O Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (TED), conta com novos relatores. Na manhã desta sexta-feira (15/12), o Presidente da OAB-PI, Celso Barros, nomeou os Advogados Felipe Pádua e Helldanio Barros para o cargo.

O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-PI é um órgão julgador dos processos disciplinares referentes aos atos praticados por Advogados(as) e estagiários no território estadual, sejam eles inscritos ou não inscritos no Conselho Seccional, ou nas Subseções locais.

Para o Presidente do TED, o Advogado Milton Gustavo, a chegada de mais dois membros representa um grande passo para o Tribunal. “Os dois colegas foram escolhidos por terem uma reputação elevada e por serem profissionais experientes. A missão dos Advogados será instruir os processos disciplinares assim como julgar processos referentes à violação do artigo 34 do Código de Ética e o Estatuto de Advocacia”, afirmou o Milton Gustavo.

O Advogado Felipe Pádua, empossado como relator do TED, declarou que sente-se muito honrado com a nomeação e agradeceu pela confiança.

“Agradeço a confiança dos membros do Conselho Seccional que aprovaram o nosso nome. Espero honrar a confiança do Conselho, do Presidente Celso e do Presidente do TED, Milton Gustavo, nesta nova missão”, declarou Felipe Pádua.

Em seu discurso, o Advogado Helldanio Barros ressaltou a importância do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-PI para o cumprimento da justiça.

“É evidente, que a missão que assumimos hoje não é fácil, afinal nós temos que dar pareceres a respeito das condutas de colegas Advogados(as), mas tudo isso é em prol de um bem maior que é exercer a Advocacia de forma célere”, frisou Helldanio Barros.

O Advogado e Diretor de Eventos e Relações Institucionais da Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-PI), Jhon Lisbino, representou a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, como membro da Comissão Julgadora na solenidade de entrega do prêmio de Melhores Práticas do Ministério Público do Piauí (MP-PI). A solenidade aconteceu na quarta-feira (13/12).

A premiação busca estimular, reconhecer e premiar as boas práticas relacionadas à atividade institucional do órgão, que tenham o aspecto de aprimorar a atividade ministerial em prol da sociedade. Na ocasião, foram entregues 15 prêmios, sendo 7 na área finalística e 8 na área estruturante. As categorias contempladas foram práticas e projetos.

O Advogado Jhon Lisbino parabenizou as práticas vencedoras. “Para mim, foi motivo de muito orgulho compor a comissão julgadora dessa importante premiação, ainda mais representando a nossa casa, a Casa da Advocacia, a OAB Piauí”, disse o Advogado.

Jhon Lisbino ainda recebeu uma medalha como homenagem simbólica promovida pelo MPPI devido à sua participação e atuação no prêmio.

Confira os finalistas da premiação.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí realizou, no dia 12 de dezembro, o Simpósio sobre o Direito dos Autistas, no Auditório da Subseção de Floriano. O evento é mais uma forma de ensinar a sociedade sobre o autismo e os direitos dessa parcela da população.

A Advogada Mirna Mouzinho, Presidente da Comissão, relata que foi um evento extremamente importante, principalmente pela disseminação de informações e sensibilização para a causa autista. “Várias palestras destacaram a importância desse encontro, ressaltando a necessidade de promover uma compreensão mais profunda sobre os direitos e desafios enfrentados pelas pessoas autistas”, pontua Mirna Mouzinho.

“O Simpósio não apenas trouxe luz a questões fundamentais, mas também fortaleceu a comunidade ao criar um espaço para troca de experiências e construção de redes de apoio, consolidando-se como um marco significativo na defesa do direito dos autistas na região. Seguimos juntos por mais informação e menos preconceito”, explica a Presidente da Comissão.

INTERIORIZAÇÃO

O Advogado Thiago Carcará, Presidente da ESA-PI, conta que é missão da OAB e, em especial, da Escola Superior da Advocacia do Piauí (ESA-PI) adentrar e se aproximar onde a advocacia estiver. “Essa é a nossa principal missão que tem ocorrido ao longo do ano de 2023 e que vai ser fortalecido em 2024”, conta o Presidente da ESA-PI.

