A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí, preparou uma grande festa para as Advogadas e os Advogados de Floriano e região se divertirem e confraternizarem ao som de Léo Cachorrão no Espaço Velha Raposa, que receberá a festa da Advocacia no dia 06 de setembro, às 22h.
Para o Presidente da OAB-PI, o Advogado Celso Barros Coelho Neto, essa festa será um momento para a Advocacia da região confraternizar. “Esperamos todos os Advogados e Advogadas da região para se divertirem conosco”, declarou.
Já o Advogado Eduardo Lobão, coordenador do evento, destacou que esta é mais uma ação em alusão ao mês da Advocacia. ”Estamos preparando mais essa festa para comemorarmos o mês da Advocacia, para ser uma noite de muita diversão e descontração”, comentou.
Os Advogados e as Advogadas terão direito a dois ingressos gratuitos. Para retirá-los basta se dirigir ao local do evento com a carteira de identificação profissional. A retirada dos ingressos será feita a partir das 17h, de segunda a sexta-feira e durante os finais de semana, às 12h
A Comissão de Proteção e Defesa dos Animais (CPDA) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizará no dia 13 de setembro, às 9h, na Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI) uma audiência pública para discutir a destinação de animais vítimas de maus-tratos apreendidos pela Polícia Civil e Militar do Piauí.
A audiência é para viabilizar a efetivação da Lei Federal nº 9.605/1998. A referida lei federal dispõe sobre sanções penais e administrativas aplicadas a crimes ambientais, estabelecendo que, em caso de maus-tratos, o animal deve ser apreendido pela autoridade policial e retirado da tutela do agressor. Ocorre que, no Piauí, não parece haver destinação adequada para animais vítimas de maus-tratos, o que tem causado preocupação entre os defensores dos direitos dos animais.
A presidente da CPDA, Advogada Dárcia Alencar, ressalta a importância a participação de Advogados e Advogadas e membros da sociedade, bem como protetores de animais, pois esse é um dos maiores problemas enfrentados pela proteção animal no Piauí.
“A audiência pública é uma oportunidade para que todos os interessados possam debater o tema e propor soluções que sejam mais adequadas e humanitárias. Juntos, podemos fazer a diferença na vida dos animais do Piauí. Para garantir o bem-estar animal, é necessário promover a conscientização sobre a importância do cuidado e fiscalização”, relata a Advogada.
O Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, julgou procedente o pedido de suspensão preventiva do exercício da profissão da Advogada A.P. da S. S.. O processo foi julgado durante sessão plenária realizada na Sala do Conselho da OAB-PI, na sexta-feira (24/08). Os fatos relacionadas à suspensão estão atrelados à reiteração por parte da Advogada na prática de propaganda irregular, inclusive com a utilização de outdoor.
A medida de natureza cautelar do processo em questão (Processo de Suspensão Preventiva nº 001/2023 – TED) visa evitar a permanência da Advogada na prática de infrações disciplinares que resultem repercussão à dignidade da advocacia, por conseguinte assegurando a tramitação do processo administrativo disciplinar em
curso para a análise de mérito.
O Acórdão de nº 21/2023 de que trata o processo foi relatado pelo Advogado Luis Moura Neto. Que, após vistos, relatados e discutidos os autos do processo em referência, acordou junto aos membros integrantes do Pleno do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-PI, observado o quórum, por unanimidade, pela procedência do procedimento, aplicando à representada a suspensão preventiva, por prazo indeterminado, limitando-se a 90 dias, no termos do voto relator.
Participaram do julgamento
Milton Gustavo Vasconcelos Barbosa – Presidente do TED/PI,
Alexandre de Almeida Ramos (OAB/PI 3271) – Vice-Presidente do TED/PI,
Antônio Wilson Soares de Sousa – OAB/PI1534,
Rosemary Capuchu da Costa – OAB/PI 206,
Sâmea Beatriz Bezerra Sá – OAB/PI 265,
José Corsino Raposo Castelo Branco – OAB/PI 2819,
Luis Moura Neto – OAB/PI 2969,
Leonardo de Lima Ramos – OAB/PI 3019,
Mário Andretty Coelho de Sousa – OAB/PI 3239,
Renato Coelho de Farias – OAB/PI 3596,
Luiz José Ulisses Júnior – OAB/PI 3729,
Cláudio Soares de Brito Filho – OAB/PI 3849,
Patrícia Ribas de Almeida – OAB/PI 4141,
João Martins de Carvalho Junior – OAB/PI 6108,
Rômulo de Moura Freitas Gurgel – OAB/PI 6748,
Antônio Égilo Rodrigues de Aquino – OAB/PI 7420,
Luiz Rodrigues Lima Junior – OAB/PI 8243,
Raimundo Barbosa de Matos Neto – OAB/PI 8853,
Maria Alice Moreira de Sousa Marques – OAB/PI 9883,
Luciano Henrique Soares de Oliveira Aires – OAB/PI 11.663,
Manoel Muniz Neto – OAB/PI 12.149,
Antônio Flávio Ibiapina Sobrinho- OAB/PI 15455,
Morgana Cavalcante de Carvalho – OAB/PI 15.704.
