OAB-PI


A Justiça Federal da 1ª Região, por meio da 2ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Piauí, reafirmou, na data de hoje, a legalidade do Edital 01/2025 da OAB-PI, referente ao processo de formação da lista sêxtupla para o preenchimento da 22ª vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, pelo quinto constitucional da advocacia.

CONFIRA A DECISÃO

Na decisão, o magistrado destacou que não há qualquer ilegalidade no edital lançado pela atual gestão, ressaltando que o procedimento encontra amparo na determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que validou a retomada do processo seletivo.

Assim, foi indeferido o pedido de suspensão dos atos em andamento, reafirmando a lisura e a regularidade da condução do processo pela OAB-PI

Para o Presidente da OAB/PI, Raimundo Júnior, “a decisão reafirma que estamos no caminho certo: transparência, segurança jurídica e respeito às determinações dos tribunais. A OAB-PI seguirá o cronograma do Edital 01/2025, garantindo ampla participação e publicidade a todas as etapas”.

VOTAÇÃO

A eleição está marcada para o dia 22 de setembro, quando a advocacia piauiense poderá votar de forma 100% online em até 12 nomes. Os mais votados serão, posteriormente, sabatinados pelo Conselho Pleno da OAB-PI, que formará a lista sêxtupla a ser encaminhada ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Acontece no dia 22 de setembro, das 8h às 18h, a votação on-line do Quinto Constitucional. Pela primeira vez, o processo será realizado de forma totalmente digital, permitindo que advogados e advogadas escolham até 12 candidatos de maneira simples, ágil e segura.

A plataforma onde a votação acontecerá será a Webvoto, disponível CLICANDO AQUI.

O sistema estará disponível para acesso em diferentes dispositivos, seja celular, tablet ou computador, garantindo praticidade para todos os eleitores, que poderão votar de qualquer lugar.

Mais do que um avanço tecnológico, a votação on-line representa um marco democrático para a advocacia piauiense. A participação da classe é essencial para fortalecer a representatividade e o processo de escolha do(a) futuro(a) desembargador(a) do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI).

Foto: Raul Spinassé / Novo Selo

A OAB Nacional conquistou, nesta terça-feira (16/9), uma histórica vitória no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O órgão aprovou, por unanimidade, resolução que regulamenta a captação e o registro audiovisual em audiências, sessões de julgamento e plenários do júri. A normativa, construída com a colaboração da Ordem, obriga Poder Judiciário e Ministério Público a gravar integralmente os atos processuais e disponibilizarem o inteiro teor à advocacia, além de reforçar a prerrogativa de os advogados realizarem suas próprias gravações, conforme art. 367 do CPC.

O coordenador-geral das Comissões e das Procuradorias do Conselho Federal da OAB, Rafael Horn, realizou a sustentação oral no Plenário do CNJ, quando resgatou a atuação da entidade na defesa do tema desde 2020, quando — enquanto presidente da OAB-SC — apresentou ao Conselho a primeira proposta de normatização sobre as gravações processuais. Horn lembrou que a Recomendação nº 94, de 2021, editada pelo CNJ, foi um marco civilizatório ao trazer maior transparência e segurança aos atos judiciais, mas destacou que, por se tratar de uma orientação, sua aplicação era desigual no sistema de justiça, a depender da vara ou do Tribunal.

Segundo Horn, essa lacuna levou a OAB a pleitear a transformação da recomendação em resolução, abrangendo três pontos centrais: respeito à prerrogativa da advocacia de realizar suas próprias gravações; integralidade e continuidade das gravações oficiais e disponibilização imediata dos registros às partes. O dirigente também enfatizou que o uso das imagens deve se restringir ao exercício regular de direitos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), prevenindo abusos, como a indevida divulgação em redes sociais.

Horn reforçou, ainda, a importância do diálogo institucional que viabilizou o texto aprovado, agradecendo ao presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, ao relator, conselheiro Pablo Coutinho Barreto, e aos representantes do Ministério Público que participaram da construção da normativa. Para ele, a resolução “renasce como marco civilizatório”, “trata-se de importante conquista civilizatória que consolida e reafirma avanços na publicidade e transparência, além de ampliar a proteção dos operadores do direito, aperfeiçoando o sistema de justiça brasileiro”, acrescentou.

