Em uma cerimônia no Gabinete da Presidência da OAB-PI, o casal de Advogados Anésio Aguiar e Elizabeth Aguiar foi homenageado pelos seus 45 anos de relevantes serviços prestados à sociedade piauiense. A entrega dos certificados foi uma demonstração do reconhecimento e celebração da dedicação, compromisso e da ética que marcaram a carreira dos dois profissionais.
“Já dizia Aristóteles que as homenagens são melhores merecê-las do que tê-las, do que tê-las e não as merecer. E aqui nós temos uma situação de muito júbilo para nós, não só pelo tempo de exercício, mas também pela consideração que nós temos a cada um, Dra. Elizabeth e Dr. Anésio”, declarou o Presidente da OAB-PI, Celso Barros.
A Vice-Presidente da OAB Piauí, Daniela Freitas, também ressaltou a importância do casal para a Advocacia piauiense. ” Meu esposo também é Advogado e nós dois começamos juntos nessa jornada e temos sempre que estar nos inspirando em casais de Advogados, de juristas, como vocês dois. Parabéns! É mais do que justo e eu agradeço a Deus por me permitir estar aqui nesse momento para participar desta entrega desses certificados tão merecidos”, enalteceu Daniel Freitas.
Inspiração e ética
A Conselheira Federal da OAB, Élida Fabrícia, ressaltou durante a cerimônia a inspiração e emoção que o casal representa para a nova geração de Advogados. “É muito inspirador acompanhar a história de vocês, não só como profissionais, mas como pessoas que transpiram amor pela advocacia e pela instituição da OAB”, frisou.
A Advogada Eduarda Mourão, ex-vice-Presidente da OAB Piauí, conta que possui uma amizade sólida com o casal. “Uma amizade construída sobre a base da admiração e do respeito mútuo. Testemunho a história profissional impecável que vocês construíram, marcada pela ética, pelo compromisso e pelo amor à advocacia”, declarou Mourão.
Reconhecimento pela dedicação
Em seu discurso, a Advogada Elizabeth Aguiar agradeceu a homenagem e destacou a importância da coerência e inteligência para conciliar vida profissional e pessoal. “É um grande estímulo para continuar pensando como Advogada. Agradeço ao meu esposo pelo respeito ao meu espaço profissional e por todo o apoio durante esses anos”, disse agradecida.
Já o Advogado Antônio Aguiar agradece o certificado entregue pelo Presidente da OAB-PI “Eu agradeço em meu nome, o nome da minha família, o nome dos meus constituintes, dos colegas que eu prezo muito,” declarou emocionado pela homenagem recebida.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, estará fechada nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024, devido ao feriado de Carnaval. Isso inclui a Sede, Salas, OAB Office e as Subseções em todo o Estado. As salas de estudos da ESA-PI também estarão suspensas durante esse período.
A Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados estará em plantão através do Disk Prerrogativas.
As atividades normais da Seccional serão retomadas na quinta-feira, dia 15 de fevereiro.
A Comarca de União foi a 16ª no Piauí a receber o projeto “OAB nas Comarcas”. O Presidente da Seccional piauiense, Celso Barros, e representantes da Comissão de Relação com o Poder Judiciário estiveram, nesta segunda (29), no Fórum Desembargador Pedro Conde para conversar com a Advocacia de União e a Juíza Sara Almeida Cedraz.
“Constatamos na reunião que o número de processos é elevado na Comarca de União. São mais de 9 mil processos somente na área cível, fora o Juizado e também a área criminal. Além disso, há um número baixo de servidores na secretaria. Precisamos de um mutirão na secretaria do gabinete do Tribunal de Justiça, a fim de minimizar a situação do grande número de processos da Comarca”, ressaltou Celso Barros.
Durante a reunião, o Presidente da Comissão, Thiago Brandim, tomou nota sobre as solicitações da Advocacia de União para apresentar junto aos Juízes Auxiliares da Presidência e a Corregedoria.
“Para que seja feito um gabinete remoto, uma secretaria remota aqui na unidade; como também os quatro servidores que estão cedidos retornem para a Comarca. Porque é um grande gargalho a secretaria. Sem olvidar outros pleitos que foram apresentados. E a Juíza se comprometeu em dar cabo e resolver todos os impasses aqui existentes”, acrescentou Brandim.