“Dentro desse viés a ESA-PI tem desenvolvido diversas atividades perante as Subseções e com alegria. Nós, em parceria com a Coordenação da Pós-graduação em Direito Previdenciário, que acontece na própria Subseção de Floriano, podemos realizar esse evento dedicado aos direitos autistas levando o conhecimento muito especializado”, finaliza o Advogado.

Neste Natal, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), através das Comissões Temáticas, preparou algo especial para tornar a temporada festiva ainda mais significativa. Nesta sexta-feira (15/12), a instituição celebrou o “Natal Solidário” na Casa Reencontro, em Teresina. O evento, que ocorreu das 09h às 12h, foi marcado por momentos de alegria, solidariedade e muita animação.

A iniciativa teve como objetivo proporcionar um Natal especial para as crianças acolhidas pela Casa Reencontro. A instituição, dedicada ao acolhimento integral de crianças de zero a 12 anos incompletos, atende às necessidades de saúde, educação, moradia, lazer e convivência social dos assistidos, criando um ambiente seguro para o desenvolvimento pleno dessas crianças.

“Conseguimos através do apoio de todas as Comissões Temáticas da OAB Piauí, na qual queremos agradecer a cada Presente, Diretor e membro pelas doações, pelo engajamento. Queremos também agradecer a diretoria da OAB, o Conselho, a CAAPI e o patrocinador, o Rei do Tênis, que trouxe calçados para as crianças. Feliz Natal e Feliz Ano Novo a todos vocês. Que Deus nos abençoe hoje e sempre!”, destacou a vice-presidente da OAB-PI, Advogada Daniela Freitas.

Durante o “Natal Solidário”, 24 crianças desfrutaram de atividades lúdicas, receberam presentes e compartilharam momentos de felicidade com a equipe da OAB-PI e demais voluntários. A comunidade se uniu para fazer a diferença na vida dessas crianças, proporcionando um Natal inesquecível.

CASA REENCONTRO

A Casa Reencontro é uma casa de acolhimento institucional, ou seja, um serviço de proteção especial do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), executado pelo Município de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI). A Casa reencontro acolhe crianças de zero a 12 anos incompletos.

Durante a permanência, a Casa Reencontro realizar um estudo psicossocial, cujo principal objetivo é a reintegração familiar, o que envolve todo o sistema de garantia de direitos. Em último caso, quando se esgotam as possibilidades, é determinado à perda do poder familiar e a criança entra para o Sistema Nacional de Adoção, gerenciado pela Vara da Infância e Juventude.

Caso queira conhecer as crianças ou fazer qualquer tipo de doação ligue para (86) 9 9497-2462 ou vá até o abrigo localizado na Rua Odilo Ramos,1501 Morada do Sol – Teresina, Piauí.

O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, esteve reunido na noite desta quinta-feira (14/12) e aprovou um desagravo em favor do Advogado Willians Fonseca, preso arbitrariamente em Bertolínia, na última terça-feira (12/12). A Advogada e Conselheira Seccional da OAB-PI, Myrthes Barreira, foi a relatora do desagravo

O Advogado Willians Fonseca agradeceu o apoio que tem recebido dos representantes da Seccional.
“Eu não sou bandido, eu sou um cidadão que ao longo da minha vida dediquei-me ao trabalho e estudos. Agradeço a cada colega, a cada mensagem de apoio, ao carinho que tenho recebido da minha família, do Conselho da OAB-PI, a todos os Advogados (as), e ex-professores, a todos que se solidarizaram com a situação”, citou.

Será organizada uma comitiva de representantes da Ordem para acompanhar o desagravo. “Levaremos uma grande comitiva pessoalmente para unirmos em prol da defesa da sua honra que foi afetada de modo arbitrário por aqueles sujeitos que desonram também a Polícia Militar do Estado do Piauí”, afirmou o Presidente da OAB-PI, Celso Barros.

MEDALHA

Durante a reunião também foi deliberada a concessão da a Medalha Celso Barros de Honra ao Mérito da Advocacia Piauiense, para o Advogado Willians Fonseca.

“Pela primeira vez agora, nós iremos escolher a pessoa para receber essa distinção aqui do Piauí. Essa medalha, na sessão passada, foi mudada para a Medalha Celso Barros de Honra ao Mérito da Advocacia Piauiense, e entregaremos ela agora para o Advogado Willians Fonseca,” declara o Presidente da OAB-PI.

