O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Advogado Celso Barros Coelho Neto, reuniu-se, nesta quinta-feira (07/12), com representantes da Associação dos Procuradores do Município de Teresina para tratar acerca de pautas da Advocacia Pública.
Estiveram presentes na reunião o Presidente da Associação dos Procuradores do Município de Teresina, Procurador Mamede Rodrigues Júnior, Virginia Barros, Procuradora do Município de Teresina, e Fábio Ximenes, também Procurador do Município de Teresina.
“Receber os representantes da Associação dos Procuradores do Município de Teresina é um momento valioso para fortalecer os laços entre a OAB-PI e a Advocacia Pública. Discutimos hoje temas fundamentais para aprimorar nossa atuação em prol da Justiça e do interesse público. Juntos, continuaremos trabalhando para fortalecer a advocacia e contribuir para uma sociedade mais justa e equitativa”, destacou o Presidente da OAB-PI, Celso Barros.
“Foi uma visita da Associação dos Procuradores de Teresina para tratar de pautas da Advocacia Pública e também para apresentar os resultados que a Procuradoria vem desempenhando. Além disso, fizemos a divulgação do trabalho dos Procuradores do Município”, acrescentou o Procurador Mamede Rodrigues Júnior.
A Comissão de Prerrogativas da OAB-PI vem a público destacar que a Seccional Piauí tem o dever de se posicionar em demandas relativas ao exercício da advocacia, uma vez que a instituição é a entidade de classe responsável pela defesa das prerrogativas profissionais e de valorização da advocacia.
A vereadora de Teresina, Graça Amorim, afirmou à imprensa que repudia o posicionamento da OAB-PI, após o envio de um parecer pedindo pela derrubada do veto ao Projeto de Lei que barrava o reajuste salarial dos Advogados da Fundação Municipal de Saúde.
A OAB-PI esclarece que enviou para a Câmara Municipal a posição jurídica da instituição, visando contribuir com os argumentos que estavam sendo colocados pelos Advogados da Fundação Municipal de Saúde, e entendendo que os vereadores, em um sistema democrático, têm total liberdade para votar matérias de acordo com seus respectivos entendimentos.
A instituição, enquanto órgão com o respaldo legal para amparar a advocacia, seguirá se posicionando para defender a classe em quaisquer órgãos públicos ou governamentais, respeitando as competências de cada casa, através do diálogo e em consonância com o ambiente democrático e apartidário.
O diretor-geral da Escola Superior de Advocacia do Piauí, ESA, Thiago Carcará, participou do XXXII Encontro de Dirigentes das Escolas Superiores de Advocacia (ESA). O encontro ocorreu durante a 24°Conferência Nacional da Advocacia, que aconteceu entre os dias 27 e 29 de novembro, em Belo Horizonte, Minas Gerais.
Segundo Thiago Carcará, no evento foi apresentado um levantamento nacional que mostra que metade dos advogados brasileiros recebe até cinco salários-mínimos por mês.
Para Thiago Carcará, a qualificação jurídica de Advogados e Advogadas pode mudar esta realidade ao proporcionar mais oportunidades de atuação no mercado de trabalho.
“A ESA é um braço forte da OAB-PI, apresentei para os dirigentes ações que realizamos no Piauí com objetivo de qualificar nossa Advocacia. Apresentei relatórios sobre nosso curso de iniciação e prática que é realizado de forma híbrido, o que facilita a vida dos Advogados que residem fora da capital. Falei sobre cursos executivos e eventos presenciais realizados pela ESA, nas subseções, falamos também da residência jurídica”, contou o diretor-geral da ESA-PI.
AÇÕES
Além destas ações, a diretoria da ESA-PI destacou também a publicação do Caderno Jurídico, da OAB-PI, e da Revista Jurídica que é tem classificação Qualis B1.
Thiago encerrou seu pronunciamento relatando a inovação de executar uma pós-graduação de Direito Eleitoral e Público Municipal, de forma gratuita para quase três mil Advogados (as).Ele encerou sua fala parabenizando a atual gestão da ESA Nacional.
“Parabenizamos a gestão da escola Nacional pela internacionalização, cujo projeto para 2024 será ampliado para a ESA Piauí, bem como as ações de interiorizações com a realização de eventos e seminários, a exemplo do próximo que será em Juazeiro do Norte – CE”, disse o diretor da ESA-PI.
A Ouvidoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, teve o seu trabalho reconhecido pelo Conselho Federal da instituição e recebeu o Selo de Qualidade durante participação no VII Colégio de Ouvidores da OAB, que aconteceu na 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, em Belo Horizonte, Minas Gerais entre dos dias 27 e 29 de novembro.
Para o Ouvidor-Geral da Seccional, Rodrigo Vidal, este Selo certifica o trabalho desempenhado pela equipe de Advogados e Advogadas que compõem a equipe.
