As Comissões Temáticas da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, reuniram-se na segunda-feira (05/02) para tratar das novas ações das Comissões neste ano de 2024, com o projeto “Caravana das Comissões”. O principal objetivo é fortalecer e aproximar a Advocacia da sociedade, a fim de torná-la um espaço mais integrado e social.
A vice-presidente da OAB-PI, Daniela Freitas, destacou a importância da caravana para o fortalecimento da Advocacia.
“Estou muito contente com as ações que vão ser concretizadas este ano. É muito gratificante ver o esforço de cada integrante para a realização desse projeto. Caminharemos juntos em busca de uma sociedade cada vez mais justa e célere”, mencionou a Advogada.
Já a Presidente da Comissão da Mulher Advogada, Beatriz Sousa, reforçou o quanto esse projeto vai contribuir para a Advocacia Feminina. “Iremos realizar diversas ações nesse ano e colocaremos em voga a importância da participação das mulheres na Advocacia, lutaremos na defesa dos direitos das mulheres e vamos realizar diversas palestras para fomentar essa luta que é constante”, contou a Advogada.
Na ocasião, o Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes, Rogério Almeida, destacou as ações que vão ser realizadas nesse mês de fevereiro pela Comissão. ” Este mês de fevereiro é referente à prevenção da gravidez na adolescência. A nossa Comissão orientará com palestras as famílias e os adolescentes, sobre a importância de ter cuidado na prevenção à gravidez na adolescência”, frisou o Advogado.
Para a Conselheira Seccional da OAB-PI, Juliana Oliveira, o projeto tem por finalidade incrementar valores sociais. “É um trabalho voltado para a comunidade que terá a participação de algumas Comissões que farão abordagens de alguns temas no intuito de trazer informações e aproximar cada vez mais a OAB-PI da população”, declarou a Advogada.
O projeto será realizado durante todo o ano, uma vez por mês, nas zonas rurais, norte, sul, leste e sudeste de Teresina.
AÇÕES QUE SERÃO DESENVOLVIDAS
Visita na Fazenda da Paz;
Visita na Igreja Nossa Senhora de Fátima;
Visita na Associação dos Pescadores e Cooperativa dos Artesãos;
Visita no Instituto Arte na Praça e muitas outras durante cada mês do ano.
AÇÕES
Palestras;
Orientações Jurídicas;
Aferição de Pressão;
Teste de Glicemia;
Higiene Bucal;
Orientação Psicológica e muitos outros benefícios.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta profundo pesar pela morte do jovem Bruno Manoel Teles Coutinho Silveira.
Bruno Manoel Teles Coutinho Silveira era administrador e técnico em computação e recuperação de softwares.
Ele era irmão do Advogado Itallo Coutinho, membro da Comissão de Relação com o Poder Judiciário da OAB Piauí; e sobrinho do Advogado Jacinto Teles, Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da Seccional.
Neste momento de dor e resignação, a OAB Piauí se solidariza com a família e os amigos de Bruno Manoel Teles Coutinho Silveira, e expressa sinceras condolências.
Nesta terça-feira (06/02), às Comissões de Apoio à Vítima de Violência, de Estudo sobre Porte de Armas para Advogados e da Mulher Advogada da OAB Piauí realizarão o lançamento do Portal de Notícias Guardiãs. O evento acontecerá na sede da Seccional, em Teresina, às 16h.
O portal é a primeira parte de um projeto, que também lançará um aplicativo em março deste ano, e foi pensado para ser um espaço seguro, repleto de recursos informativos e apoio emocional, além de incentivar a denúncia dessas situações.
Guardiãs é o único portal do Brasil com conteúdos voltados exclusivamente para mulheres vítimas de violência.
A vice-presidente da OAB-PI, Daniela Freitas, pontuou o seu contentamento em saber do lançamento do portal. “Estou muito feliz em ver esse projeto saindo do papel. A OAB Piauí, enquanto defensora dos direitos das mulheres, estará sempre de portas abertas para iniciativas como estas. Caminharemos juntas na defesa dos direitos das cidadãs, combatendo qualquer tipo de violência”, argumentou Daniela Freitas.
PORTAL GUARDIÃS
A Presidente da Comissão de Apoio à Vítima de Violência, Michele Amorim, destacou que essa iniciativa vai ajudar no combate à violência doméstica. “O aplicativo vem para somar esforços na rede de apoio e no enfrentamento da violência contra mulher, auxiliando na denúncia”, comentou.
Já Arielly Pacifico, Presidente da Comissão de Estudo sobre Porte de Armas para Advogados e embaixadora do projeto, as plataformas desenvolvidas servirão de suporte para as vítimas de violência. “É ter na palma das mãos uma ferramenta que vai ajudar essas mulheres, de forma segura, a armazenar provas e a acionar imediatamente autoridades competentes. O Estado do Piauí só tem a ganhar com esse projeto”, frisou.
