A 10ª edição do Startup Day, o maior evento de startups do Brasil, realizado simultaneamente em todos os estados no dia 16 de março de 2024, contou com a participação das Comissões de Direito das Startups e de Direito Digital da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI).
Idealizado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) em co-criação com o ecossistema de inovação, o Startup Day reúne palestrantes voluntários renomados para abordar temas como empreendedorismo e inovação.
Clarissa Araújo, presidente da Comissão de Direito das Startups da OAB-PI, destaca a importância da participação da Ordem no evento.
“A OAB Piauí, por meio de suas comissões especializadas, busca estar presente em eventos que promovam o desenvolvimento do ecossistema de startups no estado. Através do diálogo com instituições que fomentam a inovação e o empreendedorismo, podemos identificar as necessidades do mercado e oferecer soluções jurídicas adequadas às demandas das startups.”
Clarissa frisa também a importância da união de esforços para impulsionar o empreendedorismo e a inovação no Piauí, reiterando a disposição da OAB em colaborar com todas as instituições que compartilham desse objetivo.
O objetivo Startup Day é fomentar o ecossistema inovador brasileiro e apresentar o programa Sebrae Startups, que oferece suporte completo a startups em todo o país.
A Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), liderada pela presidente Beatriz Sousa, entregou, na quarta-feira (20/03), um requerimento à Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (CAAPI) solicitando a criação de um auxílio específico para mulheres Advogadas vítimas de violência.
O objetivo do auxílio é oferecer suporte financeiro, assistencial e psicológico a essas profissionais, garantindo acolhimento e proteção em situações de violência. A iniciativa visa assegurar os direitos das mulheres advogadas e contribuir para o combate à violência contra a mulher no estado do Piauí.
Em sua fala, Beatriz Sousa destacou a importância da medida:
“Diante dos altos índices de violência contra a mulher no nosso estado e das situações específicas que as mulheres advogadas enfrentam, a Comissão da Mulher Advogada entende que este auxílio é fundamental para oferecer apoio e proteção a essas profissionais. A proposta inclui suporte financeiro, acompanhamento psicológico e, quando necessário, abrigo temporário.”
A presidente em exercício da CAAPI, Dalva Fernandes, recebeu a solicitação e lamentou a existência da violência contra a mulher.
“Não é com alegria que recebemos esse requerimento, pois ele não deveria ser requerido por nenhuma mulher Advogada, mas caso esta mulher venha a sentir necessidade, a CAAPI é o braço assistencial para a Advogada. Iremos levar o pleito para a nossa diretoria e assim aplicarmos todo o protocolo para que o benefício seja aplicado”.
A Seccional Piauí da OAB repudia qualquer tipo de violência contra a mulher e reitera seu compromisso com a defesa dos direitos das mulheres. A Comissão da Mulher Advogada se coloca à disposição para acolher e orientar mulheres Advogadas que vivenciam situações de violência, oferecendo o suporte necessário para que seus direitos sejam resguardados.
A advocacia feminina piauiense foi representada na IV Conferência Nacional da Mulher Advogada em Curitiba, no Paraná, por uma comitiva organizada pela Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, que contou com a presença de mais de 50 Advogadas. A Conferência aconteceu nos dias 14 e 15 de março e reuniu mulheres Advogadas de todo o Brasil para debater temas de relevância para a advocacia feminina.
A vice-presidente da OAB Piauí, Advogada Daniela Freitas, que integra a comitiva da Seccional, ressaltou a importância da Conferência para o fortalecimento da advocacia feminina. “O evento é um marco na luta pela igualdade de gênero na advocacia. É um momento para celebrarmos as conquistas que já alcançamos e para traçarmos as metas para o futuro”, disse.
A Presidente em exercício da CAAPI, Advogada Dalva Fernandes, frisa que a participação na Conferência trouxe muitos benefícios para a classe. “Desde a organização para agregar colegas à delegação até o momento de estarmos bebendo da fonte de conhecimento produzido por outras grandes mulheres líderes, traz uma sensação de dever cumprido, ver rostos de nossas Advogadas embevecidos, olhos marejados de emoções. Iniciamos a caminhada sendo resistência, avançamos muitos degraus, persistimos até chegarmos à paridade, agora é hora de evolução e protagonismo”, afirma.
ADVOCACIA FEMININA PRESENTE
A Advogada Justina Vale, Conselheira Seccional, também esteve presente no evento e relata a importância de participar da comitiva. “Compor a Delegação ‘Piauí de Esperança Garcia’, com minhas colegas da Seccional, é um momento de muita emoção! Aqui estamos irmanadas com mais de 5 mil Advogadas, todas em busca de evolução e protagonismo, mas também, refletindo sobre as dificuldades da mulher Advogada. Momentos de união como esse são fundamentais para lembrarmos que não estamos sozinhas”, finaliza.
