Na última segunda-feira (02/10), o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barro Coelho Neto, esteve reunido com os Advogados Wladimir Mesquita, Gabriel Kampf e Danilo Martins, Presidente e membros da Comissão de Direito do Trabalho, respectivamente, para discutir melhorias nas Varas Judiciarias do interior do Estado.
O principal ponto discutido na oportunidade foi o Posto Avançado da cidade de Corrente, vinculado à Comarca de Bom Jesus. Segundo o Advogado Wladimir Mesquita, a Ordem tem buscado junto ao Tribunal formas de melhor atender a Advocacia da região.
“Temos trabalhado junto ao Fórum para um melhor atendimento dos Advogados e Advogadas neste espaço, além de equipar as salas da Advocacia nas Varas do interior do Estado”, afirmou o Presidente da Comissão de Direito do Trabalho, Wladimir Mesquita.
Após a reunião, foi decidido que a Seccional realizará um pleito junto ao tribunal para que possa ceder equipamentos para as salas reservadas à Advocacia e facilitar o trabalho diário dos Advogados e Advogadas que frequentam a Vara.
O Advogado Kerlon Feitosa foi empossado, nesta terça-feira (03/10), como Presidente da Subseção da OAB-PI em Barras. A solenidade foi conduzida pelo Presidente Seccional, Advogado Celso Barros. Feitosa foi eleito no dia 22 de setembro durante sessão do Conselho Estadual em decorrência da vacância do cargo.
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“O que se pode fazer em mais de um ano de gestão, Kerlon? Você tem uma grande jornada pela frente. Um ano e três meses de muito trabalho. Tenha certeza que você vai contar conosco. A OAB, hoje, é a instituição mais importante no Brasil. E é importante que pessoas com o seu perfil estejam à frente para manter a boa reputação da nossa instituição”, destacou o Presidente Celso Barros.
O diretor-tesoureiro da OAB-PI, Advogado Marcus Vinícius Nogueira também esteve presente na solenidade e, durante sua fala, endossou o apoio que a Seccional dará para a advocacia da região. “Conte irrestritamente com nosso apoio. O que você quiser fazer de bom para a advocacia Barras, não vai ter limite para a gente ajudar e lhe apoiar”, acrescentou Marcus Nogueira.
Já o agora Presidente da Subseção de Barras, Kerlon Feitosa relembrou quando decidiu colocar seu nome novamente à disposição da advocacia de Barras após o cargo de Presidente ficar vago. Segundo ele, foram muitas conversas com colegas Advogados e Advogadas que pensaram em seu nome.
“Indicaram meu nome, acreditaram no meu nome. Pensei muito. Porque não é fácil. É algo bem complexo. De já, gostaria de desejar boa sorte, não só para mim, mas para todos da advocacia da região e dizer que podem contar comigo para o que necessitar. A Seccional sempre nos manteve com trabalho forte e vai continuar nos mantendo”, afirmou Kerlon Feitosa.
Esteve presente na solenidade de posse ainda o Conselheiro Federal pela OAB-PI, Advogado Carlos Junior, o Conselheiro Estadual da OAB-PI, Luiz Mário, o Presidente da Comissão de Trânsito da OAB-PI, Bruno Lages, além de Advogados e Advogadas da região de Barras.
A Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (CAAPI) e a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), promoverão mais um evento pensado no bem-estar e qualidade de vida da advocacia. Trata-se do 2º Circuito de Ciclismo.
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Segundo a coordenadora da ação, a secretária-geral adjunta Jória Batista, o evento vai acontecer no dia 12 de novembro, com a concentração no estacionamento da Ponte Estaiada, na Avenida Raul Lopes, na zona Leste de Teresina. O Circuito de Ciclismo ocorrerá pelo segundo ano consecutivo e já faz parte do calendário de eventos esportivos da CAAPI.
A inscrição será gratuita e para receber o kit atleta é necessário a doação de 2kg de alimentos não-perecíveis. Cada inscrito vai ganhar um kit com camisa, sacochila, meia, uma medalha e ainda poderá participar de sorteios de bikes.
O período de inscrições será do dia 30 de setembro até o dia 30 de outubro ou até alcançarem o limite de 500 inscrições. No dia 12 de novembro a largada vai acontecer às 6h30 com um percurso de 18 km.
Segundo Jória Batista, o objetivo do Circuito de Ciclismo é promover a integração entre a advocacia e sociedade por meio de uma prática esportiva.
“Será um evento esportivo diferente, com toda uma infraestrutura para proporcionar um ambiente onde as pessoas sintam-se à vontade para levar toda a família. Será um momento de confraternização, união e alegria para todas e todos”, explicou.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, foi eleita a Entidade de Classe mais respeitada e lembrada pelos piauienses na 10ª edição do “Marcas Inesquecíveis” com o tema “Conexão, Inovação e Futuro”. Ao todo foram 32 marcas premiadas no evento realizado pelo Sistema O Dia, que aconteceu dia 28 de setembro, no Theresina Hall.
O Presidente da Comissão de Defesa e Valorização dos Honorários da OAB-PI, Advogado Einstein Sepúlveda, considera justo o reconhecimento ante a importância social da OAB Piauí para sociedade piauiense e brasileira.
“Ao atuar com independência, altivez e até, muitas vezes, de forma contramajoritária na promoção da Justiça, a OAB-PI deixa sua marca consolidada na memória e no coração da sociedade”, destacou Sepúlveda sobre a importância do prêmio.
O Advogado ressaltou também que a missão da OAB-PI é fazer a diferença positiva na vida das pessoas, além de buscar a promoção da justiça.
“Registro um agradecimento ao Sistema O Dia e a todos e todas que fazem parte da Gestão da OAB/PI, ao nosso amigo e grande gestor Celso Barros aos demais Diretores e Conselheiros e Presidentes(as) das Comissões e Órgãos da OAB/PI”, acrescentou o Presidente da Comissão.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, prorrogou o prazo do REFIS 2023 (Programa de Regularização Financeira 2023) para quitação da anuidade. Os Advogados e Advogadas inscritos na OAB-PI terão até o dia 16 de outubro para participar do programa.
A prorrogação do prazo possibilita que os (as) Advogados (as) tenham mais tempo para se organizarem e ficarem em dias com a Seccional. Os(as) Advogados(as) que realizarem o seu pagamento à vista ganharão um desconto de 100% em cima do valor da multa.
A OAB-PI, por meio de iniciativas como estas, reafirma o seu compromisso com os Advogados e Advogadas do Estado do Piauí, em promover ações que fortalecem o vínculo entre os Advogados e a Instituição.
COMO ADERIR AO PROGRAMA
Para aderir ao programa, o(a) Advogado (a) precisa apresentar um requerimento assinado até o dia 16 de outubro na sede da OAB-PI. Endereçar o requerimento à tesouraria presencialmente ou pelo e-mail: tesouraria@oabpiaui.org.br.
O pagamento da anuidade à vista oferece o maior desconto, que é de 100% da multa e dos juros de mora. Já em até 12x no cartão de crédito a redução é de 90% da multa e juros de mora.
Em até 12x no boleto a redução cai para 70% da multa e juros de mora. E em até 48x no crediário do cartão de crédito a redução é de 100% da multa e juros de mora.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão OAB na Universidade, realizou o IV Congresso Interdisciplinar de Direito e Contemporaneidade (CIDCON). Considerado o maior evento estudantil da OAB-PI, o CIDCON é idealizado e organizado pelos estudantes de Direito, membros da Comissão OAB na Universidade. O evento aconteceu no Auditório da OAB Piauí, entre os dias 28 e 29 de setembro.
Durante o evento, os congressistas tiveram a oportunidade de conhecer nichos do Direito que estão em expansão e são tendências para o futuro profissional.
A Presidente da Comissão, Advogada Letícia Rodrigues, conta que os estudantes têm o CIDCON como a oportunidade de se aproximarem das atividades da OAB-PI, de profissionais da advocacia, de fermentar o ensino jurídico e fortalecerem a prática jurídica, atingindo, assim, os principais objetivos da Comissão OAB na Universidade, relata a Advogada.