O procurador nacional de prerrogativas da OAB, Alex Sarkis, também destacou o impacto da medida. “Esse é um grande avanço civilizatório. Ganha a sociedade brasileira, ganha a segurança da advocacia em sua plenitude, em sua independência e autonomia, para que cada advogada e cada advogado brasileiro possam atuar livremente. E, acima de tudo, o bem maior alcançado aqui é da cidadania brasileira: o Conselho Federal entregando segurança jurídica”.

O julgamento foi presidido pelo ministro Luís Roberto Barroso e contou com a presença de todos os conselheiros do CNJ, inclusive os representantes da advocacia no órgão, Marcello Terto e Ulisses Rabaneda.

Atuação do CFOAB

A normativa aprovada responde a um pleito apresentado pela OAB Nacional após o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em 2024, restringir o registro audiovisual aos “elementos mínimos necessários”. Para a Ordem, a limitação representava um retrocesso quanto à transparência e à publicidade dos atos processuais.

Em agosto deste ano, o Conselho Pleno da OAB aprovou, por unanimidade, a proposta de resolução conjunta do CNJ e do CNMP com emendas redacionais que reforçaram a defesa do direito pleno da advocacia de registrar os atos processuais, defendida nesta data pelo Coordenador-geral das Comissões, Rafael Horn, no CNJ.

Confira a decisão na íntegra

Nesta segunda-feira (15), a Escola Superior de Advocacia da OAB-PI foi palco de um momento memorável: o lançamento do livro “Estênio Campelo – Trajetória de Sucesso”, obra que retrata a vida e carreira de um dos nomes mais respeitados da advocacia trabalhista brasileira.

O advogado João Estênio Campelo Bezerra, fundador do escritório Campelo Bezerra Advogados Associados, já é autor de duas obras anteriores: Inspirações Poéticas (2017) e Poesias Reunidas (2023). Com quase cinco décadas de atuação nos Tribunais Superiores, especialmente no Tribunal Superior do Trabalho (TST), Estênio construiu uma trajetória marcada por conquistas, honrarias e uma dedicação incansável à advocacia.

Durante a solenidade, autoridades, colegas de profissão e amigos destacaram o legado do homenageado, ressaltando não apenas sua contribuição jurídica, mas também sua sensibilidade cultural e social.

A advogada Raíssa Mota, parceira e amiga próxima, emocionou os presentes com palavras de reconhecimento:

“A amizade é algo raro. É um sentimento que transborda de humildade, gratidão e muitas alegrias. Quando penso no Dr. Estênio, que é um amigo querido, vejo uma pessoa humilde e de vasto conhecimento sobre a vida, tanto no âmbito jurídico quanto pessoal. Ter a honra de participar desse momento incrível me emociona profundamente. Agradeço também ao nosso presidente Raimundo Júnior, que concedeu a ele a honraria de estar presente nessa etapa, com a concessão da carteira suplementar, para chancelar sua cidadania piauiense de uma vez por todas. Deixo aqui meu abraço e o convite aos amigos e amigas para conhecerem o Dr. Estênio Campelo, para que juntos possamos alcançar mais espaços na advocacia, tanto no cenário piauiense quanto nacional.”

O lançamento de “Estênio Campelo – Trajetória de Sucesso” reforça o papel da OAB-PI e da ESA como espaços de valorização da história da advocacia, celebrando profissionais que marcam gerações e inspiram novos caminhos na profissão.

 

 

João Estênio Campelo Bezerra- TRAJETÓRIA

Honrarias e Condecorações

Atuação Cultural e Social

Obras Publicadas

Reconhecimentos Recentes

 

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio do Sistema de Defesa das Prerrogativas da Advocacia, informa que foi notificada e está acompanhando o cumprimento de mandado judicial envolvendo advogado(a), na cidade de Picos, na data de hoje.

Na presente ocorrência, o acompanhamento está sendo realizado pelo procurador de prerrogativas dr Roberto Pereira, juntamente com a Presidência da Subseção de Picos, exercida pela advogada dra Yana de Moura.

Reafirmamos nosso compromisso permanente com a defesa da advocacia, garantindo a observância dos direitos e prerrogativas assegurados pela legislação vigente.

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio do Sistema de Defesa das Prerrogativas da Advocacia, informa que foi notificada e está acompanhando cumprimento de mandado judicial envolvendo advogado(a), na data de hoje.

