Ciclo de Palestras debate direitos e desafios da Criança e do Adolescente

27 de outubro de 2021 às 10:46h

A OAB Piauí realizou, nessa terça-feira (26), o Ciclo de Palestras da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDDCA). O evento, que teve como tema central “A absoluta prioridade à criança e adolescente”, foi transmitido pela plataforma Zoom e pelo canal da OAB Piauí no YouTube.

Durante o evento, o Presidente da CDDCA, Rogério Almeida, reforçou que o Ciclo conseguiu cumprir o objetivo de analisar, debater e compreender a efetiva prioridade aos direitos da criança e do adolescente, previstos na Constituição Federal. “Alcançamos nosso objetivo no evento, debatendo e compreendendo como andam as ações relacionadas à criança e ao adolescente e sobre a proteção dos direitos e os efetivos cuidados que cabem a eles. Quero agradecer à OAB e Comissões parceiras pela grande contribuição no nosso Ciclo”, agradeceu.

Em sua fala sobre os Novos Meios de Resolução de Conflitos, o Presidente da CDDCA enfatizou que o ajuizamento de uma ação por litígio é importante para que as duas partes olhem para o processo, olhem para o conflito e, a partir disso, os direitos sejam discutidos e garantidos. “A nova Advocacia tem ferramentas e novos olhares complementares, que são a mediação, negociação, arbitragem, justiça restaurativa, o uso das constelações, coaching jurídico, e a OAB está com suas Comissões prontas para receber os Advogados (as), bacharéis e os estudantes de Direito para conhecerem essas Comissões”, concluiu.

Dentro da programação, uma das palestras do evento teve como tema “O uso das Constelações Sistêmicas nos processos de família”. O palestrante Yulli Hoter Maia, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Alagoas, Titular da 2ª Vara Cível da Comarca de União dos Palmares, destacou o meio ético e os critérios de se trabalhar as constelações judiciais em processo de família, a fim de garantir o objetivo principal, que é restaurar e resignificar as relações que foram rompidas. A Pedagoga, Psicóloga e membro da Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico da OAB Piauí, Christiane Klline de Lacerda Silva, foi a responsável pela mediação da palestra. Já a Advogada e Presidente da Comissão de Família e Sucessões da OAB Piauí, Karla Virgínia Oliveira, ficou como debatedora.

“A proteção contra a violência sexual da criança e do adolescente no âmbito familiar” também foi um dos temas abordados no Ciclo. A palestra foi proferida pela Promotora de Justiça da Promotoria da Infância e Juventude, Josselice Nunes de Carvalho, e teve como mediadora Júlia Gabriela Lima de Almeida Oliveira, que é membro da CDDCA e Especialista em Direito Civil, Processual Civil e em Direito Constitucional e Administrativo.

Seguindo a programação, o Advogado Sistêmico Rogério Almeida, Presidente da CDDCA, debateu “Os meios de Resolução dos conflitos em Direito de Família”, palestra que teve como mediadora a Advogada Andressa Ellen Silva Teixeira, Presidente da Comissão da Mulher Criminalista, Conselheira Municipal de Política Pública para Mulheres de Teresina-PI e Secretária-Adjunta da CDDCA.

Fechando o Ciclo, a Professora e Pedagoga Érica Oliveira de Carvalho debateu sobre “A educação infantil e a pandemia”, mediada por Jamylle Torres Viana Vieira de Alencar Leite Lima, Conselheira Seccional e Vice-Presidente da Comissão de Direito à Educação da OAB Piauí.

O Ciclo de Palestras foi realizado pela OAB Piauí, por meio da CDDCA, e em parceria com a Nova ESA. Contou ainda com apoio das Comissões de Direito à Educação, OAB na Universidade, Direito das Famílias e Sucessões e Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico.