A Ouvidoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, estará presente no I Colégio de Ouvidoras da Mulher da OAB Nacional, que fará parte da programação da IV Conferência Nacional da Mulher Advogada, nos dias 14 e 15 de março, em Curitiba, no Paraná.
O encontro reunirá grande parte da Advocacia Feminina de todas as regiões do país e será um momento de troca de experiência, entender as demandas da classe e fortalecer a representação feminina dentro dos âmbitos da advocacia.
A Ouvidoria da Seccional será representada pela Advogada e Presidente da Comissão de Apoio a Vítima de Violência da OAB-PI, Michele Amorim, que destaca que o Colégio de Ouvidores será o momento de falar sobre o trabalho da OAB-PI com a Ouvidoria da Mulher.
“Teremos a oportunidade de mostrar que a Ouvidoria da Mulher da OAB Piauí criou um canal de escuta, acolhimento e orientação de pessoas que se sentem vítimas ou tenham informações sobre casos de violência, ou assédio e discriminação pelo gênero, bem como a todas as Advogadas e a todos os Advogados”, explicou a Advogada.
Faça a sua inscrição no site da OAB Nacional e participe desse momento de valorização e reconhecimento da Advocacia Feminina conosco.
Representantes da Seccional participaram nesta quinta-feira (07/03) de um café da manhã especial em alusão ao Dia Internacional da Mulher no prédio do TRT-PI. Essa iniciativa é uma forma de demonstrar aos órgãos públicos sobre a importância da representação feminina dentro das instituições.
O mês de março é importante para relembrarmos a luta das mulheres pelos seus Direitos e reforçamos a celeridade de ter nos espaços equidade social. A Seccional reforça o seu compromisso social para garantir que as mulheres ocupem ainda mais espaços e estejam em todos os postos de atuação.
A Vice-presidente da OAB-PI, Advogada Daniela Freitas, destacou a importância do evento para evidenciar a celeridade das causas femininas.
“Esse momento é fundamental para comemoramos a conquista desse Dia Internacional da Mulher e também para debatermos sobre nossa luta, que não se encerra após um dia de trabalho. Estou muito contente com essa iniciativa da OAB e estaremos juntas lutando na defesa dos Direitos das mulheres. O meu desejo é que todas as mulheres ocupem os espaços que almejarem na sociedade”, finalizou a Vice-presidente.
Na oportunidade estiveram presentes a Diretoria da OAB-PI e presidentes de Comissões da Seccional.
Nesta quinta-feira (06/03), a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Daniela Freitas, esteve representando a instituição na palestra de abertura do III Congresso iCEV de Direito, Negócios e Tecnologia, ministrada pelo Governador do Estado, Rafael Fonteles.
Na ocasião, a vice-presidente da OAB-PI destacou a importância da Advocacia e estudantes de Direito participarem de discussões acerca dos avanços que a sociedade tem passado.
“Estamos vivemos a era de tecnologia, o Advogado e a Advogada precisam se adaptar às novas tecnologias e usar essas novas tecnologias a favor do exercício da advocacia”, destacou Daniela Freitas.
Ao falar de avanços tecnológicos, a vice-presidente da Seccional também explicou que a OAB-PI tem trabalhado para modernizar as salas da Advocacia e para qualificar a classe para utilizar a tecnologia.
“A Ordem tem modernizado diversas salas da Advocacia pelo Piauí, entregando computadores de última geração e internet de qualidade para Advogados e Advogadas que utilizam as salas que a OAB-PI mantém de diferentes instituições públicas. Também temos diversas Comissões Temáticas que discutem e fomentam os avanços tecnológicos entre a Advocacia, como as Comissões de Direito Digital e de Startups”, frisou.
Também estiveram presentes na palestra a Presidente da Comissão de Direito na Escola, Sandra Servelon; o Presidente da Comissão de Petróleo, Energia e Mineração, Mário Basílio; a Presidente da Comissão de Processo Civil, Olívia Brandão; e a vice-presidente da Comissão de Apoio a Vítima de Violência, Luana Barros.
Na quarta-feira (06/03), membros da Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), realizaram uma vistoria na Central de Flagrantes localizada no centro de Teresina. O objetivo da visita foi apurar possíveis irregularidades nos espaços utilizados pelos Advogados para o atendimento de clientes.
Durante a inspeção, a equipe identificou diversas irregularidades que comprometem o ambiente de trabalho e a segurança dos profissionais e dos detidos. Entre as falhas apontadas estão a insalubridade da sala, que se encontra em condições de temperatura inadequadas, com ambiente extremamente quente.
Além disso, foi constatado que a fechadura da porta está arrombada, o que representa uma vulnerabilidade na segurança das instalações. Outro problema encontrado foi a porta vazada de ferro com isolamento em acrílico, que apresenta vazamentos sonoros, permitindo que conversas entre Advogados e detidos sejam ouvidas por terceiros, comprometendo a confidencialidade do diálogo.
Diante dessas irregularidades, os membros da Comissão de Prerrogativas da OAB-PI ressaltaram a urgência na solução dos problemas encontrados. Foi solicitada a substituição da porta por um material mais adequado, bem como a realização de reparos na fechadura e a instalação de vedação para garantir a privacidade dos atendimentos.
A OAB-PI continuará acompanhando de perto a situação da Central de Flagrantes e tomará as medidas necessárias para garantir que os Advogados possam exercer suas atividades de forma segura e condizente com suas prerrogativas profissionais.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, repudia a condução arbitrária do Advogado Phellipe Andrade na manhã desta quarta-feira (06/03), em Teresina.
A Comissão de Prerrogativas da Advocacia aponta que a arbitrariedade se deu pela não obediência da Lei Federal 8.906. A legislação estabelece que os órgãos de segurança devem comunicar com 24h de antecedência à Comissão de Prerrogativas da Advocacia quando for realizar uma busca e apreensão, prisão ou condução de um Advogado.
O Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (Draco) não realizou nenhuma comunicação oficial com a Seccional Piauí.
A OAB-PI está acompanhando o caso desde que tomou conhecimento e vai tomar todas as providências legais para que as autoridades responsáveis pela arbitrariedade sejam responsabilizadas. A Ordem e o Advogado irão ingressar com processos disciplinares e de danos morais contra os servidores públicos.
Na noite de segunda-feira (04/03), a Câmara Municipal de São Raimundo Nonato foi palco de uma solenidade marcante para a comunidade jurídica local. Sete novos Advogados e Advogadas foram oficialmente incorporados à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, recebendo suas carteiras profissionais em uma cerimônia promovida pela Diretoria da Subseção de São Raimundo Nonato.
Hiago de Souza Nunes, Jaqueline Braga de Oliveira, Larah Eugênia Victor Araújo Carvalho, Lucas Gabriel Silveira Ribeiro, Maria Luísa Victor Araújo Landim Ribeiro, Sabrinna Nunes Maia e Vinícius Oliveira Ribeiro foram os protagonistas desta noite de realizações e promessas para o futuro.
A entrega das carteiras profissionais representa não apenas a conclusão de uma jornada acadêmica, mas também o ingresso oficial no exercício da advocacia para estes jovens talentos. Após anos de estudo dedicado e preparação intensa, eles agora estão prontos para colocar em prática seus conhecimentos e contribuir para a busca incessante pela justiça e pelos direitos de seus clientes.
PROMOÇÃO DA JUSTIÇA
A presidente em exercício da Subseção de São Raimundo Nonato, Dra. Antonia Neta, destacou a importância desses novos membros para a advocacia local. Ela enfatizou o papel que desempenham na promoção da justiça e na defesa dos direitos dos cidadãos da região.
“A advocacia busca a justiça e a verdade. Todos os anos, recebemos profissionais que trabalham alinhados a esta nobre missão e isso nos enche de orgulho. Desejo que estes jovens advogados sejam muito realizados na profissão”, enfatizou Antonia Neta, Presidente em exercício da Subseção.
Já o Advogado James Amorim, Conselheiro da Seccional, destacou o momento ímpar que é a solenidade para os novos Advogados e Advogadas.
“Após anos de estudo, a coroação com a aprovação no exame de Ordem e admissão nos quadros de instituição de classe mais importante do país. Representar o Presidente do Conselho Seccional na cerimônia e declará-los aptos a exercer a profissão é uma honra para mim enquanto membro do Conselho residente e militante na Subseção”, frisou James Amorim, Conselheiro Seccional da OAB-PI.
Durante a cerimônia, os novos advogados expressaram sua gratidão pela oportunidade de servir à comunidade e defender os princípios fundamentais do Estado de Direito. Suas palavras ressaltaram a importância deste momento não apenas como uma conquista pessoal, mas também como um compromisso renovado com a ética e a responsabilidade profissional.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta profundo pesar pelo falecimento de Clemente Medeiros de Sousa, pai do Advogado Marcelo Veras Sousa.
Clemente Medeiros deixa viúva e oito filhos.
Neste momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com os familiares e os amigos de Clemente Medeiros de Sousa e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA-PI), está com as inscrições abertas para o Programa de Residência Jurídica. A iniciativa visa oferecer aos jovens Advogados a oportunidade de aprimorar suas habilidades práticas na advocacia, sob a orientação de profissionais experientes.
As inscrições para o Programa de Residência Jurídica podem ser feitas até o dia 22 de março de 2024, através do site da ESA-PI (https://www.oabpi.org.br/novaesa/categoria/residencia-juridica/). Para se inscrever no programa, os candidatos devem pagar uma taxa de R$ 100.
