No Dia Internacional da Mulher, a OAB Piauí organizou uma série de atividades dedicadas às mulheres. Pela manhã houve um café da manhã no Fórum Cível e Criminal de Teresina, à tarde o compromisso de 48 novas Advogadas e à noite a II edição do Noite Delas.
CAFÉ DA MANHÃ
Durante os dias 6, 7 e 8 de março, a Comissão da Mulher Advogada da OAB Piauí, em parceria com a CAAPI e a AATEPI, promoveram café da manhã em três importantes instituições jurídicas: o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, a Justiça Federal e o Fórum Cível e Criminal de Teresina.
“O mês de março é sempre de muito trabalho. Promover ações em prol da advocacia feminina é o balizador principal das diversas do trabalho desenvolvido pela CMA seccional Piauí. A luta coletiva tem impulsionado a nós mulheres a entender que mesmo diante da nossa diversidade, somos unidas pelas vivências do que é ser mulher na sociedade brasileira. E essa reflexão cabe a nós diariamente: o que é SER MULHER na sociedade que vivemos? O que é ser mulher em um cenário tão complexo e cerceador de direitos a todas nós? “É levando questionamentos como este que iniciamos uma jornada por Subseções, onde estimulamos as mulheres a reivindicarem seus direitos com determinação”, declarou a Presidente da Comissão da Mulher Advogada, Beatriz Sousa.
CAFÉ DA MANHÃ – JUSTIÇA FEDERAL
CAFÉ DA MANHÃ – TRT 22ª REGIÃO
CAFÉ DA MANHÃ – FÓRUM CÍVEL E CRIMINAL DE TERESINA
DIA DA MULHER
No dia 8 de março, data simbólica que marca a luta e as conquistas das mulheres ao redor do mundo, a OAB Piauí reservou um espaço especial para o bem-estar das Advogadas, colaboradoras e a sociedade. Além disso, um coffee break foi servido ao longo do dia, como forma de reconhecer e valorizar o papel fundamental desempenhado pelas mulheres na advocacia.
Às 18h, ocorreu um compromisso especial para 48 novas Advogadas piauienses, marcando o início de suas carreiras jurídicas com um momento solene e significativo.
“Momentos como estes são tão gratificantes para nós. Olhando aqui para jovens bacharéis, pelo semblante, em instantes jovens Advogadas. O futuro de muitas pessoas e instituição estarão nas mãos das senhoras. Sejam felizes. É motivo de honra passar os trabalhos para a Dra Daniela, assumindo a Presidência da cerimônia”, destacou Celso Barros, Presidente da OAB-PI.
Já Daniela Freitas, vice-presidente da OAB-PI, destacou a importância da capacitação. “Apesar de ser professora há 25 anos e ter curso de Docência do Ensino Superior, estou fazendo hoje outro. Porque nós vivemos outra realidade. De um aluno mais tecnológico, de um professor mais tecnológico. De um professor que está ministrando aula e o aluno usando o Google, chatGPT em sala para se aprofundar. E ele vai testar você. Estejam preparadas para sala da aula, para a advocacia Capacitem-se!
CONFIRA A COBERTURA FOTOGRÁFICA DO COMPROMISSO
“Aqui eu queria deixar uma mensagem para vocês. Ela sempre foi dita pela hoje presidente da Comissão Nacional da Mulher. Ela costumava dizer que nós mulheres só temos uma asa e só vamos conseguir voar quando nós nos abraçarmos. Feliz Dia da Mulher”, destacou a Presidente em Exercício da CAAPI, Dalva Fernandes.
A OAB Piauí reafirma seu compromisso com a promoção da igualdade de gênero e continuará trabalhando para criar ambientes inclusivos e representativos para todas as advogadas do Estado.
Na oportunidade, o Diretor-Tesoureiro da OAB-PI, Marcus Nogueira, anunciou o sorteio de um carro no mês do Advogado. “É com imensa alegria que a gente anuncia o sorteio de um carro zero km para todos os Advogados que estejam adimplentes com a nossa OAB Piauí. É a OAB Piauí cada vez mais inovando e buscando sempre ajudar e auxiliar a nossa classe, a nossa advocacia”, frisou Marcus Nogueira.
A Comissão de Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, lançará na segunda-feira (11/03), a partir das 8h, na Praça Rio Branco, a 1ª edição da Cartilha do Consumidor. A ação, organizada por meio de uma tenda montada na praça, visa atender e orientar a sociedade sobre seus direitos e deveres nas relações de consumo.