A OAB ressalta que acompanha todas as situações que envolvem membros da advocacia, seja em decorrência do exercício profissional, para resguardo das prerrogativas, seja em caráter de apoio institucional.

Reafirmamos nosso compromisso permanente com a defesa da advocacia, garantindo a observância dos direitos e prerrogativas assegurados pela legislação vigente.

A lista de candidatas e candidatos ao Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) está disponível para consulta. A eleição será realizada de forma virtual, no dia 22 de setembro, e reunirá a participação da advocacia regularmente inscrita e adimplente junto à OAB Piauí.

Até o fechamento desta matéria, alguns candidatos(as) ainda não haviam encaminhado foto e minicurrículo. O material será atualizado e disponibilizado tão logo seja enviado, garantindo que toda a advocacia tenha acesso às informações completas antes da votação.

A vaga em disputa integra a cota constitucional destinada à advocacia no TJ-PI, assegurando representação da classe no Poder Judiciário.

CANDIDATOS (AS)

Reginaldo Miranda da Silva

Advogado, jurista e escritor com mais de 37 anos de experiência profissional.

Bacharel em Direito pela UFPI (1988), com especializações em Direito Constitucional e Direito Processual. Está cursando Mestrado em Direito Constitucional pela UNIFOR. Sua experiência abrange o exercício de cargos públicos e a atuação em banca de advocacia, onde presta assessoramento a prefeituras, sindicatos e empresas privadas.

No Sistema OAB-PI, foi membro do Tribunal de Ética e Disciplina e secretário-geral adjunto da Subseção de Água Branca. Também, integrou a Comissão de Estudos Territoriais da ALEPI, e, por duas vezes, foi incluído na lista sêxtupla para o cargo de desembargador do TJPI pelo Quinto Constitucional da OAB-PI.

Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e a Academia Piauiense de Letras (APL).

Publicou centenas de artigos em revistas e jornais, abordando desde direito até filosofia política, com destaque para obras como “Entre Virtù e Fortuna: a atualidade do pensamento político de Maquiavel na era contemporânea” e “Desigualdades estruturais e interseccionalidade na jurisdição trabalhista”.

Raimundo Vitor Barros Dias

Advogado com mais de 12 anos de atuação, com ampla experiência contenciosa e consultiva, participando de demandas atinentes a competência do Tribunal Popular do Júri, em vários estados e nos Tribunais Superiores. Reconhecido por sua atuação dedicada, técnica e sempre combativa nos interesses das causas que se propõe. Representa a Associação Piauiense das Defensoras e Defensores Públicos (APIDEP), atuando em demandas administrativas e processos contenciosos e consultivos.

Atuou na defesa de Associações de Trabalhadores Rurais, em Teresina e no interior do estado do Piauí. Foi membro da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB/PI, atua como assistente de acusação em processos que envolvem crimes de maus tratos a animais. Defendemos a redução da distância entre o Tribunal e a advocacia, fomentando a participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em espaços estratégicos da estrutura administrativa do TJ-PI, como a Ouvidoria e a Corregedoria.

Pretendemos representar valores essenciais para a classe e para a sociedade: ética, transparência e honestidade. É necessário restabelecer o respeito ao advogado e trabalhar por um Tribunal mais acolhedor.

Sigifroi Moreno Filho

Advogado, com 33 anos de atuação. Bacharel em Direito (UFPI). Mestrando em Direito (UFPI) e especialista em Direito Processual (UFSC). Ex-professor de Direito na Universidade Estadual do Piauí. Secretário-Geral da OAB-PI (2007/2009). Presidente da OAB-PI (2010/2012). Conselheiro Federal da OAB (2013/2016 e 2025/2028). Sócio majoritário da Sigifroi Moreno Sociedade de Advogados, com atuação em diversos estados.

Thiego Monthiere Carneiro Borges Vieira

Até o momento não recebemos o currículo e a foto do candidato.

Lilian Firmeza Mendes

Até o momento não recebemos o currículo e a foto do candidato.

