A Universidade Federal do Piauí (UFPI) vai ofertar a disciplina de Direito Animal, no curso de Direito, a partir de 2024. A decisão foi tomada após uma solicitação da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais (CPDA) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI).
Com a inclusão da disciplina, a UFPI se torna a primeira Universidade do Piauí a oferecer o curso na modalidade optativa.
A presidente da CPDA, Advogada Dárcia Alencar de Sousa, comemora a decisão e informa que a Comissão luta por essa conquista desde 2022.
“Desde o início da gestão da CPDA sentimos a necessidade da inserção da disciplina nas universidades, pois os animais ainda não são reconhecidos como seres sencientes para muitos profissionais da área e entendemos que isso é uma questão que vem da formação. Assim, queremos que nas futuras gerações de Advogados(as), Juízes, Promotores e Delegados tenhamos uma atuação mais sensível voltada para essa pauta”, afirmou a Presidente.
A decisão definitiva da inclusão da disciplina de Direito Animal ocorreu após uma reunião dos professores do Núcleo Estruturante do Curso de Direito da UFPI realizada na última quarta-feira (11).
Para a Advogada Dàrcia Alencar de Sousa, foi de extrema importância a parceria da professora Dra Christianne Matos de Paiva, coordenadora do Núcleo Estruturante do Curso de Direito da UFPI, bem como ao apoio incondicional do Dr. Lucas Villa, professor do curso, e do reitor Gildásio Guedes.
A professora Christianne Matos conversou conosco e concordou com a necessidade da disciplina. Logo, submeteu a pauta para votação junto ao Núcleo Docente, que após o parecer imprescindível do professor Dr Lucas Villa aprovou o pleito.
A CPDA/OABPI agradece imensamente a UFPI e aos professores do NDE do curso de Direito da UFPI por acolher nosso pedido e compreender a importância de incluir a disciplina na grade do Curso de Direito.
A OAB Piauí irá funcionar em regime especial nesta sexta-feira (13/10), por conta do feriado do Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil.
Os atendimentos desta sexta-feira (13/10), nas sedes da Seccional e das Subseções acontecerão das 08h às 14h. Apenas a Tesouraria da OAB Piauí funcionará em horário normal, em virtude do Programa OAB em Dia.
A OAB Office estará fechada. Os atendimentos agendados para esta sexta-feira serão encaminhados para o Núcleo de Apoio à Advocacia (NAAD), localizado no prédio da Escola Superior de Advocacia. As salas da Ordem destinadas à Advocacia dentro de prédios públicos seguirão o regime estipulados pela administração do local onde estão instaladas.
A ESA funcionará até as 22h na sexta-feira e no sábado de 8h às 12h e das 14h às 18h, horário onde acontece o curso de e mediação e as aulas das Pós-graduações.
Já na segunda-feira (16/10), a OAB Piauí, suas Subseções e a ESA-PI funcionarão das 08h às 16h em virtude de um treinamento interno para os colaboradores. Somente a Tesouraria funcionará em horário normal.
Nesta quarta-feira (11/10), o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros, esteve reunido com a diretoria do Clube da Advocacia em Floriano para debater melhorias na infraestrutura do local.
O Advogado e Presidente do Clube da Advocacia em Floriano, João Hebert, destacou que a comitiva veio até a Seccional para alinhar diversos detalhes sobre a manutenção do local. “Nesta reunião debatemos melhorias que o clube necessita, como a mudança na questão da energia, de monofásico para trifásico e algumas questões pontuais quanto a bebedouros e o alambrado do campo”, frisou.
Já a Vice-presidente do Clube, Sara Lima, relatou que os pedidos de melhorias vindos da Subseção foram prontamente atendidos pelo Presidente Celso Barros. “Saímos satisfeitos desta reunião, conseguimos conversar bem com o Presidente, que se prontificou em atender nossas demandas”, afirmou.
O Advogado Eduardo Lobão, delegado da Caixa de Assistência da Advocacia do Piauí em Floriano, destacou que as demandas já foram apresentadas para a diretoria da CAAPI, que gerencia os Clubes da Advocacia no Estado, para serem realizadas melhorias para a Advocacia da região.