Aconteceu no início desta manhã deste domingo (27) a VIII Corrida da Advocacia. O evento, realizado como apoio do Bando do Nordeste e do Governo do Estado, e que já se consolidou como uma tradição anual no calendário de esportes da Caixa de Assistência dos Advogados (CAAPI) e Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), reuniu membros da comunidade jurídica e entusiastas do esporte em uma manhã marcada por superação, solidariedade e celebração.
A corrida teve início por volta das 6h30, quando os participantes se reuniram no ponto de largada, localizado no estacionamento do Teresina Shopping. Com percursos de 5 km e 10 km, a corrida ofereceu opções para todos os níveis de condicionamento físico. O percurso percorreu a extensão da Avenida Raul Lopes.
Após cruzarem a linha de chegada, os corredores foram recebidos com aplausos e medalhas de participação. A confraternização continuou com um brunch saudável, além dos mais diversos serviços ofertados pelos conveniados da CAAPI na área de convivência, permitindo que os participantes recuperassem as energias e socializassem em um ambiente descontraído.
O presidente da CAAPI, Talmy Tercio, avaliou positivamente todo o movimento: “A Corrida da Advocacia é um evento que vai além do esporte. Ela simboliza a união da nossa comunidade em prol de valores como saúde, bem-estar e determinação. Estamos orgulhosos de ver a cada ano mais pessoas se envolvendo e contribuindo para que esse evento cresça mais ainda”, destacou.
A fala foi seguida pela vice-presidente da CAAPI, Dalva Fernandes: “A cada ano, a Corrida da Advocacia surpreende pela energia contagiante que proporciona. Desde o planejamento até a execução, foram meses de empenho de toda a diretoria e de nossos colaboradores e parceiros para criar um evento que não apenas promove a saúde e o bem-estar, mas também reforça os laços da nossa advocacia”, declarou.
A secretária-geral adjunta Jória Batista e o diretor-financeiro Josélio Oliveira também estiveram presentes e ressaltaram o espírito esportivo e promoção da saúde proporcionadas pelo evento.
“Foi lindo ver essa corrida se concretizar. Em breve, teremos o II Circuito de Ciclismo da Advocacia. Assim como na corrida, tenho certeza de que advocacia abraçará essa oportunidade de pedalar juntos. Aguardem por mais detalhes em breve”, disse Jória Batista.
Josélio Oliveira completou: “A VIII Corrida da Advocacia, assim como outros eventos que promovemos, não apenas destacam nossa paixão pelo esporte, mas também refletem a união e o compromisso da nossa comunidade em promover valores nobres, como a saúde, o bem-estar, a superação de desafios, além de inspirar mudanças positivas na sociedade”, frisou.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, encerrou o mês da Advocacia proporcionando uma grande festa para os Advogados e as Advogadas piauienses. A “Festa da Advocacia: ThereSamba Especial” foi marcada por apresentações dos artistas: Ferrugem, Vitor Amaral e Doce Ilusão. A festa reuniu a comunidade advocatícia no Centro de Convenções de Teresina.
O Presidente da OAB-PI, Celso Barros, fala da importância do evento. “A Festa da Advocacia congrega toda a classe advocatícia, e no Centro de Convenções, no show do Ferrugem, nós estamos muito felizes porque encontramos muitos amigos e amigas da Advocacia e os convidados da Advocacia”, destaca.
A Advogada Daniela Freitas, vice-presidente da OAB-PI, conta que Seccional está sempre procurando formas de valorizar o trabalho da Advocacia Piauiense. “A Advocacia do Piauí está de parabéns e merece esse momento. E a gente preparou com muito carinho para que todos pudessem vir comemorar esse mês especial da Advocacia. Ações como essa a OAB-PI sempre vai promover em prol de um bem melhor”, frisa a Advogada.
O Advogado Marcus Nogueira, diretor-tesoureiro da OAB-PI, explica que a OAB-PI teve durante todo esse mês de agosto diversas ações, tanto na capital, quanto no interior do Estado.