Já a presidente da Comissão da Mulher Advogada (CMA), Beatriz Sousa, falou sobre a sua participação no painel “Boas práticas em prol da Mulher Advogada”. “Como Presidente da CMA da OAB-PI destaquei as atividades desenvolvidas, como a interiorização das ações da Comissão, as campanhas de Carnaval nas 18 Subseções, cursos gratuitos sobre a Lei Maria na Prática para acompanhamento da vítima nos casos de violência doméstica e familiar e muitas outras atividades que vêm sendo desempenhadas”, frisou.
A primeira ouvidora da Mulher da OAB-PI, Michele Amorim, esteve representando a instituição no I Colégio de Ouvidoras do Conselho Federal da OAB, que aconteceu durante a Conferência, e destacou a importância da participação no evento. “Seja pela oportunidade de fazer parte de uma história e ser representante de luta e empoderamento, foram momentos indescritíveis de aprendizado tanto a IV Conferência da Mulher Advogada como o I Colégio de Ouvidoras da OAB”, disse.
PRESENTES
Estiveram presentes na IV Conferência Nacional da Mulher Advogada em Curitiba, as conselheiras federais da OAB-PI, Élida Fabrícia e Isabella Paranaguá; a vice-presidente em exercício da CAAPI, Ravennya Moreira; a secretária-geral da CAAPI, Jória Batista; a Diretora Acadêmica da ESA-PI, Ravana Basílio; a Presidente da Subseção da OAB-PI em Piracuruca, Luzinete Barros; a vice-presidente da Subseção da OAB-PI em Piripiri, Érica Ribeiro; a ouvidora-geral Adjunta Angélica Coelho; e a Secretária-geral do CEJA, Camila Retinto.
Também participaram do evento a Conselheira Seccional, Analice Barros; a vice-presidente da CMA, Marcele Pizzatto; a secretaria da CMA, Lady Kelly Câmara; a secretaria-adjunta, Kennia Caldas; a membro da CMA, Larissa Reis Ferreira; a vice-presidente da Comissão de Liberdade de Imprensa e Expressão, Rita Carvalho; e a secretária da Comissão de defesa das Prerrogativas da Advocacia, Valdirene Ribeiro; a presidente da Comissão Nacional de Coaching Jurídico, Ticiana Area Leão; a membro da Comissão Nacional de Prerrogativas, Nathana Costa; a presidente da Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico, Gillianne Almeida, Secretária-geral da Comissão de Segurança Pública e Direito Penal da OAB-PI, Maria Artemisa Dos Santos Prado.
Nesta quarta-feira (20/03), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizou o lançamento da Pedra Fundamental da nova sede da Subseção de Campo Maior. O evento aconteceu às 11h na Rua Coronel Pergentino Lobão, Centro da cidade.
A Pedra Fundamental simboliza o início da construção do novo edifício, representando um momento importante para a comunidade jurídica local. A presença dos Advogados e Advogadas de Campo Maior e região demonstrou o compromisso e a importância atribuída a esta nova fase na história da advocacia no município.
INTERIORIZAÇÃO DA ADVOCACIA
Durante a cerimônia, foram ressaltados os esforços da OAB Piauí em expandir suas Subseções em todo o Estado, fortalecendo assim sua presença e representação em cada região. A nova sede não apenas oferecerá melhores condições de trabalho para a Advocacia, mas também promoverá um ambiente propício para o atendimento aos clientes e a realização de eventos e atividades da Ordem.
“Isso tudo parte da anuidade da OAB. Tivemos um apoio financeiro do Conselho Federal que vai conceder cerca de 40% desse valor, mas 60% dessa obra será feita com as verbas do sistema OAB do Piauí. O advogado piauiense que está pagando essa obra. Não é fácil cumprir essa promessa de campanha, ainda mais com uma inadimplência de 35%. Esse será um ambiente que acolherá a todos nós da advocacia do Piauí”, destacou Celso Barros, Presidente da OAB Piauí.
A participação da advocacia piauiense neste evento foi essencial para celebrar este marco importante e reforçar o compromisso coletivo com o desenvolvimento e fortalecimento da advocacia em todo o Estado do Piauí. A OAB reafirma seu compromisso em continuar promovendo a excelência, a ética e a justiça em todas as suas ações e iniciativas.
DOAÇÃO DE TERRENO
“Tudo isso começa com a doação do terreno, só estamos conseguindo fazer isso porque o Prefeito Joãozinho teve a sensibilidade de fazer essa doação. Na nossa gestão somos muito felizes por poder estar tirando do papel essa promessa de campanha. É importante construirmos essa sede porque ela dá dignidade para os Advogados e Advogadas. A partir daqui surgirão novos líderes para a subseção”, acrescentou Marcus Nogueira, Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí.
