A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), por meio da Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA), encerrou mais uma edição do Curso de Iniciação e Prática na Advocacia, na última sexta-feira (16). O curso foi um sucesso de público com mais de cinco mil visualizações no YouTube, somando as quatro semanas de aprendizado.
Ao longo de 2023, a OAB-PI e a ESA-PI disponibilizaram para a advocacia duas edições deste curso que qualifica e prepara os recém-formados para início de carreira. Nesta última edição, o curso qualificou cerca de 1.500 Advogados e Advogadas que residem em 76 municípios do Piauí.
Também participaram do curso Advogados (as) de Seccionais de outros Estados do país, como Maranhão e Ceará. Eles acompanharam aulas de forma on-line pelo Youtube da ESA ou através da plataforma Zoom.
“A OAB-PI e a ESA-PI estão comprometidas com a formação e qualificação de Advogados qualificados e éticos. O Curso de Iniciação e Prática na Advocacia é uma importante contribuição para esse objetivo. Agradecemos aos participantes do curso, aos professores e aos colaboradores que contribuíram para o seu sucesso”, declarou o presidente da OAB, Celso Barros.
O curso é ofertado de forma gratuita para a Advocacia com até 5 anos de inscrição nos quadros da OAB, conta com temáticas importantes para que o(a) Jovem Advogado(a) possa conhecer as possibilidades de atuação da profissão. O quadro de profissionais é escolhido de forma cautelosa, de acordo com cada módulo realizado, para proporcionar aos inscritos conhecimentos específicos.
APRENDENDO NA PRÁTICA
Para o diretor-geral da ESA-PI, Advogado Thiago Carcará, o curso proporcionou ao(à) jovem Advogado(a) as principais ferramentas para que eles (as) possam ingressar no mercado de trabalho de forma assertiva.
“O curso é completo e voltado totalmente para prática e permite ao jovem Advogado (a) ter essa visão ampla das áreas de atuação no Direito, além de possibilitar esta atuação inicial na área que ele achar mais interessante e também permite o melhor direcionamento para que o(a) Advogado(a) possa se qualificar com maior profundidade na área desejada e também criar seu nicho de atuação. Ele tem um contato mais denso com a própria OAB-PI e a ESA-PI”, explicou o diretor da ESA.
Thiago ainda citou que o curso é dividido em cinco eixos importantes, entre eles; o funcionamento da PJe; Honorários; Ética; Marketing e Publicidade; eixo Cívico, Trabalhista, Criminal e Previdenciário.
QUALIFICAÇÕES E PARTICIPAÇÕES
A edição 2023.2 teve 80 horas aulas com professores e profissionais de grande renome nas diferentes áreas do Direito.
Participaram do curso os Advogados (as); Helldanio Muniz Barros, Geofre Saraiva, James Lopes, Albelar Prado, Valdirene Ribeiro, Roberto Wanderley, Conceição Carcará, Einstein Sepulveda, Amanda Vilela, Angélica Coelho, Juliano Leonel, Rayssa Coutinho Medeiros, Daniela Freitas, Simony Carvalho, Arielly Pacífico, Leonardo Queiroz, Jairo Braz.
Também participaram os Advogados (as): Alexandre Magalhães, Thiago Aleluia, Lara Portela, Mariano Cerqueira, Ana Letícia Arraes, Isabella Paranaguá, Fabíola Freire De Albuquerque, Cláudio Rego, Ana Maria Campelo, Alice Belli, Michele Melo Kalume, Victor Hugo Leal Silva, Carlos Magalhães Gomes Júnior, Guilherme de Sousa Leão, Camila Araújo Nery, Dione Cardoso de Alcântara, Edward Moura, Marcelo Magno, Luciana Gonçalves, Wladimir Soares, Téssio Torres e Carlos Henrique Vieira.
A Advogada Silvia Sampaio, coordenadora do Curso de Iniciação e Prática, destaca a diversificação de profissionais e temas como sendo um grande diferencial do curso promovido pela OAB/ESA.
“Acreditamos na capacidade de cada um e, por isso, buscamos novas oportunidades de qualificação para possibilitar o exercício de uma Advocacia cada vez mais célere e justa”, disse a Advogada.
A Seccional do Piauí entende a importância de fornecer aos recém Advogados e Advogadas qualificações e oportunidades de angariar conhecimento e também ajudá-los a seguirem seus primeiros passos na Advocacia.
Nesta segunda-feira (18/12), o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros, empossou a primeira diretoria da Subseção de Altos. A solenidade aconteceu no Fórum da Comarca Desembargador Odorico Rosa.