Também estiveram presentes nesta etapa do “OAB nas Comarcas”: o Presidente da AATEPI, Advogado Carlos Henrique, a Vice-Presidente da Comissão de Acesso à Justiça CFOAB, Advogada Olívia Brandão, além de representantes da Advocacia de União.
Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, e Advogados e Advogadas reuniram-se, nesta sexta-feira (26/01), em frente ao prédio da Guarnição da Polícia Militar (GPM) do município de Bertolínia para um ato de desagravo público em favor do Advogado Willians Fonseca, preso arbitrariamente em 12 de dezembro de 2023 na cidade.
Durante o ato, o Presidente da OAB-PI, Advogado Celso Barros, leu a carta de desagravo. Nela, o Presidente relembrou o triste episódio vivido por Willians Fonseca e ressaltou que a Seccional piauiense está vigilante na defesa das Prerrogativas da Advocacia.
“O ato do desagravo consiste em uma manifestação pacífica em favor de uma causa, em favor do exercício da advocacia. Estamos aqui fazendo esse ato de repúdio sobre o que aconteceu contra o Advogado Willians. E aqui fica a mensagem a todos os policiais militares: eles são servidores públicos, devendo obediência à lei”, ressaltou Celso Barros.
O Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados da OAB-PI, o Advogado Albelar Prado, destacou que o ocorrido em Bertolínia serve como exemplo de como o Advogado deve se portar quando tiver suas prerrogativas violadas. ” É inadmissível que o Advogado seja destratado. A OAB-PI e a Comissão das Prerrogativas estão lutando para que os militares sejam responsabilizados pelos seus atos”, argumentou o Advogado.
Na oportunidade o Advogado Willians Fonseca agradeceu ao apoio da Seccional e manifestou a sua tristeza diante do ocorrido. “O Advogado diante de uma injustiça não tem uma faculdade, mas sim um dever em se manifestar em defesa daquele que está sendo injustiçado. O seu filho dona Antônia, jamais será covarde. Jamais deixarei de combater uma injustiça. Foi a profissão que escolhi, exerço ela”, finalizou o Advogado
PRISÃO ARBITRÁRIA
No dia 12 de dezembro de 2023, o Advogado Willians Fonseca foi chamado por um colega de profissão, Advogado Marcelo Brito, para lhe auxiliar em uma abordagem que estava ocorrendo na casa de um cliente seu. Ao chegar ao local, Fonseca observou que duas viaturas da Polícia Militar de Bertolínia-PI trancavam o carro de Marcelo, e
que um grupo de policiais militares se mobilizava para conduzir arbitrariamente uma senhora para a delegacia, sem fundamento legal para tanto.
Tentando intervir na situação, o Advogado Willians dialogou com os policiais militares. Entretanto, passou a ser achincalhado pelo grupo, que, sob determinação de um sargento, o algemou e o conduziu à Delegacia Regional de Uruçuí-PI.
Willians Fonseca estava, então, em pleno exercício profissional quando foi algemado e conduzido pelos policiais de Bertolínia-PI, por questionar o procedimento dos agentes, tendo a sua liberdade e as suas prerrogativas evidentemente violadas por defender uma cliente.
DESAGRAVO
Ressalta-se que a Sessão Pública de Desagravo não se presta à retaliação, confronto ou ataque, mas a sedimentar que a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, não tolera qualquer tipo de agressão ou intimidação ao pleno exercício profissional da Advocacia e das liberdades democráticas, repudiando não somente esta, mas também toda e qualquer atitude que atente contra essas prerrogativas e, sobretudo, contra o próprio Estado Democrático de Direito.
PARTICIPANTES
Participaram do ato:
Thiago Carcará, Diretor-Geral da ESA-PI;
Rodrigo Vidal, Ouvidor-Geral da OAB-PI;
Einstein Sepúlveda, Presidente da Comissão de Defesa e Valorização dos Honorários;
Luis Mário, Conselheiro Seccional;
Marenize Leite, Conselheira Seccional;
Lucas Lira, Tesoureiro do Conselho Estadual da Jovem Advocacia;
Pedro Marcelo, Secretário-Geral da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB-PI;
Fagnner Pires de Sousa, Vice-Presidente da Subseção da OAB em Uruçuí;
Entre outros representantes da Advocacia do Sul do Piauí.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), lançou uma Nota de Desagravo em repúdio à prisão arbitrária do Advogado Willians Fonseca. A nota é assinada pelo Presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto. A OAB-PI está com sua comitiva em Bertolínia – PI para o Ato de Desagravo Público em favor do Advogado Willians, nesta sexta-feira (26/01).
