A vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Advogada Daniela Freitas, e a Presidente da Comissão de Medição, Conciliação e Arbitragem, Sara Rejane, juntamente com o Presidente da Câmara de Mediação e Arbitragem, Leandro Lages, estiveram presentes nesta quarta-feira (13/12) no Tribunal de Justiça do Piauí participando da solenidade em decorrência do Dia Estadual do Conciliador e do Mediador Judicial e Extrajudicial.
Para a vice-presidente da OAB-PI, a homenagem é extremamente relevante. “A mediação é uma porta de solução de conflitos. É necessário que as pessoas tenham conscientização de que é possível resolver todos os conflitos sem buscar o litígio judicial, apenas com a poder da mediação. A homenagem feita pela Tribunal de Justiça do Piauí é crucial para o reconhecimento dessa atuação tão importante que é a mediação”, finaliza a Advogada.
Já a Presidente da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem, Sara Rejane, afirmou a importância da homenagem. “Os mediadores e conciliadores são auxiliares valorosos da Justiça e fazem parte de um verdadeiro sacerdócio, comprometidos com a paz social e com uma justiça justa, acessível e humanizada, que cada vez mais tem apresentado resultados socialmente relevantes”, declarou a Advogada.
Na oportunidade, o Presidente da Câmara de Mediação da OAB-PI, Leandro Lages, declarou o quanto este evento valoriza a classe. “A solenidade confirma a importância do mediador para um eficaz e rápido acesso à justiça, e a OAB-PI cumpre o seu papel ao disponibilizar a Câmara de Mediação e Arbitragem à população”, frisou Leandro Lages.
DATA COMEMORATIVA
A data é fruto da lei de nº 8.023 do dia 12 de abril de 2023 passou a integrar o calendário oficial do Governo do Piauí, instituindo o dia 29 de novembro como Dia Estadual da Conciliação e Arbitragem. A Seccional entende a importância da data e parabeniza todos os (as) Advogados(as) que atuam nesta profissão tão importante.
A Comissão de Promoção à Cidadania da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, promoveu um momento de atividades voltadas aos catadores e catadoras de lixo e material reciclável do depósito sanitário de Teresina. O ação social aconteceu na Vila Dagmar Mazza, na zona sul de Teresina, e contou com doações de cestas básicas, brinquedos, lanches, roupas e muita diversão. Foram mais de 130 cestas básicas doadas e cerca de 400 pessoas beneficiadas com a ação.
A Presidente da Comissão de Promoção da Cidadania da OAB-PI, Advogada Maria Conceição Carcará, conta que é uma oportunidade de dar afeto e carinho à comunidade. “A medida do amor é amar sem medida, é o que diz Santo Agostinho e uso nessa ocasião para explicar que a OAB-PI enxerga vocês e sabe do trabalho e da luta constante. Por isso, estamos aqui para mostrar que vocês são importantes”, relata a Presidente da Comissão.
“Quero agradecer e dizer que graças a Deus, a boa vontade de vocês, queridos, e do nosso Presidente Dr. Celso Neto, e do Tesoureiro Dr. Marcus Nogueira, que contribuíram sobremaneira para as doações e realização desta Ação Social, conseguimos arrecadar 134 cestas básicas, e comprar 105 brinquedos, com o dinheiro das doações, a todos indistintamente, gratidão ao grandioso gesto de solidariedade, amor e acolhimento, que com toda boa vontade, humildade, atenderam e acolheram a Ação Social da OAB-PI, através da Comissão de Promoção à Cidadania, na comunidade do Aterro Sanitário dos Catadores de Lixo,” declara a Advogada Carcará.
O Advogado Thiago Carcará, Presidente da Escola Superior da Advocacia do Piauí, destaca que a ação social traz o espírito de comunhão. “E a OAB Piauí e as Comissões como instituição defendem a cidadania. Essa ação é o momento de termos um olhar mais carente para a população vulnerável”, acrescentou Thiago Carcará.
O Advogado Alexandre Magalhães, declara que o Natal serve como um momento de reflexão. “Essa ação pode parecer pequena, mas é muito dentro de Teresina, dentro do bairro, que é muito grande, mas se fazemos cada um, um pouco, a gente consegue cumprir a nossa missão. Hoje aqui estamos cumprindo essa missão, de poder ajudar”, frisa.
A ação social da OAB-PI visa oferecer um momento de acolhimento e solidariedade para essas famílias. A Ordem tem um papel importante na promoção da cidadania e da justiça social, logo a ação social no aterro sanitário de Teresina é uma demonstração concreta do exercício desse compromisso da Ordem, através do trabalho voluntário de seus representantes.