J. Laurentino de Paula

 

Após trilhar um acervo de incertezas e discernir princípios epistemológicos, tornei-me profissional do Direito. Sinto em minhas veias a missão de proporcionar justiça como integrante da 2ª Instância, sob a premissa de que a Advocacia é pilar essencial ao equilíbrio do Poder Judiciário. Por isso, sou candidato a Desembargador do Estado do Piauí, pelo Quinto Constitucional.
METAS: Valorização da Classe Advocatícia; Cidadania; Legalismo Jurídico; Ética; Celeridade Processual.
FORMAÇÃO ACADÊMICA: Pós-Doutorado (2013-2015) e Doutorado (2012-2015) em Ciências Jurídicas e Sociais – Universidad del Museo Social Argentino, Buenos Aires; Bacharel em Direito (1985-1990) – UFPA, Belém; Bacharel em Ciências Econômicas (1984-1987) – Colégio Moderno, Belém.
PERCURSO PROFISSIONAL: Advogado militante desde 1990; Coordenador da ESA/ESAPI OAB-Floriano (2013-2015); Professor Universitário – UESPI (2004-2008); Presidente da OAB/Floriano (1997-2000).

Álvaro Fernando da Rocha Mota

Ex-Membro consultor da Comissão do Jovem Advogado do Conselho Federal da OAB – CFOAB; Ex-Membro consultor da Comissão Nacional de Sociedade de Advogados do Conselho Federal da OAB – CFOAB; Ex-Membro da Comissão Especial da Advocacia Corporativa do Conselho Federal da OAB – CFOAB; Ex-Membro da Comissão de Exame de Ordem da OAB- PI; Ex-Membro da Comissão de Direitos Humanos; Ex-Coordenador da Assistência Jurídica da OAB-PI; Ex-membro da Comissão de Valorização da Justiça e do Advogado; Ex-Conselheiro suplente do Conselho da OAB/PI; Ex-Vice-Presidente da OAB/PI; Ex Presidente da OAB/PI, Presidente do Instituto dos Advogados Piauienses – IAP; Ex-Presidente do Centro de Estudos de Advogados do Piauí – CESA-PI; Ex-Presidente do Colégio Brasileiro de Presidentes dos Institutos de Advogados do Brasil; Representante estadual do Instituto dos Advogados do Brasil – IAB; Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP; Membro da Academia Piauiense de Letras Jurídicas – APLJ, Advogado atuante no contencioso e no consultivo de direito corporativo e público desde 1989; Ex-Diretor Jurídico do SEBRAE-PI; Ex-Professor de Direito Tributário e de Filosofia do Direito; Procurador do Estado do Piauí desde 1994; Ex- Juiz jurista do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí – TRE/PI por dois mandatos.

Mário Basílio de Melo

Mário Basílio tem quase 20 anos de advocacia. Filho de bancários, é o primeiro advogado da família e construiu sua trajetória com muito trabalho, iniciando em um pequeno escritório com amigos e atuando em diversas áreas do Direito.
Sua advocacia é voltada ao Direito Empresarial, assessorando empresas de diferentes setores, o que lhe trouxe experiência em variados campos e visão ampla dos desafios da profissão. Especialista em Direito Empresarial, coordena uma pós-graduação em Direito e já presidiu a Comissão de Energia, Petróleo e Mineração da OAB/PI, reforçando sua liderança.
Esse olhar moldou uma trajetória guiada pela ética. Presente em todas as subseções, conhece a realidade das advogadas e advogados e acredita que a justiça se fortalece pelo diálogo.
Unindo trabalho, ética e proximidade com a advocacia, defende que o desembargador seja também gestor: aberto, transparente e comprometido com resultados que valorizem a profissão e fortaleçam a Justiça.

Kleber Lemos Sousa

Kleber Lemos é cristão, casado com Diana e pai de três filhos: Kleber II, Othon e Emanuelle. Cresceu em Floriano/PI e construiu sua trajetória com base na fé, na família e na advocacia. Iniciou sua carreira como estagiário na Defensoria Pública, onde teve contato direto com os mais vulneráveis, experiência que marcou sua atuação profissional e humana.
Em 2012 iniciou a advocacia e, ao longo dos anos, consolidou-se como referência em Direito Previdenciário, sendo fundador de escritórios no Piauí e no Maranhão. Foi membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-PI e hoje é também professor de pós-graduação. Reconhecido pela ética, dedicação e sensibilidade, alia técnica jurídica com valores de moral, humildade e compromisso social, sempre buscando um Judiciário mais humano e acessível.
Sua candidatura ao Quinto Constitucional reflete uma trajetória de lutas, conquistas e o compromisso de representar a advocacia com dignidade, coragem e proximidade.

