O Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Antônio Augusto Brandão, ministrou palestra na 24º Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. O Advogado integrou o painel 35, que abordou a temática sobre a importância dos direitos das minorias. Na oportunidade, foram apresentados diversas soluções acerca destes direitos e quais critérios jurídicos podem ser utilizados.
Para o Conselheiro, o evento foi uma oportunidade de conhecer novas realidades. “O Poder Judiciário tem a capacidade de equalizar essas diferenças e assim tentar diminuir essa desigualdade formal e informal que existe dentro da nossa sociedade. A nossa luta é para proteger essas minorias e preservar os direitos “, afirmou o Advogado.
Antônio Augusto ainda citou a oportunidade de trocar experiências com diversos colegas no encontro. “Estou muito feliz em participar pela primeira vez de uma conferência como esta e, principalmente, por debater e discutir soluções para problemas comuns da nossa profissão”, finalizou.
No último dia da Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, a defesa das minorias foi apresentada com uma defesa das crianças, adolescentes, pessoas com deficiência física, idosos e população LGBT. A 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, realizada em Belo Horizonte (MG), reuniu representantes de quatro continentes do planeta e foi considerada a maior do mundo.
A vice-presidente da Comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, a Advogada Alice Belli, conduziu uma Tribuna Livre na 24º Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. O principal objetivo da Tribuna Livre é permitir que os Advogados (as) tenham a possibilidade de colocar em pauta assuntos sobre a Constituição, democracia e liberdade.
Durante o evento, a Advogada pontuou a importância do evento e destacou a sua felicidade em participar pela primeira vez de um evento tão grandioso.
“Foi uma grande honra poder participar e representar meu Piauí no maior evento jurídico do mundo que é a Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. Conduzi os trabalhos da Tribuna Livre 1, onde discutimos temas relevantes do Direito Contemporâneo que agregam a nossa Advocacia, e que complementaram os temas da conferência”, explicou a Advogada Alice Belli.
A 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira foi considerada como o maior Congresso da área jurídica em uma semana. O anúncio foi feito na última quarta-feira (29/11) pela adjudicadora oficial do Guinness, Camila Borestein. O evento, promovido pelo Conselho Federal da OAB, reuniu 21.960 congressistas no Expominas, em Belo Horizonte.
A Conselheira Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Advogada Isabella Paranaguá ministrou uma palestra na 24º Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, no painel 42: Planejamento Sucessório, com a temática sobre Herança Digital no Regime de Separação de Bens. A Conselheira ainda realizou o II Encontro Nacional da Comissão Especial de Sucessões, presidida por ela no CFOAB.
Durante a Conferência Nacional, a Conselheira Federal ainda participou do lançamento do livro “Advogando sob as Lentes de Gênero e Raça”,
do qual é articulista e coordenadora juntamente com os juristas Dione Almeida, Fábio Santana, Felipe Fernandes, Larissa Matos e Silvia Freire Marzagão. Além disso, o livro é uma junção da experiência de Advogados(as) de todo o país, que relataram suas experiências no campo da Advocacia.
Na oportunidade, a Conselheira Federal Isabella Paranaguá destacou o contentamento em representar a Advocacia piauiense na Conferência. “Fico feliz de poder representar o Estado do Piauí transmitindo conhecimento em um evento tão grandioso. O trabalho da mulher advogada merece e deve ser reconhecido em todas as esferas do sistema Oab” , frisou a Advogada.
O evento da Ordem dos Advogados do Brasil aconteceu em Minas Gerais e reuniu Advogados(as) de todo o Brasil. A Seccional do Piauí foi representada pela sua Diretoria, membros de Comissões e diversos Advogados (as) que compõem a casa da Cidadania.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, recebeu o Jurista e o mais novo membro honorário da Academia Piauiense de Letras Jurídicas, professor doutor Advogado César Barros Leal. Na oportunidade, visitou as instalações da OAB-PI e da Escola Superior da Advocacia acompanhado da ex-presidente da OAB-PI e fundadora da ESA-PI, Advogada Fides Angélica, onde conheceu o trabalho desenvolvido pelas duas instituições.
O Advogado César Barros é Jurista, Procurador do Estado do Ceará, escritor e recebeu o título de Membro Honorário da Academia Piauiense de Letras Jurídicas em cerimônia realizada na sede da OAB-PI, na última quinta-feira (30/11).
TRAJETÓRIA
A professora Fides Angélica destacou a trajetória profissional e pessoal do homenageado. “O professor César Barros é um homem múltiplo, um grande escritor, jurista, humanista, então é um cidadão do mundo”, afirmou a Advogada Fides, que continua afirmando: “Ele é um exemplo para todos nós, e é uma grande honra tê-lo como membro da nossa Academia.”
“O Presidente Celso fez questão de convidá-lo a vir visitar a OAB-PI, a vir conhecer as instalações, a nossa história, a nossa forma de condução dos trabalhos, e logicamente, ele como também um professor renomado no Ceará, no Brasil e no mundo, ele veio conhecer a nossa escola, ficou encantado com o trabalho da ESA-PI, que já tem 26 anos de existência”.
O professor César agradeceu a homenagem e destacou a importância da defesa da justiça e da cidadania. “É um momento de muita alegria para mim”, disse. “É uma honra fazer parte desta Academia, que reúne grandes juristas do Piauí e do Brasil.”
“Eu estou impressionado com tudo que eu estou vendo, o que apenas ratifica a afirmação da doutora Fides de que a atual presidência está sendo uma das melhores presidências da história da OAB-PI. Percorri as inúmeras salas dessa instituição e fiquei encantado com tudo que vejo, que tem certamente o cuidado da doutora Fides Angélica, que é um ícone da advocacia”, relata o Jurista.
A Comissão de Relação com o Poder Judiciário (CRPJ) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, se reuniu nesta quarta-feira (30/11) com o juiz da 6ª Vara Federal de Teresina, Felipe Gonçalves Pinto, e o diretor de secretaria, Saulus Araújo, para discutir a expedição e migração de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), bem como de envio dos ofícios liberatórios de valores as instituições bancárias.
O Presidente da Comissão, Advogado Thiago Brandim, conta que a reunião foi solicitada pela CRPJ em razão da proximidade do recesso forense, que começa no dia 20 de dezembro e vai até 6 de janeiro. “A Comissão sugeriu a realização de um esforço concentrado na realização dessas tarefas, medida acatada de plano pelo magistrado”, relata Brandim.
O Advogado Thiago Brandim explica que “durante a reunião, foi apresentado pelo magistrado dados importantes sobre o trabalho na unidade. Segundo ele, cerca de 400 RPVs já foram migradas no mês de novembro, e que já existe uma programação de mais 98 para serem migradas no dia 14 de dezembro, sem prejuízo das demais que forem expedidas neste interregno, as quais também serão migradas antes do recesso, vez que o juízo não quer deixar nenhuma RPV pendente de migração”, pontua o Advogado.
RPVs
Na ocasião o Dr. Felipe também se comprometeu em migrar todas as RPVs da 7ª Vara Federal, face a substituição do Juiz Titular que está de férias, Dr. Geraldo Magêla, tudo em alinhamento ao esforço conduzido pela Diretora de Secretaria da 7 Vara, Kelma Leal, com a previsão de conclusão das migrações até o dia 7 de dezembro.
Ainda durante a reunião, a Comissão foi informada que, na data, foram homologados cerca de 300 acordos com o INSS, visando acelerar o cumprimento de obrigações de fazer e consequente expedição e migração de RPVs. O magistrado também garantiu que todos os ofícios liberatórios de valores estavam sendo encaminhados às instituições financeiras.
REDUZIR RPVs
Para finalizar, o juiz Felipe Gonçalves informou que a 6ª Vara Federal já tem um mutirão deferido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) para ocorrer no mês de março de 2024, com o intuito de reduzir o acervo processual.
Além disso, o magistrado estabeleceu como meta para 2024 julgar todos os processos do ano anterior, com o objetivo de obter o selo diamante no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), hoje ouro.
A CRPJ também entrou em contato com o juiz Adonias Ribeiro, titular da 8ª Vara Federal de Teresina. O magistrado garantiu que fará todo o esforço na expedição e migração das RPVs em sua unidade, e que como juiz substituto da 7ª Vara Federal, em rodízio com o juiz Felipe Gonçalves Pinto, já migrou 59 RPVs entre os dias 20 e 30 de novembro.
Durante a 24°Conferência Nacional da Advocacia, que aconteceu entre os dias 27 e 29 de novembro, em Belo Horizonte, Minas Gerais, o Diretor-tesoureiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Marcus Nogueira, recebeu o voto de louvor pelo trabalho realizado na Seccional.
Esta honraria foi concedida ao Advogado durante a sua participação no Colégio de Tesoureiros do Ordem. Na oportunidade foram discutidas estratégias para manter as contas das Seccionais equilibradas para o próximo ano.
Para o Advogado Marcus Nogueira, a participação no debate contribuiu bastante para a integração das ações da Ordem. “Discutimos metas e estratégias para o último ano de gestão e tive a honra de ser homenageado com esse voto de louvor. Também levamos algumas propostas do Piauí para todo o país, como a questão das pós-graduações gratuitas, que inclusive a Escola Nacional da Advocacia planeja realizar agora uma pós-graduação gratuita nos moldes da nossa”, comentou o Advogado.
PARTICIPAÇÃO DA SECCIONAL NA 24º CONFERENCIA NACIONAL DA ADVOCACIA
Durante os dias 27 e 29 de novembro, representantes da OAB Piauí estiveram em Belo Horizonte (MG) para discutir diferentes demandas da Advocacia, onde participaram de alguns dos 50 painéis que aconteceram no evento. A Seccional também disponibilizou diversos produtos típicos do Piauí para a exposição que aconteceu na Conferência.
No decorrer das discussões, os representantes da OAB-PI receberam um novo lote de computadores para contribuir com o projeto de interiorização da Advocacia, que já está em andamento.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, através da Comissão de Informática, preparou um passo a passo de como acessar o Sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) após as recentes atualizações pelas quais o sistema passou.
PASSO A PASSO
Para fazer uso do sistema o (a) Advogado precisará acessar o site através do navegador Mozilla Firefox. O novo endereço do PJE é: https://pje.tjpi.jus.br . Recomenda-se desinstalar o PJeOffice e instalar o novo PJeOffice Pro, que pode ser encontrado neste link: https://pjeoffice.trf3.jus.br/ . Vá até o final da página que existem links para Windows, Linux e Mac. E então limpe o cachê do navegador.
O acesso é via CPF e senha, no entanto, alguns usuários não conseguem, mesmo trocando a senha. Neste caso a solução é usar o token. Se durante o uso do sistema aparecer erro ao assinar documentos, é necessário atualizar o Java; se não funcionar, reinstale o drive do token.
Outra reclamação dos usuários do sistema é que por vezes surgem dois certificados em seu nome. A solução é usar a opção Windows. E, se toda hora pedir a senha, o (a) Advogado (a) deverá configurar o PJe Office Pro para solicitar senha apenas uma vez.
Para usuários que utilizam MacBook existem 2 versões do PJeOffice Pro. Escolha a correta para o seu tipo de processador.
ATUALIZAÇÃO TRAZ CELERIDADE
Para o Presidente da Comissão de Informática da OAB-PI, Advogado Orlando Ayres, essa nova atualização foi pensada para facilitar o exercício da profissão. “Antigamente, nós sabíamos que para o (a) Advogado (a) fazer uma análise de um processo ou responder um determinado prazo, ele teria que dar carga do processo no Fórum ou no Tribunal, e isso dá uma celeridade, uma comodidade para que a função seja exercida”, explicou o Advogado.
O sistema tem como principal objetivo fornecer aos Advogados uma tramitação segura dos processos, eliminando as tarefas burocráticas que eram exercidas manualmente pelos (as) Advogados(as), membros do Ministério Público, Defensores Públicos e os próprios servidores da Justiça.
Ayres ainda citou que essa nova atualização é importante por conta da segurança no trâmite processual, nos atos processuais e nas decisões contidas no processo. ”Nós sabemos que a digitalização dos processos veio para que o jurisdicionado, o cidadão tenha um acesso de forma séria e eficaz à Justiça, buscando os seus direitos”, finalizou o Presidente.
A mudança no PJe ocorreu via Tribunal de Justiça para que o servidor tivesse mais autonomia e, com isso, tornar as demandas mais céleres. Essa mudança é fruto das reivindicações dos usuários, entre eles Advogados e Advogadas, para que o sistema funcionasse de forma rápida, pratica e menos burocrática, contribuindo assim, para o exercício da profissão.
A Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, esteve em uma reunião na terça-feira (28/11) no Centro de Educação Ambiental (CEA). O objetivo da reunião foi concluir um Projeto de Lei que propõe uma Política Estadual de Proteção aos Animais Silvestres e Domésticos do Piauí.
Para a Presidente da Comissão, Advogada Dárcia Alencar, é importante a atuação da Comissão nesses espaços de luta. “É uma satisfação para nossa Comissão ter a representação das Advogadas Raylene Leda e Nathalia Freitas frente a OAB-PI junto ao CONFAUNA e poder ver a contribuição da Comissão nesse trabalho tão importante para a causa animal”, afirmou Alencar.
Na ocasião, a vice-presidente da Comissão, Advogada Raylene Leda, e a secretária-geral, Advogada Nathalia Freitas, representaram a Comissão na luta pela defesa dos animais.
“Durante a reunião foi proposto ao Conselho a inclusão de diversos artigos, dentre eles, em especial, um capítulo destinado aos animais comunitários para receberem a mesma proteção legal destinada aos demais e animais de tração, de modo que fosse considerado maus-tratos condutas como excesso de carga, chicotadas, entre outras”, relataram as Advogadas.
O projeto seguirá para a Assembleia Legislativa e, uma vez aprovado, será encaminhado para o Governo do Estado. A Seccional do Piauí, por meio das suas Comissões, luta para que os direitos dos animais sejam preservados e garantidos constitucionalmente. Repudiamos qualquer tipo de violência e lutaremos na defesa desta causa tão fundamental.
Nesta terça-feira (28/11), o Desembargador Federal Carlos Pires Brandão, coordenador dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região, emitiu um despacho atestando a necessidade de criação da 2° Turma Recursal da Justiça Federal no Piauí.
Reconhecendo as razões apresentadas pela OAB, o TRF1 dá um importante passo na recriação da turma recursal no Piauí, especialmente revelada pelo número de processos em tramitação e a necessidade de aumento no número de juízes para julgamento das ações, predominantemente em matéria previdenciária.
Para o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros, este é mais um pleito da Advocacia que a instituição busca solucionar. “É uma luta grande que estamos enfrentando pelo retorno desta turma recursal. E agora, com mais um despacho favorável, acreditamos estar mais próximos dessa conquista que trará uma celeridade muito maior do Judiciário federal piauiense”, frisou.
LUTA DA OAB-PI
Após a decisão do CNJ, a OAB-PI formulou um pedido de providências na tentativa de suspender a decisão de transferência da 2º turma recursal do Piauí, que foi indeferido pelo Conselho Nacional de Justiça por entender a existência de questionamento judicial ainda em curso no Supremo Tribunal Federal, haja vista a apresentação de recurso pela Seccional, muito embora tenha sido reconhecido pelo relator, a relevância da matéria e das razões apresentadas pela OAB.
Paralelamente, tendo em vista que o número de turmas recursais é fixado por Lei Federal e que a matéria encontra-se jungida à prerrogativa de auto-organização do TRF1, a OAB PI somou esforços aos Magistrados Federais da Seção Judiciária do Piauí, apresentando pedido de encaminhamento de Projeto de Lei para a criação de uma nova turma recursal no Piauí pela transformação de cargos vagos.
A secretária-geral da Seccional, Raylena Alencar, destacou a importância da implementação da 2° Turma Recursal da Justiça Federal do Piauí. “A instalação desta nova turma é muito importante devido à grande demanda de processos hoje que temos no Judiciário do Estado e a OAB-PI continuará lutando para que ela seja instalada e com o apoio da Associação dos Previdenciaristas do Piauí”, explicou.
ENTENDA
A turma recursal do Piauí teve sua transferência para o Acre determinada em sede de Procedimento de Controle Administrativo perante o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a pedido do Estado do Acre e da então Juíza Federal do Acre, Caroline Souza de Macedo, que alegaram ilegalidade na decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que transferiu a Turma Recursal do Estado do Acre para o Estado do Piauí.
A OAB-PI questionou a decisão no STF, oportunidade em que se expôs que a decisão de anular a transferência da turma recursal dada pelo CNJ violava a autonomia administrativa do TRF1 e não se dava com razoabilidade e proporcionalidade, tendo em vista a situação de discrepância entre a distribuição aos relatores da turma recursal do Piauí, que seria maior que a distribuição das três relatores da turma recursal no Acre.
A Escola Superior da Advocacia do Piauí (ESA-PI) oferece nos finais de semana cursos de pós-graduação e extensão para capacitar a advocacia do Estado.
No último fim de semana, nos dias 24 e 25 de novembro, as aulas foram ministradas em diferentes áreas do Direito, como Direito Eleitoral e Público Municipal, Licitações e Contratos com Ênfase na Lei nº 14.133/2021, Atuação em Processo Previdenciário na Via Administrativa e Judicial com Ênfase na Advocacia 4.0.
Além desses cursos, também foram oferecidos, de forma on-line, aulas da Pós-graduação em Direito Digital e Proteção de Dados e Pós-graduação em Tribunal de Júri.
O presidente da OAB-PI, Celso Barros, destacou a importância da atualização para a advocacia. “A advocacia é uma profissão dinâmica, que exige constante atualização. Os (as) advogados (as) precisam estar sempre atentos às mudanças na legislação, nas jurisprudências e nas novas tecnologias”, afirmou Barros.
O diretor-geral da ESA-PI, Thiago Carcará, também ressaltou a importância da capacitação para a advocacia. “A ESA-PI tem o compromisso de oferecer cursos de qualidade que contribuam para o desenvolvimento da advocacia no Piauí. Acreditamos que a capacitação é fundamental para que os (as) advogados (as) possam exercer a profissão com excelência”, disse Carcará.
JOVEM ADVOCACIA
As aulas do curso de iniciação e prática na Advocacia, que é voltado para advogados que estão iniciando a carreira, também estão acontecendo até o dia 15 de dezembro deste ano. A ESA-PI oferece uma ampla gama de cursos de pós-graduação e extensão, em diversas áreas do Direito. As inscrições para os cursos estão abertas e podem ser feitas no site da ESA-PI.
