A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, comunica a todos por meio da Portaria n.º 04/2024, que o horário de funcionamento da Seccional, nesta terça-feira (23), será reduzido, das 08h às 16h.
A redução ocorre devido à convocação dos colaboradores lotados na Sede para participar do evento “Janeiro Branco: palestra sobre a saúde mental”, que ocorre hoje (23), às 16h.
Vale ressaltar que a Portaria convoca apenas os colaboradores para participar. As atividades retornam normalmente na quarta-feira (24), das 8h às 18h.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizará na sexta-feira (26/01) o ato de desagravo público em favor do Advogado Willians Fonseca, preso arbitrariamente em 12 de dezembro de 2023. O ato acontecera às 14h30, em frente ao prédio da Guarnição da Polícia Militar do município de Bertolínia.
O Presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto, e membros da Comissão de Defesa das Prerrogativas da Seccional irão até a cidade para participar do ato.
“O desagravo público é uma forma importante de demonstrar solidariedade e apoio ao Advogado Willians Fonseca, e promover a conscientização sobre a importância do respeito às prerrogativas dos Advogados e Advogadas. O ato mostra para toda a sociedade que a Seccional está vigilante quanto às prerrogativas e não aceitará qualquer desrespeito ao profissional no exercício de sua profissão”, defende o Presidente da Seccional.
PRISÃO ARBITRÁRIA
O Advogado Willians Lopes Fonseca estava em pleno exercício profissional quando foi conduzido arbitrariamente e algemado pela equipe do 10º Batalhão da Polícia Militar do Piauí, no dia 12 de dezembro de 2023. A OAB-PI repudiou a ação que violou as suas prerrogativas e a liberdade do Advogado, ao defender um cliente.
O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, participou nesta segunda-feira (22/01) da abertura do Ano Judiciário no Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI).
Na oportunidade, o Presidente da Seccional piauiense destacou metas para o ano de 2024 junto ao Presidente do TJ-PI, Desembargador Hilo de Almeida Sousa, e reforçou a importância do Tribunal promover estratégias para dar ainda mais celeridade aos processos na Justiça Estadual.
“A gente espera que avance ainda mais as ações e planejamentos do Tribunal de Justiça. O Tribunal tem evoluído, a Justiça tem sido mais célere, mas ainda busca-se o ideal de celeridade. Nós temos a confiança e esperança de que em 2024 ele será do que nos últimos anos, através da celeridade maior do Tribunal de Justiça , que é o que nós tanto almejamos”, destacou o Presidente Celso Barros.
Também participaram da solenidade o Prefeito de Teresina, Dr Pessoa, a Defensora Pública do Piauí, Carla Yáscar Belchior, o Deputado Estadual Henrique Pires, na solenidade representando a Assembleia Legislativa do Piauí, entre outras autoridades locais e Desembargadores que compõe o Tribunal de Justiça.
Aconteceu neste domingo (21/01), a segunda fase do 39º Exame de Ordem Unificado (EOU), a prova realizada pelo Conselho Federal da OAB, por meio da Fundação Getúlio Vargas, aconteceu simultaneamente em todo o país. No Piauí, o exame foi aplicado para 1455 estudantes aptos e inscritos nas cidades de Teresina, Floriano, Parnaíba e Picos.
O Presidente da OAB Piauí e Coordenador Nacional do Exame de Ordem, Advogado Celso Barros, destacou a importância do certame para que os estudantes e bacharéis em Direito se tornem Advogados e Advogadas. “A prova é importante para termos uma advocacia sempre preparada para atender a sociedade da melhor maneira”, frisou.
Antes do início do Exame, membros da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB-PI estiveram nas salas para conversar com os candidatos e candidatas.
O Advogado Pedro Marcelo, Secretário da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB-PI, destacou a importância da Comissão na relação entre os bacharéis e a Ordem.