Fábio André Freire Miranda

Até o momento não recebemos o currículo e a foto do candidato.

Cristiane Maria Martins Furtado

Cristiane Furtado, OAB/PI 3.323, com quase 25 anos de advocacia nas áreas cível, família, trabalhista e previdenciária. Graduada em Direito pelo CEUT, é pós-graduada em Processo Civil, Direito do Consumidor, Trabalho e Previdenciário. Foi defensora ad hoc na Justiça Federal e advogada de pessoas físicas e empresas de diversos setores. Atuou na Secretaria Municipal da Juventude de Teresina (2023/2024). Na OAB/PI, foi conselheira titular e suplente, vice-presidente da Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência e integrante do Tribunal de Ética. Serviu também à Associação de Advogados Trabalhistas de Teresina por dois mandatos. Seu nome representa experiência, ética e compromisso com as lutas da advocacia. Como candidata ao Quinto Constitucional, reafirma seu propósito de levar ao TJPI uma voz firme, independente e atuante, que valorize as prerrogativas, honre a classe e fortaleça a presença da advocacia no Poder Judiciário.

Patrícia Ferreira Monte Feitosa

Advogada inscrita na OAB/PI no 5248, com ampla trajetória na advocacia e na Defensoria Pública. Atuou como vice-presidente da CAAPI (2013-2015), promovendo grandes eventos para a advocacia, reformas estruturais e fortalecimento da assistência aos advogados, além de integrar a Comissão de Direitos Humanos da OAB/PI (2013). Na carreira acadêmica, possui diversas especializações em Direito Empresarial, Filosofia e Direitos Humanos, Mediação e Políticas Públicas. Atualmente é mestranda em Direito pela UFPI, com pesquisa sobre mudanças institucionais na ordem civil. Autora de artigos jurídicos e responsável por projetos de impacto social como “Mente Cidadã” e “Meu Nome Meu Orgulho”, reconhecidos com certificações e honrarias.

Alexandre Christian de Jesus Nolêto

Até o momento não recebemos o currículo e a foto do candidato.

Leonardo Airton Pessoa Soares

Léo Airton construiu uma sólida trajetória na advocacia, na docência e na gestão educacional. Atualmente, exerce a função de Diretor-Geral da Faculdade CESVALE e preside o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado do Piauí (SINEPE-PI). Também é Membro Honorário da Associação Piauiense da Advocacia (APAC).

Sua experiência acadêmica e de gestão inclui quase uma década como Diretor Acadêmico da CESVALE (2014 a 2022) e a coordenação do Curso de Direito da instituição entre 2009 e 2013. Na área jurídica, foi Secretário-Geral da OAB/PI no triênio 2019-2021, Conselheiro Estadual da Ordem entre 2013 e 2015 e Diretor Jurídico da FEPISERH de 2017 a 2018. Atuou por duas décadas como advogado e sócio do tradicional escritório Josino Ribeiro Neto Advogados.

Na formação acadêmica, é Mestre em Direito Econômico Internacional pela Universidade Católica de Brasília (2009-2011), especialista em Direito Constitucional pela CESVALE (2007-2008) e em Direito Público (2005-2007). Sua trajetória começou com a graduação em Direito pelo Instituto Camillo Filho.

Ívilla Barbosa Araújo 

Advogada Especialista em Direito Eleitoral e Administrativo, Ívila atua desde 2012 com forte presença nas instâncias decisórias do país, sendo reconhecida por sua atuação em campanhas eleitorais, consultorias jurídicas e defesa técnica de causas públicas e institucionais. Foi presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Piauí e é diretora socioambiental da Associação de Jovens Empresários (AJE). Também atua como advogada pública, prestando assessoria jurídica a prefeitos e gestões municipais no Estado.

Gisela Carvalho de Freitas

Gisela Carvalho de Freitas, OAB/PI 7297, é sócia-fundadora do escritório Viana Freitas Advocacia & Consultoria Jurídica, reunindo quase 20 anos de experiência em mais de 15 mil processos judiciais e administrativos. Mestra em Direito Tributário, professora universitária e de pós-graduação, também atua como palestrante e mentora. 

