A OAB-PI promoveu nesta sexta (08) e sábado (09) o IV Colégio de Presidentes das Subseções na cidade de São João do Piauí. O evento contou com a presença de Presidentes e representantes das 15 Subseções da Seccional.
Os Presidentes das Subseções apresentaram as reivindicações da Advocacia do interior para a Diretoria da Seccional, Conselheiras (os) Federais e Seccionais e representantes da Caixa de Assistência a Advocacia do Piauí (CAAPI). O objetivo é o aprimoramento das ações da Ordem em todo o Piauí.
PAUTAS
Durante o Colégio foram apresentadas demandas relacionadas ao Judiciário, como falta de servidores, Juízes, demora na tramitação de processos; a instabilidade no PJe também foi pauta no encontro; os (as) Advogados (as) também solicitaram mais investimentos em sedes e salas da OAB no interior do Estado; a demora nos alvarás do INSS também foi discutida na reunião. Além disso, o Colégio discutiu sobre a defesa das Prerrogativas da Advocacia e a Tabela de Honorários.
“É com muito entusiasmo que a gente vem a São João do Piauí. Esses Colégios servem para que nossos 15 representantes no interior do Piauí possam trocar informações e nós possamos melhorar o dia a dia da advocacia”, destacou o Presidente Celso Barros durante a abertura do evento.
PRESENTES
Estiveram presentes no IV Colégio de Presidentes das Subseções da OAB-PI: Advogado Celso Barros, Presidente da OAB-PI; Advogado Marcus Nogueira, Diretor-Tesoureiro da OAB-PI; Advogado Auderi Martins, Secretário-Geral Adjuntos, Advogado Marcello Lavôr, Presidente da Subseção de São João do Piauí; Advogado Carlos Júnior, Conselheiro Federal da OAB; Advogado Talmy Tércio, Presidente da CAAPI; Advogada Dalva Fernandes, Vice-Presidente da CAAPI; Advogado Jedean Gericó, Conselheiro Seccional da OAB; Advogado James Araújo Amorim, Conselheiro Seccional.
Também estiveram presentes a Advogada Martalene dos Anjos, Presidente da Subseção da OAB de Valença; Advogado Augusto Pereira, Presidente da Subseção da OAB de Campo Maior; Advogado Fidelman Florêncio, Presidente da Subseção da OAB de Oeiras; Advogado Rômulo Silva Santos, Presidente da Subseção da OAB de Parnaíba; Advogado Maycon Luz, Presidente da Subseção da OAB de Picos; Advogado Manoel Inácio, Presidente da Subseção da OAB de Piripiri; Advogado Alexandre Cerqueira, Presidente da Subseção da OAB de São Raimundo Nonato; Advogado Carlos Augusto, Vice-Presidente da Subseção da OAB de Floriano; Advogado Fagnner Pires de Sousa, Vice-Presidente da Subseção da OAB de Uruçuí; Advogado Einstein Sepúlveda, Presidente da Comissão de Defesa e Valorização dos Honorários da OAB-PI.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Escola Superior de Advocacia do Piauí, torna público, nesta quinta-feira (07/12), o edital de número n.007 de chamamento para o programa “Escritórios Escola”, que visa a integração de escritórios de Advocacia Piauiense À OAB-PI e ESA-PI. A iniciativa faz parte do Programa de Residência Jurídica da ESA-PI, a fim de aproximar a Seccional da Advocacia Piauiense, independentemente do setor de atuação.
Durante o programa serão realizadas atividades práticas com carga horária mínima de vinte horas semanais por no mínimo dois meses, com possibilidade de prorrogação, por meio do qual haverá a imersão prática dos Advogados(as) e discentes em escritórios de Advocacia conveniados com a ESA-PI, aqui denominados de “Escritórios Escolas”.
COMO SE INSCREVER
Os escritórios que estiverem interessados em participar do Programa devem enviar um formulário de MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DO ESCRITÓRIO para a ESA-PI. O recebimento das manifestações de interesse dos Escritórios de Advocacia serão confirmadas e validadas pela Coordenação do Programa de Residência Jurídica da ESA-PI, por meio de e-mail de resposta ao interessado.
