A Comissão de Defesa das Prerrogativas e Comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, estiveram na manhã desta terça-feira (21/11) em uma reunião com o diretor-executivo do INSS no Piauí, Willian Machado, para tratar de melhorias para a classe.
Para o Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas, Advogado Albelar Prado, é extremamente importante a participação da Comissão nesses espaços de debate. “ Na reunião foi pautado melhores condições no atendimento dos Advogados(as) nos postos de atendimentos do INSS, prioridades e acompanhamento de perícias. O diálogo com Dr Willian foi muito esclarecedor e obtivemos respostas satisfatórias em relação às pautas discutidas”, finalizou Prado.
Na oportunidade foram abordados diversos assuntos referente a celeridade nas perícias médicas, melhores condições de atendimento para os (as) Advogados(as) no exercício da profissão e a preposição de agilidade nos atendimentos na CAAPI. Além disso, diversas demandas de municípios do Piauí foram colocadas em discussão.
Estiveram presentes: a vice-presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Advogada Alice Belli; e o membro da Comissão de Defesa das Prerrogativas, o Advogado Pedro Marcelo de Carvalho.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, lançou a revista “91 anos: pela Advocacia, por mais Cidadania”. A revista traz depoimentos de ex-presidentes da OAB Piauí, relembra momentos marcantes da Seccional piauiense, como a conquista da sede própria. Além disso, a revista traz artigos de gestores atuais da OAB Piauí.
O Advogado Celso Barros Coelho Neto, Presidente da OAB-PI, inicia a série de artigos da revista. No artigo intitulado “91 anos da Ordem dos Advogados e Advogadas Piauienses”, o Advogado Celso Barros destaca os feitos marcantes de sua gestão, como a criação de Comissões Temáticas, inauguração do Clube da Advocacia em Floriano, o projeto OAB nas Comarcas, pós-graduação gratuita ofertada pela ESA, e muito mais.
A revista traz também matérias com as Presidentes da Subseção de Valença do Piauí, Advogada Martalene Anjos, e da Subseção de Uruçuí, Advogada Laionara Monteira Correio, destacando o perfil da mulher Advogada na política da Ordem.
“A OAB-PI tem uma história de lutas e conquistas em defesa da Cidadania e da Advocacia. Essa revista é uma forma de eternizar o legado do trabalho voluntário de todos os Advogados e Advogadas do Estado”, acrescentou o Advogado Celso Barros Coelho Neto.
A revista teve uma tiragem de 3 mil exemplares e também pode ser encontrada digitalmente, através do site da OAB-PI (oabpi.org.br). O material contou com a parceria e apoio da OABPREV-SP, Mavelu Sports, Sicoob Piauí, Centro Universitário Santo Agostinho, Unimed, Brazil Precatórios e o Instituto dos Advogados Piauienses.
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OAB PIAUÍ
A revista apresenta ainda a estrutura da OAB-PI em todo o Piauí. Atualmente, são 87 Comissões Temáticas, 172 salas mantidas em todo o Piauí, 43 salas inauguradas ou reformadas e três clubes sociais (Floriano, Teresina e Picos).
Outro destaque que a revista traz é sobre a piauiense Esperança Garcia, a primeira mulher advogada do Brasil. Na matéria destaca-se o trabalho que a OAB-PI teve para que Esperança fosse reconhecida como Advogada até a inauguração do busto em homenagem a ela, realizado tanto na sede do Conselho Federal da OAB como na Seccional piauiense.
Há ainda uma matéria especial com Fides Angélica Ommati, única mulher eleita a presidir a OAB-PI e a única do Brasil a se eleger por três vezes. O texto narra a trajetória dela e a luta pela educação e qualificação da Advocacia piauiense.
A revista traz também um artigo assinado pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kássio Nunes Marques. Ele que foi Advogado inscrito na OAB-PI e elegeu-se Conselheiro Seccional Titular (2007/2009) e Conselheiro Federal Suplente (2010).
E o Advogado Celso Barros Coelho é um dos homenageados na revista com uma matéria que também narra sua trajetória de vida como um dos juristas mais respeitados do Brasil. Celso Barros Coelho foi Presidente da OAB-PI por seis vezes (1962/1974) e viveu até os 101 anos.
Serviços em prol da Advocacia
A revista traz ainda os serviços ofertados pela OAB-PI, através da CAAPI e ESA-PI, para a Classe.
A Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-PI), por exemplo, qualificou mais de 20 mil Advogados e Advogadas nos últimos 5 anos e promoveu pós-graduações gratuitas. Já a Caixa de Assistência da Advocacia do Piauí (CAAPI) expandiu os serviços ofertados para a Classe, como estacionamentos, reestruturação do Clube da Advocacia, a Van da Advocacia, entre outros serviços. A CAAPI também foi essencial para a vacinação da Advocacia durante a pandemia da Covid-19.