Confira aqui os doadores de cestas básicas da ação.
Nesta quarta-feira (13/12), o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros, e representantes da Comissão de Defesa das Prerrogativas estiveram na Corregedoria da Policia Militar do Estado para solicitar a aplicação de medidas administrativas contra os oficiais que realizaram a prisão arbitraria do Advogado Wilians Fonseca, em Bertolínia, no sul do Estado.
Na oportunidade, a comitiva da Ordem foi recepcionada pelo Subcomandante-geral da Polícia Militar, Coronel Costa Lima, e Corregedor-adjunto da PM, tenente-coronel Marcius Moura, que prontamente receberam as denúncias da instituição e se comprometeram em averiguar a situação.
“Exigimos a abertura dos procedimentos administrativos e o afastamento imediato e preventivo desses policiais militares que ontem praticaram essas arbitrariedades. Estamos aqui unidos na defesa das prerrogativas da advocacia piauiense”, afirmou o presidente da OAB-PI, Celso Barros.
Estiveram presentes na reunião: o Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas, Albelar Prado; o Presidente da Comissão de Honorários, Einstein Sepúlveda; a Advogada Pâmella Monteiro, o Advogado Gilberto Holanda e demais membros da Comissão.
O Presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas, Advogado Ricardo Breier, prestou solidariedade ao Advogado piauiense Williams Fonseca, que teve suas prerrogativas violadas na última terça-feira, na cidade de Bertolínia, quando foi preso arbitrariamente pela Polícia Militar.
O Advogado Ricardo Breier afirma que prestará todo o apoio necessário à Comissão de Prerrogativas local. “A Comissão piauiense está fazendo um grande trabalho e propondo aos órgãos responsáveis todas as providências possíveis de responsabilidade e que os agressores sofram as penalidades da lei. Venho deixar total solidariedade à advocacia do Piauí, que foi duramente agredida em nome de um Advogado que estava no interior da cidade de Bertolínia, o Advogado Willians Lopes Fonseca, que foi agredido desproporcionalmente e arbitrariamente pela equipe do 10º Batalhão da Polícia Militar do Piauí”, explica o Advogado.
Ele ainda reiterou que a Comissão Nacional está ao lado da Seccional do Piauí para que eventos como esse não se repitam e para que a advocacia seja cada vez mais respeitada no Brasil.
ENTENDA O CASO
O Advogado Willians Lopes Fonseca estava em pleno exercício profissional quando foi conduzido arbitrariamente e algemado pela equipe do 10º Batalhão da Polícia Militar do Piauí, na última terça-feira (12/12). A OAB-PI repudiou a ação que violou as suas prerrogativas e a liberdade do Advogado, ao defender um cliente.
O Advogado e vice-presidente da Comissão de Estudos sobre Porte de Armas (CEPA) da OAB Piauí, Carlos Alberto Porto Júnior, conquistou sua quinta medalha de campeão no Campeonato Brasileiro de Carabina, Pistola e Rifle. O piauiense se tornou pentacampeão, somando agora cinco medalhas de campeão na categoria sênior B.
O Campeonato Brasileiro teve sua etapa final realizada no Rio de Janeiro, entre os dias 21 e 26 de novembro, e o Advogado Carlos Alberto Porto Junior e Advogadas Nara Porto e Rita de Cássia de Siqueira Cury estiveram na delegação de 17 atletas que representaram o Piauí na competição.
Segundo Carlos Alberto, diversos desafios foram superados durante a competição.
“Infelizmente, eu adoeci no primeiro dia de evento e não estava conseguindo bons resultados, mas coloquei meus joelhos no chão e pedi a Deus que abençoasse meus disparos, e os bons resultados começaram a aparecer e fui subindo ponto a ponto na classificação final. Com isso consegui o Bicampeonato do Revólver Maior 25 metros e o Campeonato na Carabina 50 metros que em 2021 eu havia ficado na segunda colocação”, recordou o Advogado.
APOIO DA SECCIONAL
O vice-presidente da Comissão ainda destacou o apoio que a Seccional tem dado ao esporte. “Nosso Presidente da Seccional Piauí, Celso Barros, e a Presidente de Comissão, Arielly Pacífico, são entusiastas do tema, sempre nos incentivam através da CEPA-OAP/PI a realizarmos torneios esportivos, palestras, cursos, dentre outros eventos voltados para qualificar os Advogados e as Advogadas sobre o uso adequado de armas de fogo,” acrescentou.