Visando promover, orientar e facilitar a compreensão sobre os direitos do consumidor, a cartilha aborda os aspectos mais básicos das relações de consumo, além de fornecer informações essenciais sobre comportamentos esperados nas interações com fornecedores e sobre o que pode ser reivindicado em caso de suspeita de violação desses direitos.
Idealizada para beneficiar tanto consumidores quanto Advogados que lidam com diversas relações do mercado varejista, a cartilha é uma ferramenta essencial para garantir que os direitos do consumidor sejam respeitados e que eles possam fazer escolhas informadas.
“A Cartilha do Consumidor vai alertar e auxiliar o cidadão a fim de protegê-lo para evitar situações desagradáveis que podem acontecer antes, durante e depois da aquisição de um produto ou serviço. O documento também compreende os temas mais em voga no atual cenário consumerista (superendividamento, LGPD, consumo sustentável, consumidor bancário e outros), podendo também servir de guia para os colegas advogados(as) na prática jurídica”, frisou Kaleo Alves Peres, Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor.
Já a vice-presidente da Comissão, Maria Heloísa Castelo Branco Barros Felix, a cartilha é de linguagem fácil e acessível e procura alertar o cidadão para as armadilhas das formas modernas de contratar, bem como presta auxílio nos casos de dúvidas de como proceder diante dos desafios não previstos no momento de aquisição do produto ou serviço.
“Também tem a função de destacar o papel do Código de Defesa do Consumidor, bem como, de promover a missão da OAB como instituição combativa as práticas abusivas consumerista, em todos os níveis”, acrescentou Heloísa Castelo Branco.
Não perca essa oportunidade de esclarecer suas dúvidas e fortalecer seus conhecimentos sobre seus direitos como consumidor. Junte-se a nós no lançamento da Cartilha do Consumidor e fortaleça a defesa dos seus direitos.
A Ouvidora da Mulher da Ordem dos Advogados da Brasil, Seccional Piauí, Advogada Michele Amorim, foi nomeada Ouvidora-Geral da Seccional e ficará no cargo durante todo o mês de março. A iniciativa, idealizada pelo Ouvidor-Geral, Advogado Rodrigo Vidal, visa homenagear a advocacia feminina do estado e fortalecer a representatividade da mulher no âmbito jurídico.
Michele Amorim assume a função até o dia 31 de março e, durante esse período, além de suas funções regulares como Ouvidora da Mulher, também representará a OAB Piauí na Conferência Nacional da Mulher Advogada. Na ocasião, participará do I Colégio de Ouvidoras da Mulher do Conselho Federal, evento inédito que reunirá profissionais de todo o país para discutir os desafios e avanços da mulher na advocacia.
Em suas palavras, a Advogada Michele demonstra gratidão pela nomeação e destaca a importância da iniciativa. “É com grande satisfação que eu recebo a nomeação como Ouvidora-Geral da OAB Piauí. É um reconhecimento por nossa luta e fico extremamente satisfeita por poder representar a OAB Piauí na Conferência Nacional, principalmente no I Colégio de Ouvidoras do Conselho Federal”, declara.
A participação da Ouvidora da Mulher na Conferência Nacional da Mulher Advogada é uma oportunidade para o compartilhamento de experiências e o debate sobre os avanços e desafios da mulher no cenário jurídico.
“É um gesto de reconhecimento da nossa luta diária por respeito e igualdade, por parte do querido amigo Rodrigo Vidal”, frisa Michele Amorim.
SIMBOLISMO
Rodrigo Vidal, por sua vez, ressalta o simbolismo da ação e o compromisso da OAB Piauí com a valorização da mulher. “Em homenagem ao dia e ao mês da mulher, é uma forma singela da Ouvidoria-Geral da casa ceder o espaço para a nossa Ouvidora da Mulher, nós queremos homenagear toda a advocacia feminina do Piauí fazendo da nossa Ouvidora da mulher à nossa Ouvidora-Geral,” ressalta.
A Vice-Presidente da Comissão de Segurança Pública e Direito Penal, Advogada Nailde Ferraz, participou nesta quinta-feira (07/03) de uma reunião para discutir o planejamento de parcerias visando a prevenção de problemas relacionados ao uso de bebidas alcoólicas e outras drogas.
“Estou feliz e honrada por ser convidada a contribuir com uma pauta tão relevante socialmente. Acredito que em breve tomaremos medidas concretas para fornecer prevenção, informação, conscientização e apoio a quem necessita. Juntos, aspiramos a iniciar as ações que beneficiarão aqueles em busca de suporte nessas áreas cruciais de saúde, segurança pública e educação”, destacou Nailde Ferraz.
