O segundo dia do Curso Lei Maria da Penha na Prática, realizado na quinta-feira (29), no Auditório Celso Barros da Escola Superior da Advocacia do Piuaí (ESA-PI), foi marcado por uma palestra enriquecedora sobre o papel do Ministério Público no combate à violência doméstica e familiar.
A palestrante Carla Louredana Fontenele, Assessora de Promotoria de Justiça do Ministério Público do Piauí, abordou com maestria as atribuições do MP na defesa dos direitos das mulheres em situação de violência. Ela destacou a importância da atuação proativa e integrada com os demais órgãos da rede de proteção para garantir a efetividade da Lei Maria da Penha.
O evento contou com a participação de profissionais do Direito, estudantes e demais interessados na temática. A troca de experiências e conhecimentos entre os presentes contribuiu para fortalecer o compromisso com a construção de uma sociedade livre de violência contra as mulheres.
Curso Lei Maria da Penha na Prática
O Curso Lei Maria da Penha na Prática é uma iniciativa da Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí e a ESA-PI. O objetivo do evento foi aprofundar o debate sobre a aplicação da Lei Maria da Penha, promovendo a qualificação profissional e a efetividade da justiça no enfrentamento à violência doméstica e familiar.
Nesta quinta-feira (29/02), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Subseção de Altos, realizou uma reunião entre mães de pessoas com Transtorno do Espectro Autista e representantes de uma empresa de ônibus que realiza o trajeto entre as cidades de Altos e Teresina. Na reunião, foram apresentadas diversa situações e dificuldades enfrentadas durante o uso do transporte intermunicipal.
O Presidente da Subseção da OAB Piauí em Altos, Aluísio Martins, destacou que a reunião gerou um debate positivo, onde as mães atípicas puderam solicitar melhorias no atendimento das pessoas com Transtorno do Espectro Autista por parte da empresa.
“Foram discutidos diversos pontos para chegarmos em um acordo que vai atenuar muito o problema. O representante da empresa disse que vai reunir os empregados e vai convidar a Subseção da OAB-PI em Altos, a Associação das Mães de Pessoas com Autismos e autoridades para chegar ao melhor entendimento de como solucionar a questão”, explicou.
Aluísio ainda destacou o papel da Ordem em discursões como essa. “Além de atuar em defesa da Advocacia, a OAB Piauí tem um trabalho na defesa dos direitos do cidadão e somos cobrados pela sociedade para participar desses momentos e lutar pelos interesses do cidadão”, falou.
Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, participaram, na quarta-feira (28/02), da “Mobilização Nacional em Defesa da Competência da Justiça do Trabalho”. O ato aconteceu em frente ao Tribunal Regional do Trabalho do Piauí da 22ª Região (TRT22ª) e foi organizado pela Associação da Advocacia Trabalhista do Estado do Piauí (AATEPI), que contou com o apoio da OAB, Ministério Público do Trabalho, Tribunal do Trabalho e sindicatos.
“Estamos sempre na luta pela manutenção das competências jurisdicionais da Justiça do Trabalho e unidos nessa causa. Essa Justiça não pode de forma alguma ser alijada ou vilipendiada. A Justiça do Trabalho é competente e célere. Estaremos juntos defendendo os direitos sociais e trabalhistas”, frisou o Presidente da OAB-PI, Celso Barros.
O Advogado Wladimir Soares, Presidente da Comissão de Direito do Trabalho da Seccional, explicou que o movimento surgiu após recente decisão do Supremo Tribunal Federal, que retirou da Justiça do Trablaho o seu papel de pacificação.
“A exemplo da pejotização e da uberização. Levando para a Justiça Comum o debate e a discussão no âmbito do Judiciário dessas questões. E nós entendemos que essas questões devem ficar na competência da Justiça do Trabalho, assim como outras. Porque a própria Constituição, no seu artigo 114, determina que as relações de trabalho serão apreciadas e julgadas pela Justiça do Trabalho”, declarou Wladimir Soares.
MOBILIZAÇÃO NACIONAL
A mobilização ocorreu nas 27 capitais para chamar a atenção da sociedade e do parlamento para o esvaziamento que está ocorrendo na Justiça do Trabalho, em decorrência de decisões do Supremo Tribunal Federal, segundo pontuou o Presidente da AATEPI, Carlos Henrique, durante o ato em frente do TRT22ª Região.