Já a Advogada Rita de Cássia de Siqueira Cury, que também participou da competição nacional, destacou a sua trajetória como praticante de tiro esportivo.
“Comecei a competir em janeiro deste ano e em novembro já estava competindo na Final do Campeonato Brasileiro de Tiro Esportivo em três modalidades diferentes, embora eu não tenha subido ao pódio, consegui ultrapassar meus recordes pessoais e sinto que o maior prêmio foi a indescritível experiência vivenciada durante uma semana de Campeonato no Rio de Janeiro, interagindo com atletas, compartilhando experiências, assistindo provas olímpicas, com atletas reconhecidos mundialmente”, comentou Rita de Cássia.
PIAUÍ NO PÓDIO
A Presidente da CEPA da OAB-PI, Advogada Ariely Pacífico, parabenizou os Advogados que participaram da competição. “Estamos em êxtase com o resultado do Campeonato Nacional. Ver a bandeira do Piauí hasteada no pódio do Tiro Esportivo não tem preço! Tive a honra de acompanhar as habilidades desses Advogados (as). Parabéns pelo ótimo desempenho na competição”, ressaltou a Advogada.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, repudia a condução arbitrária do Advogado Willians Fonseca, ocorrida na tarde desta terça-feira (12/12), no município de Bertolínia.
O Advogado estava em pleno exercício profissional quando foi algemado e conduzido pela polícia local e teve as suas prerrogativas e liberdade violadas ao defender um cliente. “Wilians Fonseca é um advogado com conduta ilibada, ética e foi arbitrariamente conduzido e nós não admitiremos que esses maus policiais não sejam punidos ”, afirmou o presidente da OAB-PI, Celso Barros.
Ainda no início da noite, o presidente Celso Barros e o presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB-PI, Albelar Prado, mantiveram contato com o delegado de Uruçuí e com representantes da Polícia Militar. A presidente da Subseção da OAB de Uruçuí, Laionara Monteiro, acompanha a diligência presencialmente com advogados da região.
A OAB-PI representará e processará os policiais para que sejam punidos em face das arbitrariedades e do flagrante abuso de poder.
Celso Barros Coelho Neto
Presidente da OAB Piauí
Francisco Albelar Pinheiro Prado
Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB/PI
Laionara Corrêa Monteiro
Presidente da Subseção da OAB Piauí em Uruçuí
O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Advogado Celso Barros Coelho Neto, se reuniu com gestores, parlamentares e representantes da Advocacia de São Raimundo Nonato neste sábado (09/12) para tratar sobre a doação de um terreno para a construção da sede própria da Subseção da OAB-PI em São Raimundo Nonato.
A reunião foi entre a Prefeita da cidade, Carmelita Castro, o Deputado Estadual Hélio Isaias, o Presidente da Comissão de Defesa dos Honorários da OAB-PI, Einstein Sepúlveda, o Conselheiro Seccional James Amorim, o Vereador e Advogado Rony Samuel e o Advogado Dionísio Neto.
“Em prol do fortalecimento da advocacia em São Raimundo Nonato, a reunião deste sábado marca um passo significativo rumo à concretização da doação de um terreno para a construção da sede própria da Subseção da OAB-PI na cidade. A união de esforços evidencia o comprometimento com o desenvolvimento da advocacia local e a garantia de espaços adequados para o exercício da profissão”, destacou Celso Barros Coelho Neto.
ADVOCACIA EM SÃO RAIMUNDO NONATO
Atualmente a Subseção de São Raimundo Nonato conta com 286 Advogados e Advogadas inscritas na Ordem. A construção da sede própria para a Advocacia da região proporcionará ainda mais estrutura para os profissionais exercerem o seu mister. Ações como essa reforçam o compromisso da Seccional com a interiorização da advocacia.
A OAB-PI promoveu nesta sexta (08) e sábado (09) o IV Colégio de Presidentes das Subseções na cidade de São João do Piauí. O evento contou com a presença de Presidentes e representantes das 15 Subseções da Seccional.
Os Presidentes das Subseções apresentaram as reivindicações da Advocacia do interior para a Diretoria da Seccional, Conselheiras (os) Federais e Seccionais e representantes da Caixa de Assistência a Advocacia do Piauí (CAAPI). O objetivo é o aprimoramento das ações da Ordem em todo o Piauí.
