A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, vai ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) na condição de amicus curiae na Ação Cível Originária nº 1831, que discute o litígio entre o Piauí e o Ceará. A Seccional tem promovido e participado de debates sobre essa temática e participou de audiência pública nesta segunda-feira (27/11) na Assembleia Legislativa do Piauí, através da Comissão de Estudos Constitucionais.
O Presidente da OAB-PI, Advogado Celso Barros Coelho Neto, confirmou que a Ordem ingressará na ação que tramita no STF. “Estamos avaliando juridicamente nossa participação como amicus curiae na ação no Supremo Tribunal Federal, em que já o litígio entre Piauí e o Ceará. Estamos à disposição para contribuir e temos total interesse em ajudar o Estado”, reforça o Advogado Celso Barros.
O litígio remonta aos tempos do Império e envolve aspectos técnicos, históricos e políticos, sendo objeto de discussões aprofundadas.
COLABORAÇÃO JURÍDICA
O Advogado Jacinto Teles Coutinho, Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-PI, explicou que independente da OAB-CE ter se habilitado na ação com o_amicus curiae_, a Seccional piauiense já estava fazendo a avaliação e tendendo a seguir este mesmo caminho no processo envolvendo o litígio entre Piauí e Ceará.
“O amicus curiae é a pessoa jurídica ou física que entra no processo para colaborar do ponto de vista jurídico, técnico com a possível solução da demanda. Nesse sentido, é encaminhado à relatora, Ministra Carmen Lúcia, e ela vai analisar. Acreditamos plenamente que ela vai aceitar. Estamos no tempo hábil. O julgamento ainda não foi marcado”, destacou o Advogado Jacinto Teles.
No dia 20 de novembro, a OAB sediou um debate sobre o litígio. O evento teve a participação do ex-governador do Piauí, Wilson Martins, Luiz Ayrton, diretor do Instituto de Mama do Piauí; Felipe Mendes, economista; Marcelino Lopes, vice-presidente do Setut, entre outras autoridades que discutiram os aspectos jurídicos, econômicos e sociais do litígio.
LITÍGIO ENTRE PIAUÍ E CEARÁ
Na Ação Originária 1831, o Piauí argumenta que as áreas indivisas se tornaram, com o passar do tempo, “terras sem lei”, pois não se pode punir os crimes mais diversos ali praticados em razão da regra geral de fixação da competência pelo lugar da infração prevista no Código de Processo Penal (CPP).
A primeira área, de aproximadamente 217 quilômetros quadrados, fica entre os municípios de Luís Correia e Cocal, no Piauí, e os municípios de Granja e Viçosa, no Ceará. A área 2 tem cerca de 657 quilômetros quadrados e situa-se entre os municípios de Cocal dos Alves e São João da Fronteira, no Piauí, e Viçosa, Tianguá, Ubajara, Ibiapina, São Benedito e Carnaubal, do lado do Ceará. A terceira área, de aproximadamente 2 mil quilômetros quadrados, é limitada, no Piauí, pelos municípios de Pedro II, Buriti dos Montes e São Miguel do Tapuio e, pelo lado do Ceará, pelas cidades de Guaraciaba do Norte, Croatá, Ipueiras, Poranga, Ipaporanga e Crateús.
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, aprovou na sessão ordinária desta quinta-feira (23/11), a criação de uma Subseção da instituição na cidade de Altos. A OAB Piauí torna público o edital onde todos os Advogados(as) inscritos(as) atualmente na Seccional e na Subseção de Campo Maior poderão registrar sua candidatura aos cargos da Diretoria da nova Subseção.
Os pedidos de registros de chapas completas serão recebidos do dia 27 novembro de 2023 a 01 de dezembro de 2023, das 08h às 18h, na secretaria administrativa do Conselho Seccional OAB/PI ou através do e-mail conselhopleno.oabpiaui@gmail.com.
O requerimento de registro de chapa deve ser dirigido ao Presidente da Comissão Eleitoral, contendo o nome da chapa, os nomes completos e nomes sociais dos candidatos para os respectivos cargos, com os números das inscrições na OAB/PI e os endereços profissionais.
REQUISITOS
1. Ser regularmente inscrito(a) com domicílio eleitoral na Seccional e Subseção de Campo Maior, com inscrição principal ou suplementar, em efetivo exercício da advocacia há mais de 5 (cinco) anos, e estar em dia com anuidades na data de protocolo do pedido de registro de candidatura, considerando-se regular aqueles que estejam adimplentes até 2023.
