A Comissão de Direitos Humanos da OAB Piauí (CDH) participou, nesta terça-feira (26/08), da 1ª Conferência Municipal de Direitos Humanos de Oeiras, evento que reuniu a comunidade local para debater e fortalecer políticas públicas em defesa da cidadania e dos direitos humanos.

A OAB Piauí esteve representada pela presidente da Comissão de Direitos Humanos, advogada Jéssica Lima, e pela vice-presidente da comissão, Dra. Joselda Nery. A OAB Subseccional de Oeiras marcou presença com a presidente Dra. Evailsa Rego e o presidente da comissão de Direitos Humanos subseccional, Dr. Noac, que foi eleito delegado para representar a sociedade civil de Oeiras na IV Conferência Estadual de Direitos Humanos, que ocorrerá nos dias 25 e 26 de setembro, em Teresina.

A palestra magna foi ministrada pela presidente da CDH da OAB-PI, Dra. Jéssica Lima, que destacou que falar de direitos humanos hoje no Brasil é falar de democracia viva, de resistência e de futuro. Ela ressaltou os avanços conquistados pela Constituição de 1988, mas também os desafios diante dos retrocessos recentes, como o enfraquecimento de políticas públicas e o aumento da violência. A advogada também trouxe exemplos locais de violações de direitos em Oeiras e evocou o legado de Esperança Garcia como símbolo de resistência, reforçando a necessidade de consolidar a democracia, resistir aos retrocessos e avançar na garantia de direitos para todas as pessoas.

Em sua fala, o delegado eleito Dr. Noac destacou: “Em tempos em que a dignidade humana precisa ser reafirmada todos os dias, assumir esse papel significa estar ao lado de quem mais precisa: das vozes silenciadas, das comunidades invisibilizadas, das pessoas que lutam por respeito, igualdade e justiça. É trabalhar para que os direitos não sejam apenas palavras em papel, mas realidades vividas por cada cidadão.”

As conferências municipais são preparatórias para a IV Conferência Estadual de Direitos Humanos do Piauí, que elegerá delegadas e delegados que representarão o estado na Conferência Nacional de Direitos Humanos, prevista para os dias 10 a 12 de dezembro, em Brasília.

A OAB Piauí, que integra a Comissão Organizadora das Conferências Municipais, reafirma seu compromisso com o fortalecimento da democracia, da pluralidade e da participação social na defesa de um sistema nacional de direitos humanos mais justo e inclusivo.