Nesta quinta-feira (11/01), o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Advogado Celso Barros, empossou a primeira diretoria e inaugurou a sede da Subseção de Simões. Os membros da diretoria empossada foram eleitos por aclamação durante sessão do Conselho Seccional realizada dia 14 de dezembro de 2023.
O Presidente da OAB-PI, Celso Barros, destacou que a Subseção de Simões nasce com o interesse da Advocacia da região de ter a Ordem presente na cidade. “A partir de hoje a cidade de Simões passa a ter uma autonomia Administrativa, para que os diretores da Subseção de Simões, liderados pelo presidente Luan, possam estar próximos da Advocacia e defendendo os interesses da classe perante o Judiciário e o Legislativo”, afirmou Celso Barros.
Já o Secretário-adjunto da Seccional, Advogado Auderi Martins, falou sobre o impacto da Subseção na sociedade. “Com certeza ganha advocacia, mas ganha também a sociedade aqui da região de Simões com a instalação dessa Subseção. A OAB tem um papel muito importante e contribui para as discussões de várias demandas sensíveis da sociedade”, disse.
A vice-presidente da Caixa de Assistência, Advogada Dalva Fernandes, comentou acerca do trabalho de interiorização realizado pela CAAPI. “A criação de uma Subseção traz o sistema OAB para perto da advocacia e a CAAPI, corroborando com todas as nossas metas de atendimento e de assistência, estará também presente aqui na Subseção, promovendo o bem-estar aos Advogados e às Advogadas”, frisou.
E a secretária-geral da CAAPI, Advogada Ravennya Moreira, destacou as próximas ações do braço assistencial da OAB na Subseção. “A CAAPI já se compromete a trazer as vacinas até Simões agora na campanha 2024, não só vacinas, mas todos os serviços. Vamos trabalhar para colocar aqui os nossos convênios e vamos buscar por um delegado ou delegada que represente a Caixa de Assistência aqui dentro da Subseção”, afirmou.
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INTERIORIZAÇÃO
Para o Presidente da Subseção de Simões, Advogado Luan de Carvalho, a implementação de mais uma Subseção mostra o empenho da Ordem em descentralizar as ações em prol da Advocacia. “Temos muitos (as) advogados (as) que não conseguem ir até a capital, que não conseguem ter mais um apoio, e a descentralização e a criação da Subseção vai facilitar e gerar uma maior inclusão da advocacia do interior”, comentou.
Já o vice-presidente da Subseção, Advogado Francisco Jardel Lacerda, destacou que a equipe a frente da Subseção vai trabalhar para integrar a Advocacia da região. “Vamos buscar a ligação da nova Subseção com a advocacia das cidades próximas, como Marcolândia, trabalhando pelo fortalecimento da classe”, falou.
A secretária-geral da Subseção, Advogada Silverlene Reis, comentou acerca da prioridade da Subseção nesse primeiro momento. “Vamos focar na valorização do Advogado e da Advogada, mostrar que a advocacia é essencial para a administração da justiça”, afirmou.
Para a secretária-geral adjunta da Subseção, Advogada Antônia Jessika do Nascimento, a criação da Subseção é um desejo antigo da advocacia da região. “Era um sonho dos (as) Advogados (as) ter a OAB aqui, para ter mais representatividade, mais voz aqui na região”, disse.
Já o diretor-tesoureiro da Subseção, Advogado Silvio Romero, destacou os primeiros passos da gestão empossada. “Vamos nos reunir, definir as Comissões que vão ser utilizadas aqui e também a direção da CAAPI e da ESA. A partir daí, vamos começar a fazer visitas nos municípios que fazem parte da Subseção, para apresentar o trabalho que vamos realizar na região e mostrar que a Advocacia pode contar com a instituição”, explicou.