2. Não exercer cargos ou funções incompatíveis com a advocacia, referidos no art. 28 Estatuto, em caráter permanente ou temporário, ressalvado o disposto no art. 83 da mesma Lei;
3. Não exercer cargos ou funções em comissão, de livre nomeação e exoneração pelo poder público, ainda que compatíveis com o exercício da advocacia;
4. Não ter sido condenado(a) em definitivo por qualquer infração disciplinar, salvo se reabilitado pela OAB, ou não tenha representação disciplinar em curso, já julgada procedente por órgão Conselho Federal;
5. Não integrar listas, com processo em tramitação, para provimento de cargos nos tribunais judiciais ou administrativos;
INSCRIÇÕES
Cada chapa registrada deverá conter candidatos para os 5 (cinco) cargos que fazem parte da Diretoria da Subseção, sendo eles Presidente, Vice-Presidente, Secretário(a)-Geral, Secretário(a)-Geral Adjunto(a) e Diretor(a)-Tesoureiro(a), além de respeitarem a paridade de gênero.
A confirmação das chapas inscritas será publicada pela Comissão Eleitoral no dia 04 de dezembro de 2023 no quadro de avisos da Seccional e da Subseção e no Diário Eletrônico da instituição.
A eleição acontecerá de forma indireta durante a Sessão Ordinária do Conselho Pleno da OAB/PI, no dia 14 de dezembro de 2023, às 15h. Na oportunidade, as chapas inscritas poderão apresentar suas propostas de gestão para que os Conselheiros Seccionais possam avaliar e decidir de forma democrática os membros da Diretoria da nova Subseção.
Durante a última sessão do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, foi aprovada a criação de uma nova Subseção da OAB na cidade de Simões. A OAB Piauí torna público o edital para que todos os Advogados(as) inscritos(as) atualmente na Subseção de Picos tenham a possibilidade de registrar a candidatura aos cargos da Diretoria da nova Subseção.
Os pedidos de registros de chapas completas serão recebidos do dia 27 novembro de 2023 a 01 de dezembro de 2023, das 08h às 18h, na secretaria administrativa do Conselho Seccional OAB/PI ou através do e-mail conselhopleno.oabpiaui@gmail.com.
O requerimento de registro de chapa deve ser dirigido ao Presidente da Comissão Eleitoral, contendo o nome da chapa, os nomes completos e nomes sociais dos candidatos para os respectivos cargos, com os números das inscrições na OAB/PI e os endereços profissionais.
REQUISITOS
1. Ser regularmente inscrito(a) com domicílio eleitoral na Subseção de Picos, com inscrição principal ou suplementar, em efetivo exercício da advocacia há mais de 5 (cinco) anos, e estar em dia com anuidades na data de protocolo do pedido de registro de candidatura, considerando-se regular aqueles que estejam adimplentes até 2023.
2. Não exercer cargos ou funções incompatíveis com a advocacia, referidos no art. 28 Estatuto, em caráter permanente ou temporário, ressalvado o disposto no art. 83 da mesma Lei;
3. Não exercer cargos ou funções em comissão, de livre nomeação e exoneração pelo poder público, ainda que compatíveis com o exercício da advocacia;
4. Não ter sido condenado(a) em definitivo por qualquer infração disciplinar, salvo se reabilitado pela OAB, ou não tenha representação disciplinar em curso, já julgada procedente por órgão Conselho Federal;
5. Não integrar listas, com processo em tramitação, para provimento de cargos nos tribunais judiciais ou administrativos;
INSCRIÇÕES
As chapas deveram respeitar a paridade de gênero e conter candidatos para os 5 (cinco) cargos que compõe a Diretoria da Subseção, sendo eles Presidente, Vice-Presidente, Secretário(a)-Geral, Secretário(a)-Geral Adjunto(a) e Diretor(a)-Tesoureiro(a).
A Comissão Eleitoral publicará no dia 04 de dezembro de 2023 no quadro de avisos da Subseção e no Diário Eletrônico da OAB os registros das chapas.
