A Comissão de Relação com o Poder Judiciário (CRPJ) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, se reuniu no dia 26/02 com os juízes auxiliares da Presidência, Leonardo Brasileiro e Luiz de Moura, para apresentar pautas da advocacia florianense, como também outras pautas que afetam a prestação jurisdicional no interior do estado, nas cidades de Itaueira, Amarante e Pedro II.
No que se refere a Floriano-PI, foi requerido a titularização de juízes na Comarca, que hoje se encontra com ao menos 03 magistrados substitutos, tendo os juízes auxiliares destacado que até o fim de março deve ser homologado o resultado do Edital de Promoção. O edital é a oportunidade de titularização de magistrados mediante promoção, sendo ressaltado que o juiz substituto lotado na 3ª Vara de Floriano, Danilo Pinheiro Sousa, já está à disposição da unidade desde o dia 26 de fevereiro, vez que concluiu curso de aperfeiçoamento em Brasília na semana anterior.
Na reunião também se discutiu sobre a titularização do juiz em Itaueira-PI, devido à saída do magistrado Ronaldo Paiva, o qual permanece em substituição até a lotação definitiva quando di encerramento do Edital de Promoção. Também se discutiu a necessidade de revisão dos procedimentos do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), devido ao órgão estar sendo provocado apenas pelo juízo e não diretamente pelas partes, o que é prejudicial. Por essa razão, será feita uma reunião com o Coordenador Estadual do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), juiz Virgílio Madeira.
ESFORÇO CONCENTRADO
Segundo o Presidente da CRPJ, Advogado Thiago Brandim, ainda foi tratado sobre a necessidade de um esforço concentrado na Vara de Amarante. Ele explica que “o magistrado substituto Ivanildo Ferreira, designado recentemente para Comarca, possui um grande acervo represado, e por isso o TJ-PI irá fazer um esforço concentrado na unidade. Contudo, sem esquecer da Comarca de Pedro II, que foi autorizado a realização do Gabinete e Secretaria Remotas pela Presidência e Corregedoria, diante o acervo de quase 13 mil processos na unidade”, explica o Presidente da Comissão.
Na oportunidade a OAB-PI se comprometeu em discutir com o Governo do Estado a dotação de mais recursos ao TJ-PI, para possibilitar a nomeação de mais 25 novos magistrados já aprovados no último concurso, o qual é valido até abril de 2024, sob pena de sério agravo a prestação jurisdicional do estado que conta com ao menos 750 mil ações em curso.
PRESENTES
Também participaram da reunião a Vice-Presidente da Comissão Nacional de Acesso à Justiça, Advogada Olivia Brandão; a Conselheira Seccional, Advogada Marenize Leite e o Advogado Roberto Miranda.
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho comunicou, através do Ofício Circular CSJT.SG.SETIC Nº 17/2024, a descontinuidade da ferramenta Shodô como sistema de assinatura eletrônica na Justiça do Trabalho. O software que será utilizado para este fim será o PJeOffice, assinador disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça.
Segundo o Ofício Circular, o PJeOffice está disponível tanto para usuários internos quanto para usuários externos da Justiça do Trabalho. Além disso, o assinador Shodô, aplicativo ainda utilizado no PJe para assinar petições e documentos, será gradualmente descontinuado, devendo ser substituído pelo PJeOffice.
“A transição para o PJeOffice como única ferramenta de assinatura eletrônica na Justiça do Trabalho é um passo importante para a advocacia. Além de simplificar e agilizar os processos, essa atualização garante maior segurança jurídica e acessibilidade para os Advogados, promovendo uma prática mais eficiente e transparente”, destacou Presidente da OAB Piauí, Celso Barros.
Para conferir o ofício, CLIQUE AQUI.
OTIMIZAÇÃO DO SISTEMA
A Advogada Heloísa Hommerding, representante do PJE na Justiça do Trabalho do PI, frisou que desde o último semestre de 2023, os integrantes dos subcomitês regionais do Processo Judicial Eletrônico (PJe) auxiliam no desenvolvimento de melhorias e otimização do sistema PJe, junto ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
“O grupo buscou desenvolver melhorias nas ferramentas de trabalho dos Advogados. Assim, desde fevereiro de 2024, começou a rodar a nova versão do PJe de número 2.10, que visa trazer mais facilidade no uso e na otimização das ferramentas dentro da plataforma e uma das metas associadas a essa integração é a utilização uniforme do PJe office para trazer mais integridade e segurança ao aperfeiçoamento do sistema”, citou Heloísa Hommerding.