Desse modo, a comissão busca expandir o trabalho realizado em conjunto com o Programa Viva Bem e a Associação Beneficente Casa da União, presidida pela Promotora de Justiça, Débora Geane.
A Ouvidoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, estará presente no I Colégio de Ouvidoras da Mulher da OAB Nacional, que fará parte da programação da IV Conferência Nacional da Mulher Advogada, nos dias 14 e 15 de março, em Curitiba, no Paraná.
O encontro reunirá grande parte da Advocacia Feminina de todas as regiões do país e será um momento de troca de experiência, entender as demandas da classe e fortalecer a representação feminina dentro dos âmbitos da advocacia.
A Ouvidoria da Seccional será representada pela Advogada e Presidente da Comissão de Apoio a Vítima de Violência da OAB-PI, Michele Amorim, que destaca que o Colégio de Ouvidores será o momento de falar sobre o trabalho da OAB-PI com a Ouvidoria da Mulher.
“Teremos a oportunidade de mostrar que a Ouvidoria da Mulher da OAB Piauí criou um canal de escuta, acolhimento e orientação de pessoas que se sentem vítimas ou tenham informações sobre casos de violência, ou assédio e discriminação pelo gênero, bem como a todas as Advogadas e a todos os Advogados”, explicou a Advogada.
Faça a sua inscrição no site da OAB Nacional e participe desse momento de valorização e reconhecimento da Advocacia Feminina conosco.
Representantes da Seccional participaram nesta quinta-feira (07/03) de um café da manhã especial em alusão ao Dia Internacional da Mulher no prédio do TRT-PI. Essa iniciativa é uma forma de demonstrar aos órgãos públicos sobre a importância da representação feminina dentro das instituições.
O mês de março é importante para relembrarmos a luta das mulheres pelos seus Direitos e reforçamos a celeridade de ter nos espaços equidade social. A Seccional reforça o seu compromisso social para garantir que as mulheres ocupem ainda mais espaços e estejam em todos os postos de atuação.
A Vice-presidente da OAB-PI, Advogada Daniela Freitas, destacou a importância do evento para evidenciar a celeridade das causas femininas.
“Esse momento é fundamental para comemoramos a conquista desse Dia Internacional da Mulher e também para debatermos sobre nossa luta, que não se encerra após um dia de trabalho. Estou muito contente com essa iniciativa da OAB e estaremos juntas lutando na defesa dos Direitos das mulheres. O meu desejo é que todas as mulheres ocupem os espaços que almejarem na sociedade”, finalizou a Vice-presidente.
Na oportunidade estiveram presentes a Diretoria da OAB-PI e presidentes de Comissões da Seccional.
Nesta quinta-feira (06/03), a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Daniela Freitas, esteve representando a instituição na palestra de abertura do III Congresso iCEV de Direito, Negócios e Tecnologia, ministrada pelo Governador do Estado, Rafael Fonteles.
Na ocasião, a vice-presidente da OAB-PI destacou a importância da Advocacia e estudantes de Direito participarem de discussões acerca dos avanços que a sociedade tem passado.
“Estamos vivemos a era de tecnologia, o Advogado e a Advogada precisam se adaptar às novas tecnologias e usar essas novas tecnologias a favor do exercício da advocacia”, destacou Daniela Freitas.
Ao falar de avanços tecnológicos, a vice-presidente da Seccional também explicou que a OAB-PI tem trabalhado para modernizar as salas da Advocacia e para qualificar a classe para utilizar a tecnologia.
“A Ordem tem modernizado diversas salas da Advocacia pelo Piauí, entregando computadores de última geração e internet de qualidade para Advogados e Advogadas que utilizam as salas que a OAB-PI mantém de diferentes instituições públicas. Também temos diversas Comissões Temáticas que discutem e fomentam os avanços tecnológicos entre a Advocacia, como as Comissões de Direito Digital e de Startups”, frisou.
Também estiveram presentes na palestra a Presidente da Comissão de Direito na Escola, Sandra Servelon; o Presidente da Comissão de Petróleo, Energia e Mineração, Mário Basílio; a Presidente da Comissão de Processo Civil, Olívia Brandão; e a vice-presidente da Comissão de Apoio a Vítima de Violência, Luana Barros.
Na quarta-feira (06/03), membros da Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), realizaram uma vistoria na Central de Flagrantes localizada no centro de Teresina. O objetivo da visita foi apurar possíveis irregularidades nos espaços utilizados pelos Advogados para o atendimento de clientes.
