O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio de sua Comissão Nacional da Advocacia Jovem, realizou em Bonito (Mato Grosso do Sul), nos dias 10, 11 e 12 de abril, a IV Conferência Nacional da Jovem Advocacia. O evento reuniu participantes e representantes da Jovem Advocacia de todas as regiões do Brasil.
A Jovem Advocacia piauiense foi representada no evento pelos Advogados Gláuber Vasconcelos, Presidente do Conselho Estadual da Jovem Advocacia, Laisa Leal, Presidente da Comissão da Jovem Advocacia, Kaio Sampaio, Diretor do Núcleo de Apoio à Advocacia, e Amanda Sabino, vice-presidente da Comissão da Jovem Advocacia da OAB Piauí.
O evento teve como foco o diálogo sobre as perspectivas profissionais e os desafios do início de carreira na advocacia. A programação contou com diversas atividades, como palestras, debates e workshops. O objetivo foi promover o conhecimento e o aprimoramento profissional da Jovem Advocacia, além de fortalecer o compromisso da Advocacia com a sociedade brasileira.
PIAUÍ NO IV CNJA
O Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Marcus Nogueira, ressaltou que o evento se deu em observância ao Plano Nacional de Apoio e Valorização (Provimento n. 162/2015 do CFOAB), ratificando o caráter de importância da advocacia no início de carreira e na valorização da classe. “Um momento para proporcionar conhecimento e aprimoramento profissional e fortalecer o compromisso da advocacia com a sociedade brasileira”, acrescentou o Diretor-Tesoureiro.
Já o Advogado Gláuber Vasconcelos pontuou que a IV Conferência Nacional da Jovem Advocacia foi um evento que marcou um novo momento para a advocacia jovem brasileira. “As propostas e ações da conferência contribuirão para fortalecer a profissão e para garantir um futuro mais promissor para os jovens advogados e advogadas do Brasil,” afirmou Vasconcelos
A Presidente da CJA, Laisa Leal, relatou que a Conferência proporcionou um espaço para que os jovens Advogados e Advogadas pudessem discutir os desafios e oportunidades que enfrentam no início da carreira. “Eu como jovem Advogada me senti ouvida, representada em um ambiente de aprendizagem com os nossos pares,” destacou Leal, que participou do Painel 11 sobre “Novas Tendências do Direito Processual Penal” na Conferência.
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“Este evento marcou toda a Jovem Advocacia. Foi um prazer indescritível participar dessa Conferência e perceber o quanto a nossa classe é muito bem representada pelos jovens Advogados e Advogadas que estão na linha de frente na defesa dos Direitos dos cidadãos. Estaremos juntos na luta pela valorização da Jovem Advocacia, o NAAD continuará firme e forte para que a nossa classe seja ainda mais célere,” ressaltou Kaio Sampaio.
A Advogada Amanda Sabino ressaltou que A Conferência foi um evento enriquecedor em todos os âmbitos. “Tivemos a oportunidade de vivenciar um momento único e que com certeza ficará marcado em nossos corações. Sentir a euforia da nossa Advocacia Jovem foi crucial para retornamos ao Piauí recarregados e cheios de novas ideias. Seguimos juntos na defesa da Advocacia Jovem,” ressalta a Advogada.
Plano de Valorização da Advocacia Associada
O Plano de Valorização da Advocacia Associada visa alavancar a carreira de jovens advogados em parceria com escritórios de advocacia. Por iniciativas como a Campanha “Número de Inscrição não define Competência”, a Feira de Oportunidades e a criação da “Comenda Mérito da Jovem Advocacia Brenda dos Santos Oliveira”,
O plano de 4 tópicos busca promover a valorização profissional e dos honorários, a pratica em audiências e a representatividade institucional, além de garantir que os jovens advogados tenham acesso às ferramentas e ao apoio necessários para construir uma carreira sólida e bem-sucedida, contribuindo para o fortalecimento da advocacia brasileira.