Com forte atuação em Direito Digital, é consultora certificada DPBR em Privacidade e Proteção de Dados (2024), conselheira do Conselho Nacional de Proteção de Dados e da Privacidade (CNPD) e integrante da Comissão de Privacidade de Dados da OAB-PI. Teve participação em decisão relevante do STF que garantiu à AGESPISA o direito de quitar débitos tributários em condição semelhante à Fazenda Pública Estadual.

Defensora da representatividade feminina e da valorização da advocacia militante, coloca sua experiência a serviço da classe como candidata ao cargo de Desembargadora do TJ-PI, convicta de que a diversidade fortalece e aproxima o Judiciário da sociedade.

Marcelo Leonardo Barros Pio

Superior Completo – Curso de Direito, UESPI, turma de 2001. Especialização Lato Sensu em Ciências Criminais-Direito Penal e Processual Penal pelo instituto de ciências jurídicas–IEJ/ UFPI; Especialização em Direito Constitucional pela faculdade Ademar Rosado; Especialização em Direito Eleitoral pela faculdade Ademar Rosado. Experiência Profissional: Departamento de estradas de Rodagens do Piauí – Presidente da Comissão de licitação – jan/2005 – abril/2012 Fundação Municipal de Saúde – Presidente da Comissão de licitação – maio/2012 – dez/2012 Coordenadoria de Comunicação do Estado do Piauí – Assessor Técnico – jan/2015 – maio/2019. Conselho Penitenciário do Estado do Piauí – Conselheiro – maio/2013 – maio/2021. Conselheiro Titular da Seccional OAB/PI no triênio 2013 a 2015. Tribunal de Justiça Desportivo do Estado do Piauí – Auditor – julho/2020 – julho/2021 Juiz Eleitoral Substituto – 2021/2023 Juiz Auxiliar da Propaganda Eleitoral – 2022 Juiz Coordenador da Comissão de propaganda Eleitoral – 2022

Adailton de Oliveira Silva

Natural da cidade de União-PI, sua trajetória se deu por meio da educação pública. Filho de pai analfabeto, José Camilo da Silva, e de mãe semianalfabeta, Isabel Rosa de Oliveira Silva, enfrentou dificuldades no início da carreira jurídica até consolidar a profissão, sendo único operador do direito da família na região, o que tornou sua jornada árdua, mas sempre pautada pelo espírito de justiça. Advogado por convicção, é apaixonado pela advocacia criminal. Titular da Sociedade Individual de Advogados Adailton de Oliveira Silva, com mais de 14 anos de experiência nas áreas criminal, previdenciária e civil. Militante junto aos tribunais superiores e comarcas. Formado pela UESPI; pós-graduado em Direito Público Municipal (ESA); pós-graduando em Ciências Criminais (CEUT); pós-graduado em Direito Eleitoral (ESA); ex-Assistente Jurídico INTERPI; Parlamentar Municipal em União-PI (2009/2012, 2021/2024); Presidente da Comissão de Constituição e Justiça.

Renato Leal Catunda Martins

Renato Leal Catunda Martins, advogado inscrito na OAB/PI n. 8.446, com atuação desde 2011 no Poder Judiciário do Piauí.

Mestre em Tutelas Jurídicas pela Univates (RS), pós-graduado em Direito Constitucional pelo CEUT e professor por 10 anos em cursos jurídicos de Teresina.

Minha trajetória é marcada pela defesa da advocacia e pelo compromisso com o fortalecimento do papel do advogado na Justiça. Defendo a valorização da advocacia, em especial do jovem advogado e da advocacia do interior, assegurando acessibilidade, respeito às prerrogativas e a justa remuneração dos honorários.

Proponho a implantação de cursos de capacitação para magistrados e servidores sobre prerrogativas da advocacia, o atendimento humanizado e o uso de tecnologias que garantam o contato direto entre advogados e magistrados.

Comprometo-me em buscar a melhoria do Judiciário, implantando uma gestão eficiente dos recursos públicos e pela cultura de decisões judiciais de qualidade, sempre com ética, integridade e compromisso social.

A primeira advogada do Piauí e do Brasil! Assim é conhecida Esperança Garcia, símbolo de coragem, perseverança e luta pelos direitos humanos fundamentais. E, nesta terça-feira (9/09), para homenagear esse legado, a Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, inaugurou uma estátua de Esperança Garcia em frente ao prédio da sede. 