Essa mudança reflete o compromisso das instituições com a modernização e a adaptação às demandas contemporâneas do sistema judiciário.
Na manhã deste domingo (25/02), a secretária-geral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Raylena Alencar, esteve na Agência de Previdência Social do INSS do centro de Teresina, ao lado do secretário do Regime Geral de Previdência Social do Ministério da Previdência, Adroaldo da Cunha Portal. O objetivo do encontro foi verificar o andamento das perícias médicas realizadas no mutirão solicitado pela OAB-PI.
A secretária-geral da OAB-PI destacou o impacto do mutirão no atendimento de quem precisa dos benefícios previdenciários. “Estamos vendo a fila reduzir e várias pessoas atendidas, com uma excelente prestação de serviço, diversos médicos já chegaram aqui para esses atendimentos”, frisou Raylena Alencar.
A Presidente da Associação dos Advogados Previdenciaristas do Piauí, Patrícia Ribas, também esteve presente na vista. “Esse mutirão veio para trazer justiça a quem mais precisa, os beneficiários”.
DIALOGO ENTRE INSTITUIÇÕES
Na oportunidade, aconteceu uma reunião com servidores, o gerente executivo do INSS, William Machado, e a chefe de perícias no Piauí, Ana Lúcia, para tratar demandas da sociedade e da advocacia previdenciarista piauiense.
Ao ser questionada sobre a reunião, Raylena Alencar disse que foram feitas diversas solicitações para que o tempo de espera pelas perícias sejam reduzidos em todo o estado. “Hoje pautamos algumas questões do interior do estado, solicitamos um regime de mutirão de urgência para São Raimundo Nonato e a abertura de vagas para as perícias médicas que se encontram fechadas. E nós seguimos com esse trabalho, com o nosso compromisso social com a advocacia e a sociedade piauiense”, explicou.
A secretária-geral da OAB Piauí, ainda agradeceu as instituições pelo pronto atendimento das demandas da advocacia. “Agradecendo a presteza da Secretaria de Previdência, que se fez presente no mutirão, e a recepção do INSS e da chefia de perícias médicas para buscar de soluções para os nosso pleitos”.
O secretário do Regime Geral de Previdência Social do Ministério da Previdência, Adroaldo da Cunha Portal, destacou que a reunião foi uma oportunidade para discutir soluções para as demandas da Advocacia do estado.
“A reunião foi uma oportunidade muito interessante para discutir os problemas e encontrar soluções. A minha visita ao Piauí traz boas notícias em relação à expansão das perícias no estado, a implementação da telemedicina e o uso do AtestMed, uma ferramenta que permitirá que o benefício por incapacidade seja obtido em um curto espaço de tempo”, falou Adroaldo Portal.
Já o gerente executivo do INSS no Piauí, William Machado, frisou que o debate entre as instituições possibilita um melhor alinhamento das ações em busca de um melhor atendimento a advocacia previdenciárias e a sociedade piauiense. “Esse debate entre as instituições possibilita a união de esforços para podermos realizar esses trabalhos de mutirões e atendimentos. Então, é extremamente proveitoso, discutimos vários assuntos e alinhamos trabalhos futuros”, disse.
PRESENTES
Estiveram presentes na visita à Agência do INSS: a Presidente da Associação dos Advogados Previdenciaristas do Piauí, Patrícia Ribas; a secretária-geral da Subseção da OAB-PI em Altos, Camila Mesquita; o Secretário Adjunto da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-PI, Henrique Fernandes; e a representante do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário no Piauí, Marielle Barros.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta profundo pesar pelo falecimento do Advogado Luiz Evangelista de Souza, ex-Conselheiro Seccional da OAB-PI e ex-membro do TED, neste domingo (25/02), em decorrência de um infarto.
Luiz Evangelista é pai do Conselheiro Seccional Humbertho Evangelista, da Defensora Pública Hildete Evangelista e da Advogada Hilvanndeth Leal Evangelista, atual Secretária da Comissão de Petróleo, Energia e Mineração da Seccional.
O velório acontece no Espaço Estrela na Pax União até as 16h.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com os familiares e os amigos de Luiz Evangelista de Souza e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
Neste sábado (24/02), a secretária-geral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Raylena Alencar, esteve reunida com o secretário do Regime Geral de Previdência Social do Ministério da Previdência, Adroaldo da Cunha Portal, que desembarcou no Piauí. Os dois trataram sobre demandas da Advocacia Previdenciarista do estado e acompanharam o mutirão de perícias médicas que começou neste sábado.