Este lançamento representa não apenas a construção de um novo edifício, mas também o início de uma nova era para a advocacia em Campo Maior, repleta de oportunidades e desafios que serão enfrentados com dedicação e determinação pela comunidade jurídica local.
“Esse é um sonho que nasceu dia 12 de fevereiro de 2012, quando foi criada a Subseção de Campo Maior. Em nome da sociedade e dessa classe advocatícia nós só temos a agradecer ao Conselho Federal, a Seccional do Estado do Piauí e a todos os amigos e amigas de Campo Maior. Agradecer a doação do terreno pela Prefeitura Municipal, que nos cedeu esse espaço para a construção dessa sede. Sem esse espaço, não seria possível. E logo, logo estaremos com a obra iniciando”, concluiu Augusto Pereira, Presidente da Subseção de Campo Maior.
CONFIRA AS FOTOS DO LANÇAMENTO
A Comissão de Relação com o Poder Judiciário (CRPJ) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, se reuniu no dia (19/03) com os juízes auxiliares da presidência do Tribunal de Justiça, Leonardo Brasileiro e Luiz de Moura para discutir soluções para haver uma melhor prestação jurisdicional.
ORIENTAÇÕES PROPOSTAS
Orientar as unidades judiciárias a priorizarem a expedição de alvarás, ao invés de colocar este ato processual em ordem cronológica comum, tendo em vista que a confecção do alvará representa a finalização do feito, com o alcance do direito vindicado pelo jurisdicionado há anos.
Nessa proposição, os juízes se comprometeram em estudar um normativo orientando as unidades em proceder com a referida medida. Na oportunidade, a CRPJ entrou em contato com o Des. José Wilson, o qual asseverou que levará a ideia para o Opala Lab, ou viabilizar uma tarefa específica no sistema PJE, com a finalidade de otimizar a expedição dos seguintes altos
SUGESTÕES E DEMANDAS
Diante do déficit de servidores, especialmente nas secretarias, o TJ tem realizado a contratação de 600 estagiários, com a lotação de ao menos 01 estagiário para cada unidade judicial.
Necessidade de nomeação de novos juízes leigos para o Juizado de Piracuruca, oportunidade em que recebemos a confirmação de que cinco novos leigos estarão sendo lotados na unidade nos próximos dias, e que muito em breve serão convocados mais leigos para fazerem frente aos trabalhos nas outras unidades;
A Necessidade de criação de um Juizado Especial para a Comarca de Elesbão Veloso, medida que ficou de ser avaliada pelo Tribunal, em alinho com o Juiz da Vara;
Homologação do Resultado do Edital de Promoção dos Juízes, onde serão titularizados em caráter definitivo os magistrados, o que está previsto para ocorrer na sessão do pleno do TJ no dia 01/04/24;
Posse de mais um novo juiz na próxima quinta (21/04).
Essas e outras demandas foram apontadas na reunião. Estiveram presentes, o Presidente da (CRPJ), Thiago Brandin e Olívia Brandão.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta profundo pesar pelo falecimento de Francisca de Araújo Sousa e Silva, mãe da colaboradora Emília Araújo.
Francisca de Araújo Sousa e Silva morreu aos 93 anos nesta quarta-feira (20/03). O velório acontecerá na Pax União, localizada na Avenida Miguel Rosa, em Teresina das 7h às 9h.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com os familiares e os amigos de Francisca de Araújo Sousa e Silva e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
O Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente (CDDCA), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, Rogério Almeida, participou nesta terça-feira (19/03) da reunião Ordinária do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA-PI), onde a Seccional tem um acento permanente para debater as questões relacionadas a está pauta.
Durante a reunião, o Presidente da Comissão da OAB-PI, Rogério Almeida, solicitou ao Conselho que fosse realizada uma reunião com as instituições do Piauí, a fim de deliberar sobre a criação de um Comitê Estadual para trabalhar a política de atendimento às crianças e adolescentes desaparecidos no Estado do Piauí.
Na oportunidade, Rogério Almeida destacou que este crime de desaparecimento de crianças e adolescentes ocorre em todos o país e o Estado do Piauí precisa fazer a sua parte e se adequar à lei nacional.
“Este assunto é muito grave, porque o índice de recuperação dessas crianças e adolescentes é muito baixo. É fundamental que o Estado do Piauí se adeque à Lei Nacional para criar protocolos de prevenção, investigação e repressão desses crimes em nível de Estado do Piauí”, finalizou Rogério Almeida.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, informa que durante a Semana Santa haverá horário especial de funcionamento. Conforme a Portaria nº 17/2024, o expediente da Sede, OAB Office e Subseções da Instituição será suspenso nos dias 28 e 29 de março de 2024, retornando integralmente no dia 01 de abril de 2024.