A revista finaliza destacando o trabalho do Advogado Einstein Sepúlveda na produção da Nova Tabela de Honorários da OAB-PI, resultado de audiências públicas em todo o Piauí; o trabalho da Ouvidoria em prol da Classe; a atuação do CEJA (Conselho Estadual da Jovem Advocacia), da CJA (Comissão do Jovem Advogado) e do NAAD (Núcleo de Apoio à Advocacia) em prol dos jovens advogados e advogadas. Além disso, destaca o trabalho do OAB Office que realizou mais de 7,4 mil atendimentos em 2022 e o da Comissão de Defesa das Prerrogativas da Advocacia e da Câmara de Mediação e Arbitragem da OAB Piauí.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Direito do Trânsito, promove o I Simpósio Piauiense sobre o Trânsito, com o tema “No Trânsito, Escolha a Vida!”. O evento será realizado no dia 22 de novembro, a partir das 8h, no Auditório da OAB-PI, em Teresina.
Além das atividades técnicas, o evento também contará com uma série de serviços gratuitos ofertados para a sociedade.
SERVIÇOS
Serão ofertados serviços do Detran-PI. Entre eles a anistia para motos até 160 cilindradas, processo de renovação de CNH, emissão de CRVL, esclarecimentos a respeito de registro e licenciamento de veículos, escolinha de trânsito com distribuição de folders e cartilhas, disponibilização de brindes e orientações quanto a serviços ofertados para motoristas, orientações dos serviços, exposição sobre as ações de trânsito em diferentes municípios e exposição sobre as ações de melhoria do trânsito e atendimento ao público na Rodoviária de Teresina.
Serviços ofertados pela Strans: emissão de carteira de estacionamento para idoso: carteira de estacionamento para pessoas com dificuldade de locomoção, cartão de estacionamento para Gestantes, autistas; dentre outros serviços oferecidos pela Strans.
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
Entre os serviços administrativos ofertados terá a emissão de RG digital, emissão do Cartão de Estacionamento para Idosos e Pessoas com Deficiências, impressão de taxas de licenciamento, IPVA e multas, informações sobre renovação de habilitação e transferências de veículos.
SERVIÇOS GRATUITOS
No âmbito da saúde, serão oferecidos serviços como testagem para Covid-19, HIV/Sífilis e Hepatites Virais, orientação sobre o projeto Órfãos do COVID, aferição de pressão arterial e glicemia, e orientações sobre hipertensão e outros agravos. Já na parte de educação, haverá um simulador de cinto de segurança, orientações sobre cobertura de internet no Estado do Piauí e orientações sobre negociação e parcelamento de contas de água.
Na área da cultura, haverá uma exposição de arte e música. Já na questão de mobilidade, serão divulgadas informações e orientações sobre o uso de motos (EPIs) e sobre como está sendo trabalhada a mobilidade e acessibilidade nas escolas da rede oficial de ensino.
Para finalizar serão oferecidas orientações para familiares de pessoas dependentes do álcool, orientações sobre carteira do autista e passe livre, e massagens terapêuticas.
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A vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Advogada Daniela Freitas, participou na manhã desta segunda-feira (20/11) da exposição fotográfica “Trindade Vive”, no Palácio do Karnak, em Teresina. O objetivo central da exposição é apresentar para as pessoas os diversos elementos culturais e históricos que marcaram a luta e a vida de Francisca Trindade.
Para a Advogada Daniela Freitas, é importante a exposição fotográfica sobre a vida e a história de Trindade. “A exposição fotográfica é de suma importância para que a memória e o legado político, social e todos os projetos, deixados por Francisca Trindade, enquanto mulher negra, não sejam esquecidos. Esta é uma iniciativa muito importante para que todos (as) os cidadãos e cidadãs que não tiveram a oportunidade de conhecer a história de Francisca Trindade, passem a conhecê-la, não somente no Piauí, como também no mundo inteiro”, finalizou a Advogada.
Durante a exposição fotográfica é possível conhecer a importância da história de Francisca Trindade e todas as suas contribuições para a população negra no Piauí. A exposição ficará disponível até o dia 24 de novembro, no Palácio de Karnak.
DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA
Hoje é dia de relembrarmos com consciência a luta do movimento negro no Brasil e as batalhas sociais, históricas e culturais enfrentadas pelas pessoas negras, em busca de igualdade e reconhecimento. A Seccional Piauí reitera o seu compromisso social em buscar ações para que a casa da cidadania seja ainda mais justa e representativa. A luta é contínua, mas seguiremos juntos.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, promove nesta segunda-feira (20/11), às 18h30, um debate sobre o litígio de terras do Piauí com o Ceará. O evento será aberto e realizado no Auditório da sede da ESA-PI, em Teresina, e contará autoridades e lideranças para discutir o caso, entre eles o Presidente da OAB-PI, Advogado Celso Barros Coelho Neto, e o ex-governador do Piauí, Wilson Martins.
