, Kelson Carvalho Lopes.
Foi constatado que as audiências cíveis estão sendo marcadas para abril de 2024; as audiências criminais estão com atraso de marcação, pois o Promotor e Defensora que atuam no Juizado só dispõem de um dia na semana para realização das audiências; duas servidoras aposentadas há mais de três anos, sem que até o momento tenha ocorrido a reposição das vagas pelo TJ; necessidade de nomeação de mais um novo Conciliador, face a saída do anterior; retorno de uma servidora originalmente lotada no Juizado, no entanto, à disposição de outra unidade.
RESPOSTA DO JUIZ
O Advogado Thiago Brandim, Presidente da CPDA, conta que diante das análises realizadas o Juiz Corregedor e sua equipe sugeriram que fossem feitas mudanças nos procedimentos da unidade, visando otimizar os trabalhos, mas considerando a realidade vivenciada (quadro de servidores e estrutura existente).
“Comprometeu-se em capacitar os servidores do Juizado, na utilização das funcionalidades dos sistemas de tarefas, a exemplo do Módulo de Atividades e Alocação de Trabalho (MAAT), sem olvidar na interlocução das necessidades do juízo junto ao Corregedor e Tribunal, em cooperação com a OAB-PI”, relata o Presidente da Comissão.
A CRPJ ainda sugeriu a realização de um esforço concentrado na antecipação de audiências (por meio de pauta dupla) e no julgamento de processos com maior tempo de conclusão para sentença. Também se registrou a presença da vice-presidente da Comissão Nacional de Acesso à Justiça, Advogada Olivia Brandão, os assessores da Corregedoria Tiago Leite e Marcia Marques, além dos servidores do Juizado.
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