“O artigo 114 é claro ao atribuir competência a esse trabalho para diminuir litígios que versem sobre relações de trabalho e não apenas sob as relações de emprego. Hoje foi um marco importante, pois reunimos diversas entidades. Todos irmanados em um único propósito: demonstrar a competência constitucional da Justiça do Trabalho”, argumentou Carlos Henrique.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta profundo pesar pelo falecimento de Francisco Gomes Pierot, pai do Advogado e atual Procurador Geral do Estado do Piauí, Francisco Gomes Pierot Júnior.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com os familiares e os amigos de Francisco Gomes Pierot e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
A Comissão de Relação com o Poder Judiciário (CRPJ) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, se reuniu no dia 26/02 com os juízes auxiliares da Presidência, Leonardo Brasileiro e Luiz de Moura, para apresentar pautas da advocacia florianense, como também outras pautas que afetam a prestação jurisdicional no interior do estado, nas cidades de Itaueira, Amarante e Pedro II.
No que se refere a Floriano-PI, foi requerido a titularização de juízes na Comarca, que hoje se encontra com ao menos 03 magistrados substitutos, tendo os juízes auxiliares destacado que até o fim de março deve ser homologado o resultado do Edital de Promoção. O edital é a oportunidade de titularização de magistrados mediante promoção, sendo ressaltado que o juiz substituto lotado na 3ª Vara de Floriano, Danilo Pinheiro Sousa, já está à disposição da unidade desde o dia 26 de fevereiro, vez que concluiu curso de aperfeiçoamento em Brasília na semana anterior.
Na reunião também se discutiu sobre a titularização do juiz em Itaueira-PI, devido à saída do magistrado Ronaldo Paiva, o qual permanece em substituição até a lotação definitiva quando di encerramento do Edital de Promoção. Também se discutiu a necessidade de revisão dos procedimentos do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), devido ao órgão estar sendo provocado apenas pelo juízo e não diretamente pelas partes, o que é prejudicial. Por essa razão, será feita uma reunião com o Coordenador Estadual do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), juiz Virgílio Madeira.
ESFORÇO CONCENTRADO
Segundo o Presidente da CRPJ, Advogado Thiago Brandim, ainda foi tratado sobre a necessidade de um esforço concentrado na Vara de Amarante. Ele explica que “o magistrado substituto Ivanildo Ferreira, designado recentemente para Comarca, possui um grande acervo represado, e por isso o TJ-PI irá fazer um esforço concentrado na unidade. Contudo, sem esquecer da Comarca de Pedro II, que foi autorizado a realização do Gabinete e Secretaria Remotas pela Presidência e Corregedoria, diante o acervo de quase 13 mil processos na unidade”, explica o Presidente da Comissão.
Na oportunidade a OAB-PI se comprometeu em discutir com o Governo do Estado a dotação de mais recursos ao TJ-PI, para possibilitar a nomeação de mais 25 novos magistrados já aprovados no último concurso, o qual é valido até abril de 2024, sob pena de sério agravo a prestação jurisdicional do estado que conta com ao menos 750 mil ações em curso.
PRESENTES
Também participaram da reunião a Vice-Presidente da Comissão Nacional de Acesso à Justiça, Advogada Olivia Brandão; a Conselheira Seccional, Advogada Marenize Leite e o Advogado Roberto Miranda.
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho comunicou, através do Ofício Circular CSJT.SG.SETIC Nº 17/2024, a descontinuidade da ferramenta Shodô como sistema de assinatura eletrônica na Justiça do Trabalho. O software que será utilizado para este fim será o PJeOffice, assinador disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça.
Segundo o Ofício Circular, o PJeOffice está disponível tanto para usuários internos quanto para usuários externos da Justiça do Trabalho. Além disso, o assinador Shodô, aplicativo ainda utilizado no PJe para assinar petições e documentos, será gradualmente descontinuado, devendo ser substituído pelo PJeOffice.