O Diretor-Geral da ESA-PI, Advogado Thiago Anastácio Carcará, destaca a importância do programa para a formação dos jovens Advogados. “A Residência Jurídica é uma oportunidade única para que os jovens Advogados coloquem em prática seus conhecimentos e desenvolvam as habilidades necessárias para uma carreira de sucesso na advocacia”, afirma.
O programa é direcionado a profissionais inscritos na OAB-PI há no máximo 5 anos, que não tenham vínculo empregatício e que tenham participado do Curso de Iniciação e Prática na Advocacia em 2023.
Benefícios do programa:
Os (as) jovens Advogados(as) participantes do programa:
• Receberão bolsa-auxílio de R$ 2.293,26;
• Participarão de diversas mentorias com grandes nomes da advocacia piauiense;
• Concorrerão a vagas de trabalho em escritórios parceiros.
Serviço:
O que: Programa de Residência Jurídica da OAB-PI
Quem pode participar:
• Jovens advogados inscritos na OAB-PI há no máximo 5 anos;
• Sem vínculo empregatício;
• Que tenham participado do Curso de Iniciação e Prática na Advocacia em 2023.
Bolsa-auxílio: R$ 2.293,26
Período de inscrição: 04/03/2024 a 22/03/2024
Local de inscrição: Site da ESA-PI (https://www.oabpi.org.br/novaesa/categoria/residencia-juridica/)
Mais informações:
• (86) 2107-5823
• (86) 99993-2042
A Comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, e a Subseção da OAB em Timon, reuniram-se nesta terça-feira (05/03) para discutir e buscar medidas para o aperfeiçoamento dos atendimentos à advocacia maranhense na capital.
O Advogado Victor Hugo, Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-PI, afirma que solicitou o aperfeiçoamento dos serviços. “Foi uma reunião muito produtiva, na qual pudemos alinhar algumas melhorias no atendimento aos Advogados(as) previdenciaristas de Timon,” relata o Advogado.
Já a Advogada Alice Belli, vice-presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-PI, frisa a importância do diálogo frequente entre os representantes da Ordem nos dois estados. “Nós como representantes da Comissão de Direito Previdenciário, estamos, juntamente com o Presidente da OAB-PI, Celso Barros, trabalhando por soluções ao que nos é apresentado, sempre visando manter essa boa relação entre a advocacia do Maranhão e do Piauí”, argumenta.
ATENDIMENTO
O Advogado Rafael Milhomem de Sousa, Presidente da Subseção da OAB em Timon, explicou que a reunião é de suma importância para aprimorar o atendimento da advocacia maranhense na sede da agência do INSS tanto na CAAPI quanto na sede da OAB Piauí. “Nós tivemos um compromisso por parte tanto do presidente da OAB Piauí, quanto do presidente da Comissão de Direito Previdenciário de que os problemas seriam resolvidos. Então, estamos satisfeitos”, relata.
Na reunião também estiveram presentes: o secretário Adjunto da Comissão de Direito Previdenciário, Henrique Fernandes e a vice-presidente da Subseção de Timon, Saraesse de Lima Araújo.
A Vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Daniela Freitas, participou na segunda-feira (04/03) da recepção dos novos estudantes de Direito da Faculdade Uninassau, em um evento realizado na Seccional pela liga Acadêmica de Direito Penal da Faculdade, com o intuito de aproximar os estudantes da Casa da Cidadania.
Na oportunidade, Daniela Freitas destacou o compromisso da OAB-PI em eventos que fortalecem o ensino jurídico.
“É importante para que eles adentrem na realidade da Advocacia, e que os estudantes venham conhecer a nossa casa, para que eles possam tomar conhecimento de como atua o Advogado, de quanto o(a) Advogado (a) é necessário para a administração da justiça. A sociedade precisa que nós tenhamos cada vez mais Advogados (as) atuantes, efetivamente em defesa dos Direitos da população piauiense. Estou contente, em perceber a quantidade de mulheres estudantes de Direito e que a nossa Advocacia Feminina estará cada vez mais presente nas instituições jurídicas”, frisou Daniela Freitas.
A presidente da liga Acadêmica, Maria Paula Chaves, pontuou o seu contentamento em contar com a colaboração da Seccional.
“É importante que o estudante de Direito conheça o espaço que ele vai trabalhar, para terem uma noção e que se sinta instigado desde o princípio a se dedicar ainda mais durante o curso, tendo esse contato direto com a rotina da Advocacia”, destacou Maria Paula.
A OAB-PI estará sempre à disposição das instituições de ensino para ajudar no fortalecimento da educação e principalmente na promoção da cidadania dos(as) futuros (as) Advogados (as) do Brasil.