A ação aconteceu às 14h30 em frente ao prédio da Guarnição da Polícia Militar do município de Bertolínia, cidade do acontecido. A medida se fez necessária em resposta à condução arbitrária do Advogado Willians por policiais militares do 10º Batalhão do Piauí, enquanto estava no exercício profissional, no dia 12 de dezembro de 2023.
A OAB-PI repudia veementemente a ação que violou as prerrogativas e a liberdade do profissional no exercício de sua função. O desagravo público é um ato simbólico que visa reparar a ofensa à classe dos Advogados(as) e à comunidade em geral. A Seccional reafirma seu compromisso na defesa intransigente das prerrogativas profissionais.
Confira a Nota de Desagravo do Advogado Willians Fonseca na íntegra.
A secretária-geral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Raylena Alencar e a Comissão de Direito Previdenciário, solicitaram, nesta quinta-feira (25/01), ao Secretário do Regime Geral de Previdência Social, Adroaldo Cunha, novas vagas para a realização de perícias médicas no estado. Assim como, as reposições de perícias, que não foram realizadas devido à paralisação dos peritos médicos federais no Piauí.
Raylena Alencar pontuou a importância de tratar com celeridade o cumprimento das perícias. “Diante da paralisação das perícias médicas federais no INSS, nós oficiamos ontem ao secretário da previdência para ser feita, de maneira imediata, a reposição dessas perícias para não haver prejuízos maiores para a população”, declarou Raylena Alencar.
A Advogada Raylena Alencar ainda citou que esteve em contato com o secretário. “Tivemos em tratativa com o secretário e ele está atento e disponível aos nossos pleitos. Ele afirmou que as medidas cabíveis já estão sendo tomadas para a diminuição da fila”, finalizou Raylena Alencar.
Para o Presidente da Comissão de Direito Previdenciário, o Advogado Victor Hugo, é muito importante a participação da Comissão nesses espaços de debates. “A Comissão segue atenta à paralisação dos médicos peritos do INSS, uma vez que se trata de uma medida que traz inúmeros prejuízos para as pessoas que buscam um benefício no INSS, principalmente em virtude da longa fila de espera quando acontece a remarcação das perícias. Por isso, estivemos requerendo junto à Secretaria para que haja um prazo menor na realização das perícias”, acrescentou o Advogado.
Agilidade e celeridade
O estado do Piauí enfrenta grandes desafios devido ao adiamento dos prazos de perícias. Essas, que deveriam ser feitas neste mês de janeiro, e agora estão sendo remarcadas para julho, chegando até setembro sem nenhum aviso por parte da instituição.
O ofício é de autoria da secretária-geral da OAB-PI, Raylena Alencar e do Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-PI, Victor Hugo leal.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Direito da Saúde, esteve reunida com o presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS), o médico Ítalo Costa, para discutir as dificuldades enfrentadas pela FMS na prestação de atendimento aos cidadãos. Dentre os temas discutidos na reunião: a falta de insumos básicos e os salários atrasados dos profissionais de saúde.
De acordo com o Presidente da Comissão de Direito da Saúde da OAB-PI, o Advogado e médico Williams Cardec, a instituição solicitou ao presidente da FMS que, em um prazo de 30 dias, sejam enviados um cronograma de ações em prol de solucionar a situação.
“Realizamos essa conversa com o presidente da FMS para saber como as dificuldades da saúde pública de Teresina estarão sendo geridas e solicitamos o encaminhamento um cronograma de ação e de execução em um prazo de 30 dias”, explicou.
Nova gestão
Já o presidente da FMS, Ítalo Costa, comentou que a nova gestão da Fundação está organizando as próximas ações buscando solucionar a atual situação.