As inscrições para o III Salão do Livro da Advocacia Piauiense (SALAP) foram prorrogadas até o dia 22 de maio. O Salão acontecerá durante a “Conferência Estadual da Advocacia: inovações jurídicos e seus impactos”, que acontece nos dias 23 e 24 de maio. Na oportunidade, serão lançadas e divulgadas algumas obras escritas por Advogados e Advogadas piauienses. A vice-presidente da OAB Piauí, Daniela Freitas, que também é escritora, coordena o III SALAP.
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Para os inscritos nos quadros da Ordem que desejam ter alguma obra jurídica ou literária lançada no evento, será necessário seguir as instruções do edital publicado no site da Seccional. As inscrições seguem até 22 de maio e serão realizadas na sede da OAB-PI, na Sala das Comissões, de 8h às 17h, ou através do e-mail comissoes@oabpiaui.org.br.
Após o êxito de duas edições em 2019 e 2022, reafirmamos que o SALAP é um espaço exclusivo para o lançamento de obras literárias destinadas à advocacia piauiense, abrangendo diversos gêneros como literatura, história, jurídico, práticas jurídicas e poesias, todas produzidas por Advogados e Advogadas. Esta é uma valiosa oportunidade para apresentar sua obra no SALAP e compartilhá-la com toda a comunidade jurídica do Piauí.
O resultado do edital e a lista das obras que serão lançadas na terceira edição do SALAP estarão disponíveis no site da OAB-PI.
Cumpre-se destacar que a OAB não ficará com nenhuma verba relativa à venda de livros, sendo de responsabilidade dos autores a estipulação dos valores de suas obras, assim como pela liberação do código PIX pessoal.
O Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Albelar Prado, e o Presidente da Subseção de Parnaíba, Rômulo Santos, estiveram reunidos nesta terça-feira (16/04) com o Secretário Carlos Augusto, na Secretaria de Justiça do Estado do Piauí (SEJUS).
Na ocasião, os representantes da OAB-PI apresentaram diversas demandas da advocacia, com foco na melhoria das condições de trabalho dos advogados e advogadas e na agilização de processos. Entre os principais pleitos, destaca-se a otimização da marcação de reuniões online entre advogados e clientes presos em Altos.
“O coronel Carlos Augusto demonstrou atenção com todos os nossos pleitos e se dispôs a ajudar em todas as demandas que foram apresentadas e discutidas na reunião. A Comissão segue atuante na defesa das Prerrogativas de cada Advogado e Advogada que necessite da nossa atuação”, pontuou Albelar.
Já o Presidente da Subseção de Parnaíba destacou a celeridade da causa e agradeceu ao apoio da Seccional.
“Estivemos hoje na SEJUS para alinharmos pleitos da Advocacia de Parnaíba, que influencia na Advocacia Piauiense, tendo em vista que um dos pleitos visa melhorar a marcação das reuniões online de Advogados e Advogadas entre os apenados que estão presos em Altos. Agradeço a colaboração da Comissão de Prerrogativas da OAB Piauí e do Secretário Carlos Augusto”, destacou Rômulo Santos.
O secretário da SEJUS demonstrou total atenção às demandas apresentadas pela Advocacia. Participaram da reunião o Advogado Leonardo Carvalho e Reginaldo Moreira, Diretor de Administração Penitenciária.
Durante uma série de reuniões em Brasília em busca de soluções para as demandas da advocacia piauiense, a secretária-geral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Raylena Alencar, esteve com o Ministro da Previdência Social, Carlos Roberto Lupi, para discutir os aspectos sociais da previdência no Estado, as melhorias necessárias na estrutura física das agências e outros pleitos da Advocacia.
Para Raylena Alencar, a reunião reafirma o diálogo constante que a OAB-PI mantém com as instituições públicas, visando melhorias nas condições de trabalho dos Advogados e Advogadas piauienses e um acesso mais rápido do cidadão aos seus direitos.