O desenvolvedor da plataforma, Kayo Souza, explicou como o site deve funcionar. “Vamos compartilhar histórias de superação, oferecendo inspiração e solidariedade, enquanto promovemos a conscientização sobre a importância de combater a violência contra as mulheres”, disse.
O portal de notícias Guardiãs está nos últimos ajustes para o seu lançamento oficial e poderá ser acessado através do link https://guardias.com.br/.
APLICATIVO
A segunda fase desse projeto é o aplicativo que será lançado em março, por meio dele as vítimas de violência doméstica poderão registar provas das agressões e contatar as autoridades competentes.
A primeira Diretoria Administrativa da Subseção de Piracuruca foi empossada na sexta (02/02), em solenidade no Auditório Professora Lourdinha Brandão, em Piracuruca. Em seguida, a sede da Subseção foi inaugurada. Essa é a 18ª Subseção da OAB no Estado do Piauí.
Durante a posse, o Presidente da Seccional, Celso Barros, destacou a importância do papel da Advogada e Advogado na manutenção dos diretos e o compromisso da gestão com a Advocacia da região.
“Nós vivemos ainda numa sociedade muito desigual. A sociedade precisa da presença de cada um de nós para minimizar tanta injustiça que nós temos ainda. Trabalhamos incessantemente na OAB, viajando o interior, em todos esses anos de gestão. E conhecemos profundamente nossa realidade social e institucional. Esse é mais um compromisso da gestão na criação e implantação da Subseção de Piracuruca”, frisou Celso Barros:
Já a Presidente da Subseção, Luzinete Lima Barros, agradeceu em seu discurso o apoio da Diretoria no pleito de criação da Subseção, bem como ao Conselho Pleno pela aprovação da unidade em Piracuruca.
“Expresso minha sincera gratidão ao Sistema OAB, em especial, ao Presidente Celso Barros, por sua liderança exemplar e compromisso inabalável com a justiça. A toda a Diretoria, ao Conselho Pleno, ao relator do nosso projeto de criação da Subseção, Dr Luiz Mário. E dizer que a OAB não é uma diretoria, não é uma sede. A OAB é cada um de nós”, destacou Luzinete Lima Barros.
“A sua gestão, Dr Celso Barros, entrará para história. Hoje é um dia histórico em Piracuruca. Agradeço pelo compromisso da Seccional em ter uma sede na cidade. Temos muitos bons Advogados e Advogadas aqui e essa unidade trará grandes benefícios, não só para a classe, mas para toda a sociedade”, acrescentou o prefeito Assis Mãozinha.
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PRESENTES
Vice-Presidente da OAB-PI, Daniela Freitas;
Prefeito de Piracuruca, Assis Mãozinha;
Presidente da Subseção de Parnaíba, Rômulo Santos;
Presidente da Subseção de Campo Maior, Augusto Pereira;
Presidente da Subseção de Piripiri, Manoel Inácio;
Vice-presidente da CAAPI, Dalva Fernandes;
Secretaria-Geral Adjunta, Joria Batista;
Presidente da Comissão da Mulher Advogada, Beatriz Sousa;
Conselheiros Federais: Élida Fabrício, Carlos Júnior, Shaymmon Sousa, Antônio Augusto;
Conselheiros Seccionais: Luiz Mário, Juliana Sousa, Fernanda Brito, Darlan Rocha;
Presidente da AATEPI, Carlos Henrique;
Superintendente de Cidadania e Defesa Social/SSP, Coronel Elizete Lima;
E representantes da advocacia da cidade de Piracuruca.
A secretária-geral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Raylena Alencar, participou de uma reunião com o secretário do Regime Geral Da Previdência Social do Ministério da Previdência, Adroaldo da Cunha. Na reunião ficou acordado a realização de perícias médicas no Piauí para o fortalecer a celeridade do direito das pessoas com Benefício de Prestação Continuada (BPC). Após uma solicitação da secretária-geral da OAB-PI, a previsão é que as perícias devem acontecer entre os dias 19 e 25 de fevereiro.
Serão deslocados peritos de outros estado para atuarem no mutirão. Na reunião, também foi tratado sobre o uso da telemedicina em agências do INSS onde não são realizadas perícias.
Na oportunidade, Raylena Alencar frisou o quanto é importante o cumprimento dessas pericias para possibilitar que mais pessoas tenham acesso ao benefício.
“A OAB-PI, como representante da sociedade e da Advocacia, sempre está preocupada com pautas sobre justiça social. E a realização de perícias médicas para os segurados e assistidos do INSS tem como pilar fundamental justamente o acesso à dignidade da pessoa humana, algo que é fundamental para a Seccional. Estaremos presentes em todos os pleitos, que irão garantir dignidade social”, afirmou a Raylena Alencar.