“A transição para o PJeOffice como única ferramenta de assinatura eletrônica na Justiça do Trabalho é um passo importante para a advocacia. Além de simplificar e agilizar os processos, essa atualização garante maior segurança jurídica e acessibilidade para os Advogados, promovendo uma prática mais eficiente e transparente”, destacou Presidente da OAB Piauí, Celso Barros.
Para conferir o ofício, CLIQUE AQUI.
OTIMIZAÇÃO DO SISTEMA
A Advogada Heloísa Hommerding, representante do PJE na Justiça do Trabalho do PI, frisou que desde o último semestre de 2023, os integrantes dos subcomitês regionais do Processo Judicial Eletrônico (PJe) auxiliam no desenvolvimento de melhorias e otimização do sistema PJe, junto ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
“O grupo buscou desenvolver melhorias nas ferramentas de trabalho dos Advogados. Assim, desde fevereiro de 2024, começou a rodar a nova versão do PJe de número 2.10, que visa trazer mais facilidade no uso e na otimização das ferramentas dentro da plataforma e uma das metas associadas a essa integração é a utilização uniforme do PJe office para trazer mais integridade e segurança ao aperfeiçoamento do sistema”, citou Heloísa Hommerding.
Essa mudança reflete o compromisso das instituições com a modernização e a adaptação às demandas contemporâneas do sistema judiciário.
Na manhã deste domingo (25/02), a secretária-geral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Raylena Alencar, esteve na Agência de Previdência Social do INSS do centro de Teresina, ao lado do secretário do Regime Geral de Previdência Social do Ministério da Previdência, Adroaldo da Cunha Portal. O objetivo do encontro foi verificar o andamento das perícias médicas realizadas no mutirão solicitado pela OAB-PI.
A secretária-geral da OAB-PI destacou o impacto do mutirão no atendimento de quem precisa dos benefícios previdenciários. “Estamos vendo a fila reduzir e várias pessoas atendidas, com uma excelente prestação de serviço, diversos médicos já chegaram aqui para esses atendimentos”, frisou Raylena Alencar.
A Presidente da Associação dos Advogados Previdenciaristas do Piauí, Patrícia Ribas, também esteve presente na vista. “Esse mutirão veio para trazer justiça a quem mais precisa, os beneficiários”.
DIALOGO ENTRE INSTITUIÇÕES
Na oportunidade, aconteceu uma reunião com servidores, o gerente executivo do INSS, William Machado, e a chefe de perícias no Piauí, Ana Lúcia, para tratar demandas da sociedade e da advocacia previdenciarista piauiense.
Ao ser questionada sobre a reunião, Raylena Alencar disse que foram feitas diversas solicitações para que o tempo de espera pelas perícias sejam reduzidos em todo o estado. “Hoje pautamos algumas questões do interior do estado, solicitamos um regime de mutirão de urgência para São Raimundo Nonato e a abertura de vagas para as perícias médicas que se encontram fechadas. E nós seguimos com esse trabalho, com o nosso compromisso social com a advocacia e a sociedade piauiense”, explicou.
A secretária-geral da OAB Piauí, ainda agradeceu as instituições pelo pronto atendimento das demandas da advocacia. “Agradecendo a presteza da Secretaria de Previdência, que se fez presente no mutirão, e a recepção do INSS e da chefia de perícias médicas para buscar de soluções para os nosso pleitos”.
O secretário do Regime Geral de Previdência Social do Ministério da Previdência, Adroaldo da Cunha Portal, destacou que a reunião foi uma oportunidade para discutir soluções para as demandas da Advocacia do estado.
“A reunião foi uma oportunidade muito interessante para discutir os problemas e encontrar soluções. A minha visita ao Piauí traz boas notícias em relação à expansão das perícias no estado, a implementação da telemedicina e o uso do AtestMed, uma ferramenta que permitirá que o benefício por incapacidade seja obtido em um curto espaço de tempo”, falou Adroaldo Portal.
Já o gerente executivo do INSS no Piauí, William Machado, frisou que o debate entre as instituições possibilita um melhor alinhamento das ações em busca de um melhor atendimento a advocacia previdenciárias e a sociedade piauiense. “Esse debate entre as instituições possibilita a união de esforços para podermos realizar esses trabalhos de mutirões e atendimentos. Então, é extremamente proveitoso, discutimos vários assuntos e alinhamos trabalhos futuros”, disse.