Raylena Alencar destacou que a realização do mutirão é uma iniciativa proposta pela Ordem. “Esse foi um pleito da OAB Piauí prontamente atendido pela Secretaria, que sempre nos recepciona bem, e através do mutirão muitas pessoas irão ser atendidas, diminuindo o tempo de espera por perícias do INSS. Esse é um grande feito para a sociedade, para a advocacia, pois lutamos diariamente por justiça social, algo que sempre será uma pauta nossa”, disse.
Já o secretário do Regime Geral de Previdência Social do Ministério da Previdência, Adroaldo da Cunha Portal, agradeceu aos apoios da Seccional na realização do mutirão. “A minha visita à OAB Piauí vem primeiro para agradecer o apoio institucional que nós temos recebido na organização dos mutirões ao longo dos últimos meses. Durante toda a semana que vem, teremos dezenas de perícias sendo realizadas a cada dia e o objetivo é contribuir para a redução da fila e do tempo de espera aqui no Piauí, que ainda é muito alto”, frisou.
TRABALHO INTEGRADO
Para Patrícia Ribas, Presidente da Associação dos Advogados Previdenciaristas do Piauí, que também esteve na reunião, a presença do secretário Adroaldo no Piauí ampliou o debate da classe com a Secretaria. “Essa ideia de solicitar o mutirão para o Piauí possibilitou que os protocolos de benefícios que estavam sendo marcados para setembro pudessem ser reagendados e as pessoas fossem atendidas o mais rápido possível. Então, em nome da secretária-geral Raylena, agrademos à OAB Piauí por mais esse pleito atendido. Esse ofício trouxe resultados satisfatórios para a nossa sociedade e para a advocacia previdenciária”, comentou.
DIMINUIÇÃO DOS TEMPOS DE ESPERA POR PERÍCIAS DO INSS
Raylena Alencar comentou que a solicitação do mutirão faz parte de um trabalho conjunto com a Secretaria do Regime Geral de Previdência Social para a diminuição do tempo de espera por perícias médicas em todo o país. “Além desse pedido feito pela OAB Piauí à Secretaria, também sou relatora da Comissão Nacional de Direito Previdenciário da OAB em um processo que pede a diminuição de filas de espera por perícias no Brasil inteiro. Então, esse é um pleito que estamos empenhados em solucionar”.
Sobre a diminuição no tempo de espera pelas perícias, Adroaldo Portal destacou que existe um planejamento para que a situação seja amenizada nos próximos meses.
“Acreditamos que nos próximos meses esse problema estará caminhando para a solução, porque além da realização dos mutirões, devemos ampliar aqui o atendimento por telemedicina. Nos próximos dois meses, pelo menos 20 cidades do Piauí vão estar recebendo perícias médicas em agências onde ainda não existe. Também estou aqui para incentivar o uso do atestado médico como caminho para o benefício por incapacidade, onde qualquer cidadão que for afastado do seu trabalho por incapacidade não precisa agendar uma perícia médica, basta entregar o atestado médico ao INSS, onde será feito uma análise do atestado e se tiver tudo certo, o benefício começa a ser pago no primeiro mês”, explicou.
PRESENTES
Também estiveram presentes na reunião, que aconteceu na sede da OAB Piauí, os Advogados e diretores da Presidente da Associação dos Advogados Previdenciaristas do Piauí, Carlos Magalhães Júnior e Guilherme Leão.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio de suas Comissões Temáticas, realizou, neste sábado (24), mais uma edição do projeto Caravana das Comissões, desta vez na Fazenda da Paz. Cerca de 80 acolhidos na comunidade terapêutica receberam orientação jurídica e assistiram a palestras sobre: gravidez na adolescência, prevenção de drogas e reinserção na sociedade e persona: uma perspectiva de atitude.
Os (as) advogados (as) que participaram da ação social também levaram orientações sobre tratamento no SUS direcionado aos dependentes químicos.
Objetivos da Caravana das Comissões
A Coordenadora Adjunta das Comissões da OAB-PI e Coordenadora do Projeto da Caravana das Comissões, Lorena Corrêa, destacou que o Projeto Caravana das Comissões tem como objetivo aproximar cada vez mais a OAB da sociedade. Em seu pronunciamento, ela agradeceu a participação dos membros das Comissões presentes em mais uma caravana.
