26 de abril de 2022 às 11:32h
Nesta segunda-feira (25/04), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, reuniu-se com o juiz da comarca de Água Branca, Eduardo Couto. O intuito do encontro foi deliberar sobre problemas na unidade judiciária do município, como a ausência física do magistrado na comarca, a demora na designação de audiências, as falhas no atendimento do balcão virtual e os despachos genéricos nos processos de consignados.
Na oportunidade, o magistrado da comarca de Água Branca esclareceu alguns pontos apresentados. A partir do início do mês de maio, o juiz realizará atendimento presencial uma vez por semana. Eduardo Couto salientou que tem designado as audiências com a maior celeridade possível e que sua produção está superior ao dobro da média do Tribunal. “A comarca está cumprindo a Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça, que corresponde ao julgamento de mais processos de conhecimento do que os distribuídos”, afirmou.
Ficou explicado ainda que a triagem dos atendimentos é feita pelas assessoras jurídicas e, ao fim do procedimento, é repassado o contato telefônico do juiz para que seja feito o despacho do processo. O juiz Eduardo Couto disponibilizou o seu contato telefônico para despachos (86) 9 9986-5106.
No que diz respeito aos despachos genéricos, foi dito para a Comissão que muitas vezes tal fato tem ocorrido em razão das demandas de consignado, onde o juízo tem negado a inversão do ônus da prova e extinto as ações. Ficando acordado o comprometimento do magistrado em admitir as ações quando comprovado pela parte a desobediência dos bancos em fornecer contratos e/ou extratos com desconto.
Em relação ao Balcão Virtual, o magistrado ressaltou que os contatos estão todos disponíveis no site do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) e disponibilizou o contato da assessora Thaís, que não constava no balcão virtual: (86) 9 9854-0986.
Estiveram presentes na reunião o presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Thiago Brandim; o secretário-geral, Edson Araújo; e os membros, Rodrigo Mourão, Géssica Guedes e Francisco Soares.
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