“Como sabemos, através do Estatuto de Advocacia, a CAAPI é responsável pelos clubes de OAB. E por isso, primeiro levamos todas as demandas aos Advogados Talmy Tércio, Presidente da CAAPI; e Josélio Oliveira, Diretor-financeiro. Agora, tratamos com o Presidente Celso para que possa ter um maior olhar para nós. O Clube da Advocacia de Floriano foi construído agora durante seu mandato como Presidente da Seccional Piauí e precisa solucionar essas pequenas demandas para melhorar o funcionamento e promover mais conforto para a Advocacia de Floriano”, afirmou o Advogado Eduardo Lobão.
A Comissão de Relação com o Poder Judiciário (CRPJ) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, se reuniu nesta terça-feira (10/10), com o juiz auxiliar do Supervisor dos Juizados Especiais no Piauí, Leonardo Trigueiro, para discutir a situação deste microssistema.
Segundo o Presidente da CRPJ, Advogado Thiago Brandim, foi apresentado ao juiz auxiliar sugestões para a melhoria da situação dos Juizados Especiais no Piauí, entre elas a otimização do atendimento nas turmas, para facilitar o acesso dos Advogados aos juízes componentes e a uniformização de entendimentos nos Juizados, para garantir segurança jurídica e celeridade processual.
Além disso, Brandim afirma ter debatido sobre o esforço concentrado nas unidades judiciárias mais críticas, a fim de reduzir o número de processos paralisados; a criação de um repositório de jurisprudências das Turmas e Juizados, para facilitar o acesso às decisões judiciais, e a instalação de fato da 4ª Turma Recursal, criada mediante a Lei Estadual n.º 7.773/2022.
RESPOSTA DO JUIZ
O juiz auxiliar Leonardo Trigueiro destacou que irá conversar com os juízes membros das Turmas, sobre a necessidade de melhoria no acesso aos mesmos, especialmente por videoconferência, ainda disse que já existe um cronograma de ajuda aos JECCs, e que está aberto a sugestão de indicação de outras unidades pela OAB.
Continua afirmando que recentemente um mutirão na 2ª Turma Recursal, possibilitou o julgamento de 822 processos; que já está deferido o suporte do Centro de Apoio aos Juizados Especiais (CAJES) ao Juizado de Valença, por 30 dias, já havendo direcionamento deste mesmo trabalho do CAJES aos Juizados de Picos e Oeiras.
Ele finaliza dizendo que a 4ª Turma ainda não foi instalada, em razão do Tribunal estar avaliando se o faz no modelo atual (mandato do juiz por 02 anos) ou se na condição de juiz exclusivo da Turma, com base na experiência positiva dos Tribunais do Distrito Federal e Paraíba, destacando que os 04 assessores hoje lotados na 4ª Turma, estão distribuídos às outras 03.
A reunião ainda contou com a participação dos Advogados membros da Comissão: Abelardo Silva e João Braga.
Na noite desta terça-feira (10/10), a Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, inaugurou o novo estúdio de gravação de podcast. Reformulado e equipado com três câmeras e quatro microfones de última geração, o espaço está localizado na sede da instituição, em Teresina.
Para o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros, o novo espaço de gravação é uma ferramenta de comunicação com a Advocacia de todo o Estado. “Essa ação é muito grande por ser uma forma da gente chegar até a Advocacia, mais um canal de informação para os 18 mil Advogados e Advogadas piauienses sobre a prática profissional e as diversas áreas do Direito”, destacou o Advogado.
Já diretor-tesoureiro da instituição, Marcus Nogueira, as temáticas que serão debatidas nos produtos comunicacionais produzidos pela TV OAB terão grande utilidade para a sociedade.
“Esse estúdio aqui vai estar disponível para todas as Comissões Temáticas da instituição, vai estar disponível para a Advocacia em geral, para quem quiser vir aqui debater sobre algum tema. E, além de prestarmos serviço para a Advocacia, nós vamos estar também prestando serviço para a sociedade, porque aqui serão debatidos diversos temas que terão um impacto social enorme”, pontuou o diretor-tesoureiro da instituição.