Na quarta-feira (27/03), o expediente na Sede, OAB Office e Subseções da OAB-PI será das 8h às 14h. Já a Sala de Estudo terá o expediente suspenso apenas no dia 29 de março de 2024.
As Salas da OAB nos Fóruns, Penitenciárias e Delegacias seguirão o regime estabelecido pelos órgãos do Poder Judiciário e da Administração Pública onde estão localizadas.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDDCA) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, representada pela membro Leida Diniz, participou na quarta-feira (13/03) de uma reunião na Escola Municipal do Mocambinho. No encontrou discutiu-se com o corpo administrativo e docente da instituição sobre as especulações de que um aluno da escola estava portando arma de fogo.
“A nossa função, enquanto representantes da Comissão de defesa dos direitos da crianca e adolescente da OAB-PI, é assegurar que os Direitos de toda criança e adolescente, tanto vítima quanto infratores, sejam garantidos e preservados na forma do Estatuto da Criança e Adolescente”, destacou Rogério Almeida, Presidente da Comissão.
A membro da Comissão, Advogada Leida Diniz, destacou que as informações foram esclarecidas e que os profissionais da instituição foram bastante receptivos com a OAB-PI.
A OAB-PI, através da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, reforça o seu compromisso social de assegurar os Direitos estabelecidos pela Constituição Federal e também no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). A escola é um espaço fundamental para a formação social de cada cidadão e, por isso, vamos lutar para que este espaço seja um ambiente tranquilo e contribua para a promoção da Cidadania.
Nesta segunda-feira (18/03), o projeto “OAB nas Comarcas” visitou as cidades de Elesbão Veloso e Valença, no Piauí, consolidando seu compromisso de estreitar os laços entre a Ordem, a advocacia e os Magistrados locais.
ELESBÃO VELOSO
Em Elesbão Veloso, durante as reuniões, foram identificadas algumas demandas cruciais para a melhoria do serviço na unidade.
Com uma quantidade expressiva de cerca de 10 mil processos na Comarca, existindo um déficit de dois servidores em secretaria, por estarem à disposição do Tribunal. Além disso, a ausência de um Promotor titular desde agosto de 2023 tem sido uma lacuna a ser preenchida. De modo que se constatou a necessidade de criação de um Juizado Especial, a fim de se agilizar as demandas de menor complexidade.
A realização de mutirões, especialmente nas áreas de direito do consumidor, nos meses de agosto, setembro e novembro, demonstrou a disposição em resolver ações pendentes de julgamento. Destaca-se que aproximadamente 1.100 processos foram sentenciados em audiências de conciliação nestes mutirões, e o juiz Juscelino Norberto, asseverou que tem dedicado esforços extras para fazer novos mutirões muito em breve. A necessidade de uma secretaria remota também foi reconhecida, e a OAB comprometeu-se a diligenciar pelo deferimento perante a Corregedoria.
VALENÇA
Já em Valença, as observações revelaram uma situação similar de desafios e necessidades. Com um média de 8 mil processos concentrados na 2ª Vara Cível e cerca 1,5 mil na 1ª Vara, além de 1,4 mil processos no juizado especial, agregado à 1 Vara, fica evidente a sobrecarga da 2 Vara Cível.
E muito embora a 2ª Vara tenha um número expressivo de acervo, o magistrado Felipe Bacelar, destacou que possui apenas 150 processos com mais de 100 dias sem movimentação. O Diretor do Fórum, juiz José Sodré, salientou que existem quatro oficiais de justiça na Comarca, os quais tem enfrentado dificuldades para cumprirem os mandados judiciais, pois durante este período chuvoso, algumas zonas rurais ficam intrafegáveis, pois carecendo de veículos traçados 4×4 para cumprir os atos. A OAB se comprometeu a colaborar no pedido junto à Corregedoria para a disponibilização desses veículos, visando a eficiência dos serviços. O gabinete remoto para a 2 Vara já foi deferido, com previsão de início dos trabalhos em abril próximo, e o juízo está estudando a implementação de uma secretaria remota para os próximos meses.
Os juízes enfatizaram que a CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) está plenamente funcional e convidaram os advogados a utilizarem mais esse procedimento autocompositivo.
Em síntese, o programa “OAB nas Comarcas” continua a cumprir seu papel de promover melhorias no sistema jurídico do estado do Piauí, fortalecendo a colaboração entre as partes envolvidas e buscando soluções efetivas para os desafios enfrentados pelas Comarcas de Elesbão Veloso e Valença.
PRESENTES
Estiveram presentes o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Neto, o Presidente da Comissão de Relação com o Judiciário, Thiago Brandim, a Presidente da Subseção de Valença, Martalene Anos, a Diretora-Tesoureira da Subseção de Valença, Amara Bezerra, e representantes da advocacia de Valença e Elesbão Veloso.