Os integrantes da diretoria empossados nesta manhã foram eleitos foram eleitos por aclamação do Conselho Seccional na última sessão do ano, realizada no dia 14 de dezembro.
Para o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros, a implementação da nova Subseção é um marco na interiorização da Advocacia. “Fizemos história hoje, a instalação da Subseção de Altos é um marco para a Advocacia e agora a OAB Piauí estará mais próxima e com um maior vigor para buscar os pleitos da Advocacia da região”, frisou.
EMPENHO
Já o Presidente da nova Subseção da OAB-PI em Altos, Aluísio de Sousa Martins, destacou que a diretoria recém-empossada está empenhada em buscar melhorias para a Advocacia da região.
“Para nós representa a realização de um antigo sonho, agora concretizado, que beneficiará a Advocacia e a sociedade. Agora, vamos nos debruçar sobre a estruturação da Subseção e às questões que dificultam a atuação dos Advogados e das Advogadas da região”, destacou o Presidente da Subseção.
SALA REINAUGURADA
Na oportunidade, a sala da Advocacia localizada no Fórum da Comarca Desembargador Odorico Rosa, em Altos, foi ampliada e reinaugurada pela diretoria da Ordem. O local passou por um reforma, visando melhorar a estrutura oferecida aos Advogados e Advogadas que advogam na Comarca de Altos.
“A nova sala da instituição no Fórum ficou ampla e permitirá aos Advogados (as) realizarem seu trabalho com mais conforto e privacidade para atender seus clientes”, frisou Celso Barros.
Já o Diretor-tesoureiro da OAB-PI, Marcus Nogueira, lembrou que a reforma foi um compromisso firmado pelo projeto “OAB nas Comarcas” ao fórum, em setembro deste ano. “Há pouco tempo estivemos aqui com o projeto ‘OAB nas Comarcas’ e nós prometemos realizar esta grande reforma. Hoje, entregamos esta nova sala ampla e equipada”, ressaltou.
ESTRUTURA DA SALA
A Sala da Advocacia no fórum disponibiliza computadores conectados à internet, duas salas de atendimento e uma colaboradora, para auxiliar aos Advogados e Advogadas.
Durante este período inicial da Subseção de Altos, o espaço da Ordem no fórum será utilizado como sede provisória.
CONHEÇA A DIRETORIA ELEITA
Presidente: Aluísio de Sousa Martins
Vice-presidente: Francisco de Jesus Pinheiro
Secretária-geral: Camila Mesquita de Rosalmeida
Secretária-geral Adjunta: Silvia Lorenna Alves dos Reis
Diretora-Tesoureira: Edinalda Maria Carvalho Silva
PRESENTES
Estiveram presentes a Secretária-Geral Adjunta da Caixa de Assistência a Advocacia do Piauí, Advogada Jória Batista; Presidente da Subseção de Campo Maior, Advogado Augusto Pereira Filho; Advogado, ex-diretor e Professor da Escola Superior da Advocacia, Advogado Aurélio Lobão Lopes; Presidente da Comissão de Defesa dos Honorários da OAB-PI, Advogado Einstein Sepúlveda; Conselheiro Federal da OAB-PI, Advogado Antônio Augusto Brandão; Conselheiro Federal da OAB-PI, Advogado Carlos Júnior; e Presidente eleita da Subseção de Piracuruca, Advogada Luzinete Muniz Barros.
Também estiveram presentes o Prefeito de Pau D´arco, Advogado Junior Barcelar; Coronel da Polícia Militar do Piauí e responsável pelo policiamento de Altos, Jorge Neto; Defensora Pública da Comarca de Altos, Dayana Sampaio; Vereador de Altos, Juniel Pinheiro; Juiz Criminal da Comarca de Alto, Wlysses Gonçalves e o Assessor da Prefeitura de Altos, Advogado Pedro Rodrigues.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da tesouraria, ampliou o prazo para que Advogados e Advogadas inadimplentes com a instituição possam parcelar os débitos em condições especiais. Agora, a Advocacia piauiense tem até dia 29 de dezembro para procurar a tesouraria e parcelar os valores devidos em até 48 vezes.
O Diretor-tesoureiro da OAB Piauí, Marcus Nogueira, explicou que a ampliação do REFIS aconteceu devido à necessidade de atender a resolução nº 03/2023 do Conselho Federal, que solicita o equilíbrio das contas das Seccionais, principalmente durante o último ano de gestão.