A eleição acontecerá de forma indireta na Sessão Ordinária do Conselho Pleno da OAB/PI, no dia 14 de dezembro de 2023, às 15h. Durante a sessão, as chapas inscritas terão a oportunidade de apresentar suas propostas de gestão para que o Conselho possa avaliar e decidir de forma democrática os representantes da Subseção.
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, aprovou, nesta quinta-feira (23/11), a criação da Subseção de Altos por unanimidade. O projeto foi relatado e coordenado pelo Advogado e Conselheiro Sérgio Angelim.
Para o Presidente da OAB-PI, Advogado Celso Barros, é fundamental a criação desta Subseção para a Advocacia de Altos.
“O nosso compromisso enquanto gestor é fornecer para a Advocacia Piauiense possibilidades de atuação dentro dos municípios. Não queremos que a distância geográfica impossibilite a Seccional de chegar no interior do Estado. Parabenizo a aprovação da criação da Subseção e continuaremos trabalhando para que outras Subseções sejam criadas”, finalizou Celso Barros.
Já o diretor-tesoureiro da Seccional, Advogado Marcus Vinicius Nogueira, declarou o quanto é importante a existência de Subseções no interior do Estado para o fortalecimento da Advocacia.
“Este é mais um compromisso da nossa gestão que sairá do papel, pois acabamos de aprovar de forma unanime a criação da Subseção de Altos. Estou contente em ver a nossa Ordem cada vez mais próxima dos Advogados (as) do interior do Estado”, afirmou o Advogado.
APROVAÇÃO
O discurso de felicitação foi preferido pelo representante da Advocacia de Altos, o Advogado Marcondes Araújo. “Queremos, neste momento, somente ter o consentimento para ter a nossa Subseção e atendermos o constituinte com presteza e qualidade. Temos que agir para no futuro corrigir tanta morosidade”, citou o Advogado.
O Advogado Aluísio Martins, presente na sessão, frisou a importância da criação da Subseção para a Advocacia de Altos. ” Eu, enquanto Advogado atuante da região de Altos, estou muito satisfeito com a aprovação da criação desta Subseção. É de suma importância esta aprovação, não somente para a categoria da Advocacia, mas também para a sociedade como um todo, que terá mais uma instituição forte como a OAB-PI para defender os seus Direito”, finalizou o Advogado.
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, esteve reunido na tarde desta quinta-feira (23/11) para tratar de demandas da Advocacia Piauiense. A reunião discutiu processos disciplinares e a criação das Subseções de Altos e Simões.
O Conselho aprovou de forma unânime a criação das duas novas Subseções, com isso a Seccional passa a ter 18 sedes da OAB no Estado. Esta iniciativa visa fortalecer a Advocacia na região, para que os(as) Advogados(as) do interior do Estado possam ter mais estrutura para exercerem o mister e atenderem clientes.
Para o Presidente da Seccional, Advogado Celso Barros Coelho Neto, é fundamental as discussões colocadas em voga nas sessões do Conselho. “Essas reuniões possibilitam que a OAB-PI conheça a realidade da Advocacia, não somente na capital, como também no interior do Estado. Hoje tivemos a aprovação de duas Subseções e isso é muito satisfatório. Continuaremos lutando pelo fortalecimento da Advocacia”, pontuou Celso Barros.
SUBSEÇÕES DE SIMÕES E ALTOS
A criação da Subseção de Simões foi uma solicitação dos Advogados Fabrício Bezerra Alves de Sousa, Adriano da Silva Borges e Andreya Lorena Santos Macedo. O Conselho Seccional aprovou por unanimidade a criação.
Jà a proposta para a criação da Subseção de Altos foi um requerimento dos Advogados Alexandre Magno de Rosa Almeida Nunes, Emilleny Rodrigues Morais, Fabiola Gomes Pires, Pedro de Araújo Costa, Camila Mesquita de Rosalmeida e Francisco Marques da Silva Filho. A relatoria foi feita pelo Conselheiro Sérgio Angelim.
Na ocasião também foram deliberados processos de inscrição e disciplinares. Além disso, foi pontuado também o Regimento Interno da Comissão de Defesa das Prerrogativas da Advocacia da Seccional do Piauí, requerido pelo diretor-tesoureiro Marcus Vinicius Nogueira.
Os integrantes do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, aprovaram, nesta quinta-feira (23/11), de forma unânime, a criação da Subseção da cidade de Simões. O projeto foi solicitado pelos (as) Advogados (as), Fabrício Bezerra Alves de Sousa, Adriano da Silva Borges e Andreya Lorena Santos Macedo.