O objetivo central dessa reunião é garantir que as perícias sejam realizadas e assim minimizar a fila de espera das pessoas que buscam o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que infelizmente está atualmente com 11 mil pessoas. O Benefício de Prestação Continuada (BPC) está previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). O benefício é de um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos, ou à pessoa com deficiência de qualquer idade.
Já em casos de pessoas com deficiência, esta condição tem de ser capaz de lhe causar impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo (com efeitos por pelo menos 2 anos), que a impossibilite de participar de forma plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, e a Subseção de Campo Maior convidam a advocacia piauiense para a inauguração da Sala da Advocacia Luiz Sérgio Bastos Lustosa, no Cartório Eleitoral do município de Campo Maior, que ocorrerá no dia 02 de fevereiro, às 15h, na Rua Benjamin Constant, 948 – Centro, Campo Maior–PI.
“Abrangemos aqui um grande leque de municípios do território dos carnaubais. E nesse período eleitoral, a efervescência é muito grande com as 2 zonas eleitorais de Campo Maior. E, nesse intuito, a gente abre um espaço a mais para a advocacia da terra, para que os(as) Advogados(as) estejam diretamente participando das ações eleitorais”, relata o Presidente da Subseção de Campo Maior, Augusto Pereira Filho.
“Vamos homenagear um amigo nosso que já se foi, Dr. Luiz Sérgio Bastos, uma pessoa que militou até alguns anos atrás conosco aqui, um grande advogado dessa região. Então é uma justa homenagem à gente está fazendo para o Dr. Luiz Sérgio Bastos, para sua família,” complementa o Advogado Augusto.
O local contará com internet, computadores, impressora e outros recursos que facilitarão o dia a dia dos Advogados e Advogadas. A inauguração da sala é mais um passo da OAB Piauí no sentido de fortalecer a advocacia no interior do Estado. A iniciativa demonstra o compromisso da Seccional em garantir aos profissionais as melhores condições de trabalho possíveis, contribuindo para a excelência da advocacia piauiense.
O auditório da Escola Superior de Advocacia do Piauí recebeu, na quarta-feira (31/01), o nome de Celso Barros Coelho. O ato foi uma homenagem ao Jurista, ex-presidente e Membro Vitalício da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, que morreu aos 101 anos, em 2023.
A proposição foi realizada pela Conselheira Seccional, Advogada Conceição Carcará, que apresentou ao Conselho Pleno da OAB-PI a proposta, aprovada por unanimidade pelos pares durante a sessão.
“Nada mais justo do que seu reconhecimento perante toda advocacia piauiense. Como Conselheira Seccional e sabedora do histórico do nosso ex-presidente, não poderia deixar de requerer perante o Conselho a aprovação dessa nominada, que agregará valor honorífico a este espaço que agora ficará mais nobre”, destacou Carcará durante a aposição da placa no auditório.
A escolha da homenagem no auditório se deu devido ao trânsito de muitos Advogados e Advogadas pelo espaço. A ideia é que a história de Celso Barros Coelho possa inspirar outros profissionais.
“A proposição da Dra Conceição Carcará, quando foi alçada no Conselho, muito se discutiu que o auditório talvez não fosse o melhor ponto. Seria melhor um prédio ou a OAB? Mas, aqui, transitarão vários colegas, jovens que buscarão se espelhar naquele jovem rapaz que saiu de Pastos Bons, no Maranhão, e levou ao Brasil o Direito das Sucessões e leva hoje sua história para toda a advocacia piauiense”, destacou Thiago Carcará.
O Presidente da OAB-PI, Celso Barros Neto, participou da solenidade de aposição da placa e ressaltou que a homenagem do auditório com o nome de seu avô continuará iluminando o ambiente, onde Celso Barros Coelho ministrou muitas aulas de pós-graduação. “Estou muito feliz com esta homenagem. Agradeço a proposta da Conceição Carcará”, acrescentou Celso Barros Neto.
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O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, foi empossado como membro da Academia Piauiense de Letras Jurídicas (APLJ), nesta quarta-feira (31/01). A solenidade de posse aconteceu no auditório Celso Barros Coelho, na sede da Escola Superior da Advocacia do Piauí.
O Presidente da Seccional passa a ocupar a décima cadeira da Academia, que fora ocupada por seu avô falecido em 10 de julho de 2023, o Jurista Celso Barros Coelho.
Em seu discurso, o mais novo membro da APLJ, Celso Barros Neto, agradeceu a honraria de compor a instituição ao lado de grandes juristas. “Jamais pensei em integrar a Academia, mas aqui em público assumo o compromisso de honrar as tradições desta casa e avançar na luta incessante pelos seus propósitos institucionais”, frisou Celso Barros Neto.