DEBATE
Os debatedores discutirão os aspectos jurídicos, econômicos e sociais do litígio. O debate será mediado pelo Advogado Celso Barros e contará com a participação dos seguintes debatedores: Luiz Ayrton; diretor do Instituto de Mama do Piauí; Felipe Mendes, economista; Marcelino Lopes, vice-presidente do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina – Setut, e o Wilson Martins, ex-governador do Piauí.
O Advogado Celso Barros, Presidente da OAB-PI, ressalta que o litígio tem um impacto econômico significativo para o Piauí, já que envolve a exploração de recursos naturais e a geração de empregos. Barros frisa também que “o litígio, além do lado econômico, tem um impacto social, já que envolve a identidade de populações que vivem na região, tornando o assunto mais delicado”.
O evento é promovido pela: OAB-PI, Brigada Mandu Ladino, Movimento Empreender Piauí, Academia de Ciências do Piauí, Universidade Federal do Piauí e Pense Piauí.
DISPUTA
Um litígio secular, iniciado em 1758, entre o Piauí e o Ceará, permanece até hoje. Os dois estados disputam uma área de terras que fica na Serra da Ibiapaba e envolve 13 municípios cearenses e oito piauienses. Ao todo, são 3 mil quilômetros quadrados de terras e cerca de 25 mil pessoas envolvidas no caso. A região em disputa também se destaca pelo alto potencial para o desenvolvimento de energias eólica e solar.
A ação envolvendo o Piauí e o Ceará tramita há 12 anos na Corte, e o Supremo Tribunal Federal decidirá quem é o dono da região. O litígio está em fase de perícia territorial. O Exército Brasileiro está realizando um levantamento técnico para determinar os limites entre os dois estados. O resultado da perícia será apresentado ao Supremo Tribunal Federal, o responsável por julgar o caso.
Caso o STF decida a favor do Piauí, o estado terá direito a uma área de cerca de 30 mil quilômetros quadrados, que pertencem às cidades de Granja, Viçosa do Ceará, Tianguá, Poranga, Ibiapina, Ipueiras, Ubajara, Croatá, São Benedito, Guaraciaba do Norte, Crateús, Carnaubal e Ipaporanga.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, lamenta profundamente o falecimento da Defensora Pública Alzira Motta e Bona Soares, ocorrido na noite deste sábado (18/11), em Teresina.
Alzira Motta e Bona Soares atuava na Defensoria Pública do Estado do Piauí, onde ocupou o cargo de Corregedora-Geral no biênio 2013/2015. A Defensora deixa dois filhos, dentre eles, o Advogado Edécio Bona, e netos, sendo um deles, o Advogado Victor Bona.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com a família e amigos de Alzira Motta e Bona Soares e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
A Comissão de Promoção à Cidadania da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, promove um momento de atividades voltadas aos catadores e catadoras de lixo e material reciclável do depósito sanitário de Teresina. O evento social acontece no dia 14 de dezembro, às 16h, na Vila Dagmar Mazza.
Segundo a presidente da Comissão, Advogada Conceição Carcará, a atividade visa proporcionar o acolhimento às famílias dos trabalhadores e a prestação de serviços sociais. Na ocasião terá diversas doações, como cestas básicas, brinquedos, roupas e sapatos usados, bolsas, além de um lanche coletivo.
“É sempre um momento inesquecível promover uma ação social, ela aflora o sentimento natalino, de solidariedade, de amor ao próximo e de empatia. Todos estão convidados a conhecer o belíssimo desempenho destes homens e mulheres que contribuem para o sistema ecológico do Brasil”, diz a Presidente da Comissão.
A ação social da OAB-PI visa oferecer um momento de acolhimento e solidariedade a essas famílias. A Ordem tem um papel importante na promoção da cidadania e da justiça social. A ação social no aterro sanitário de Teresina é uma demonstração concreta desse compromisso.
Novo programa acolhe o parcelamento das custas processuais para advogados, advogadas e clientes em até 10 vezes no cartão de crédito e ainda viabilizará o pagamento de acordos judiciais e honorários parcelados.
Foi firmada uma parceria entre a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, e o Tribunal de Justiça do Estado. O acordo de cooperação técnica firmado entre as duas instituições visa facilitar a prática profissional da advocacia e a forma como os seus clientes arcam com as custas do processo.
O resultado dessa parceria começou a ser implementada na sexta-feira (26/10) e ainda terá mais duas etapas que estão em desenvolvimento. A nova opção de pagamento contempla custas processuais, boletos bancários, tributos, taxas e emolumentos e já está disponível na área de emissão de boletos do site do TJ Piauí, bastando escolher a opção pela forma de pagamento parcelado.