“Para mim, enquanto Presidente, é motivo de orgulho e satisfação ter tantos alunos empenhados comprometidos servindo a advocacia e sociedade piauiense. Só tenho a agradecer ao apoio de todos os palestrantes, Advogados, estudantes, OAB-PI, CAAPI, ESA-PI e as comissões envolvidas”, conclui Letícia Rodrigues.
No primeiro dia foram abordados temas como Direito Condominial, Agrário, Holding Familiar e Mediação e Conciliação. Já no segundo dia de CIDCON tiveram diferentes especialistas que apresentaram aos congressistas as temáticas do Direito Societário, dos Povos Tradicionais, Diplomático, Penal Econômico e Fusões e Aquisições.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), lança o e-book “Direitos das Pessoas com Deficiência”. A obra conta com 24 artigos trazendo uma ótica diversa sobre o assunto. Assinam artigos Advogados, magistrados, estudantes de Direito e demais profissionais que estudam o tema.
O Presidente da OAB-PI, Advogado Celso Barros Coelho Neto, relata que a gestão tem se destacado na produção de obras e na qualificação da advocacia. “Essa obra é um exemplo também pela sua excelência”, aponta o Presidente.
A vice-presidente da OAB-PI, Daniela Freitas, destacou a importância do e-book para a promoção da inclusão social das pessoas com deficiência.
“Esta obra é mais um instrumento que visa alcançar a inclusão social e cidadania, pois sabemos que no Brasil ainda é grande a luta para assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais para as pessoas com deficiência”, afirmou a vice-presidente.
Um dos coordenadores do e-book, o Advogado Saulo Soares, pontuou que a obra é uma importante ferramenta para assegurar direitos dessa população.
“Apesar do Estatuto da Pessoa com Deficiência encontrar-se em vigência desde 2015 e a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, desde 2009, as pessoas com deficiência ainda sofrem. O e-book vem como instrumento de difusão de conhecimento para mudar essa realidade”, disse o Advogado Saulo Soares.
O e-book está disponível gratuitamente para download no site da OAB-PI ou clicando aqui.
A Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados da OAB-PI e a Comissão de Acompanhamento ao Processo Legislativo reuniram-se nesta sexta-feira (29) com o Procurador-Geral do Estado, Francisco Pierot. O objetivo central da reunião foi discutir as principais demandas dos Advogados e Advogadas durante o exercício da sua profissão.
Na oportunidade, o Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, Advogado Albelar Prado, destacou as demandas levadas ao Procurador. “Entre as demandas discutidas com o Procurador-Geral do Estado, falamos sobre unirmos forças para ser aprovada a questão da legislação que prioriza o atendimento de Advogados que estejam no exercício da função em cartórios”, frisa o Advogado.
“Discutimos também sobre a questão do processo SEI, que o Advogado, mesmo sendo habilitado, não tem acesso integral ao processo e que seja acrescentado também na legislação do Funcionário Público e Estadual questão da violação das prerrogativas”, acrescentou Prado.
DEPOIMENTOS E COMPROMISSO
O Presidente da Comissão de Acompanhamento ao Processo Legislativo, Advogado Abelardo Silva, conta que a reunião se mostrou produtiva. “Tratamos de dar prioridade aos Advogados(as) nos cartórios e do acesso dos advogados no sistema SEI em âmbito estadual, de tonar infração administrativa servidor estadual que violar prerrogativas e ainda suspensão dos prazos e procedimentos entre os dias 20 de dezembro à 20 de janeiro, para os advogados”, explica Abelardo.
“O PGE se mostrou sensível e destacou que procuradores são primeiro advogados e só depois procuradores, todo pleito ligado aos advogados têm reflexo nos procuradores. O PGE se comprometeu a ajudar dentro do possível e da legalidade em todas as matérias que estiverem ao seu alcance” relata o Advogado Abelardo.