“Tivemos ontem, por exemplo, o fim do campeonato de futebol que integrou todas as Subseções do Estado. Tivemos também a Corrida da Advocacia, que foi um sucesso. Mais de 700 Advogados, e agora estamos aqui encerrando as comemorações do mês do Advogado e da Advogada. A OAB-PI está cada vez mais presente e perto da equipe de Advogados”, complementa o diretor-tesoureiro.
O Advogado Talmy Tércio, Presidente da CAAPI, conta que está feliz mais uma vez com essa parceria da OAB-PI e da CAAPI sempre realizando em conjunto esse evento. “Agradecer a Kalor Produções por proporcionar esse evento a todos nós, unindo o talento da Kalor Produções de produzir eventos e a vontade da OAB-PI em fazer uma festa para toda a Advocacia”, finaliza o Presidente.
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A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Piauí, tem investido em melhorias e benefícios para a advocacia piauiense. Entre elas podemos destacar: pós-graduação gratuita, vários serviços também gratuitos oferecidos pela Caixa de Assistência do Advogado e Advogada do Piauí (CAAPI) e o auxílio da Comissão de Prerrogativas, que atua 24h por dia para garantir o direito constitucional do Advogado e da Advogada. Além disso, foi entregue no Dia da Advocacia, 11 de agosto, a reforma do espaço administrativo, que proporciona à classe mais conforto.
NOVOS ESPAÇOS
No dia 11 de agosto, a Diretoria da OAB-PI entregou a reforma do espaço administrativo. Os ambientes reformados darão mais conforto e um espaço adequado aos Advogados(as) e aos colaboradores que utilizam o espaço diariamente.
Nesta etapa da reforma foram reconstituídos o hall de entrada da OAB, Secretaria-Geral, Tesouraria, Coordenação das Comissões, Procuradoria do Conselho Pleno, Administração, Recursos Humanos, Assessoria de Imprensa, Ouvidoria e o Departamento de Cultura e Eventos. E, para o Advogado ou Advogada que deseja ter reuniões na sede em Teresina, foi criado o espaço de convivência da Advocacia. Ainda foram trocados todos os pisos e iluminações.
O presidente da OAB-PI, Advogado Celso Barros Coelho Neto, afirmou que a reforma é um importante passo para a melhoria da qualidade dos serviços prestados. “Aqui é a Casa da Advocacia e merece uma estrutura física adequada para atender aos Advogados e à sociedade. A reforma também contribuiu para a maior eficiência administrativa da OAB-PI, com a implantação de novos sistemas e processos que facilitaram o trabalho dos colaboradores”, disse.
O diretor-tesoureiro contabiliza que em toda essa reforma com os móveis foram investidos mais de R$ 500 mil, com recursos próprios da instituição. “Eram reformas que eram necessárias. À medida que vai passando tempo, que a gente vai aumentando a quantidade de Advogados, a nossa sede física também vai necessitando de aumento, de reformas, para que a gente possa atender melhor os Advogados e também proporcionar um bom ambiente de trabalho para os funcionários que trabalham diariamente”, informa.
PÓS-GRADUAÇÕES GRATUITAS
No auge da pandemia da Covid-19, a Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-PI) amparou a advocacia com oferta de pós-graduações sem nenhum custo financeiro para Advogados e Advogadas inscritos na Seccional do Piauí. Mais de 4 mil se inscreveram nas pós-graduações, um feito reconhecido, posteriormente, pelo Conselho Federal da OAB.
Foram oferecidas naquele ano a pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal, com Habilitação em Docência do Ensino Superior, com 1764 inscritos; e a pós-graduação em Direito Constitucional / Administrativo, com Habitação em Docência do Ensino Superior, com 2.300 inscritos.
Já em 2021, por meio de convênio com ESA do Maranhão foram ofertadas pós-graduação em Advocacia Trabalhista e Previdenciária, com 1728 inscritos da OAB-PI; e a pós-graduação em Advocacia Criminal, com 526 inscritos da OAB-PI.
O Presidente da ESA-PI, Advogado Thiago Carcará, relata que no mesmo ano, por meio de convênio com Escola Nacional da Advocacia ENA/CFOAD, foi disponibilizada a pós-graduação em Advocacia Cível, com 200 inscritos e participações de renomados professores. “Em 2022, a ESA Piauí realizou 31 cursos de extensão atingindo 7.435 Advogados e Advogadas e graduandos Direito”, complementa Carcará.
Em agosto de 2023, a ESA-Piauí anunciou a pós-graduação gratuita em Direito Eleitoral e Direito Público. Hoje, o Piauí conta com milhares de Advogados e Advogadas pós-graduados no sistema de qualificação universalizado inédito e pioneiro no Brasil, iniciado em 2020. E, agora, com essa nova pós-graduação, a OAB-PI mais uma vez investe na qualificação da advocacia.