“Como estamos caminhando para o último ano da gestão, temos a obrigação, conforme o provimento 185 do Conselho Federal da OAB, de não deixar débitos para a gestão posterior. Pensando nisso, ampliamos o prazo do REFIS 2023”, comentou.
MUDANÇA NO PARCELAMENTO
Outra diretriz da resolução do CFOAB é que em 2024 só serão realizados parcelamentos que finalizem até dezembro do corrente ano.
“A partir do dia 1º de janeiro de 2024, todos os débitos só poderão ser parcelados até dezembro do mesmo ano. E para que nenhum Advogado ou Advogada se sinta prejudicado, a OAB-PI ampliou o prazo do REFIS”, frisou o Diretor-tesoureiro.
FACILIDADES
O pagamento da anuidade à vista oferece o maior desconto, que é de 100% da multa e dos juros de mora. Já em até 12x no cartão de crédito a redução é de 90% da multa e juros de mora. Em até 12x no boleto a redução será de 70% da multa e juros de mora. E em até 48x no crediário do cartão de crédito a redução é de 100% da multa e juros de mora. E também pode ser divido em até 12 vezes no boleto bancário.
COMO PAGAR
Para solicitar o parcelamento dos seus débitos conforme as regras do REFIS, os Advogados e as Advogadas devem enviar um requerimento para o e-mail da tesouraria: tesouraria@oabpiaui.org.br, ou comparecer à tesouraria da Seccional, em Teresina.
O Núcleo de Assistência a Advocacia, o Conselho Estadual da Jovem Advocacia e a Comissão da Jovem Advocacia da OAB Piauí realizaram um ensaio fotográfico profissional para os Jovens Advogados e Advogadas que participaram do Curso de Iniciação e Prática da Advocacia. As fotos foram realizadas na tarde desta sexta-feira (15/12), na seda da NovaESA
O Presidente do NAAD, Kaio Sampaio, destacou que esta ação é uma maneira de contribuir com o posicionamento dos novos Advogados e Advogadas. “Estamos proporcionando, no encerramento do curso de iniciação, essa sessão de fotos visando incentivar no início de carreira e na realização do marketing jurídico, como forma de apoio para o Advogado e a Advogada que agora vai começar a sua atuação na advocacia depois do curso”, explicou.
Sobre a importância do ensaio fotográfico, o Advogado comento que as fotos poderão usá-las nas redes sociais, colocando em prática aquilo que aprenderam nas aulas sobre marketing jurídico.
“É uma ferramenta para eles se posicionarem também nas redes sociais, agora no início de carreira, como eles se portarem. Com as aulas voltadas para o marketing jurídico e os limites de publicidade na advocacia, a gente dá todo esse apoio para que ele possa começar a divulgar”, frisou o Advogado.
O Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (TED), conta com novos relatores. Na manhã desta sexta-feira (15/12), o Presidente da OAB-PI, Celso Barros, nomeou os Advogados Felipe Pádua e Helldanio Barros para o cargo.
O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-PI é um órgão julgador dos processos disciplinares referentes aos atos praticados por Advogados(as) e estagiários no território estadual, sejam eles inscritos ou não inscritos no Conselho Seccional, ou nas Subseções locais.
Para o Presidente do TED, o Advogado Milton Gustavo, a chegada de mais dois membros representa um grande passo para o Tribunal. “Os dois colegas foram escolhidos por terem uma reputação elevada e por serem profissionais experientes. A missão dos Advogados será instruir os processos disciplinares assim como julgar processos referentes à violação do artigo 34 do Código de Ética e o Estatuto de Advocacia”, afirmou o Milton Gustavo.
O Advogado Felipe Pádua, empossado como relator do TED, declarou que sente-se muito honrado com a nomeação e agradeceu pela confiança.
“Agradeço a confiança dos membros do Conselho Seccional que aprovaram o nosso nome. Espero honrar a confiança do Conselho, do Presidente Celso e do Presidente do TED, Milton Gustavo, nesta nova missão”, declarou Felipe Pádua.
Em seu discurso, o Advogado Helldanio Barros ressaltou a importância do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-PI para o cumprimento da justiça.
“É evidente, que a missão que assumimos hoje não é fácil, afinal nós temos que dar pareceres a respeito das condutas de colegas Advogados(as), mas tudo isso é em prol de um bem maior que é exercer a Advocacia de forma célere”, frisou Helldanio Barros.