Para a Advogada e membro da Comissão de Defesa das Prerrogativas, Josefina Leopoldo, a reunião é de extrema importância, pois possibilita que as pautas da Advocacia sejam discutidas. “Fico feliz com a troca que tivemos com o Procurador-Geral, as pautas oferecidas foram plenamente acolhidas e vamos esperar as próximas decisões”, finalizou a Advogada.
A Seccional do Piauí, através das suas Comissões, luta, constantemente, para que os Direitos dos (as) Advogados (as) sejam preservados e garantidos durante o exercício da sua profissão. Além disso, a Comissão está sempre buscando melhorias no atendimento dos Advogados, sejam elas em instituições públicas ou privadas.
Esteve presentes também o membro da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, Advogado Francisco de Souza Carvalho.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, criou a Comissão de Direito das Startups. A Comissão visa capacitar os Advogados e as Advogadas para lidar com os desafios desse novo mercado tecnológico que cresce exponencialmente.
As startups são negócios inovadores que nascem para solucionar problemas de mercado, seja por um produto ou de um serviço. Diante do crescente mercado de startups e empresas do ramo da tecnologia, é cada vez mais necessário a capacitação dos(as) Advogados(as) para atuar nesse segmento.
CONHEÇA A DIRETORIA
A Presidente é a Advogada Ana Clarissa dos Santos Araújo; já o vice-presidente é o Advogado Helldânio Muniz Barros. O secretário é o Advogado José Ozanan Vilarinho Santos Filho e a secretária adjunta, Advogada Amanda Victória Ferreira Assunção.
A Presidente da Comissão, Advogada Clarissa Araújo, afirma que é cada vez mais necessário a capacitação dos Advogados(as) para lidar com os desafios desse novo ecossistema que possui características, atores e dinâmicas próprias.
“A partir disso, surge a importância da Comissão, uma vez que precisamos de profissionais capacitados diante de um cenário de riscos e que possam se comunicar interdisciplinarmente e de forma célere, para fins de acompanhar o crescimento e necessidade desse ramo. Assim, a Comissão se propõe a promover atividades para difundir o conhecimento dessa área e auxiliar os Advogados(as) no ingresso no ramo” pontua a Presidente da Comissão.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, celebra mais uma conquista importante para a advocacia. O Conselho Estadual da Seccional piauiense aprovou, na última sessão, dia 22 de setembro, a criação da Subseção da OAB-PI em Piracuruca. Essa criação constitui um marco histórico, uma conquista que irá reverberar positivamente em toda a comunidade jurídica.
O Presidente da OAB-PI, Advogado Celso Barros, destaca o seu contentamento em fazer parte desse projeto. “A Subseção é um marco pois aproxima mais ainda a instituição da região, em que pese Piracuruca já conter ações da OAB, há alguns anos já havia esse pleito da advocacia da região com mais de 100 colegas e agora com investimentos da Seccional e com esforços iremos instalar a Subseção”, afirma o Presidente.
A Subseção não é apenas um espaço físico, mas sim um símbolo de união e de força enquanto categoria. Com a instalação da nova Subseção, os laços da Advocacia serão fortalecidos na região através do compartilhamento de experiências e capacitação para os Advogados e Advogadas da região.
CONQUISTA E RECONHECIMENTO
O Projeto foi coordenado e planejado pela Advogada Luzinete Lima, que mora na cidade de Piracuruca. Na oportunidade, a Advogada pontuou o seu entusiasmo em ver o seu projeto idealizado e aprovado. “Expresso a minha profunda gratidão ao Conselho Pleno da OAB-PI, que permitiu este passo significativo”, destaca.
A Advogada citou também que está com a sensação de dever cumprido, ciente de que agora terá em Piracuruca uma estrutura sólida para representar e defender os interesses dos Advogados desta região.
A OAB-PI reforça o seu compromisso com toda a Advocacia Piauiense em promover ações que aproximam a OAB dos cidadãos. A criação desta Subseção é fruto de um projeto feito com muito respeito e dedicação à Advocacia.