CONHEÇA A DIRETORIA EMPOSSADA
Presidente: José Luan de Carvalho Bezerra
Vice-presidente: Francisco Jardel Lacerda Silva
Secretária-geral: Silverlene Reis Santos
Secretária-geral adjunta: Antônia Jessika do Nascimento Arruda Batista
Diretor-tesoureiro: Silvio Romero da Silva Carvalho
INAUGURAÇÃO DA SEDE DA SUBSEÇÃO DE SIMÕES
PRESENTES NAS SOLENIDADES
Presidente da OAB-PI – Celso Barros Coelho Neto;
Presidente da Subseção de Simões- José luan de Carvalho Bezerra;
Prefeito de Simões – José Wilson de Carvalho;
Presidente da Câmara Municipal de Simões- José Aparecido de Morais;
Secretário-geral Adjunto da OAB-PI- Auderi Martins;
Juiz titular da Comarca de Simões- Cleiton Rodrigues de Moura e Silva;
Conselheiro Federal da OAB-PI- Antônio Augusto Pires Brandão;
Presidente da Subseção de Picos- Maycon João de Abreu;
Vice-presidente da CAAPI- Maria Dalva Fernandes Veras;
Diretor da ESA-PI – Thiago Anastácio Carcará;
Vice-presidente da Subseção da OAB de Simões- Francisco Jardel Lacerda Silva;
Secretária-geral da Subseção de Simões- Silverlene Reis Santos;
Secretária-geral adjunta: Antônia Jessika do Nascimento Arruda Batista;
Diretor-tesoureiro: Silvio Romero da Silva Carvalho;
Prefeito de Marcolândia-Corinto Machado de Matos Neto;
Vice-Prefeito de Marcolândia- Valmir de Juracy;
Vereadores de Simões – Eneas Lima Dias, Francisco Angelo da Silva, Joaquim Honório Da Silva, Luciano César de Sousa e Carvalho, Pedro Custódio de Carvalho;
Vice- Prefeita de Simões – Claudeir Feitosa;
Ex- Prefeito e atual secretário de Administração- Edilberto Abdias de Carvalho;
Secretária de Saúde e atual Primeira Dama de Simões – Isamária Dantas;
Secretária de Educação e Primeira Dama de Marcolândia- Auxília Pires;
Representante da OAB-CE- Aglézio de Brito;
Presidente da Câmara de Curral Novo Piauí- Augusto Ângelo de Morais Reis;
Major da PM de Simões – Antônio Milton;
Chefe do Gabinete- Ítalo Magno Dantas Lopes de Carvalho;
Secretária-geral da CAAPI- Ravennya Moreira;
Representante da Companhia da PolÍcia Militar de Simões- Capitão- José de Araújo Filho;
Conselheiro Seccional da OAB-PI- José Urtiga De Sá Júnior;
Conselheira Seccional da OAB-PI- Andréa Bandeira Pazandreya Lorena Santos Macêdo;
Conselheiro Seccional – Adriano Silva Borges;
Presidente da Comissão da Mulher Advogada- Beatriz de Sousa;
Conselheira Secional- Justina Vale De Almeida;
Conselheiro Seccional- Luiz Mário De Araújo Rocha;
Ouvidor-geral da OAB-PI- Rodrigo Vidal;
Presidente da Comissão de Valorização e Defesa dos Honorários Advocatícios- Einstein Sepúlveda;
Presidente da Comissão de Processo Civil- Olívia Brandão;
Professor da Esa-PI- Aurélio Lobão Lopes;
Secretário Adjunto da Comissão Societária do Conselho Federal- Alexandre Magalhães Pinheiro;
Presidente da Comissão de Petróleo, Energia e Mineração – Mário Basílio de Melo;
Secretário-geral da Comissão de Direito Eleitoral- Francisco Arminio;
Procurador-geral de Simões- José Deusdete de Carvalho;
Tabeliã do Cartório Único de Simões- Paula Francisca de Sousa Leite;
Conselheiro da Subseção de Picos- Vidal Gentil;
Vice-presidente da Subseção de Picos- Yana de Moura Gonçalves;
Secretário-geral da Comissão de Relação com o Poder Judiciário- Edson Vieira Araújo;
Secretário de obras de Simões- Cicero José.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, em parceria com a Comissão de Direito da Saúde, informa aos Advogados (as) e aos seus colaboradores as medidas de prevenção contra a proliferação do vírus da Covid-19, que foram estabelecidas pelo Ministério da Saúde e que estão sendo adotadas neste ano de 2024.
A secretária-geral da OAB-PI, Raylena Alencar, destacou a importância da prevenção e pontuou as medidas adotadas pela Seccional.” A OAB-PI, disponibilizará em todas as suas dependências o uso de álcool e reforçará os testes para os colaboradores que estão em sintomas gripais para assegurar o bem estar de todos. É uma preocupação constante da OAB como representante da sociedade, alertar e tomar as medidas necessárias em casos que possam afetar não só a Advocacia, mas toda a sociedade como um todo”, frisou a Raylena Alencar.