“Nós da Ouvidoria da OAB-PI preenchemos os quesitos de qualificação e excelência determinados pela Ouvidoria Nacional e recebemos esse selo de qualidade, mostrando que trabalhamos arduamente para solucionar as queixas que chegam até nós”, explicou o ouvidor-geral.
O VII Colégio, onde a Seccional recebeu tal honraria, foi presidido pelo Ouvidor-geral da OAB, José Augusto Araújo de Noronha, que destacou o papel das Ouvidorias. “As Ouvidorias são fundamentais para que os Advogados (as) possam exercer seu direito de reclamar e reivindicar perante a OAB e ao CFOAB. Precisamos dar força às ouvidorias para ter um elo entre a OAB e os Advogados (as) cada vez mais forte”, frisou.
Representantes da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, estiveram na manhã desta terça-feira (05/12), na Câmara Municipal de Teresina para acompanhar a votação do Projeto de Lei complementar 278/2023, que trata do reajuste salarial dos Advogados (as) da Fundação Municipal de Saúde.
O projeto, de autoria da Prefeitura, chegou a ser aprovado na Câmara Municipal. No entanto, o texto foi devolvido à Câmara, após o veto do prefeito de Teresina, Dr Pessoa. Nesta terça-feira , o veto foi derrubado pelos vereadores, com o apoio da Comissão de Prerrogativas da OAB-PI.
O Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados da OAB-PI, Advogado Albelar Prado, analisou a derrubada do veto como uma conquista para a Advocacia Piauiense. “O trabalho do Advogado (a) é essencial para todos os órgãos. Todos os órgãos municipais têm sua assessoria jurídica. A FMS, como um dos maiores órgãos do município, deve ter sua assessoria jurídica para realizar o trabalho interno e externo da FMS”, explicou Prado.
A procuradora da OAB-PI, Roberta Oliveira, também acompanhou a sessão. Com o veto derrubado pelos vereadores, 12 Advogados (as) que prestam serviços para a FMS deverão receber reajuste salarial nos próximos meses. O veto foi derrubado com o apoio de 16 vereadores de Teresina.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, através da Comissão de Relação com o Poder Judiciário (CRPJ) se reuniu com representantes do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), nesta terça-feira (05/12), para encontrar uma solução para a instabilidade do sistema do PJe. Na reunião estiverem presentes o Juiz Auxiliar da Presidência do TJ-PI, Leonardo Brasileiro, e os coordenadores do Núcleo de Tecnologia e Informação das duas instituições para melhores esclarecimentos da situação.
O problema no sistema se deve ao fato de o Processo Judicial Eletrônico (PJe) ter migrado a aplicação do servidor em nuvem do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para um servidor em nuvem próprio, que está passando por alguns ajustes. O Presidente da Comissão, Advogado Thiago Brandim, relata esse processo de mudança visa trazer algumas melhorias significativas na redução no tempo de resposta de alguns comandos dentro do PJe e na funcionalidade.
“Entretanto, com o incidente que resultou em problemas técnicos, se impactou direta e negativamente na regular tramitação dos prazos e processos em geral e mais ainda dificultando sobremaneira o trabalho dos(as) Advogados(as) e dos próprios servidores do
Tribunal. Deste modo, pugnamos que essas correções fossem realizadas com a máxima brevidade e que nas próximas mudanças no sistema, a advocacia fosse avisada com mais antecedência, se evitando alterações em um período próximo ao recesso, ainda mais na semana de expedição dos alvarás”, explica o Advogado.
INSTABILIDADE
O acesso ao PJe está inconsistente desde o dia 24 de novembro, quando começou a migração do sistema que visa a melhor otimização dos serviços. No dia 24 e 27 de novembro foram suspensos os prazos, e nos dias 04 e 05 de dezembro foi exarada certidão de indisponibilidade, para minimizar os prejuízos da Advocacia.
O Presidente da CRPJ afirma que foi requerido ao TJ-PI a prorrogação da semana de expedição de alvarás.
PJE NORMALIZADO
Às 11:40 min da manhã desta terça (5) o acesso ao site do PJe via computador foi estabilizado. Por isso, a OAB-PI indica que se algum colega tiver dificuldades, procure a TI da entidade, presencialmente ou virtualmente pelo WhatsApp (86)2107-5821.
Na reunião também estiveram presentes a vice-presidente da Comissão Nacional de Acesso à Justiça, Advogada Olívia Brandão; o Secretário-Geral da CRPJ, Advogado Edson Araújo; Advogado Wilson Spindola; o Coordenador de NTI, Fernando Castro, e Rafael Araújo, Coordenador de salas da OAB-PI.
As Comissões Temáticas da OAB-PI realizam o “Workshop Mulheres em Defesa: Contra a Violência”, nesta terça-feira (05/12). O público feminino receberá informações importantes acerca de defesa pessoal, meios para enfrentar a violência e quais os trâmites legais e jurídicos para lidar com esses casos. O ciclo de palestras será realizado a partir das 16h, no auditório da OAB-PI.
Para a Presidente da Comissão de Estudos sobre Porte de Armas da OAB-PI, Advogada Arielly Pacífico, o Workshop tem entre seus papéis ajudar a mulher a identificar e enfrentar a violência sofrida.
“Será uma oportunidade de ajudar a vítima a sair do ciclo abusivo apresentando a forma correta de produção e formação de provas, pois inúmeras vezes a impunidade ao agressor é resultado da fragilidade das provas obtidas com irregularidades”, afirmou a Advogada.
A Advogada ainda citou que ao final serão ofertadas aulas práticas para que a mulher obtenha conhecimento técnico para se afastar e/ou se defender caso haja a situação de necessidade, evitando que naquele momento se torne ou permaneça vítima.
O evento contará com o apoio da Comissão da Mulher Advogada; Comissão de Direito Condominial e a Comissão de Apoio à Vítima de Violência. Faça sua inscrição clicando no link a seguir https://www.oabpi.org.br/novaesa/cursos/workshop-mulheres-em-defesa-contra-a-violencia/ ou presencialmente no Workshop.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, lamenta profundamente a morte do Júlio Evaristo de Paiva Filho, pai da Advogada e Conselheira Seccional, Francisca Juliana Castello Branco Evaristo de Paiva.
Júlio Evaristo de Paiva Filho tinha 88 anos e faleceu neste sábado (02/12). Neste momento de dor e resignação, a OAB Piauí se solidariza com a família, os amigos e os admiradores.
Júlio Evaristo foi sepultado no último domingo (03/12) no Cemitério São José. A missa de sétimo dia será realizada no dia 08 de dezembro, na Capelania Militar de São Sebastião, às 17h.
Um grupo de Advogados protocolaram um requerimento no dia 14 de novembro de 2023 pedindo informações dos gastos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, no ano de 2023. O ofício foi respondido pelo diretor-tesoureiro Marcus Nogueira e as informações solicitadas estão disponíveis, em meio físico, na Tesouraria da OAB-PI, desde às 8h do dia 01 de dezembro de 2023.
“Em relação ao ano de 2022, as informações estão disponíveis no site da OAB-PI. Relativo a 2023, estamos encerrando o exercício financeiro agora em dezembro para lançar no site as informações completas do ano, no entanto todos os processos de pagamento já estão disponíveis para conferência por qualquer advogado (a) inscrito (a) na OAB Piauí”, frisou o diretor-tesoureiro da Seccional Piauí.
Em ofício, foi detalhado ainda que a OAB-PI, em observância ao estabelecido no Provimento nº 185/2018 do CFOAB, disponibiliza em seu sítio eletrônico (www.oabpi.org.br) na aba “Transparência”, todas as informações financeiras da instituição, onde todos(as) os(as) Advogados e Advogadas inscritos(as) na OAB-PI e qualquer interessado pode ter acesso aos balancetes financeiros e contábeis, despesas e receitas desta Seccional e Subseções.
No documento, o diretor-tesoureiro da OAB-PI também ressaltou que desde o ano de 2019, a instituição vem dando transparência a todas as informações financeiras, detalhando individualmente cada rubrica de receitas e despesas, com a observância rigorosa da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), e em consonância com as regras estabelecidas pelo Conselho Federal da OAB.
“Nos colocamos à disposição para mostrá-los a quaisquer colega Advogado(a) do nosso estado. As portas da tesouraria estão abertas para a advocacia piauiense”, afirmou o diretor-tesoureiro Marcus Nogueira.
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Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, participaram nesta sexta-feira (01/12) do 1° Congresso Sindical da Fenam, do 11° Congresso Brasileiro Sobre a Situação do Médico e do 7° Fórum Médico-Jurídico do Piauí. Os eventos, que aconteceram concomitantemente, foram realizados pelo Sindicato dos Médicos do Piauí (Simepi).
O Presidente da OAB-PI, Celso Barros, participou de uma palestra, ao lado do Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22), Francisco Meton Marques de Lima. O presidente da Comissão de Saúde da OAB-PI, Williams Cardec, Advogado e médico, palestrou sobre “O Direito de Greve e os servidores da Saúde Pública”. Já o presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB-PI, Saulo Cerqueira, participou como moderador da mesma mesa redonda.
A assessoria jurídica do Simepi esteve presente no evento e é composta pelos Advogados: Gilvan Andrade, Pablo Forlan, Rafael Fonseca e Kairon Rubens. A tabeliã e assessora administrativa do Simepi, Isadora Santos, também participou do encontro.
O evento foi prestigiado ainda pelo prefeito de Teresina, José Pessoa Leal; vereador de Teresina, Leonardo Eulálio; deputado estadual do Piauí, Marden Menezes; médicos, Advogados, empresários, autoridades da Justiça e da Saúde.