“Em nome da OAB-PI, gostaria de agradecer a todos que colaboraram para o sucesso da Caravana das Comissões na Fazenda da Paz. Agradeço aos membros das Comissões que se dedicaram a prestar serviços jurídicos e compartilhar seus conhecimentos com os acolhidos. Agradeço também à equipe da Fazenda da Paz pela receptividade e pelo apoio. Foi uma manhã de aprendizado e de troca de experiências, que nos motiva a continuar buscando formas de aproximar a OAB da sociedade”, declarou Lorena Corrêa.
A importância da iniciativa para a Fazenda da Paz
O Coordenador-Geral da Fazenda Paz, Celio Luiz Barbosa, agradeceu a manhã de cidadania e bem-estar realizada pelas Comissões no local. Ele destacou a importância de eventos como este para os acolhidos na Fazenda da Paz.
“É de extrema importância eventos como estes para os acolhidos na Fazenda da Paz. Isso fortalece a caminhada de cada um deles. Desejamos que voltem outras vezes com ações como estas em comunidades terapêuticas”, afirmou Celio Luiz.
Confira os temas que foram abordados e palestrantes:
Palestra: A GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA – ASPECTOS EMOCIONAIS.
Palestrante: Dr. Rogério Almeida Rodrigues (Advogado. Presidente da Comissão do Direito da Criança e do Adolescente)
Palestra: A GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA – ASPECTOS JURÍDICOS.
Palestrante: Dr. Tiago Carvalho Moreira (Advogado. Membro da Comissão do Direito da Criança e do Adolescente)
Palestra: PREVENÇÃO CONTRA AS DROGAS E REINSERÇÃO NA SOCIEDADE.
Palestrante: Dr. João Paulo da Costa Nascimento (Advogado. Presidente da Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas)
Palestra: JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE.
Palestrante: Dra. Amanda Maria Assunção
Moura (Advogada. Membro da Comissão de Direito da Saúde)
Palestra: TRATAMENTO NO SUS DIRECIONADO AOS DEPENDENTES QUÍMICOS.
Palestrante: Dra. Layellma Rossana Salim -Advogada. Membro da Comissão de Direito da Saúde)
Palestra: PERSONA: UMA PERSPECTIVA DE ATITUDE.
Palestrante: Dra. Tatiana Maria Lima Cruz (Advogada. Psicóloga. Membro da Comissão de Direito Empresarial)
ORIENTAÇÃO JURÍDICA
Dra. Tamires Taynã Silva dos Santos (Advogada. Presidente da Comissão Assistência Judiciária)
Dr. Tiago Carvalho Moreira (Advogado. Membro da Comissão Assistência Judiciária)
Cobertura fotográfica
A Comissão de Direito da Saúde de Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, reuniu pais de crianças com deficiência e representantes de diferentes operadoras de planos de saúde para que os usuários pudessem relatar os desafios enfrentados quando buscam os serviços médicos ofertados pelas operadoras. A reunião aconteceu nesta sexta-feira (23/02), na sede da OAB Piauí, em Teresina.
O Presidente da Comissão de Direito da Saúde, o Advogado e médico Williams Cardec, destacou que essa foi mais uma ação de desdobramento da atuação da Ordem na busca por um melhor atendimento às crianças com deficiência.
“A Comissão vem acompanhando desde a primeira audiência pública, realizada no ano passado, as demandas listadas pelos usuários dos planos de saúde, principalmente por pacientes com transtorno do espectro autista e transtorno de déficit de atenção e hiperatividade, referente a terapias e prestação de consultas. E faz parte de mais uma reunião da Comissão voltada para o acompanhamento dos serviços prestados pelos planos de saúde aos seus usuários”, explicou.
Durante a reunião, os pais e responsáveis das crianças com deficiência contaram as suas experiências e solicitaram melhorias aos representantes das operadas de planos de saúde, que se comprometeram a buscar maneiras de solucionar as questões.
Nesta sexta-feira (23/02), o Diretor-tesoureiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Marcus Nogueira, realizou a entrega de computadores para o Presidente da Subseção da OAB-PI em Bom Jesus, Fernando Vieira. Os equipamentos serão destinados para a Sala da Advocacia da cidade de Avelino Lopes e para a sede da Subseção.