“Estamos tentando encontrar um equilíbrio financeiro e elaborando um cronograma com as ações que a gente está propondo e os seus resultados. A Comissão de Direito da Saúde da OAB Piauí vem para nos ajudar a fortalecer a execução dessas ações e para podermos entregar os resultados esperados”, disse.
Durante a reunião com membros da Comissão de Direito da Saúde da OAB-PI, o presidente da FSM, Ítalo Costa, disse que as próximas ações da instituição serão para renegociações de contratos. “Estamos tentando fazer uma renegociação dos contratos buscando otimizar os recursos financeiros para garantir o abastecimento na rede de atenção primária e na rede hospitalar”, frisou.
A vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Daniela Freitas, e demais representantes da Advocacia Feminina piauiense participaram nesta quinta-feira (25/01) de uma reunião no Tribunal Regional do Trabalho, junto ao Desembargador Téssio Torres para averiguar o cumprimento do protocolo determinado pelo CNJ, no que tange o julgamento com perspectivas de gênero e muitas outras demandas da Advocacia Piauiense.
Na oportunidade, a Advogada pontuou a importância da abertura de espaços para as mulheres nos cargos do órgão. “Estivemos reunidas com várias representantes de instituições do Piauí para solicitar a criação de um comitê para a aplicação do protocolo de gênero determinado pelo CNJ no TRT Piauí. Logo mais estaremos formalizando esse pedido por escrito, com todas as solicitações, com todas as reivindicações da efetividade desse protocolo”, declarou Daniela Freitas.
A reunião foi provocada pela Advogada Noélia Sampaio, representante da ABRAT (Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas) no Piauí.
Para a Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-PI, Beatriz de Sousa, é crucial a participação da Seccional nesses espaços de discussões. “A utilização do protocolo é de grande importância para que o nosso judiciário busque extinguir julgamentos carregados de preconceitos, estereótipos e desigualdades. É um verdadeiro instrumento de transformação que tornará os nossos julgamentos mais justos”, pontuou a Advogada.
O Desembargador do TRT-PI, Téssio Torres, declarou que a reunião foi extremamente importante e muito proveitosa. “Nós nos comprometemos a fazer esse diagnóstico e apresentar a elas como anda a aplicação desse protocolo. Recebemos com extrema felicidade essa preocupação delas com a concretude disso. Então, isso é motivo de felicidade e de responsabilidade para haver a concretude desta aplicação do protocolo”, frisou o Desembargador.
ENTENDA O PROTOCOLO
O protocolo é fruto de uma luta social para que o Poder Judiciário reconheça as desigualdades históricas e sociais que atravessam a vida das mulheres ao longo dos anos. A resolução institui a obrigatoriedade da capacitação dos magistrados e magistradas, relacionada a direitos humanos, gênero, raça e etnia. Com isso, instituiu a criação de um Comitê de Acompanhamento e Capacitação sobre Julgamento com Perspectiva de Gênero no Poder Judiciário e o Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário.
A Seccional reforça a importância da participação das mulheres em todas as instituições, sejam elas públicas ou privadas. Defendemos a paridade de gênero. É nosso dever enquanto instituição cidadã preservar e garantir os direitos sociais das mulheres assegurados na Constituição Federal.
A Advogada, escritora e professora Fides Angélica Ommati assumiu, na quarta-feira (24), a Presidência da Academia Piauiense de Letras (APL) para o biênio 2024-2026. Essa é a primeira vez que uma mulher preside a instituição em seus 106 anos de existência. A Sessão Solene de Posse da nova Diretoria da APL foi realizada no auditório da OAB-PI.
Fides Angélica ingressou na Academia Piauiense de Letras em 1994, ocupando a Cadeira 40, que tem como patrono o poeta Mário Faustino. “A minha escolha para ser a primeira mulher a representar as mulheres acadêmicas foi motivo de muita gratidão. Fiquei surpresa e muito feliz, mas exige e impõe deveres maiores e mais exigentes devido à novidade da figura feminina. Me sinto confortável em saber que estou bem acompanhada nesta missão”, declarou.
Zózimo Tavares, ex-presidente da APL e atual segundo secretário, relata que a APL está mais uma vez fazendo história. “A Academia desde o seu início tem uma atenção especial com a mulher, tivemos 10 acadêmicas, um número ainda pequeno, mas foram as que se candidataram. Estamos felizes e esperançosos na gestão da Professora Fides Angélica.”