O Advogado e Diretor de Eventos e Relações Institucionais da Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-PI), Jhon Lisbino, representou a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, como membro da Comissão Julgadora na solenidade de entrega do prêmio de Melhores Práticas do Ministério Público do Piauí (MP-PI). A solenidade aconteceu na quarta-feira (13/12).
A premiação busca estimular, reconhecer e premiar as boas práticas relacionadas à atividade institucional do órgão, que tenham o aspecto de aprimorar a atividade ministerial em prol da sociedade. Na ocasião, foram entregues 15 prêmios, sendo 7 na área finalística e 8 na área estruturante. As categorias contempladas foram práticas e projetos.
O Advogado Jhon Lisbino parabenizou as práticas vencedoras. “Para mim, foi motivo de muito orgulho compor a comissão julgadora dessa importante premiação, ainda mais representando a nossa casa, a Casa da Advocacia, a OAB Piauí”, disse o Advogado.
Jhon Lisbino ainda recebeu uma medalha como homenagem simbólica promovida pelo MPPI devido à sua participação e atuação no prêmio.
Confira os finalistas da premiação.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí realizou, no dia 12 de dezembro, o Simpósio sobre o Direito dos Autistas, no Auditório da Subseção de Floriano. O evento é mais uma forma de ensinar a sociedade sobre o autismo e os direitos dessa parcela da população.
A Advogada Mirna Mouzinho, Presidente da Comissão, relata que foi um evento extremamente importante, principalmente pela disseminação de informações e sensibilização para a causa autista. “Várias palestras destacaram a importância desse encontro, ressaltando a necessidade de promover uma compreensão mais profunda sobre os direitos e desafios enfrentados pelas pessoas autistas”, pontua Mirna Mouzinho.
“O Simpósio não apenas trouxe luz a questões fundamentais, mas também fortaleceu a comunidade ao criar um espaço para troca de experiências e construção de redes de apoio, consolidando-se como um marco significativo na defesa do direito dos autistas na região. Seguimos juntos por mais informação e menos preconceito”, explica a Presidente da Comissão.
INTERIORIZAÇÃO
O Advogado Thiago Carcará, Presidente da ESA-PI, conta que é missão da OAB e, em especial, da Escola Superior da Advocacia do Piauí (ESA-PI) adentrar e se aproximar onde a advocacia estiver. “Essa é a nossa principal missão que tem ocorrido ao longo do ano de 2023 e que vai ser fortalecido em 2024”, conta o Presidente da ESA-PI.
“Dentro desse viés a ESA-PI tem desenvolvido diversas atividades perante as Subseções e com alegria. Nós, em parceria com a Coordenação da Pós-graduação em Direito Previdenciário, que acontece na própria Subseção de Floriano, podemos realizar esse evento dedicado aos direitos autistas levando o conhecimento muito especializado”, finaliza o Advogado.
Neste Natal, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), através das Comissões Temáticas, preparou algo especial para tornar a temporada festiva ainda mais significativa. Nesta sexta-feira (15/12), a instituição celebrou o “Natal Solidário” na Casa Reencontro, em Teresina. O evento, que ocorreu das 09h às 12h, foi marcado por momentos de alegria, solidariedade e muita animação.
A iniciativa teve como objetivo proporcionar um Natal especial para as crianças acolhidas pela Casa Reencontro. A instituição, dedicada ao acolhimento integral de crianças de zero a 12 anos incompletos, atende às necessidades de saúde, educação, moradia, lazer e convivência social dos assistidos, criando um ambiente seguro para o desenvolvimento pleno dessas crianças.
“Conseguimos através do apoio de todas as Comissões Temáticas da OAB Piauí, na qual queremos agradecer a cada Presente, Diretor e membro pelas doações, pelo engajamento. Queremos também agradecer a diretoria da OAB, o Conselho, a CAAPI e o patrocinador, o Rei do Tênis, que trouxe calçados para as crianças. Feliz Natal e Feliz Ano Novo a todos vocês. Que Deus nos abençoe hoje e sempre!”, destacou a vice-presidente da OAB-PI, Advogada Daniela Freitas.
Durante o “Natal Solidário”, 24 crianças desfrutaram de atividades lúdicas, receberam presentes e compartilharam momentos de felicidade com a equipe da OAB-PI e demais voluntários. A comunidade se uniu para fazer a diferença na vida dessas crianças, proporcionando um Natal inesquecível.
CASA REENCONTRO
A Casa Reencontro é uma casa de acolhimento institucional, ou seja, um serviço de proteção especial do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), executado pelo Município de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI). A Casa reencontro acolhe crianças de zero a 12 anos incompletos.