PRESENTES
Estiveram presentes na visita à Agência do INSS: a Presidente da Associação dos Advogados Previdenciaristas do Piauí, Patrícia Ribas; a secretária-geral da Subseção da OAB-PI em Altos, Camila Mesquita; o Secretário Adjunto da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-PI, Henrique Fernandes; e a representante do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário no Piauí, Marielle Barros.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta profundo pesar pelo falecimento do Advogado Luiz Evangelista de Souza, ex-Conselheiro Seccional da OAB-PI e ex-membro do TED, neste domingo (25/02), em decorrência de um infarto.
Luiz Evangelista é pai do Conselheiro Seccional Humbertho Evangelista, da Defensora Pública Hildete Evangelista e da Advogada Hilvanndeth Leal Evangelista, atual Secretária da Comissão de Petróleo, Energia e Mineração da Seccional.
O velório acontece no Espaço Estrela na Pax União até as 16h.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com os familiares e os amigos de Luiz Evangelista de Souza e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
Neste sábado (24/02), a secretária-geral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Raylena Alencar, esteve reunida com o secretário do Regime Geral de Previdência Social do Ministério da Previdência, Adroaldo da Cunha Portal, que desembarcou no Piauí. Os dois trataram sobre demandas da Advocacia Previdenciarista do estado e acompanharam o mutirão de perícias médicas que começou neste sábado.
Raylena Alencar destacou que a realização do mutirão é uma iniciativa proposta pela Ordem. “Esse foi um pleito da OAB Piauí prontamente atendido pela Secretaria, que sempre nos recepciona bem, e através do mutirão muitas pessoas irão ser atendidas, diminuindo o tempo de espera por perícias do INSS. Esse é um grande feito para a sociedade, para a advocacia, pois lutamos diariamente por justiça social, algo que sempre será uma pauta nossa”, disse.
Já o secretário do Regime Geral de Previdência Social do Ministério da Previdência, Adroaldo da Cunha Portal, agradeceu aos apoios da Seccional na realização do mutirão. “A minha visita à OAB Piauí vem primeiro para agradecer o apoio institucional que nós temos recebido na organização dos mutirões ao longo dos últimos meses. Durante toda a semana que vem, teremos dezenas de perícias sendo realizadas a cada dia e o objetivo é contribuir para a redução da fila e do tempo de espera aqui no Piauí, que ainda é muito alto”, frisou.
TRABALHO INTEGRADO
Para Patrícia Ribas, Presidente da Associação dos Advogados Previdenciaristas do Piauí, que também esteve na reunião, a presença do secretário Adroaldo no Piauí ampliou o debate da classe com a Secretaria. “Essa ideia de solicitar o mutirão para o Piauí possibilitou que os protocolos de benefícios que estavam sendo marcados para setembro pudessem ser reagendados e as pessoas fossem atendidas o mais rápido possível. Então, em nome da secretária-geral Raylena, agrademos à OAB Piauí por mais esse pleito atendido. Esse ofício trouxe resultados satisfatórios para a nossa sociedade e para a advocacia previdenciária”, comentou.
DIMINUIÇÃO DOS TEMPOS DE ESPERA POR PERÍCIAS DO INSS
Raylena Alencar comentou que a solicitação do mutirão faz parte de um trabalho conjunto com a Secretaria do Regime Geral de Previdência Social para a diminuição do tempo de espera por perícias médicas em todo o país. “Além desse pedido feito pela OAB Piauí à Secretaria, também sou relatora da Comissão Nacional de Direito Previdenciário da OAB em um processo que pede a diminuição de filas de espera por perícias no Brasil inteiro. Então, esse é um pleito que estamos empenhados em solucionar”.
Sobre a diminuição no tempo de espera pelas perícias, Adroaldo Portal destacou que existe um planejamento para que a situação seja amenizada nos próximos meses.