O Presidente da OAB-PI, Advogado Celso Barros, frisou o contentamento em proferir a aprovação da Subseção e destacou o fortalecimento da Advocacia no interior do Estado.
“Na medida em que estamos aprovando a diretoria de uma Subseção, estamos dando à sociedade uma voz mais firme e ativa. A nossa gestão aprovou a criação de outras Subseções e podemos observar o quanto que estas criações beneficiam e fortalecem a Advocacia destes lugares. Essas criações não são um custo para a OAB, pelo contrário, são um investimento de qualificação para a Advocacia”, mencionou o Presidente.
Na oportunidade, o diretor-tesoureiro, Advogado Marcus Vinicius Nogueira, parabenizou a Advocacia pela criação da Subseção. “A partir de agora, a OAB-PI contará com 18 Subseções. A Advocacia do interior para a nossa gestão é prioridade, e não mostramos isso somente em palavras, mas com ações”, declarou Marcus Nogueira.
APROVAÇÃO E DEPOIMENTOS
Na oportunidade, a Advogada Andreya Lorena Santos, frisou que a criação da Subseção de Simões/PI era um pleito antigo da Advocacia daquela região. “A criação e instalação de uma Subseção em Simões, que é formada pelos municípios de Caridade, Curral Novo, Marcolândia e Caldeirão é essencial. Será a presença mais forte da Casa da Cidadania na região”, citou Andreya Lorena.
O Advogado Luan Carvalho enfatizou a felicidade em ver a aprovação da criação da Subseção. “A OAB Piauí com muita responsabilidade reconheceu a importância da nossa região, pois é umas das que mais crescem no Piauí, com destaque para as energias renováveis, e a OAB Piauí com maestria quer acompanhar todo esse desenvolvimento”, finalizou o Advogado.
O diretor-tesoureiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Advogado Marcus Nogueira, e representantes da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados estiveram presentes nesta quinta-feira (23/11) na Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE-PI) com o Procurador-Geral do Estado, Francisco Pierot para tratar de demandas da Advocacia.
Na oportunidade, o Advogado Marcus Nogueira afirmou o compromisso da OAB-PI na luta pelos direitos dos(as) Advogados(as).
“O nosso objetivo enquanto gestor é proporcionar a advocacia cada vez mais segurança com o efetivo cumprimento da lei e sempre buscar melhorias no atendimento dos(as) Advogados(as), no agir da sua profissão, independentemente da esfera em que estão atuando”, finalizou Nogueira.
DEPOIMENTOS
O Presidente da Comissão, Advogado Albelar Prado, pontuou a celeridade na tratativa dos (as) Advogados(as). “A lei é bem clara quando afirma que o Advogado(a)tem direito de acompanhar, o procedimento em flagrante e outras diligencias. A Comissão, mais uma vez lutando para defender as prerrogativas dos (as) Advogados(as)”, afirmou Prado.
Para a membro da Comissão, Advogada Josefina Leopoldo, é super importante a participação da Comissão nestes espaços de melhorias para a classe. “A nossa Comissão está sempre atuante e buscando melhorias para que os (as) Advogados(as) tenham a possibilidade de exercer a sua profissão da forma mais célere e justa, principalmente para as Advogadas em exercício”, finalizou a Advogada Leopoldo.
O Procurador-Geral, Francisco Pierot, destacou na reunião que irá analisar as demandas levadas pelos(as) Advogados(as) e pontuou que está à disposição da Advocacia.
Esteve presente também o Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas, o Advogado Albelar Prado, e alguns membros da Comissão, Advogado Francisco de Souza Carvalho e Advogada Josefina Leopoldo.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da OAB-PI, está presente no Fórum Estadual de Mudanças Climáticas e Combate à Pobreza, realizado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí- SEMARH. O fórum é composto por representantes do poder público, da sociedade civil e do setor privado, sendo de grande relevância para o Estado do Piauí.
A OAB-PI agradece as empresas que votaram pela Instituição, para que a Seccional representasse a sociedade civil no Fórum, são elas: SASC, SETUR, UNIFACID, FSA, SEDEC, SEPLAN, IFPI, AGESPISA, UNINOVAFAPI, SAF, SEC DAS MULHERES, APROSOJA, SEDRAMER – que generosamente deram sua confiança e apoio.