SERVIÇOS CAAPI
A CAAPI é considerada o braço assistencial da OAB-PI. Através dela são ofertados serviços para a advocacia piauiense por convênios. Os convênios são serviços que a advocacia e seus dependentes têm o benefício do desconto no que ele consome no seu dia a dia. Por exemplo, serviços de psicologia, odontologia e fisioterapia. Os serviços não se restringem somente a Teresina, as ações sempre são pensadas para alcançar cada vez mais o Estado do Piauí, nas 15 subseções.
A CAAPI também oferece telemedicina e atendimento psicológico de forma remota a toda advocacia piauiense. Salão de beleza exclusivo para a advocacia, com valores especiais. Tudo isso são os benefícios que a CAAPI proporciona, sempre à procura de benefícios para os Advogados e Advogadas.
PRERROGATIVAS
A Comissão de Prerrogativas da OAB-PI luta para defender os direitos do Advogado e Advogada. Para isso há um canal ativo 24h/dia. “Temos lutado diuturnamente para que os Advogados tenham suas prerrogativas respeitadas. Os membros da Comissão se dividem entre relatores e plantonistas. Os plantonistas ficam de plantão 24 horas para que nenhuma prerrogativa seja ofendida sem que a Comissão tenha conhecimento”, afirmou Albelar Prado, Presidente da Comissao.
A Comissão é composta por 79 membros com uma diretoria integrada por quatro membros, são eles: Presidente Albelar Prado; vice-presidente, João Victor de Sousa; secretária-geral, Valdirene Ribeiro; secretário adjunto, Advogado Lucas Macêdo; dois assessores e um procurador.
Em 2022, a Comissão registrou cerca de 80 denúncias de violação das prerrogativas. O mês de junho foi o período em que mais denúncias foram registradas, com 18 computadas naquele mês.
Houve ainda 50 petições protocoladas. O mês com o maior número de registros de petições foi setembro, com 7. Foram expedidos ainda dois mandados de segurança, três pedidos de reconsideração, 181 ofícios e memorandos. Dois pareceres, um acompanhamento de busca e apreensão/prisão de advogados e 41 visitas/reuniões realizadas ao longo do ano.
CONFIRA O ANTES E DEPOIS DOS ESPAÇOS
HALL DE ENTRADA
SECRETARIA GERAL
SALA DAS COMISSÕES
OUVIDORIA
DEPARTAMENTO DE CULTURA E EVENTOS
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
PROCURADORIA DO CONSELHO SECCIONAL
SETOR ADMINISTRATIVO
SETOR DE RECURSOS HUMANOS
CORREDOR DO ESPAÇO INTEGRADO DA ADVOCACIA
CONFIRA OUTROS ESPAÇOS REFORMADOS
SALA DA PRESIDÊNCIA
CONSELHO PLENO
HALL DE ENTRADA DO AUDITÓRIO
RECEPÇÃO DA DIRETORIA DA OAB-PI
OUTROS ESPAÇOS
A Presidente da Comissão da Mulher Advogada (CMA) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Advogada Beatriz Sousa, em conjunto com a Presidente da Comissão de Apoio à Vítima de Violência, a Advogada Michele Amorim, participaram, na quinta-feira (25/08), do IV Fórum Piauiense de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
O Fórum teve como tema central o papel do Judiciário na implementação de políticas públicas no enfrentamento da violência contra mulheres. Durante o Fórum, os participantes discutiram a aplicabilidade das leis que garantem assistência às mulheres que sofrem violência. No Brasil há um aumento nos índices de violência doméstica/familiar e feminicídio.
“A luta é diária e continua. Não estamos falando de uma luta sexista, mas, sim, de uma luta de todos os cidadãos em prol de findar com as mazelas que perseguem mulheres ao longo de inúmeras décadas”, destacou a Presidente da CMA, pontuando ainda a importância das discussões feitas no Fórum e da homenagem feita à Desembargadora Eulália Ribeiro.
“Eulália nos inspira por seu pioneirismo e comprometimento a causas relevantes como o Combate à Violência contra a mulher”, completou a Advogada.
A OAB-PI reforça o seu compromisso na luta pelos Direitos das Mulheres para que nenhum deles sejam violados. “Que todos possamos refletir inspirados na homenageada, nos permitir o pioneirismo do pensamento ousado da busca por uma sociedade menos violenta, mais plural e responsável com todas as mulheres”, finalizou a Presidente da Comissão.