ACESSO RÁPIDO
Para o Presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto, esse projeto é uma forma da instituição contribuir com o desenvolvimento e modernização do trabalho dos Advogados e Advogadas. “Com esse programa, buscamos viabilizar o acesso mais rápido aos valores referentes às custas processuais, além de possibilitar que os constituintes tenham mais tranquilidade ao realizar os pagamentos”, comentou.
O novo sistema vai atender a advocacia em processos sem gratuidade da justiça, onde clientes enfrentam dificuldades para fazer o pagamento de despesas processuais. Também vai alcançar os depósitos recursais na Justiça do Trabalho, possibilitando o parcelamento de valores e viabilizando o conhecimento do recurso.
“Esta primeira etapa já está à disposição da advocacia no sistema do Tribunal de Justiça, basta acessar o site e optar pelo pagamento parcelado. É um processo automatizado onde o Tribunal continuará recebendo o valor integral, sem alterações, possibilitando ao usuário o pagamento parcelado”, destacou o diretor da Somatech, Gabriel Raposo.
“OAB Acordos”
O programa ainda terá duas outras etapas e possibilitará aos inscritos na Ordem receber seus honorários por meio de cartão crédito, sem a necessidade de adquirir uma máquina de cartão de crédito para seu escritório, ofertando o pagamento parcelado ao seu cliente, com o recebimento integral dos honorários diretamente para a conta dos advogados.
“O cliente pagará o valor dos honorários contratuais parcelado no cartão de crédito, sem emissão de boleto. E o advogado recebe integralmente e de uma só vez em sua conta bancária”, explicou o presidente Celso Barros.
O sistema também viabilizará o pagamento de acordos celebrados no âmbito do Poder Judiciário na mesma ferramenta, com a realização do pagamento através de parcelamento.
O I Congresso Intersetorial sobre Esporte Inclusivo e Estratégias de Financiamento para Projetos Esportivos, organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Direito Desportivo, em parceria com a Fundação Bastos, aconteceu nos dias 13 e 14 de novembro. O evento reuniu Advogadas Advogados, gestores públicos e profissionais do esporte para debater diferentes questões acerca do financiamento e da importância da prática esportiva.
Realizado no auditório da Seccional, o Congresso discutiu a captação de recursos, saúde mental e física, alto rendimento, legislação inclusiva e estratégias para tornar o esporte acessível a todos.
O Presidente da Comissão de Direito Desportivo, o Advogado Alisson Lima, destacou que o Congresso foi uma oportunidade de mostrar a importância da inclusão no esporte e apresentar diferentes fontes de recursos disponíveis para projetos esportivos.
“Nos empenhamos para reunir uma ampla gama de participantes, incluindo profissionais especializados do Ministério do Esporte, atletas, representantes governamentais, organizações não governamentais, empresas e membros da comunidade em geral. Juntos, trabalharemos em prol de um objetivo comum: a inclusão através do esporte”, pontuou.
O Congresso contou com o apoio da Comissão de Direito da Saúde, Comissão de Defesa de Pessoas com Deficiência e Comissão de Defesa de Pessoas com Autismo da OAB-PI, CAAPI, NOVA ESA; e com a realização da Comissão de Direito Desportivo, Fundação Bastos, APPM, Faculdade CET e União Piauiense dos Vereadores.
A Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, iniciou neste mês de novembro uma campanha de “Combate à Zoofilia” no estado do Piauí.
O objetivo da campanha é conscientizar a população piauiense para denunciar esse tipo de prática. Segundo a Advogada Dárcia Alencar, Presidente da Comissão, esse é um ato reprovável e não pode ser admitido contra nenhum animal, seja qual for a espécie.
“Muitas pessoas têm conhecimento de práticas de zoofilia, mas acabam não denunciando por não terem consciência de que esse é um crime de maus-tratos” afirmou a Advogada.
Dárcia Alencar ainda afirmou que acredita que são poucos os casos de zoofilia em que foram tomadas providências por parte de autoridades policiais. “Esse ano, por exemplo, tivemos apenas um caso em Altos, em que o inquérito foi concluído em menos de dois meses e o criminoso foi indiciado e responderá ao processo criminal”, finalizou a Advogada.
DENÚNCIA
Em caso de prática de zoofilia, a Comissão orienta que a denúncia seja feita em qualquer delegacia de polícia. Já em caso de qualquer dificuldade em realizar a denúncia, as pessoas podem falar com a Comissão por meio do Instagram (@cpdaoabpi).
A Seccional do Piauí repudia qualquer tipo de maus-tratos aos animais e luta, juntamente com a Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais, contra qualquer tipo de violação.