O Presidente da Comissão Estadual, Advogado Rodrigo Castelo Branco, afirmou que está honrado em representar a sociedade civil no Fórum e que está ansioso para colaborar em prol de um futuro sustentável e igualitário.
“Acreditamos que o fórum é um espaço importante para a discussão de temas relevantes para o desenvolvimento sustentável e a erradicação da pobreza. Estamos comprometidos em trabalhar com os demais membros para promover um Piauí mais justo e sustentável,” frisa o Presidente da Comissão.
Na tarde desta quarta-feira (22/11), representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, estiveram reunidos com o Gerente Geral do Banco do Brasil, Flávio Felipe Matos de Araújo. Advogados da cidade de Pedro II denunciam uma violação de prerrogativas supostamente cometida pelo gerente da unidade bancária local.
A denúncia foi feita à Subseção da OAB de Piripiri e encaminhada à Comissão de Prerrogativas da Seccional, que imediatamente buscou diálogo com o Banco do Brasil. Os advogados bancários de Pedro II afirmam que estão sendo tratados como criminosos e que falsas acusações estão sendo feitas contra a honra e ética profissional.
“A Subseção de Piripiri recebeu uma demanda da advocacia de Pedro II, uma demanda que envolve a instituição bancária, e agradecemos o apoio da Comissão de Prerrogativas e ao gerente geral que nos atendeu e se comprometeu em resolver a demanda”, destacou o presidente da OAB Piripiri, Manoel Inácio.
DIÁLOGO
O presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB-PI, Albelar Prado, frisou o trabalho que vem sendo feito de forma integrada. “É muito importante essa nossa vinda aqui no Banco do Brasil para dirimir esse conflito que está acontecendo na cidade de Pedro II. O gerente geral se comprometeu em nos ajudar nessa demanda”, citou.
O Gerente Geral do Banco do Brasil, Flávio Felipe Matos de Araújo, agradeceu pela oportunidade de diálogo institucional. “Ouvimos as demandas que foram colocadas e a gente espera que a gente possa atender de imediato todas as colocações que foram apresentadas, especialmente, a questão de por ventura algum desvio de conduta de algum colega que nos foi apresentado. Agradecemos muito pela OAB ter nos procurado e estamos à disposição”, finalizou.
Também estiveram presentes na reunião: a Advogada Valdirene Ribeiro, membra da Comissão Nacional de Prerrogativas do CFOAB; o Advogado Caio César Hércules dos Santos Rodrigues; o Advogado Roney Wellington Menezes dos Anjos e Gabriela de Andrade Castro.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Direito do Trânsito, realizou o I Simpósio Piauiense sobre Trânsito: no trânsito escolha a vida. O evento aconteceu nesta quarta-feira (23/11), no auditório da Seccional.
Durante todo o dia, estudantes, Advogados, Advogadas e especialistas de diversas áreas estiveram discutindo a mobilidade urbana, o uso de aplicativos digitais na segurança do trânsito, a acessibilidade, a educação, os riscos e a fiscalização no trânsito.
O Presidente da Comissão, Bruno Lages, destacou a prestação de serviços que o evento trouxe. “Durante todo o dia de hoje, além das palestras, nós tivemos vários serviços para a comunidade de maneira em geral”, falou.
Esta prestação de serviços foi realizada por parte de alguns parceiros, onde foram oferecidos para os participantes a aferição de pressão, teste de glicemia, emissão de RG digital e de cartão de estacionamento para pessoas com deficiência, impressão de taxas de licenciamento, IPVA e taxas; exposição de obras artísticas entre outros.
Para a Vice-presidente da Comissão de Direito do Trânsito, Lorena Correa, o evento mostrou uma união entre os responsáveis por cuidar do trânsito no estado, em prol de levar para a sociedade mais conhecimento.
“O I Simpósio Piauiense sobre o Trânsito vem trazendo a união de todos os órgãos que trabalham as questões ligadas ao trânsito no Piauí. Mostrou que existe acima de tudo uma ação conjunta para prevalecerem a vida da sociedade e, por meio de palestras, podemos discutir diferentes questões ligadas a temática”, explicou a Advogada.
A OAB Piauí agradece a todos os parceiros que contribuíram para a realização do evento.