“Esse exame é um divisor de águas na vida de todos os candidatos e candidatas que estão realizando a prova hoje, e em breve estarão conosco trabalhando em prol da advocacia. Então, a OAB-PI, por meio da Comissão do Exame de Ordem, está presente na aplicação do exame para demonstrar proximidade e apoio aos estudantes e bacharéis”, disse.
Estiveram presentes no local de aplicação do Exame em Teresina: o Tesoureiro do Conselho Estadual Da Jovem Advocacia, Lucas Lira; o Secretário da Comissão de Estágio e Exame de Ordem, Pedro Marcelo; e os membros da Comissão de Estágio e Exame de Ordem Ismael Rocha, Levi Fontenele, Mauro Alves e Hildete Oliveira da Silva.
O Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Advogado Albelar Prado, esteve reunido nesta quinta-feira (18/01) com o Delegado-Geral da Polícia Civil do Piauí, Luccy Keiko, e também com o Coordenador da DRACO, Charles Pessoa, para discutir demandas da Advocacia.
Na oportunidade, o Presidente da Comissão destacou a importância do diálogo entre as instituições. “Discutimos na reunião a questão do acesso dos(as) Advogados(as) aos seus constituintes de forma imediata quando eles são conduzidos para a Delegacia da DRACO, desde que aguardem o atendimento por ordem de chegada”, pontuou Prado.
Ficou acordado na reunião entre os representantes da OAB-PI e os representantes da Secretaria de Segurança do Estado do Piauí, que os(as) Advogados(as) não passarão mais pelo constrangimento de chegar naquela instituição e ficarem esperando por horas sem terem acesso a seus constituintes.
A membro Nacional da Comissão de Prerrogativas, Advogada Nathana Costa, destacou a importância da reunião com os representantes das instituições. “Na reunião, tratamos sobre o atendimento dos Advogados quanto ao acesso aos presos nessas operações. Foi garantido que nenhum preso será atendido sem a presença do Advogado ou Advogada”, pontuou a Advogada.
A Comissão de Relação com o Poder Judiciário (CRJP) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, visitou nesta quarta-feira (17/01) a recém-empossada Diretoria da Subseção de Altos, com o intento de alinhar ações em benefício da advocacia da região.
“Em princípio, parabenizamos a nova Diretoria e desejamos incontido sucesso na gestão ora iniciada, e posteriormente discutimos algumas pautas da advocacia”, destacou o Presidente da Comissão, Advogado Thiago Brandim.
Entre as pautas discutidas com a Diretoria estão:
1- Nomeação de um juiz auxiliar para a 2ª Vara de Altos;
2 – Fazer uma reunião com a juíza titular do Juizado Especial de Altos, Carmem Ferraz, para tratar sobre a extinção prematura de ações no âmbito da unidade;
3 – Envidar esforços no Tribunal de Justiça, com o fito de se instalar unidades do “Justo Acesso” nos Municípios de Alto Longá e Beneditinos;
4 – Que o INSS passe a realizar perícias na sede do órgão no município de Altos;
5 – Que a seja disponibilizada uma sala para a advocacia na Delegacia situada na Comarca de Altos, momento em que a CRPJ se dirigiu à Delegacia e constatou que não existe uma sala própria da OAB, sendo cedido aos advogados um momento à sós com os clientes de forma improvisada em outras dependências do local, razão pela qual serão adotadas providências junto à Secretaria de Segurança, para que seja criado ou cedido um espaço adequado para as entrevistas.
O Presidente da Subseção de Altos, Advogado Aluísio Martins, agradeceu a visita e ressaltou que deseja trabalhar em conjunto com a CRPJ nas ações em favor da classe, ao tempo em que o Presidente da CRPJ, Thiago Brandim, destacou que a Comissão está à inteira disposição da Subseção e que trabalhará em cooperação com a Diretoria na busca por mais efetividade do Judiciário.