“Acreditamos que nos próximos meses esse problema estará caminhando para a solução, porque além da realização dos mutirões, devemos ampliar aqui o atendimento por telemedicina. Nos próximos dois meses, pelo menos 20 cidades do Piauí vão estar recebendo perícias médicas em agências onde ainda não existe. Também estou aqui para incentivar o uso do atestado médico como caminho para o benefício por incapacidade, onde qualquer cidadão que for afastado do seu trabalho por incapacidade não precisa agendar uma perícia médica, basta entregar o atestado médico ao INSS, onde será feito uma análise do atestado e se tiver tudo certo, o benefício começa a ser pago no primeiro mês”, explicou.
PRESENTES
Também estiveram presentes na reunião, que aconteceu na sede da OAB Piauí, os Advogados e diretores da Presidente da Associação dos Advogados Previdenciaristas do Piauí, Carlos Magalhães Júnior e Guilherme Leão.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio de suas Comissões Temáticas, realizou, neste sábado (24), mais uma edição do projeto Caravana das Comissões, desta vez na Fazenda da Paz. Cerca de 80 acolhidos na comunidade terapêutica receberam orientação jurídica e assistiram a palestras sobre: gravidez na adolescência, prevenção de drogas e reinserção na sociedade e persona: uma perspectiva de atitude.
Os (as) advogados (as) que participaram da ação social também levaram orientações sobre tratamento no SUS direcionado aos dependentes químicos.
Objetivos da Caravana das Comissões
A Coordenadora Adjunta das Comissões da OAB-PI e Coordenadora do Projeto da Caravana das Comissões, Lorena Corrêa, destacou que o Projeto Caravana das Comissões tem como objetivo aproximar cada vez mais a OAB da sociedade. Em seu pronunciamento, ela agradeceu a participação dos membros das Comissões presentes em mais uma caravana.
“Em nome da OAB-PI, gostaria de agradecer a todos que colaboraram para o sucesso da Caravana das Comissões na Fazenda da Paz. Agradeço aos membros das Comissões que se dedicaram a prestar serviços jurídicos e compartilhar seus conhecimentos com os acolhidos. Agradeço também à equipe da Fazenda da Paz pela receptividade e pelo apoio. Foi uma manhã de aprendizado e de troca de experiências, que nos motiva a continuar buscando formas de aproximar a OAB da sociedade”, declarou Lorena Corrêa.
A importância da iniciativa para a Fazenda da Paz
O Coordenador-Geral da Fazenda Paz, Celio Luiz Barbosa, agradeceu a manhã de cidadania e bem-estar realizada pelas Comissões no local. Ele destacou a importância de eventos como este para os acolhidos na Fazenda da Paz.
“É de extrema importância eventos como estes para os acolhidos na Fazenda da Paz. Isso fortalece a caminhada de cada um deles. Desejamos que voltem outras vezes com ações como estas em comunidades terapêuticas”, afirmou Celio Luiz.
Confira os temas que foram abordados e palestrantes:
Palestra: A GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA – ASPECTOS EMOCIONAIS.
Palestrante: Dr. Rogério Almeida Rodrigues (Advogado. Presidente da Comissão do Direito da Criança e do Adolescente)
Palestra: A GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA – ASPECTOS JURÍDICOS.
Palestrante: Dr. Tiago Carvalho Moreira (Advogado. Membro da Comissão do Direito da Criança e do Adolescente)
Palestra: PREVENÇÃO CONTRA AS DROGAS E REINSERÇÃO NA SOCIEDADE.
Palestrante: Dr. João Paulo da Costa Nascimento (Advogado. Presidente da Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas)
Palestra: JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE.
Palestrante: Dra. Amanda Maria Assunção
Moura (Advogada. Membro da Comissão de Direito da Saúde)
Palestra: TRATAMENTO NO SUS DIRECIONADO AOS DEPENDENTES QUÍMICOS.
Palestrante: Dra. Layellma Rossana Salim -Advogada. Membro da Comissão de Direito da Saúde)
Palestra: PERSONA: UMA PERSPECTIVA DE ATITUDE.
Palestrante: Dra. Tatiana Maria Lima Cruz (Advogada. Psicóloga. Membro da Comissão de Direito Empresarial)
ORIENTAÇÃO JURÍDICA
Dra. Tamires Taynã Silva dos Santos (Advogada. Presidente da Comissão Assistência Judiciária)
Dr. Tiago Carvalho Moreira (Advogado. Membro da Comissão Assistência Judiciária)
Cobertura fotográfica