Já o Presidente da Comissão de Direito da Saúde da OAB-PI, Williams Cardec, frisou a importância da vacinação.“A vacinação é um meio importante de proteção para casos graves e como aliado de redução da disseminação do vírus, assim a população deve se atentar para as campanhas realizadas pelo poder público por meio das secretarias de saúde e vacinar-se quando indicado”, destacou Cardec.
ORIENTAÇÕES IMPORTANTES
A população deve manter a higienização das mãos, com água e sabão ou com álcool 70%. É necessário o uso de máscara por pessoas com sintomas gripais e por pessoas do grupo de risco, tais como imunossuprimidos, idosos e gestantes.
Iniciativas como estas reforçam o compromisso social da Seccional em fornecer um ambiente de trabalho higienizado e bem equipado para os seus colaboradores. Durante o ano de 2023, realizamos diversas campanhas e, neste ano de 2024, a nossa meta é proporcionar ainda mais saúde e qualidade de vida para a Advocacia e também para a sociedade.
A vice-presidente da OAB-PI, Advogada Daniela Freitas, participou na quarta-feira (10/01) da cerimônia de posse de 70 Conselheiros Tutelares de Teresina, sendo 35 titulares e 35 suplentes, para o quadriênio 2024/2028. A solenidade aconteceu na sede da Seccional Piauí.
Os Conselhos Tutelares Municipais são regidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e desempenham um papel crucial de representar a sociedade na salvaguarda dos direitos das crianças e adolescentes.
“É uma honra participar desse significativo evento de posse dos Conselheiros Tutelares. A OAB-PI orgulha-se de apoiar iniciativas tão relevantes, promovendo a defesa dos valores fundamentais estabelecidos pelo ECA. Parabenizo a Prefeitura de Teresina e o Conselho Municipal por esse compromisso com o bem-estar da nossa juventude. Juntos, continuaremos fortalecendo essa importante rede de proteção”, frisou a Advogada Daniela Freitas.
Estiveram presentes na cerimônia o Advogado Rogério Almeida, Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAb-PI, e a Advogada Lorena Corrêa, Vice-Presidente da Comissão de Direito do Trânsito. O evento contou com a presença do Prefeito de Teresina, Dr Pessoa, e diversas outras autoridades.
O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Advogado Celso Barros Coelho Neto, assinou nesta quarta-feira (10/01) um Acordo de Cooperação com a Escola de Árbitro Lineu Lisboa, órgão este da Federação de Futebol do Piauí. O acordo entre as instituições tem como principal objetivo incentivar o esporte e fortalecer principalmente a arbitragem no Piauí.
A parceria entre as instituições permite a cooperação mútua, técnica e administrativa para promover maior integração de atividades. O acordo selado fornece a utilização dos espaços físicos no prédio da OAB-PI, conforme a disponibilidade e agendamentos da Seccional.
Para o Presidente da OAB-PI, a materialização deste acordo remota o fortalecimento e comprometimento das instituições com a sociedade piauiense.
“Esse acordo de cooperação é muito importante para a OAB-PI. Nosso compromisso desde o princípio sempre foi com a Advocacia e também com a sociedade piauiense. Estou muito contente com o acordo e esperançoso com os próximos passos que serão dados pelas instituições”, argumentou o Presidente.
Na oportunidade, o diretor superintendente da Escola de Árbitro Lineu Lisboa, José Steifel, parabenizou a gestão feita pelo Presidente Celso Barros. “Foi um motivo de grande satisfação para nós termos concretizado e materializado esse Acordo de Cooperação técnica entre a OAB-PI e a Escola de Árbitro Lineu Lisboa”, finaliza Steifel.
A Seccional entende a importância desse acordo entre as instituições e se coloca à disposição para fortalecer a arbitragem piauiense, através da Comissão Desportiva da OAB-PI, e também na promoção do esporte para as futuras gerações. O nosso compromisso é fazer da sociedade um espaço justo e cheio de oportunidades. A OAB-PI, juntamente com as suas Comissões, estará atuante no fortalecimento desta parceria.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, empossa na quinta-feira (11/01) a primeira Diretoria da Subseção de Simões, às 18h, na Câmara dos Vereadores de Simões. Em seguida haverá a inauguração da sede da Subseção, que ficará localizada na Rua José Carvalho – n.º 527 – Centro de Simões.
O Presidente da OAB Piauí, Advogado Celso Coelho Barros Neto, ressaltou que essa é mais uma ação concreta da Seccional que busca fortalecer a advocacia no interior do Estado.
