2 de junho de 2022 às 16:39h
Membros da Comissão de Relação com o Poder Judiciário e integrantes do Conselho Estadual da Jovem Advocacia (CEJA) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, concluíram, nesta quinta-feira (02/06), o cronograma de vistorias aos Juizados Especiais de Teresina.
O fechamento dos trabalhos ocorreu no Juizado da Fazenda Pública, órgão que tem como titular a juíza Maria Célia Lima Lúcio. A unidade possui um acervo de quase oito mil processos, estando com a agenda de audiências unas para 21 de setembro de 2022.
DIAGNÓSTICO
Recepcionado pelo diretor da secretaria do Juizado, Victor Neres, o grupo foi informado ainda que estão sendo sentenciados atualmente os processos conclusos em julho de 2021, com ordem cronológica de decisões referentes aos processos conclusos em dezembro de 2021 e despachos referentes às conclusões de fevereiro de 2022.
“As audiências ocorrem de segunda-feira a sexta-feira entre às 08h e 12:30h, com atendimento presencial, feito pela magistrada de 09h às 13h. Quando não é possível, pode ser feito agendamento via secretaria para reunião em plataforma teams”, disse o diretor.
Victor Neres revelou, ainda, que recentemente (dezembro e janeiro deste ano) o órgão contou com o gabinete remoto da Corregedoria e que em março ocorreu um esforço concentrado com a ajuda de dois juízes, que sentenciaram 120 processos, estando o Juizado aguardando um novo gabinete remoto para julho de 2022.
DEMANDA INSTITUCIONAL
Segundo o diretor, seria de grande valia a instalação de um novo anexo ao Juizado. Consta que já foi requerido ao Tribunal de Justiça (TJ-PI) a ampliação dos trabalhos e que o órgão passaria a contar com mais um diretor de secretaria e ao menos um conciliador e um leigo, diminuindo a sobrecarga laboral da equipe atual.
Ante as informações, o presidente da Comissão de Relação com o Judiciário da OAB, Thiago Brandim, comprometeu-se em trabalhar perante o Tribunal de Justiça a implantação deste novo anexo, vez que o Juizado da Fazenda tem uma grande importância, dada sua competência material, requerendo uma urgente celeridade nos trâmites processuais.
Além do presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, participaram das tratativas os membros Gerson Resende, Francisco Soares, Edyane Macêdo, João Braga e David Araújo, e o presidente do CEJA, Allex Castro.
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