CLIQUE AQUI e confira a cobertura fotográfica.

A homenagem marca um momento histórico para a advocacia piauiense e para a sociedade, ressaltando a importância de sua trajetória como referência na defesa da dignidade e da justiça para todos, em especial para a população negra.

“É um dos primeiros passos que temos dentro da proposta de trazer duas situações de recuperação: a primeira é de que Esperança é a primeira advogada do Brasil e não podemos deixar isso se apagar; e a segunda é de que ela é piauiense. A imagem, por mais que possa ser simbólica, vai sempre reafirmar para a gente os compromissos que temos que ter e as lutas que temos que travar; especialmente, em favor das nossas minorias”, destacou o presidente da OAB Piauí, Raimundo Júnior. 

HOMENAGEM EM OEIRAS

Em 6 de setembro de 1770, em pleno regime colonial, uma mulher negra escravizada no interior do Piauí ousou fazer algo impensável para sua época: escrever uma carta de denúncia ao governador da capitania. O documento, redigido por Esperança Garcia, tornou-se a mais antiga petição jurídica de que se tem notícia no país.

Leia na íntegra: Esperança Garcia: A Primeira Advogada do Brasil

Em respeito a história, o presidente da OAB Piauí anunciou, durante a solenidade de inauguração, que outra imagem de Esperança Garcia será levada para Oeiras, onde deverá ficar na Subseção da OAB na cidade. 

“Vamos levar uma outra imagem para a Subseção de Oeiras, que será rebatizada de com o nome “Subseção Esperança Garcia”. Estamos trabalhando para reafirmar a importância de Esperanca Garcia para as mulheres, para o povo negro, para as minorias, para a advocacia e para o Piauí. Esse é o primeiro passo. Muita coisa ainda vamos conquistar pela frente”, completou Raimundo Júnior.

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realiza nesta terça-feira (09), às 18h, a solenidade de inauguração da Estátua de Esperança Garcia, na sede da instituição, em Teresina.

Esperança Garcia, mulher negra e piauiense, é reconhecida como a primeira advogada do Brasil, um símbolo de coragem, perseverança e luta pelos direitos humanos fundamentais. A homenagem marca um momento histórico para a advocacia piauiense e para a sociedade, ressaltando a importância de sua trajetória como referência na defesa da dignidade e da justiça para todos, em especial para a população negra.

A solenidade será conduzida pelo presidente da OAB Piauí, Raimundo Júnior, e reunirá autoridades, representantes da advocacia, movimentos sociais e demais convidados.

Data: 09 de setembro de 2025
⏰ Horário: 18h | Terça-feira
Local: Sede da OAB Piauí – Rua Governador Tibério Nunes, Cabral, Teresina

A votação do Quinto Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, acontece no dia 22 de setembro, permitindo que advogados e advogadas escolham nessa fase 12 nomes para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), por meio de uma vaga reservada à advocacia.

O processo de votação será realizado de forma eletrônica, por meio do endereço quintooabpi.webvoto.com.br. O voto pode ser computado por meio de computadores, tablets ou celulares.

Para participar, o(a) advogado(a) deverá clicar no botão “Votar”, no endereço da WebVoto, e seguir as orientações de identificação, escolhendo uma das formas de autenticação disponíveis: certificado digital, certificado em nuvem ou código de acesso enviado por e-mail ou SMS.

AUTENTICAÇÃO

Na autenticação com certificado digital, será necessário seguir as instruções exibidas na tela, selecionar o certificado, autorizar o uso pelo sistema e prosseguir. Já para autenticação por código de acesso, o(a) advogado(a) deverá indicar o contato em que deseja receber o código, inseri-lo no campo designado e, em seguida, confirmar a data de nascimento para ir à próxima etapa.

Após a autenticação, o(a) eleitor(a) será direcionado(a) para a cédula de votação, onde deverá escolher até 12 nomes. O sistema disponibilizará a opção de visualizar os detalhes de cada candidato por meio do botão “Ver detalhes”. Caso sejam selecionados menos de 12 candidatos, uma notificação aparecerá na tela, e o(a) advogado(a) poderá confirmar a escolha e prosseguir normalmente.

Para concluir, basta verificar as informações, confirmar a votação e aguardar a exibição do comprovante eletrônico, que será gerado automaticamente após o voto ser computado.