PAUTAS
Durante o Colégio foram apresentadas demandas relacionadas ao Judiciário, como falta de servidores, Juízes, demora na tramitação de processos; a instabilidade no PJe também foi pauta no encontro; os (as) Advogados (as) também solicitaram mais investimentos em sedes e salas da OAB no interior do Estado; a demora nos alvarás do INSS também foi discutida na reunião. Além disso, o Colégio discutiu sobre a defesa das Prerrogativas da Advocacia e a Tabela de Honorários.
“É com muito entusiasmo que a gente vem a São João do Piauí. Esses Colégios servem para que nossos 15 representantes no interior do Piauí possam trocar informações e nós possamos melhorar o dia a dia da advocacia”, destacou o Presidente Celso Barros durante a abertura do evento.
PRESENTES
Estiveram presentes no IV Colégio de Presidentes das Subseções da OAB-PI: Advogado Celso Barros, Presidente da OAB-PI; Advogado Marcus Nogueira, Diretor-Tesoureiro da OAB-PI; Advogado Auderi Martins, Secretário-Geral Adjuntos, Advogado Marcello Lavôr, Presidente da Subseção de São João do Piauí; Advogado Carlos Júnior, Conselheiro Federal da OAB; Advogado Talmy Tércio, Presidente da CAAPI; Advogada Dalva Fernandes, Vice-Presidente da CAAPI; Advogado Jedean Gericó, Conselheiro Seccional da OAB; Advogado James Araújo Amorim, Conselheiro Seccional.
Também estiveram presentes a Advogada Martalene dos Anjos, Presidente da Subseção da OAB de Valença; Advogado Augusto Pereira, Presidente da Subseção da OAB de Campo Maior; Advogado Fidelman Florêncio, Presidente da Subseção da OAB de Oeiras; Advogado Rômulo Silva Santos, Presidente da Subseção da OAB de Parnaíba; Advogado Maycon Luz, Presidente da Subseção da OAB de Picos; Advogado Manoel Inácio, Presidente da Subseção da OAB de Piripiri; Advogado Alexandre Cerqueira, Presidente da Subseção da OAB de São Raimundo Nonato; Advogado Carlos Augusto, Vice-Presidente da Subseção da OAB de Floriano; Advogado Fagnner Pires de Sousa, Vice-Presidente da Subseção da OAB de Uruçuí; Advogado Einstein Sepúlveda, Presidente da Comissão de Defesa e Valorização dos Honorários da OAB-PI.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Escola Superior de Advocacia do Piauí, torna público, nesta quinta-feira (07/12), o edital de número n.007 de chamamento para o programa “Escritórios Escola”, que visa a integração de escritórios de Advocacia Piauiense À OAB-PI e ESA-PI. A iniciativa faz parte do Programa de Residência Jurídica da ESA-PI, a fim de aproximar a Seccional da Advocacia Piauiense, independentemente do setor de atuação.
Durante o programa serão realizadas atividades práticas com carga horária mínima de vinte horas semanais por no mínimo dois meses, com possibilidade de prorrogação, por meio do qual haverá a imersão prática dos Advogados(as) e discentes em escritórios de Advocacia conveniados com a ESA-PI, aqui denominados de “Escritórios Escolas”.
COMO SE INSCREVER
Os escritórios que estiverem interessados em participar do Programa devem enviar um formulário de MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DO ESCRITÓRIO para a ESA-PI. O recebimento das manifestações de interesse dos Escritórios de Advocacia serão confirmadas e validadas pela Coordenação do Programa de Residência Jurídica da ESA-PI, por meio de e-mail de resposta ao interessado.
Confira aqui o EDITAL e participe desta iniciativa da Seccional para fortalecer a Advocacia Piauiense e aproximar os Advogados (as) da Casa da Cidadania.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, comunica por meio da Portaria n.º 62/2023 que reduzirá o horário de funcionamento nesta sexta-feira (08/12), na sede da Seccional e das Subseções, tendo em vista o feriado de Nossa Senhora Imaculada Conceição. Os atendimentos serão das 08h às 14h, tanto em Teresina quanto nas unidades no interior.
As Salas de Estudos da OAB Piauí funcionarão normalmente. Contudo, será suspenso o funcionamento da OAB Office no dia 08 de dezembro de 2023, devendo ser designados os atendimentos previamente agendados até o dia 06 de dezembro ao Núcleo de Apoio à Advocacia (NAAD).
As Salas da OAB nos Fóruns, Penitenciárias e Delegacias funcionarão conforme o regime estabelecido pelos órgãos do Poder Judiciário e da Administração Pública nos quais estão instaladas.
Confira a Portaria na íntegra.