Sobre o fato de ocupar a mesma cadeira que seu avô, Celso Barros Coelho, o Presidente da OAB Piauí destacou que levará sua participação na Academia como um tributo ao avô. “Estar aqui no mesmo assento de meu avô é como se eu estivesse com ele conversando, vendo sua vibração, seu semblante e sentindo seu cheiro”, explicou.
Em seu discurso, o Presidente da Academia Piauiense de Letras Jurídicas, Nelson Juliano Cardoso, declarou que “Celso Barros Neto é o mais novo membro da Academia e agora ocupa a cadeia de número 10 da intuição, que tem como patrono Antônio Coelho Rodrigues”, disse.
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados (CFOAB), através dos Advogados(as) que responderam à pesquisa feita pelo Conselho para analisar as audiências públicas promovidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). E, dessa forma, contribuir com as novas regras do sistema eleitoral neste ano de 2024.
A pesquisa foi feita e está sendo discutida nos dias 23 a 25 de janeiro, visando pautar as sugestões de novas regras para o sistema eleitoral. A pesquisa é fruto da contribuição de diversos Advogados (as) espalhados por todo o País, dentre eles três Advogados (as) da Seccional.
A membro nacional da Comissão Especial de Direito Eleitoral, Advogada Angelica Coelho, destacou a importância da participação da Advocacia para o fortalecimento da classe. “O Conselho trouxe uma grande oportunidade para que toda a Advocacia Eleitoral possa participar de forma ativa nos debates sobre as novas regras para as eleições de 2024. Em especial, o Piauí, através de seus membros consultores, que participam do grupo de trabalho referente à Arrecadação, Gastos e Prestação de Contas de Campanha”, declarou a Advogada.
A Advogada ainda citou que os membros debateram sobre a realidade nas eleições regionais e enviaram sugestões para que pontos nas minutas das resoluções apresentadas pelo TSE sejam mudados ou aperfeiçoados, assim, essas sugestões serão ao fim debatidas em audiências públicas e aprovadas para as eleições municipais em todo o Brasil.
ENTENDA O CASO
Esta pesquisa foi feita com sugestões de Advogados e Advogadas de todo o país para fortalecer o Tribunal Eleitoral e também para conhecer a realidade dos processos regionais eleitorais. O Conselheiro Federal, como uma instituição Cidadã, está participando destas audiências públicas junto ao STF para não haver violão dos Direitos. A Seccional entende a importância de ter Advogados (as) envolvidos em uma causa tão importante para a Advocacia.
A Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, esteve reunida na manhã desta quarta-feira (31/01) com representantes da Associação dos Advogados da Caixa Econômica Federal (ADVOCEF) para tratar de demandas da Advocacia Piauiense e principalmente, para fortalecer o diálogo entre as instituições.
O Presidente da OAB-PI, Celso Barros, pontuou durante a reunião a importância da Associação para o desenvolvimento da Advocacia. “Esta reunião é uma forma de apresentarmos as demandas da nossa profissão. A Caixa Econômica Federal é uma instituição que luta constantemente pelo direito das pessoas, assim como a Ordem. Estou bastante satisfeito com as pautas discutidas e seguimos juntos em defesa dos direitos dos cidadãos”, afirmou Celso Barros.
A Conselheira Federal da OAB, Élida Fabrícia, reforçou que é preciso incentivar a participação da Advocacia pública também nos órgãos e sistema da OAB. “A OAB precisa ser composta da variedade, dos diversos quinhões que existem na Advocacia, para que tenha também os seus interesses representados na formação da opinião, na defesa dos interesses e trazendo a Advocacia da Caixa, que é um escritório do país, de alta qualidade”, acrescentou a Advogada.
FORTALECIMENTO
Já o Presidente da Associação, Marcelo Quevedo, destacou o bom relacionamento entre as instituições. “Essa proximidade é fundamental para defender nossas prerrogativas e conseguir avanços tanto para os Advogados públicos, quanto a Advocacia de forma geral”, argumentou Marcelo Quevedo.
Na oportunidade, o diretor de relacionamento institucional da ADVOCEF, Carlos Castro, falou sobre o trabalho em conjunto. “Sempre tivemos uma relação de muita parceria com a OAB, não só com a OAB Nacional, mas também com as estaduais. Tivemos a oportunidade de falar sobre honorários e também sobre as prerrogativas dos Advogados (as)”, mencionou Carlos Castro.
Estiveram presentes na reunião, a vice-presidente da OAB-PI, Daniela Freitas; a diretora de Honorários da ADVOCEF, Maria Rosa de Carvalho; o diretor jurídico Magdiel Araújo e a representante do Conselho Deliberativo; Janaina Guerra e Rômulo dos Santos Lima.