“Nos reunimos com o Ministro Carlos Roberto Lupi para tratarmos sobre a importância da continuação dos mutirões de perícias médicas e de avaliações sociais para acontecer a diminuição da fila de espera por atendimentos. Também levamos ao Ministro Carlos Roberto os pedidos da advocacia acerca da estrutura física dos postos de atendimento, o Ministro nos atendeu prontamente e anunciou que visitará as agências piauienses em breve para verificar as melhorias que devem ser feitas”, explicou.
Na ocasião, o Ministro da Previdência Social destacou a grande adesão da sociedade piauiense aos mutirões que estão sendo realizados por todo o Estado e atendeu as solicitações dos Advogados e Advogadas levadas pela secretária-geral da OAB Piauí.
A secretária-geral da Seccional, reafirmou o compromisso de trabalhar por melhorias para classe. “Como representantes da Ordem, temos o compromisso com a advocacia, de levar sempre pleitos importantes da classe, que luta diariamente por justiça social, para as autoridades que possam solucioná-los”, frisou.
A Comissão de Direito do Consumidor e a Comissão de Direito Desportivo da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizaram uma ação no sábado (13/04) que visa atender e orientar a sociedade sobre seus direitos e deveres no que tange as práticas de consumo e de esporte. O atendimento aconteceu no Shopping da Cidade – espaço comercial mais popular de Teresina.
Na ocasião, diversos Advogados e Advogadas da OAB Piauí orientaram sobre os direitos do consumidor e direito desportivo. A ação foi muito bem recebida pela população, que teve a oportunidade de esclarecer dúvidas e receber orientações jurídicas qualificadas.
A ação social no Shopping da Cidade demonstra o compromisso da Ordem com a comunidade e com a promoção da Justiça. As Comissões de Direito do Consumidor e Direito Desportivo ofereceram orientação jurídica gratuita, contribuindo para a garantia de direitos e para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
A Comissão de Direito na Escola da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, vem a público esclarecer os fatos relacionados à recente nota de esclarecimento emitida pela Secretaria Municipal de Educação de Teresina (Semec), acerca da disciplina de Direito nas escolas da rede municipal de ensino.
Em nota, a Semec afirma que a contratação de profissionais para a disciplina será feita por meio de concurso público. No entanto, a Comissão de Direito na Escola jamais questionou essa forma de seleção. O que está em questão é a exclusão da própria Comissão do processo de implementação da disciplina, um projeto que foi idealizado e defendido pela mesma por mais de 10 anos em todo o Brasil.
A OAB-PI pontua que a Comissão foi fundamental na criação da legislação que tornou a disciplina de Direito na Escola obrigatória na rede municipal de Teresina. Desde a concepção do projeto, a Comissão dedicou esforços para viabilizá-lo, buscando apoio de vereadores, deputados e da própria Semec.
Exclusão
Em outubro de 2023, após a aprovação da lei, o secretário municipal de Educação prometeu a realização de um concurso público para a seleção de professores para a disciplina. No entanto, ao invés de incluir a Comissão de Direito na Escola nesse processo, a Semec criou sua própria comissão, composta por Advogadas de outras Comissões da OAB.
A Comissão de Direito na Escola reconhece o valor das profissionais que compõem a comissão da Semec. No entanto, reivindica o direito de participar da implementação de um projeto que é seu por direito, após anos de dedicação e esforço.
A nota da Semec, ao invés de esclarecer os fatos, tenta desviar o foco do debate e silenciar a Comissão de Direito na Escola. A Comissão repudia essa atitude e reitera seu compromisso com a defesa da educação jurídica de qualidade para os alunos da rede municipal de Teresina.
No dia 12 de abril, as Comissões de Exame de Ordem e Direito do Consumidor, em conjunto com o Conselho Estadual da Jovem Advocacia (CEJA) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, e a Escola Superior da Advocacia, organizaram em Piripiri mais uma edição do Simpósio de Direito do Consumidor.