Confira aqui o EDITAL e participe desta iniciativa da Seccional para fortalecer a Advocacia Piauiense e aproximar os Advogados (as) da Casa da Cidadania.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, comunica por meio da Portaria n.º 62/2023 que reduzirá o horário de funcionamento nesta sexta-feira (08/12), na sede da Seccional e das Subseções, tendo em vista o feriado de Nossa Senhora Imaculada Conceição. Os atendimentos serão das 08h às 14h, tanto em Teresina quanto nas unidades no interior.
As Salas de Estudos da OAB Piauí funcionarão normalmente. Contudo, será suspenso o funcionamento da OAB Office no dia 08 de dezembro de 2023, devendo ser designados os atendimentos previamente agendados até o dia 06 de dezembro ao Núcleo de Apoio à Advocacia (NAAD).
As Salas da OAB nos Fóruns, Penitenciárias e Delegacias funcionarão conforme o regime estabelecido pelos órgãos do Poder Judiciário e da Administração Pública nos quais estão instaladas.
Confira a Portaria na íntegra.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, através da Comissão Direito na Escola comemorou nesta quinta-feira (07/12) a contratação de um professor de Direito no Instituto Barreto de Ensino, no bairro Santa Fé, para o ano letivo de 2024. A contratação do professor de Direito é um importante passo para a Comissão, cujo objetivo é levar educação jurídica para crianças, jovens e adolescentes de todo o Piauí.
A contratação foi anunciada pela Presidente da Comissão, Advogada Sandra Servelon. Segundo a Advogada, o professor ministrará aulas da disciplina do Direito Constitucional e ECA do 6º ao 9º ano. Disciplina essa que será obrigatória com a realização de avaliações. A expectativa é que a contratação do professor no Instituto Barreto de Ensino seja um incentivo para que outras escolas também aderirem ao programa.
“A seleção será feita pelo próprio diretor e professor da Instituição, Advogado Alírio Barreto, que fará uma análise de currículos entregues na sala das Comissões. Os requisitos são: Advogado ou bacharel com experiência em sala de aula e estar inscrito no curso de membro da Comissão Direito na Escola, um curso de formação de como ministrar a disciplina do Direito em sala de aula”, destacou a Presidente da Comissão.
A Advogada declara que a disciplina nas escolas é uma efetivação do trabalho coletivo da diretoria e dos membros. “Como Presidente sinto honra em fazer parte desse grandioso Programa Direito na Escola e contribuir para a efetivação da cidadania das crianças, jovens e adolescentes”, afirmou a Advogada Sandra Servelon.
Também esteve presente durante visita à escola, vice-presidente, Advogado Marlon Araújo.
O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Advogado Celso Barros Coelho Neto, reuniu-se, nesta quinta-feira (07/12), com representantes da Associação dos Procuradores do Município de Teresina para tratar acerca de pautas da Advocacia Pública.
Estiveram presentes na reunião o Presidente da Associação dos Procuradores do Município de Teresina, Procurador Mamede Rodrigues Júnior, Virginia Barros, Procuradora do Município de Teresina, e Fábio Ximenes, também Procurador do Município de Teresina.
“Receber os representantes da Associação dos Procuradores do Município de Teresina é um momento valioso para fortalecer os laços entre a OAB-PI e a Advocacia Pública. Discutimos hoje temas fundamentais para aprimorar nossa atuação em prol da Justiça e do interesse público. Juntos, continuaremos trabalhando para fortalecer a advocacia e contribuir para uma sociedade mais justa e equitativa”, destacou o Presidente da OAB-PI, Celso Barros.
“Foi uma visita da Associação dos Procuradores de Teresina para tratar de pautas da Advocacia Pública e também para apresentar os resultados que a Procuradoria vem desempenhando. Além disso, fizemos a divulgação do trabalho dos Procuradores do Município”, acrescentou o Procurador Mamede Rodrigues Júnior.