Durante a inspeção, a equipe identificou diversas irregularidades que comprometem o ambiente de trabalho e a segurança dos profissionais e dos detidos. Entre as falhas apontadas estão a insalubridade da sala, que se encontra em condições de temperatura inadequadas, com ambiente extremamente quente.
Além disso, foi constatado que a fechadura da porta está arrombada, o que representa uma vulnerabilidade na segurança das instalações. Outro problema encontrado foi a porta vazada de ferro com isolamento em acrílico, que apresenta vazamentos sonoros, permitindo que conversas entre Advogados e detidos sejam ouvidas por terceiros, comprometendo a confidencialidade do diálogo.
Diante dessas irregularidades, os membros da Comissão de Prerrogativas da OAB-PI ressaltaram a urgência na solução dos problemas encontrados. Foi solicitada a substituição da porta por um material mais adequado, bem como a realização de reparos na fechadura e a instalação de vedação para garantir a privacidade dos atendimentos.
A OAB-PI continuará acompanhando de perto a situação da Central de Flagrantes e tomará as medidas necessárias para garantir que os Advogados possam exercer suas atividades de forma segura e condizente com suas prerrogativas profissionais.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, repudia a condução arbitrária do Advogado Phellipe Andrade na manhã desta quarta-feira (06/03), em Teresina.
A Comissão de Prerrogativas da Advocacia aponta que a arbitrariedade se deu pela não obediência da Lei Federal 8.906. A legislação estabelece que os órgãos de segurança devem comunicar com 24h de antecedência à Comissão de Prerrogativas da Advocacia quando for realizar uma busca e apreensão, prisão ou condução de um Advogado.
O Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (Draco) não realizou nenhuma comunicação oficial com a Seccional Piauí.
A OAB-PI está acompanhando o caso desde que tomou conhecimento e vai tomar todas as providências legais para que as autoridades responsáveis pela arbitrariedade sejam responsabilizadas. A Ordem e o Advogado irão ingressar com processos disciplinares e de danos morais contra os servidores públicos.
Na noite de segunda-feira (04/03), a Câmara Municipal de São Raimundo Nonato foi palco de uma solenidade marcante para a comunidade jurídica local. Sete novos Advogados e Advogadas foram oficialmente incorporados à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, recebendo suas carteiras profissionais em uma cerimônia promovida pela Diretoria da Subseção de São Raimundo Nonato.
Hiago de Souza Nunes, Jaqueline Braga de Oliveira, Larah Eugênia Victor Araújo Carvalho, Lucas Gabriel Silveira Ribeiro, Maria Luísa Victor Araújo Landim Ribeiro, Sabrinna Nunes Maia e Vinícius Oliveira Ribeiro foram os protagonistas desta noite de realizações e promessas para o futuro.
A entrega das carteiras profissionais representa não apenas a conclusão de uma jornada acadêmica, mas também o ingresso oficial no exercício da advocacia para estes jovens talentos. Após anos de estudo dedicado e preparação intensa, eles agora estão prontos para colocar em prática seus conhecimentos e contribuir para a busca incessante pela justiça e pelos direitos de seus clientes.
PROMOÇÃO DA JUSTIÇA
A presidente em exercício da Subseção de São Raimundo Nonato, Dra. Antonia Neta, destacou a importância desses novos membros para a advocacia local. Ela enfatizou o papel que desempenham na promoção da justiça e na defesa dos direitos dos cidadãos da região.
“A advocacia busca a justiça e a verdade. Todos os anos, recebemos profissionais que trabalham alinhados a esta nobre missão e isso nos enche de orgulho. Desejo que estes jovens advogados sejam muito realizados na profissão”, enfatizou Antonia Neta, Presidente em exercício da Subseção.
Já o Advogado James Amorim, Conselheiro da Seccional, destacou o momento ímpar que é a solenidade para os novos Advogados e Advogadas.
“Após anos de estudo, a coroação com a aprovação no exame de Ordem e admissão nos quadros de instituição de classe mais importante do país. Representar o Presidente do Conselho Seccional na cerimônia e declará-los aptos a exercer a profissão é uma honra para mim enquanto membro do Conselho residente e militante na Subseção”, frisou James Amorim, Conselheiro Seccional da OAB-PI.
Durante a cerimônia, os novos advogados expressaram sua gratidão pela oportunidade de servir à comunidade e defender os princípios fundamentais do Estado de Direito. Suas palavras ressaltaram a importância deste momento não apenas como uma conquista pessoal, mas também como um compromisso renovado com a ética e a responsabilidade profissional.