Participaram da solenidade: o Presidente da Seccional, Advogado Celso Barros, e a vice-presidente, Daniela Freitas, assim como diversos(as) Advogados (as), o Governador do Piauí, Rafael Fonteles; Conselheira Lilian de Almeida Nunes Martins; o professor Nouga Cardoso (representando do prefeito de Teresina, Dr. Pessoa Leal); Marcelo Nunes, Secretário de Estado de Governo e familiares dos empossados.
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Diretoria da APL
Além de Fides Angélica, compõem o novo quadro dirigente da Academia: Fonseca Neto (vice-presidente); Magno Pires (secretário-geral); Socorro Rios Magalhães (1ª secretária); Zózimo Tavares (2º secretário) e Reginaldo Miranda (tesoureiro).
A OAB Piauí e a Subseção de Oeiras inauguraram, nesta terça (23/01), a primeira estátua em homenagem à Esperança Garcia no Brasil. Considerada a primeira Advogada brasileira, Esperança Garcia viveu no século 18 e foi reconhecida como Advogada pelo CFOAB em 2022, após solicitação da Seccional piauense.
Originária de Oeiras, Piauí, Esperança desafiou as normas de sua época ao redigir uma carta ao governador da província em busca de seus direitos. Essa carta tornou-se um marco, sendo reconhecida como a primeira petição escrita por uma mulher no país.
“Esperança Garcia permanecerá como um farol inspirador, lembrando-nos da importância de desafiar as adversidades em busca de um mundo mais justo. Que esta estátua seja um testemunho duradouro da força da esperança e do poder transformador de indivíduos que se atrevem a ser pioneiros em sua busca por equidade”, destaca Daniela Freitas, vice-presidente da OAB-PI, durante a solenidade.
A imponente estátua inaugurada no Fórum da Comarca de Oeiras é mais do que um tributo físico; é um símbolo da resiliência e determinação que permearam a vida de Esperança. A inauguração é um ato de reconhecimento e uma celebração da coragem que transcende gerações.
“Esperança Garcia sentiu que tinha uma missão e não exitou em fazê-la. Apesar das dificuldades, lutou como pode contra o sistema opressor e fez história. Hoje, a temos reconhecida pelo CFOAB como primeira Advogada do Brasil. Motivo de muito orgulho para nós piauienses e oeirenses. Gostaria de agradecer a toda OAB Piauí pelo apoio para que pudéssemos ter hoje essa estátua em homenagem à Esperança Garcia na nossa cidade”, destacou o Presidente da OAB Oeiras, Advogado Fidelman Fontes.
Participaram da solenidade: o Governador do Piauí, Rafael Fonteles; Senador do Piauí, Marcelo Castro; a vice-presidente da CAAPI, Dalva Fernandes; o Presidente da Subseção de Oeiras, Fidelman Fontes; entre outras autoridades que representavam os Poderes Estadual e Municipal de Oeiras.
CONFIRA A COBERTURA FOTOGRÁFICA
ESTÁTUA
A obra é de autoria do artista piauiense Braga Tepi e tem 1,6m de altura e pesa 28 quilos. A escultura é feita em inox 304 e tem um acabamento rústico, com um tom esverdeado. O rosto de Esperança Garcia foi construído a partir de uma pesquisa realizada pelo artista, que contou com o apoio do também artista Olavo Brás.
“Ela tinha que ter os traços de uma mulher negra aqui do Piauí, que foi escravizada”, explicou Braga Tepi. “Como se tratava de uma mulher do século XVIII, não tínhamos nenhum registro de foto, de imagem dela, então tivemos que criar um rosto que pudesse representá-la”, relata o escultor.
O artista, que tem mais de 20 anos de experiência na escultura, destacou a importância de trabalhar com uma figura histórica. “Fazer um trabalho em cima de uma figura histórica tem uma grandeza, porque é uma experiência diferente dentro da arte”, disse Braga. “Você tem um reconhecimento, faz parte da história daquele personagem histórico. Para mim, foi muito importante construir essa escultura da Esperança Garcia”, declara o desenhista.