ENTENDA O CASO

O Advogado Willians Lopes Fonseca estava em pleno exercício profissional quando foi conduzido arbitrariamente e algemado pela equipe do 10º Batalhão da Polícia Militar do Piauí, na última terça-feira (12/12). A OAB-PI repudiou a ação que violou as suas prerrogativas e a liberdade do Advogado, ao defender um cliente.

A Subseção de Altos teve a sua primeira diretoria administrativa eleita pelo Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, em sessão nesta quinta-feira (14/12). A criação da Subseção da OAB-PI na cidade foi aprovada no dia 23 de novembro, por unanimidade. O Advogado Aluísio de Sousa Martins foi eleito como Presidente da Subseção, a posse será na próxima segunda-feira (18/12).

O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros, destacou que a abertura da Subseção de Altos é a reafirmação de um compromisso da gestão com a advocacia do interior do Estado. “Quando tem uma Subseção da OAB-PI na cidade, o Advogado e a Advogada percebe um maior apoio da Ordem. Por isso, a gestão tem trabalhado para diminuir as distâncias entre as Subseções da OAB-PI”, contou.

Já o Presidente da Subseção, Aluísio de Sousa Martins, destacou que a presença de uma sede da OAB na cidade é a realização de um sonho para a Advocacia da cidade. “Para nós representa a realização de um antigo sonho, agora concretizado, que foi um compromisso de campanha das últimas eleições do Presidente Celso Barros. Ela beneficiará a Comarca, composta por seis municípios, a Advocacia e a sociedade, que terá na nossa entidade mais um órgão na defesa dos seus direitos e interesses”, comentou.

Sobre as primeiras ações à frente da Subseção de Altos, o Advogado Aluísio de Sousa Martins explicou que o foco é na organização do funcionamento da Subseção. “Vamos nos debruçar sobre a estruturação da Subseção e também às questões que dificultam a atuação dos Advogados e das Advogadas da região”, disse.

CONHEÇA A DIRETORIA ELEITA

Presidente: Aluísio de Sousa Martins
Vice-presidente: Francisco de Jesus Pinheiro
Secretária-geral: Camila Mesquita de Rosalmeida
Secretária-geral Adjunta: Silvia Lorenna Alves dos Reis
Diretora-Tesoureira: Edinalda Maria Carvalho Silva

A diretoria administrativa da Subseção de Simões foi eleita durante a última sessão ordinária do Conselho Pleno da OAB Piauí em 2023, que aconteceu nesta quinta-feira (14/12). A sede local será presidida pelo Advogado José Luan de Carvalho Bezerra. A posse acontecerá na cidade de Simões, no dia 11 de janeiro.

O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros, destacou que ao criar a Subseção a Advocacia da região é fortalecida. “Quando criamos uma Subseção na cidade, damos mais condições e estrutura para os Advogados e Advogadas”, afirmou.

O Presidente da Subseção, José Luan de Carvalho Bezerra, reiterou as palavras do Presidente Celso Barros. “A Subseção vai fortalecer a advocacia e torna a Ordem mais próxima dos profissionais do interior e, com isso, dá mais respaldo para toda a advocacia da região”, disse.

PRÓXIMOS PASSOS

A diretoria que agora representará a OAB Piauí na região de Simões já planeja os primeiros passos após a instalação efetiva da Subseção. De acordo com o Advogado José Luan de Carvalho Bezerra, as primeiras ações serão reuniões com as instituições públicas localizadas na cidade.

“Primeiramente iremos marcar reuniões com todas as instituições da região, com o Poder Judiciário, Ministério Público, Polícia Militar e a Polícia Civil para aproximar a OAB das instituições, para que a gente fortaleça mais ainda esse convívio entre as instituições”, explicou o Presidente da Subseção.

Esteve presente na sessão o Presidente da Associação dos Prefeitos do Munícipio do Piauí (APPM), Prefeito Toninho da Caridade.

