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CNJ reconhece gravidade de conduta ofensiva contra advogadas e reverte decisão do TJSP em revisão disciplinar apresentada pela OAB-SP

CNJ reconhece gravidade de conduta ofensiva contra advogadas e reverte decisão do TJSP em revisão disciplinar apresentada pela OAB-SP

28 de março de 2025

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reconheceu, na terça-feira (25/3), a gravidade de comportamentos desrespeitosos direcionados a advogadas durante audiências e, por maioria, acolheu o pedido de revisão disciplinar contra um magistrado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP).

Em sua decisão, o presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, determinou que o caso fosse encaminhado à Corregedoria Nacional de Justiça para avaliar a possibilidade de firmar um termo de ajustamento de conduta.

Durante a sessão, os conselheiros representantes da advocacia, Ulisses Rabaneda e Marcello Terto, enfatizaram o desrespeito sofrido pelas advogadas e a violação da relação entre advogado e cliente. Ao votar de acordo com Rabaneda e Terto, Barroso afirmou que “precisamos transmitir a mensagem de que o juiz representa o Poder Judiciário, e um juiz que age de forma grosseira passa uma imagem negativa do Judiciário”.