Comissão da OAB fiscaliza demandas de processos e atendimentos nas Varas da Justiça Federal no Piauí

9 de maio de 2022 às 19:38h

A Comissão de Relação com o Poder Judiciário, setor representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Secção Piauí, visitou a 5ª, 6ª, 7ª e 8ª Varas da Justiça Federal e a Turma Recursal sediadas em Teresina. Os membros estiveram nesta segunda-feira (09/05), avaliando o cumprimento das portarias 35/2021 e 16/2022 que dispõe sobre o atendimento virtual e físico em capacidade de 75% do quadro de pessoal.

Trata-se de um trabalho de inspeção com o objetivo de relatar os percalços e garantir melhorias na prestação dos serviços essenciais à sociedade, sobretudo por meio das atividades da advocacia. A Comissão fará em breve uma reunião geral, com os magistrados, no sentido de apresentar propostas para otimizar o atendimento às partes e aos advogados.

Participaram das visitas institucionais: o presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Thiago Brandim, e os membros Edyane Macedo, Francisco Soares, Gerson Resende e Fábio Viana.

CONFIRA ABAIXO OS ASSUNTOS ANALISADOS EM CADA SETOR

5ª VARA

A Comissão participou da abertura dos trabalhos da inspeção anual, recepcionada pelo diretor Alessio Lustosa. Na ocasião, foi informado que o magistrado titular, Bruno Christiano, atende presencialmente entre terça-feira e quinta-feira. Os membros da OAB constataram que a 5ª Vara de Justiça tem carência de um servidor e que segue ordem cronológica para sentença, julgando processos conclusos de agosto de 2020.

A referida Vara possui cerca de 5.770 processos atualmente, demorando em média uma semana para apreciação de medidas liminares, podendo ser menor este prazo nos casos de urgência de perecimento de direito. A magistrada substituta, Marina Cavalcante, deve regressar em agosto deste ano de sua licença, o que irá otimizar os trabalhos na Vara.

De acordo com o presidente, Thiago Brandim, no que diz respeito à Turma Recursal, fora observado que a mesma funciona até às 11h, apenas com o atendimento presencial de estagiários e terceirizados, os quais ficam sob a supervisão da direção. Os servidores relataram que o atendimento por balcão se encontra regular.

6ª VARA

Recepcionada pela diretora substituta, Ana Altina, a Comissão foi informada que ocorrerá um mutirão entre os dias 23 de maio e 04 de junho, onde serão realizadas 180 audiências virtuais por dia, sendo proferidas sentenças na própria audiência.

A Comissão ressaltou o empenho da diretoria, que no atendimento virtual, sempre busca efetivar a diligência requerida pelo advogado e que o juiz titular e o juiz substituto, Sandro Helano e Felipe Gonçalves, respectivamente, que atendem virtualmente.

O primeiro, de terça-feira a quinta-feira, com a assessoria atendendo presencial e remotamente de segunda a quinta-feira; e o segundo todas segundas, terças e quintas, com atendimento da assessoria de segunda-feira a quinta-feira de forma presencial e remota.

A Vara possui 32 mil processos no acervo, com um déficit de servidores e uma média de 1000 novos processos por mês.

7ª VARA

A diretora da secretaria, Kelma Leal, salientou que o atendimento dos magistrados, Geraldo Magela e Francielle Neves, ocorrem apenas por meio virtual. O primeiro, todas as quartas-feiras das 9 hrs às 11h40, e a segunda, todas as quintas-feiras de 9 hrs às 11 hrs. Diante das informações, o presidente da Comissão solicitou um plano de atendimento com horário mais extenso e também de forma presencial, em respeito a Resolução 16/2022.

A diretora ressaltou que a Vara possui um acervo de 39 mil processos, com uma carência de ao menos três servidores. “Porém, salientou que durante o período de inspeção que irá ocorrer na próxima semana, será feito um esforço concentrado na expedição de RPVs e juntada de atas e documentos audiovisuais nos processos, informando ainda que estão sendo sentenciados os processos conclusos em março de 2022”, disse Thiago Brandim.

8ª VARA

Conforme o presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, foi constatada a presença do magistrado substituto, Adonias Ribeiro. O juiz relatou aos representantes da OAB Piaui que o setor possui um acervo de cerca de 20 mil processos, mas que mesmo diante da escassez de servidores, tem sentenciado 900 processos por mês.

O magistrado ressaltou ainda que libera RPVs dentro do próprio mês em que foram expedidas, ofertando atendimento presencial e virtual por agendamento, destacando que não produz mais em razão da escassez de servidores. Ele se colocou à disposição da OAB para trabalhar por melhorias no atendimento à advocacia.