Após a inauguração do espaço, aconteceu a exibição ao vivo do primeiro episódio do OABCast, onde o Conselheiro Federal Antônio Augusto falou sobre “A Diferença da Litigância Predatória da Demanda Massificada”. O episódio foi transmitido pelo canal da OAB-PI no YouTube e no Instagram da OAB-PI.
Agora, o estúdio já está disponível para agendamento dos representantes de Comissões Temáticas e da Advocacia que tiverem projetos viabilizados pela OAB-PI. Para reservar um horário no espaço de gravação basta entrar em contato com a Coordenação de Comunicação da Seccional, através do WhatsApp (86) 9 9949-9493.
Nesta terça-feira (10/10), representantes da Comissão de Liberdade Religiosa da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, estiveram no evento “Caminhos para Combater a Intolerância e a Discriminação Religiosa”, realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TER-PI) visando a reflexão da temática.
O evento reuniu nove líderes de diferentes vertentes religiosas para participarem da Roda de Conversa. A vice-presidente da Comissão de Liberdade Religiosa da OAB Piauí, Elissandra Firmo, e membros da Comissão, Linda Amorim e Jenisvaldo Oliveira, representaram a Seccional na ocasião.
Para a Presidente da Comissão Estadual de Liberdade Religiosa, Jamylle Leite, eventos como o desta terça-feira são fundamentais para que a sociedade possa entender e respeitar todas as crenças. “A Liberdade Religiosa é base de todo e qualquer Estado Democrático Constitucional, precisamos discutir essa temática”, frisou.
HARMONIA
A Vice-Presidente da Comissão, Elissandra Firmo, destacou que durante o evento aconteceu uma troca de experiências e ideias de forma harmoniosa. “Debates de contorno amistoso, com o intuito de conscientizar a todos os participantes, promover conhecimento, diálogo e ações práticas que visem a real promoção do respeito mútuo, da tolerância à liberdade religiosa, como o de hoje, são fundamentais para que a cultura de paz e do respeito religioso seja difundida”, comentou.
Já a membro da Comissão, Linda Amorim, ressaltou que o evento foi enriquecedor. “Foi um momento importantíssimo para a atualidade. Tema muito relevante, que podemos conhecer um pouco mais sobre diversas religiões que têm presença no Piauí”, opinou.
O membro fundador da Comissão, Jenisvaldo Oliveira, também colocou o evento como um importante espaço de debates. “As discussões tocaram a alma de todos a respeito da importância de promover a liberdade religiosa como pedra angular da democracia”, disse.
Nesta terça-feira (10/10), a Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, esteve na Comarca de José de Freitas para debater as demandas da Advocacia da região, na oportunidade a comitiva se reuniu com o Juiz titular da unidade, Luiz Henrique Moreira Rêgo.
Durante o encontro, discutiu-se acerca do trabalho que vem sendo desenvolvido pelo juízo, que atualmente tem um acervo médio de sete mil processos na Vara Comum e mais mil processos no Juizado Especial, estando hoje com 397 processos conclusos para julgamento na Vara Comum e 80 no Juizado.
Ao ser questionado pelos representantes da OAB-PI sobre o atendimento à Advocacia, o Juiz Luiz Henrique destacou que atende os Advogados e Advogadas de forma presencial e virtual, não havendo qualquer dificuldade no trato com o juízo, até mesmo aos finais de semana nos casos de demandas urgentes.
O Advogado Thiago Brandim, Presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, destacou que a comitiva também tomou conhecimento da inauguração de um novo fórum na cidade. “Ao final da reunião tivemos a satisfação de tomar conhecimento de que a inauguração do novo Fórum está prevista para ocorrer no dia 01 de novembro deste ano, dispondo o local de uma ampla sala destinada à Advocacia, que facilitará o trabalho diário dos colegas da região”, falou.