Participaram da reunião o Presidente da Subseção de Altos, Aluísio Martins, o vice-presidente, Francisco de Jesus, as Secretárias Geral e Adjunta, Camila Mesquita e Silvia Lorenna, respectivamente, a vice-presidente da Comissão Nacional de Acesso à Justiça, Olívia Brandão, o Presidente da Associação da Advocacia Trabalhista do Estado do Piauí – AATEPI, Carlos Henrique, e os membros da CRPJ, advogados Vinicius Cabral, Ítallo Coutinho e Júnior Soares.
Nesta quarta-feira (17/01), o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros, esteve reunido com o Presidente da Fundação Antares, Marcos Oliveira, e as diretoras Núbia Ramos e Danielle Cristina para discutir uma parceria onde o sistema de comunicação divulgará as ações da Seccional.
Para Celso Barros, a parceria ampliará o acesso às informações de interesse público sobre o Direito. “Realizamos muitas ações de cunho social, filantrópicas e de assistência à população carente. Fazemos muitas campanhas de arrecadação de alimentos e reuniões em praças públicas para difundir os direitos dos cidadãos. Por meio dessa parceria com a Fundação Antares, a sociedade piauiense saberá mais acerca delas podendo assim atendermos um maior número de pessoas”, explicou.
AÇÕES DA SECCIONAL
Durante a visita ao sistema de comunicação, o Presidente da OAB Piauí concedeu uma entrevista para a Rádio Antares, onde falou sobre algumas realizações da instituição, como a criação de cinco novas Subseções da OAB no interior do Estado e a implementação de cerca de 20 novas Comissões Temáticas.
“Iniciamos nossa gestão com 13 Subseções da OAB-PI pelo Estado e agora estamos com 18. Buscamos aproximar ainda mais a Ordem da Advocacia do interior, criamos mais cinco regionais nas cidades de São João do Piauí, Esperantina, Altos, Simões e Piracuruca. Também instalamos aproximadamente 20 novas Comissões Temáticas para discutir questões atuais que impactam a vida do cidadão e precisam ser debatidas”, comentou.
QUALIFICAÇÃO DA ADVOCACIA
A pós-graduação gratuita em Direito Eleitoral e Direito Público Municipal ofertada pela OAB-PI, por meio da Escola Superior da Advocacia, também foi tema da entrevista concedida pelo Presidente da Seccional, Celso Barros.
“Há cerca de 2 mil Advogados e Advogadas sendo qualificados, por meio de uma pós-graduação gratuita ofertada pela Seccional, para atuarem nas eleições municipais deste ano. Esse curso de especialização é pioneiro no país e foi pensado para que a Advocacia piauiense esteja apta a atender a sociedade piauiense da melhor maneira possível durante as eleições, que são tão importantes para a manutenção da democracia”, explicou.
Nesta quarta-feira (17/01), a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB Piauí realizou a entrega dos livros arrecadados na campanha de doação realizada pela Seccional nos últimos meses. As instituições que receberam as doações foram o grupo de apoio à adoção Cria Piauí, a Casa de Acolhimento Feminino e o Centro da Juventude Santa Cabrini.
Para o Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Rogério Almeida, esse projeto é parte do papel social que a OAB Piauí exerce. “A OAB tem um papel social muito importante e a leitura liberta, educa e traz o aprendizado para a criança e o adolescente. Pensando nisso, a Comissão promoveu esta campanha e estamos muito agradecidos com a sociedade piauiense que sensibilizada doou livros”, comentou.
INSTITUIÇÕES BENEFICIADAS
A Irmã Denise Morra, missionária do Sagrado Coração de Jesus e representante do Centro da Juventude Santa Cabrini, destacou que a doação feita pela Ordem vai contribuir com a biblioteca mantida pela instituição. “Temos uma biblioteca comunitária, aberta às pessoas da Vila Irmã Dulce. Então, para a gente é muito importante a doação desses livros, porque o livro amplia o horizonte, faz a gente sonhar, abre janelas”, explicou
Já a coordenadora da Casa de Acolhimento Feminino, Nayara Carvalho Lima, comentou que os livros incentivam o hábito de leitura nas mulheres assistidas pela instituição. “As meninas vão se aprofundar mais na leitura, será de suma importância para a educação e o desenvolvimento delas”, disse.
