21 de novembro de 2022 às 18:12h
A semana atende à solicitação (Ofício 396/2022) realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí. O documento indica a primeira semana do mês de dezembro como o período reservado para a realização de mutirão e cumprimento de decisão provisória e/ou de sentença definitiva em ações processuais.
O presidente da Ordem, Celso Barros, ressaltou a importância deste feito. “Iremos trabalhar para que, nos próximos anos, essa semana aconteça no mês da advocacia. De qualquer forma, é gratificante saber o quanto a advocacia e a sociedade são beneficiadas. Fica aqui o aviso dessa oportunidade para toda a advocacia piauiense”, pontuou.
ATRIBUIÇÕES DO TRIBUNAL
Em cada Unidade do Poder Judiciário, os (as) magistrados(as) serão responsáveis pela coordenação e controle dos processos aptos para cumprimento de decisão provisória e/ou de sentença definitiva, com a adoção das medidas necessárias para a priorização de expedições de alvarás judiciais pendentes de confecção.
As unidades judiciárias de 1º grau de jurisdição terão o apoio da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) e da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC) relativamente às providências administrativas necessárias para o êxito da semana.
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