A Comissão de Prerrogativas da OAB-PI vem a público destacar que a Seccional Piauí tem o dever de se posicionar em demandas relativas ao exercício da advocacia, uma vez que a instituição é a entidade de classe responsável pela defesa das prerrogativas profissionais e de valorização da advocacia.
A vereadora de Teresina, Graça Amorim, afirmou à imprensa que repudia o posicionamento da OAB-PI, após o envio de um parecer pedindo pela derrubada do veto ao Projeto de Lei que barrava o reajuste salarial dos Advogados da Fundação Municipal de Saúde.
A OAB-PI esclarece que enviou para a Câmara Municipal a posição jurídica da instituição, visando contribuir com os argumentos que estavam sendo colocados pelos Advogados da Fundação Municipal de Saúde, e entendendo que os vereadores, em um sistema democrático, têm total liberdade para votar matérias de acordo com seus respectivos entendimentos.
A instituição, enquanto órgão com o respaldo legal para amparar a advocacia, seguirá se posicionando para defender a classe em quaisquer órgãos públicos ou governamentais, respeitando as competências de cada casa, através do diálogo e em consonância com o ambiente democrático e apartidário.
O diretor-geral da Escola Superior de Advocacia do Piauí, ESA, Thiago Carcará, participou do XXXII Encontro de Dirigentes das Escolas Superiores de Advocacia (ESA). O encontro ocorreu durante a 24°Conferência Nacional da Advocacia, que aconteceu entre os dias 27 e 29 de novembro, em Belo Horizonte, Minas Gerais.
Segundo Thiago Carcará, no evento foi apresentado um levantamento nacional que mostra que metade dos advogados brasileiros recebe até cinco salários-mínimos por mês.
Para Thiago Carcará, a qualificação jurídica de Advogados e Advogadas pode mudar esta realidade ao proporcionar mais oportunidades de atuação no mercado de trabalho.
“A ESA é um braço forte da OAB-PI, apresentei para os dirigentes ações que realizamos no Piauí com objetivo de qualificar nossa Advocacia. Apresentei relatórios sobre nosso curso de iniciação e prática que é realizado de forma híbrido, o que facilita a vida dos Advogados que residem fora da capital. Falei sobre cursos executivos e eventos presenciais realizados pela ESA, nas subseções, falamos também da residência jurídica”, contou o diretor-geral da ESA-PI.
AÇÕES
Além destas ações, a diretoria da ESA-PI destacou também a publicação do Caderno Jurídico, da OAB-PI, e da Revista Jurídica que é tem classificação Qualis B1.
Thiago encerrou seu pronunciamento relatando a inovação de executar uma pós-graduação de Direito Eleitoral e Público Municipal, de forma gratuita para quase três mil Advogados (as).Ele encerou sua fala parabenizando a atual gestão da ESA Nacional.
“Parabenizamos a gestão da escola Nacional pela internacionalização, cujo projeto para 2024 será ampliado para a ESA Piauí, bem como as ações de interiorizações com a realização de eventos e seminários, a exemplo do próximo que será em Juazeiro do Norte – CE”, disse o diretor da ESA-PI.
A Ouvidoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, teve o seu trabalho reconhecido pelo Conselho Federal da instituição e recebeu o Selo de Qualidade durante participação no VII Colégio de Ouvidores da OAB, que aconteceu na 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, em Belo Horizonte, Minas Gerais entre dos dias 27 e 29 de novembro.
Para o Ouvidor-Geral da Seccional, Rodrigo Vidal, este Selo certifica o trabalho desempenhado pela equipe de Advogados e Advogadas que compõem a equipe.
“Nós da Ouvidoria da OAB-PI preenchemos os quesitos de qualificação e excelência determinados pela Ouvidoria Nacional e recebemos esse selo de qualidade, mostrando que trabalhamos arduamente para solucionar as queixas que chegam até nós”, explicou o ouvidor-geral.
O VII Colégio, onde a Seccional recebeu tal honraria, foi presidido pelo Ouvidor-geral da OAB, José Augusto Araújo de Noronha, que destacou o papel das Ouvidorias. “As Ouvidorias são fundamentais para que os Advogados (as) possam exercer seu direito de reclamar e reivindicar perante a OAB e ao CFOAB. Precisamos dar força às ouvidorias para ter um elo entre a OAB e os Advogados (as) cada vez mais forte”, frisou.