Esteve presente também, o membro da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, a Advogada Dariana Sousa.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Piauí, sediou a entrega da Medalha do Mérito Conselheiro Saraiva a 19 personalidades do Judiciário piauiense, homenageadas por prestarem relevantes serviços à cidade de Teresina. O conselheiro José Antônio Saraiva foi Advogado e teve a iniciativa de trazer a capital de Oeiras para Teresina.
A escolha dos homenageados é feita por um conselho deliberativo municipal, presidido pelo prefeito Dr. Pessoa, que conta com membros integrantes da Administração Municipal, além de representantes da Associação Comercial Piauiense, da Academia Piauiense de Letras e do Instituto Histórico e Geográfico do Piauí.
A Advogada Daniela Freitas, vice-presidente da OAB-PI, relata que a OAB-PI está feliz e toda a advocacia do Piauí está feliz. “Porque agora os homenageados vão carregar uma medalha com o nome de um Advogado que, ainda como jovem Advogado, com 27 anos, teve a iniciativa de trazer a capital do Piauí para Teresina e que sempre lutou pelas iniciativas e pelas ações que trouxessem melhorias para o Estado”, explica Daniela Freitas.
Já o Advogado Talmy Tercio, Presidente da Caixa de Assistência ao Advogado do Piauí (CAAPI), conta que a solenidade é de suma importância, visto que Teresina homenageia as suas personalidades, teresinenses que se destacaram pelo seu trabalho. “Essas homenagens feitas e agraciadas as pessoas aqui hoje refletem muito do que Teresina é, do seu povo, do seu acolhimento, do seu trabalho, da sua dedicação, que a nossa população tanto almeja e tanto precisa”, destaca o Presidente da CAAPI.
“Lembrando sempre do legado do Conselheiro Saraiva que muitos anos atrás visualizou o potencial de Teresina e trabalhou pelo crescimento do nosso estado. A gente fica muito feliz em participar desse evento, juntamente com a Prefeitura de Teresina, a OAB, a Casa da Advocacia e da Cidadania, estando também presente nesse momento”, complementa o Advogado.
A Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB-PI, em conjunto com Advogados do município de Jaicós, protocolou, junto a Delegacia Regional da cidade, o pedido de apuração do caso de envenenamento de animais no município Francisco Macedo, que fica a 399 km de Teresina.
O pedido foi feito pelo Advogado Murilo Alencar, com o apoio da Comissão, e a Advogada Patrícia Alencar, que atua em Jaicós, também acompanhará as diligências junto a Delegacia.
A Presidente da Comissão, a Advogada Dárcia Alencar, afirma que ainda há uma cultura de impunidade para esses crimes. “A sociedade tem visto na Comissão uma esperança para obter melhorias nesse quesito. Diante disso, temos atuado de forma enérgica para buscar soluções para tais crimes”.
A Comissão de Proteção e Defesa dos Animais vem trabalhando em conjunto com a sociedade piauiense e com as instituições publicas para garantir a punição para crimes como esse de maus-tratos aos animais.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Piauí, através da vice-presidente, Advogada Daniela Freitas, em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direito da Pessoa com Deficiência, estive presente nesta quarta (23/08) na Secretaria de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência (SEID) participando da posse dos novos Conselheiros Estaduais das Pessoas Portadoras de Deficiência.
A vice-presidente da OAB-PI destacou o comprometimento da Seccional piauiense em lutar para que os direitos das pessoas portadoras de deficiência sejam assegurados e respeitados.
“Além das ações que a OAB-PI realiza enquanto instituição, nós podemos reafirmar os trabalhos com outras instituições que compõem esse Conselho Estadual, que tomou posse hoje, no sentido de termos políticas públicas afirmativas para efetivar, assegurar e garantir a aplicabilidade desses direitos às pessoas com deficiência; e buscar a criação de outros novos direitos que surjam no decorrer desse processo de construção de inclusão”, afirmou a Advogada.
O Presidente da Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência, Advogado Marcus Vinícius, pontuou a importância da atuação da OAB-PI enquanto instituição em fazer parte dessa posse para garantir os direitos das pessoas com deficiência. “A Comissão atua diariamente para que nenhum desses direitos sejam violados, garantindo assim o acesso e a inclusão de todas as pessoas com deficiência nos diferentes espaços da sociedade”, frisou Marcus Vinícius.
A OAB-PI reforça o seu compromisso em lutar contra qualquer tipo de preconceito dirigido às pessoas com deficiência. Além da atuação constante da Comissão, a instituição também oferece palestras de capacitação para que os seus colaboradores aprendam a importância da inclusão dentro e fora da instituição.