O diretor-tesoureiro da Seccional, Marcus Nogueira, destacou que os equipamentos novos irão facilitar o acesso da Advocacia da região aos sistemas eletrônicos. “Com essa entrega, vamos renovar os computadores da Subseção para que os Advogados e as Advogadas possam utilizá-los e acessar de forma mais rápida o PJe e todos os sistemas que usamos no nosso exercício profissional”, disse.
Já o Presidente da Subseção da OAB-PI em Bom Jesus, Fernando Vieira, explicou que parte dos equipamentos recebidos hoje irão para a Sala da Advocacia de Avelino Lopes. “É muito importante renovar o maquinário da Advocacia. A sala de Avelino Lopes é uma das mais distantes da Subseção e os colegas da região poderão agora usufruir de computadores mais novos. Essa é mais uma ação que leva até a Advocacia do interior os benefícios da OAB-PI”, falou.
A OAB Piauí trabalha para oferecer mais estrutura, melhorias e serviços para a advocacia piauiense.
Nesta sexta-feira (23/02), o OAB Office em Parnaíba, no litoral do Piauí, recebeu uma atualização tecnológica significativa com a entrega de sete novos computadores e equipamentos de escritório. O investimento nessa etapa de modernização ultrapassou R$ 12 mil.
Essa iniciativa faz parte de um esforço contínuo da Seccional para informatizar os espaços destinados aos Advogados e Advogadas no interior do Estado, visando aprimorar suas atividades profissionais.
MODERNIZAÇÃO
No total, sete computadores foram substituídos, acompanhados por equipamentos modernos que prometem facilitar ainda mais o desempenho das tarefas advocatícias. Também foi disponibilizado um computador na sala da OAB no Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda em Parnaiba.
Com essa renovação tecnológica, espera-se não apenas otimizar o exercício profissional no OAB Office de Parnaíba, mas também proporcionar aos profissionais da área as ferramentas necessárias para enfrentar os desafios do mundo jurídico contemporâneo.
“A atualização desses recursos tecnológicos não apenas agilizará os processos burocráticos, mas também contribuirá para elevar o padrão de qualidade no atendimento aos clientes e no desempenho das atividades jurídicas. Com esse investimento, a OAB demonstra seu compromisso com a melhoria contínua das condições de trabalho para os profissionais da advocacia, fortalecendo assim o acesso à justiça e a efetividade do sistema jurídico local”, ressaltou Celso Barros Coelho Neto, Presidente da OAB Piauí.
Cumpre-se destacar que, em 2023, a OAB Piauí comprou 150 computadores com recursos próprios. Desse total, 138 já foram distribuídos em Salas da Advocacia no interior e na capital e em Subseções. Além disso, o Conselho Federal da OAB também fez a doação de 40 computadores para a Seccional piauiense. Desse total, 28 já foram utilizados nesse processo de modernização.
Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, se reuniram com Advogados(as) de Campo Maior para discutir o exercício da advocacia na região, especialmente em relação aos procedimentos judiciais e ao Ministério Público local.
Um dos pontos de destaque durante a reunião foi a preocupação e atuação da OAB diante dos recentes excessos observados nos procedimentos investigativos relacionados a ações de empréstimos consignados.
“Este encontro reflete nossa dedicação em conversar com Advogados e trabalhar juntos para superar os desafios enfrentados na região e vamos continuar lutando por um ambiente jurídico justo e ético”, frisou o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros.
O Presidente da Comissão de Defesa e valorização de Honorários da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, destacou que todas as situações apresentadas pela advocacia local serão analisadas.
“Na oportunidade, tratamos sobre as situações peculiares que estão acontecendo na Comarca de Campo Maior, no que tange aos empréstimos consignados, como promotor investigando contratação privada entre Advogados e seus clientes, fato este que requer toda uma atenção da OAB Piauí, para que isso possa ser analisado e tomado as providências. Falamos também sobre a Nota Técnica do Tribunal de Justiça que trata sobre os empréstimos consignados”, declarou Sepúlveda.
PRESENTES
Estiveram presentes no encontro o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros, o Diretor-Geral da ESA Piauí, Thiago Carcará, o Presidente da Comissão de Honorário da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, a vice-presidente da Comissão de Acesso à Justiça do CFOAB, Olívia Brandão, a Conselheira Seccional da OAB-PI, Andréa Paz, e a vice-presidente da Subseção de Campo Maior, Micaelle Craveiro Costa.