Representantes da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, estiveram na manhã desta terça-feira (05/12), na Câmara Municipal de Teresina para acompanhar a votação do Projeto de Lei complementar 278/2023, que trata do reajuste salarial dos Advogados (as) da Fundação Municipal de Saúde.
O projeto, de autoria da Prefeitura, chegou a ser aprovado na Câmara Municipal. No entanto, o texto foi devolvido à Câmara, após o veto do prefeito de Teresina, Dr Pessoa. Nesta terça-feira , o veto foi derrubado pelos vereadores, com o apoio da Comissão de Prerrogativas da OAB-PI.
O Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados da OAB-PI, Advogado Albelar Prado, analisou a derrubada do veto como uma conquista para a Advocacia Piauiense. “O trabalho do Advogado (a) é essencial para todos os órgãos. Todos os órgãos municipais têm sua assessoria jurídica. A FMS, como um dos maiores órgãos do município, deve ter sua assessoria jurídica para realizar o trabalho interno e externo da FMS”, explicou Prado.
A procuradora da OAB-PI, Roberta Oliveira, também acompanhou a sessão. Com o veto derrubado pelos vereadores, 12 Advogados (as) que prestam serviços para a FMS deverão receber reajuste salarial nos próximos meses. O veto foi derrubado com o apoio de 16 vereadores de Teresina.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, através da Comissão de Relação com o Poder Judiciário (CRPJ) se reuniu com representantes do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), nesta terça-feira (05/12), para encontrar uma solução para a instabilidade do sistema do PJe. Na reunião estiverem presentes o Juiz Auxiliar da Presidência do TJ-PI, Leonardo Brasileiro, e os coordenadores do Núcleo de Tecnologia e Informação das duas instituições para melhores esclarecimentos da situação.
O problema no sistema se deve ao fato de o Processo Judicial Eletrônico (PJe) ter migrado a aplicação do servidor em nuvem do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para um servidor em nuvem próprio, que está passando por alguns ajustes. O Presidente da Comissão, Advogado Thiago Brandim, relata esse processo de mudança visa trazer algumas melhorias significativas na redução no tempo de resposta de alguns comandos dentro do PJe e na funcionalidade.
“Entretanto, com o incidente que resultou em problemas técnicos, se impactou direta e negativamente na regular tramitação dos prazos e processos em geral e mais ainda dificultando sobremaneira o trabalho dos(as) Advogados(as) e dos próprios servidores do
Tribunal. Deste modo, pugnamos que essas correções fossem realizadas com a máxima brevidade e que nas próximas mudanças no sistema, a advocacia fosse avisada com mais antecedência, se evitando alterações em um período próximo ao recesso, ainda mais na semana de expedição dos alvarás”, explica o Advogado.
INSTABILIDADE
O acesso ao PJe está inconsistente desde o dia 24 de novembro, quando começou a migração do sistema que visa a melhor otimização dos serviços. No dia 24 e 27 de novembro foram suspensos os prazos, e nos dias 04 e 05 de dezembro foi exarada certidão de indisponibilidade, para minimizar os prejuízos da Advocacia.
O Presidente da CRPJ afirma que foi requerido ao TJ-PI a prorrogação da semana de expedição de alvarás.
PJE NORMALIZADO
Às 11:40 min da manhã desta terça (5) o acesso ao site do PJe via computador foi estabilizado. Por isso, a OAB-PI indica que se algum colega tiver dificuldades, procure a TI da entidade, presencialmente ou virtualmente pelo WhatsApp (86)2107-5821.
Na reunião também estiveram presentes a vice-presidente da Comissão Nacional de Acesso à Justiça, Advogada Olívia Brandão; o Secretário-Geral da CRPJ, Advogado Edson Araújo; Advogado Wilson Spindola; o Coordenador de NTI, Fernando Castro, e Rafael Araújo, Coordenador de salas da OAB-PI.