Durante a permanência, a Casa Reencontro realizar um estudo psicossocial, cujo principal objetivo é a reintegração familiar, o que envolve todo o sistema de garantia de direitos. Em último caso, quando se esgotam as possibilidades, é determinado à perda do poder familiar e a criança entra para o Sistema Nacional de Adoção, gerenciado pela Vara da Infância e Juventude.
Caso queira conhecer as crianças ou fazer qualquer tipo de doação ligue para (86) 9 9497-2462 ou vá até o abrigo localizado na Rua Odilo Ramos,1501 Morada do Sol – Teresina, Piauí.
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, esteve reunido na noite desta quinta-feira (14/12) e aprovou um desagravo em favor do Advogado Willians Fonseca, preso arbitrariamente em Bertolínia, na última terça-feira (12/12). A Advogada e Conselheira Seccional da OAB-PI, Myrthes Barreira, foi a relatora do desagravo
O Advogado Willians Fonseca agradeceu o apoio que tem recebido dos representantes da Seccional.
“Eu não sou bandido, eu sou um cidadão que ao longo da minha vida dediquei-me ao trabalho e estudos. Agradeço a cada colega, a cada mensagem de apoio, ao carinho que tenho recebido da minha família, do Conselho da OAB-PI, a todos os Advogados (as), e ex-professores, a todos que se solidarizaram com a situação”, citou.
Será organizada uma comitiva de representantes da Ordem para acompanhar o desagravo. “Levaremos uma grande comitiva pessoalmente para unirmos em prol da defesa da sua honra que foi afetada de modo arbitrário por aqueles sujeitos que desonram também a Polícia Militar do Estado do Piauí”, afirmou o Presidente da OAB-PI, Celso Barros.
MEDALHA
Durante a reunião também foi deliberada a concessão da a Medalha Celso Barros de Honra ao Mérito da Advocacia Piauiense, para o Advogado Willians Fonseca.
“Pela primeira vez agora, nós iremos escolher a pessoa para receber essa distinção aqui do Piauí. Essa medalha, na sessão passada, foi mudada para a Medalha Celso Barros de Honra ao Mérito da Advocacia Piauiense, e entregaremos ela agora para o Advogado Willians Fonseca,” declara o Presidente da OAB-PI.
ENTENDA O CASO
O Advogado Willians Lopes Fonseca estava em pleno exercício profissional quando foi conduzido arbitrariamente e algemado pela equipe do 10º Batalhão da Polícia Militar do Piauí, na última terça-feira (12/12). A OAB-PI repudiou a ação que violou as suas prerrogativas e a liberdade do Advogado, ao defender um cliente.
A Subseção de Altos teve a sua primeira diretoria administrativa eleita pelo Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, em sessão nesta quinta-feira (14/12). A criação da Subseção da OAB-PI na cidade foi aprovada no dia 23 de novembro, por unanimidade. O Advogado Aluísio de Sousa Martins foi eleito como Presidente da Subseção, a posse será na próxima segunda-feira (18/12).
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros, destacou que a abertura da Subseção de Altos é a reafirmação de um compromisso da gestão com a advocacia do interior do Estado. “Quando tem uma Subseção da OAB-PI na cidade, o Advogado e a Advogada percebe um maior apoio da Ordem. Por isso, a gestão tem trabalhado para diminuir as distâncias entre as Subseções da OAB-PI”, contou.
Já o Presidente da Subseção, Aluísio de Sousa Martins, destacou que a presença de uma sede da OAB na cidade é a realização de um sonho para a Advocacia da cidade. “Para nós representa a realização de um antigo sonho, agora concretizado, que foi um compromisso de campanha das últimas eleições do Presidente Celso Barros. Ela beneficiará a Comarca, composta por seis municípios, a Advocacia e a sociedade, que terá na nossa entidade mais um órgão na defesa dos seus direitos e interesses”, comentou.
Sobre as primeiras ações à frente da Subseção de Altos, o Advogado Aluísio de Sousa Martins explicou que o foco é na organização do funcionamento da Subseção. “Vamos nos debruçar sobre a estruturação da Subseção e também às questões que dificultam a atuação dos Advogados e das Advogadas da região”, disse.
CONHEÇA A DIRETORIA ELEITA
Presidente: Aluísio de Sousa Martins
Vice-presidente: Francisco de Jesus Pinheiro
Secretária-geral: Camila Mesquita de Rosalmeida
Secretária-geral Adjunta: Silvia Lorenna Alves dos Reis
Diretora-Tesoureira: Edinalda Maria Carvalho Silva