“Estamos dando à sociedade uma voz mais firme e ativa. Com essa, são 17 Subseções da OAB-PI distribuídas de Norte a Sul do Estado. E logo mais haverá a de Piracuruca, a décima oitava Subseção. A Seccional seguirá investindo em qualificação para a Advocacia”, esclarece o Presidente da Seccional.
CRIAÇÃO DA SUBSEÇÃO
O Conselho Pleno da OAB Piauí aprovou em 24 de novembro a criação da Subseção de Simões. Em 27 de novembro, a OAB Piauí tornou público o edital para registro de candidaturas destinadas à formação da Diretoria da Subseção de Simões. E, durante a última sessão do Conselho Pleno, em 14 de dezembro, a diretoria administrativa da Subseção de Simões foi eleita por unanimidade.
DIRETORIA ELEITA
Presidente: José Luan de Carvalho Bezerra
Vice-presidente: Francisco Jardel Lacerda Silva
Secretária-geral: Silverlene Reis Santos
Secretária-geral adjunta: Antônia Jessika do Nascimento Arruda Batista
Diretor-tesoureiro: Silvio Romero da Silva Carvalho
O prazo para o pagamento da anuidade 2024 já começou e o Advogado e a Advogada que realizar o pagamento até o dia 31 de janeiro garante 20% de desconto pela pontualidade, pagando R$ 799,83 à vista ou em até 3x no cartão de crédito.
A Seccional oferece à Jovem Advocacia um desconto gradativo, que começa com 50% no primeiro ano de inscrição na Ordem e pode ser cumulativo com o desconto de pontualidade. Já para a Advocacia idosa, o valor varia com a sua faixa etária. Aos Advogados e Advogadas de 60 a 65 anos, o desconto é de 5%, já para profissionais a partir de 65 anos, é de 10%.
Após proposição do Conselho Jovem da Advocacia em 2023, foi aprovada pelo Conselho Seccional a redução da anuidade dos inscritos na OAB Piauí como estagiários, que neste ano de 2024 será de R$ 99,70.
O valor da anuidade com descontos poderá ser parcelado em até 3x no cartão de crédito, sem acréscimo. Já o valor da anuidade integral poderá ser parcelado em até 12 vezes, no cartão de crédito.
A anuidade pode ser paga de forma on-line através do site da OAB Piauí ou presencialmente na Tesouraria da Ordem.
A OAB-PI participou da ação do Conselho Federal da Ordem junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que deferiu provimento antecipatório em pedido com tutela de urgência em Procedimento de Controle Administrativo realizado na quinta-feira (28/12).
Com a decisão, foram suspensos os efeitos de decisão do Conselho da Justiça Federal (CJF), a qual orientava bancos a não aceitarem certidões emitidas pelo Sistema PJe para levantamento de precatórios ou RPVs e impedia o cumprimento de orientação administrativa divergente dada por qualquer unidade judiciária.
A decisão, do conselheiro do CNJ Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, foi publicada nesta sexta-feira (29/12). Agora, deve ser considerada válida a apresentação de certidão eletrônica automática pelo sistema PJe, cuja autenticidade possa ser verificada. E, também, foram restabelecidos “os efeitos de orientações e atos editados por unidades jurisdicionais que reconheçam a certidão eletrônica automática pelo sistema PJe ou por outro sistema de tramitação processual oficial equivalente”.
*Com informações do CFOAB
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio do Presidente, Celso Barros, e da Secretária-geral, Raylena Alencar, enviou um ofício para o Conselho Federal da OAB pedindo providências da intuição em relação à decisão da ministra presidente do Conselho da Justiça Federal nos autos do Processo n. 0003971-61.2023.4.90.8000, que orienta a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil a recusarem certidões automáticas expedidas pelo PJe como documento valido para o recebimento de Requisições de Pequeno Valor (RPV) e Precatórios.
De acordo com o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros, a decisão que exclui as certidões do PJe pode atrasar o recebimento de benefícios.
“A referida orientação pode inviabiliza o pagamento de milhares de beneficiários de Requisições de Pequeno Valor, ao solicitar a devolução das requisições para instrução com novas certidões das Secretarias das Varas, o que comprometeria o recebimento das condenações pelas partes. Ademais, a decisão criar reservas ao exercício da advocacia, instituindo uma forma de descredibilização dos poderes dos Advogados e Advogadas outorgados por procurações”, explicou.