Para a coordenadora do CRIA, Francimelia Nogueira, iniciativas como essa facilitam o acesso de crianças e adolescentes aos livros. “É muito importante investir no estímulo à leitura junto às crianças e os adolescentes. Receber esses títulos vai ser oportunizar a chegada desses livros nas mãos deles, contribuindo para o hábito de leitura que é algo tão importante para o futuro”, frisou.
PRÓXIMA CAMPANHA
A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB Piauí já programa mais uma edição da campanha de arrecadação e doação de livros. Os interessados em contribuir podem deixar os livros paradidáticos e didáticos na sede da Seccional, em Teresina, até o dia 10 de fevereiro.
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou nesta segunda-feira (15/1) os locais de realização da 2ª fase (prova prático-profissional) do 39º Exame de Ordem Unificado (EOU).
A prova será aplicada no próximo domingo, 21 de janeiro de 2024, das 13h às 18h. Os portões das unidades de aplicação serão fechados às 12h30, sempre observando o horário oficial de Brasília.
Os examinandos poderão consultar os locais de realização da prova por da página de acompanhamento do Exame de Ordem e deverão comparecer ao endereço com antecedência mínima de uma hora e meia do horário fixado para o seu início.
Com informações da OAB Nacional.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, inaugurou, nesta sexta-feira (12/01), mais uma Sala da Advocacia na Penitenciária José de Deus Barros, em Picos. O novo espaço da OAB Piauí recebe o nome do Advogado José Olímpio da Silva Moura, um profissional da advocacia da região que morreu em março de 2014.
O Presidente da OAB-PI, Celso Barros, ressaltou que a instituição mantém salas da advocacia espalhadas por todo o Piauí. “Além da sala inaugurada hoje, temos espaços nos fóruns trabalhistas, nos fóruns estaduais, nos fóruns federais, em juizados especiais, em delegacias, em penitenciárias, na Central de Flagrante e também fora dos espaços dos fóruns por todo o Piauí. E essa é uma estrutura gigantesca que fornece a Advogada e o Advogado um espaço de qualidade e com os equipamentos necessários para peticionar”, frisou.
HOMENAGEADO
O Presidente da Subseção de Picos, Maycon Luz, destacou a trajetória do Advogado José Olímpio da Silva Moura. “Cursamos Direito juntos, nos formamos juntos, ele era um grande Advogado e amava a advocacia, teve infelizmente a sua vida ceifada de forma precoce. Hoje, estamos imortalizando o nome dele aqui na Sala da Advocacia”, comentou.
Já o sobrinho do homenageado, Marcus Augusto Moura, agradeceu o reconhecimento da Ordem. “Muitas vezes quando uma pessoa morre, só quem lembra são os familiares. E hoje está provado que é diferente. Os amigos, colegas de profissão estão lembrando dele, celebrando as coisas boas que ele nos deixou. A nossa família fica muito agradecida por esse momento”, disse.
PRESENTES
Na oportunidade, também estiveram presentes: o Diretor da unidade prisional, José de Melo; o Diretor-geral da ESA-PI, Thiago Carcará; o Ouvidor-geral da OAB-PI, Rodrigo Vidal; o Secretário-adjunto Comissão Direito Societário do Conselho Federal da OAB, Alexandre Magalhães; o Presidente da Comissão de Defesa dos Honorários, Einstein Sepúlveda; O Presidente da Comissão de Petróleo, Energia e Mineração da OAB-PI, Mário Basílio Melo; o Ex-diretor da ESA-PI, Aurélio Lobão; Tália Queiroga, Conselheira Subseccional; e demais membros da Advocacia da Subseção de Picos