Estiveram presentes nesta edição do projeto “OAB nas Comarcas”: o Presidente da Seccional Celso Barros; Advogada Milena Craveiro, Delegada da OAB em José de Freitas; Advogado Thiago Brandim, Presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário; o Advogado Einstein Sepúlveda, Presidente da Comissão de Honorários Advocatícios; Advogado Carlos Júnior, Conselheiro Federal; Advogado Marcus Vinicius, Tesoureiro da OAB-PI, Luís Mário, Conselheiro Estadual, além de Advogadas e Advogados que atuam na cidade.
O Circuito Nacional de Planejamento Patrimonial e Sucessório iniciou em Vitória, no Espírito Santo, na última quinta-feira (5/10). O evento, contou com a participação de mais de 200 profissionais interessados nas tendências do Direito Sucessório pós-moderno. Foram 10h de imersão no Direito das Famílias e Sucessões, com 17 palestrantes de vários estados e o Piauí esteve representado.
A coordenadora geral do circuito e Conselheira Federal pela OAB-PI, Advogada Isabella Paranaguá, foi a responsável por representar a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, com sua palestra sobre “O futuro do direito das sucessões” no primeiro painel do evento.
Para Paranaguá, o Circuito Nacional de Planejamento Patrimonial e Sucessório é uma importante iniciativa da Comissão Nacional de Direito das Sucessões do Conselho Federal da OAB. “O evento marca um momento novo de valorização da nossa área, um lugar que se chama Vitória do Espírito Santo só tinha como dar certo mesmo nosso start no Projeto Nacional”, conta Isabella.
Isabella Paranaguá ainda agradeceu ao Presidente da OAB Espirito Santo, José Carlos Rizk Filho, ao Advogado Igor Santana, Presidente da Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB Espirito Santo pela dedicação ao trabalho.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta profundo pesar pelo falecimento do Advogado e empresário André Fonseca, atuante na Seleção Master de futebol da OAB-PI.
André Fonseca faleceu na noite de segunda-feira (09/10) aos 41 anos após sofrer um infarto. André é filho de Adão Santos e Socorro Santos. Ele deixou a esposa, empresária e Advogada Ingride Fonseca, com quem tem um casal de filhos, Adão Neto e Ana Valéria.
O velório acontece na funerária Pax União, na Avenida Miguel Rosa, com o sepultamento previsto para às 16h no Cemitério Jardim da Ressurreição.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com a família e amigos de André Fonseca e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, inaugura nesta terça-feira (10/10), às 19h, seu novo estúdio de TV. O espaço, que está localizado na sede da Ordem em Teresina, foi reformulado e equipado com três câmeras e quatro microfones de última geração, para possibilitar uma melhor qualidade nas gravações de vídeos e Podcast.
Para o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros, esse espaço revitalizado contribuirá bastante com as discussões acerca do Direito. “Aqui, debateremos muito as diversas áreas do Direito e da prática profissional. Através das ferramentas do nosso estúdio, poderemos levar essas conversas para todos os cantos do Estado”, destacou o Advogado.
Após a entrega do novo estúdio da TV OAB-PI para a Advocacia, será realizada a primeira entrevista do podcast da OAB-PI. Segundo o diretor-tesoureiro da instituição, Marcus Nogueira, a primeira autoridade jurídica a ser entrevistada será o Conselheiro Federal Antônio Augusto.
“Com a inauguração do espaço, gravaremos o primeiro episódio e vamos discutir as demandas da Advocacia. O convidado de estreia será o Antônio Augusto, um de nossos representantes no Conselho Federal. O projeto foi todo pensado como forma de servir à sociedade com informações do mundo jurídico e fortalecer as Comissões Temáticas”, frisou Marcus Nogueira.
Os programas ao vivo serão exibidos no canal do Youtube da OAB-PI e disponibilizados nas plataformas de streaming posteriormente. Após inaugurado, o estúdio estará à disposição para agendamento aos representantes de Comissões Temáticas e à Advocacia que tiver projetos viabilizados pela OAB-PI. O agendamento será feito por meio da Coordenação de Comunicação da Seccional.