Além do ofício enviado ao Conselho Federal, a Secretária-geral da Seccional Piauí, Raylena Alencar, conversou com os representantes das Caixas Econômicas e do Banco do Brasil no estado visando entender a situação.
A Advogada destacou que o Ordem está constantemente atuando em defesa da advocacia. “A OAB Piauí sempre lutou e continuará lutando pelos direitos da advocacia e uma das nossas missões é buscar a maior celeridade, seja na tramitação processual, até o recebimento das verbas como RPV, alvarás e precatórios. Não podemos retroceder e voltar a processos que demoram mais tempo”, frisou.
Após as manifestações da Seccional, o Conselho Federal da OAB entrou com o pedido de tutela de urgência contra decisão no Conselho Nacional de Justiça.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão da Mulher Advogada (CMA) e da Comissão de Defesa das Prerrogativas, vem a público manifestar o seu repúdio às agressões sofridas pela Advogada Claudete Miranda Castro nas dependências da Central de Flagrantes de Teresina, na quarta-feira (27/12).
Na ocasião, a Advogada se encontrava na sala da OAB-PI, localizada dentro da Central, quando foi agredida. A violência foi interrompida pela atuação de funcionários do local.
Cumpre-se destacar que é inaceitável todo tipo de violência que vitimiza mulheres, e não há justificativas para episódios assim. Neste sentido, a Comissão da Mulher Advogada vem atuando de forma efetiva no enfrentamento a essa epidemia de violência no nosso Estado.
A OAB Piauí, por meio da Comissão de Defesa das Prerrogativas, esteve presente no local e acompanhou todo o procedimento. Foi solicitado ao delegado de plantão as imagens do circuito interno de vigilância, para instruir o processo criminal, e a realização de todas as medidas cabíveis.
A Seccional manifesta apoio e solidariedade à Advogada agredida. E, ao lado das Comissões citadas, adotará as medidas necessárias junto à Polícia civil para auxiliar e acompanhar a investigação do caso e a punição cabível.
Reiteramos a urgência em conscientização para que atos violentos contra Advogadas e Advogados cessem. Precisamos nos unir em prol de uma sociedade pacífica e justa para todos. Continuaremos acompanhando a situação até a resolução do fato. A Seccional reafirma o seu compromisso na defesa das Prerrogativas das Advogadas e dos Advogados piauienses.
Nesta quinta-feira (28/12), o Presidente da Comissão de Direito da Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Advogado Williams Cardec, esteve no Hospital de Urgência de Teresina (HUT) realizando uma vistoria nos equipamentos e na estrutura da unidade de saúde.
A visita aconteceu em parceria com o Conselho Regional de Medicina do Piauí (CRM-PI), representado por seu Presidente, Moura Fé. Segundo o Advogado Williams Cardec, a vista foi motivada pela retirada de equipamentos que realizam exames de imagem, que aconteceu na última quarta-feira (27/12), devido, de acordo com a empresa responsável pelo aluguel, por falta de pagamento por parte da Prefeitura de Teresina.
“Visitamos o HUT por conta da situação relacionada com a falta de insumos e o triste episódio da retirada dos equipamentos usados para a realização dos exames de imagem. Viemos entender o que está acontecendo para ter todas essas situações colocadas no papel para, ao lado do Ministério Público, atuarmos nessa situação, em conjunto ainda com o CRM, como órgão técnico. A vistoria aqui foi realizada para gerar um diagnóstico da situação real, com isso buscaremos as autoridades do ponto de vista jurídico”, explicou Cardec.
Durante a visita, foi verificado que os aparelhos que realizam exames de imagem, que haviam sido retirados, já voltaram a funcionar, foram vistoriadas ainda as unidades de terapia intensiva e a farmácia do HUT, constatou-se ainda a falta de alguns insumos e medicamentos.
Na oportunidade, aconteceu uma reunião com o diretor técnico do hospital, Igor Marcelo, onde a OAB Piauí e o CRM solicitaram a regularização da situação, como destacou o Advogado e médico Williams Cardec.
“Nesta visita conseguimos constatar que houve um retorno dos equipamentos, mas estão em falta alguns medicamentos importantes. Nos deram a previsão para que o estoque destes medicamentos seja regularizado até a próxima semana”, comentou.
A OAB Piauí reafirma o seu compromisso com a defesa dos direitos dos cidadãos e frisa que continuará monitorando a situação da saúde pública na cidade.