DIRETORIA ELEITA

Presidente: José Luan de Carvalho Bezerra
Vice-presidente: Francisco Jardel Lacerda Silva
Secretário-geral: Silverlene Reis Santos
Secretário-geral adjunto: Antônia Jessika do Nascimento Arruda Batista
Diretor-tesoureiro: Silvio Romero da Silva Carvalho

Após ter a criação aprovada em setembro pelo Conselho Seccional da OAB Piauí, a Subseção de Piracuruca teve a sua diretoria administrativa eleita nesta quinta-feira (14/12). A nova unidade de representação da advocacia no interior do Estado será presidida pela Advogada Luzinete Lima Silva Muniz Barros.

Para o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros, a Subseção de Piracuruca, assim como as demais recentemente instaladas, vai acompanhar as necessidades da advocacia do interior de perto. “Essa geração de Advogados e Advogadas terá um apoio e um acompanhamento mais próximo por conta da estrutura que a nova Subseção vai lhes proporcionar”, comentou.

A Presidente da Subseção destacou que a presença a Ordem na cidade vai fomentar a atuação da Advocacia na cidade e proporcionar um diálogo mais próximo. “A Subseção vem fortalecer o trabalho da advocacia dentro de Piracuruca. Pensaremos em um espaço de diálogo, aprendizagem e cooperação, onde nós podemos discutir, enfrentar problemas e resolver problemas também”, explicou.

FOCO NA CAPACITAÇÃO

A Subseção de Piracuruca já surge focada na qualificação dos Advogados e das Advogadas da região, de acordo com a Advogada Luzinete Lima Silva Muniz Barros os cursos oferecidos para a Advocacia da região serão frequentes.

“As nossas primeiras demandas estão voltadas às capacitações, para cursos, e isso vai ser uma prática, vamos dizer assim, mensal da Subseção. Levar capacitação para os Advogados e as Advogadas de Piracuruca”, disse.

CONHEÇA A DIRETORIA

Presidente: Luzinete Lima Silva Muniz Barros
Vice-Presidente: Francisco das Chagas Dos Santos
Secretária-geral: Sheuly Lannara Magalhães Fontenele
Secretário-geral Adjunto: Jefferson Leandro Barros Carvalho
Diretora-Tesoureira: Eliana Fontenele de Carvalho Beviláqua

A vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Advogada Daniela Freitas, e a Presidente da Comissão de Medição, Conciliação e Arbitragem, Sara Rejane, juntamente com o Presidente da Câmara de Mediação e Arbitragem, Leandro Lages, estiveram presentes nesta quarta-feira (13/12) no Tribunal de Justiça do Piauí participando da solenidade em decorrência do Dia Estadual do Conciliador e do Mediador Judicial e Extrajudicial.

Para a vice-presidente da OAB-PI, a homenagem é extremamente relevante. “A mediação é uma porta de solução de conflitos. É necessário que as pessoas tenham conscientização de que é possível resolver todos os conflitos sem buscar o litígio judicial, apenas com a poder da mediação. A homenagem feita pela Tribunal de Justiça do Piauí é crucial para o reconhecimento dessa atuação tão importante que é a mediação”, finaliza a Advogada.

Já a Presidente da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem, Sara Rejane, afirmou a importância da homenagem. “Os mediadores e conciliadores são auxiliares valorosos da Justiça e fazem parte de um verdadeiro sacerdócio, comprometidos com a paz social e com uma justiça justa, acessível e humanizada, que cada vez mais tem apresentado resultados socialmente relevantes”, declarou a Advogada.

Na oportunidade, o Presidente da Câmara de Mediação da OAB-PI, Leandro Lages, declarou o quanto este evento valoriza a classe. “A solenidade confirma a importância do mediador para um eficaz e rápido acesso à justiça, e a OAB-PI cumpre o seu papel ao disponibilizar a Câmara de Mediação e Arbitragem à população”, frisou Leandro Lages.

DATA COMEMORATIVA

A data é fruto da lei de nº 8.023 do dia 12 de abril de 2023 passou a integrar o calendário oficial do Governo do Piauí, instituindo o dia 29 de novembro como Dia Estadual da Conciliação e Arbitragem. A Seccional entende a importância da data e parabeniza todos os (as) Advogados(as) que atuam nesta profissão tão importante.