21 de junho de 2023 às 16:56h
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, através da Comissão de Direito Previdenciário, anuncia a instalação de um canal de comunicação entre a Advocacia e o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). O objetivo é dar celeridade à implantação dos benefícios concedidos judicialmente que possuem pendências.
Está sendo disponibilizado um formulário online para preenchimento de quatro perguntas: nome do autor da ação, CPF, número do processo e data de intimação da implantação do benefício.
De acordo com a secretária-geral da OAB-PI, Advogada Raylena Alencar, Membro da Comissão Nacional de Direito Previdenciária, a expectativa é que esse novo protocolo gere inúmeras melhorias no dia a dia da advocacia. “É uma forma de ajudar a Advocacia de norte a sul do Estado e a sociedade em geral. Estou à disposição para auxiliar no processo, juntamente com todos os membros da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-PI”, diz Raylena Alencar.
O Presidente da Comissão, Advogado Victor Hugo explica que de início serão beneficiadas as(os) Advogadas(os) com processos em que o prazo do INSS para a implantação transcorreu até 31 de dezembro 2022, e seguirá de maneira cronológica.
“O presente canal objetiva uma verdadeira força tarefa para zerar os benefícios com longo atraso na implantação. Aos Advogadas(o) com benefícios judiciais pendentes de implantação, com prazo final após a data acima, podem marcar atendimento na CAAPI, conforme já acontece”, explica Victor Hugo.
O coordenador do Núcleo de Publicidade da Comissão, Advogado Henrique Fernandes, ressalta a parceria entre o INSS e a OAB-PI. “Por meio dessa parceria com a Gerência Executiva, é proposto um formulário de maneira simples e objetiva, que busca dar maior agilidade e eficiência ao repassar essa lista ao setor competente,” conclui Henrique Fernandes.
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