O evento teve como propósito principal oferecer oportunidades de aprimoramento, na prática do Direito do Consumidor para a Jovem Advocacia Piauiense, sendo realizado no auditório da Subseção da OAB de Piripiri.
Para a advocacia do interior do Piauí, o Simpósio de Direito do Consumidor em Piripiri representou um importante momento de atualização, aperfeiçoamento prático e networking entre os participantes, proporcionando uma troca de experiências enriquecedora.
Na quinta-feira (18/04), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, irá promover, por meio da Comissão de Direito Empresarial, uma mesa redonda com o tema “O papel das Varas Especializadas em Direito Empresarial”. O debate acontecerá no Auditório Celso Barros na Escola Superior da Advocacia e inicia às 17h.
O Juiz de Direito da 3ª Vara Especializada em Direito Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE), Daniel Carvalho Carneio, em conjunto com João Rafael Furtado, Advogado e Doutor em Direito Comercial, irão debater sobre a importância do tema.
Segundo ressalta o Advogado Fábio Miranda, Presidente da Comissão de Direito Empresarial, a criação de Varas Especializadas é uma tendência em todo país e foi objeto de discussão no IV Congresso Norte Nordeste de Direito Comercial, realizado em novembro de 2023 na Seccional.
“Nossa Comissão há muito defende a necessidade a criação de uma Vara privativa de Direito Empresarial. Uma Vara Especializada em Direito Empresarial trará, por certo, maior celeridade e segurança jurídica às contendas empresariais. Nossa proposta é de fazer isso sem nenhum custo extra ao Poder Judiciário. O evento se propõe justamente em demonstrar isso com base na experiência do Estado do Ceará”, destacou Fábio Miranda.
Participe deste evento e contribua para o debate acerca deste temática.
Em uma reunião realizada entre as diretorias das Comissões de Direito Previdenciário, Prerrogativas e do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí (OAB-PI), foram discutidas e alinhadas ações para coibir a atuação de uma empresa que estaria exercendo ilegalmente a advocacia no estado do Piauí, com foco especial na área previdenciária.
As medidas contra a atuação já estão em andamento, e o esforço coordenado contará com a colaboração de Seccionais de outros estados, fortalecendo assim a ação conjunta da OAB contra essa prática irregular. A reunião aconteceu no final da tarde desta sexta-feira (12/04).
A reunião contou com a participação do Advogado Milton Gustavo, presidente do Tribunal de Ética e Disciplina; Albelar Prado, presidente da Comissão de Prerrogativas; Victor Hugo, presidente da Comissão de Direito Previdenciário; Henrique Fernandes, secretário adjunto da Comissão de Direito Previdenciário; Lana Liz, Procuradora do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-PI; e Letícia Mendes, coordenadora do Núcleo de Relacionamento com o Poder Judiciário da Comissão de Direito Previdenciário.
Essa iniciativa da OAB-PI demonstra o compromisso da entidade em combater práticas ilegais que comprometem a ética e a integridade da advocacia no estado, garantindo assim a defesa dos direitos da sociedade e a valorização da profissão de advogado.
No período de 12 de abril a 27 de maio de 2024, a II Gincana Jurídica da Comissão OAB na Universidade da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, promete agitar o cenário acadêmico jurídico do estado.
O evento, que tem como objetivo principal a integração, interação e troca de experiências entre acadêmicos do Curso de Bacharelado em Direito das Universidades e Faculdades do Piauí, vai reunir estudantes em uma competição saudável e desafiadora.
Com base no edital divulgado pela Comissão Organizadora, a gincana contará com diversas etapas, envolvendo desde arrecadação de alimentos para doação até um júri simulado.
As equipes serão compostas por alunos regularmente matriculados nas instituições de ensino superior do estado, juntamente com professores orientadores responsáveis por coordenar e acompanhar os participantes.
Para garantir a transparência e o cumprimento das normas, a Comissão Julgadora será formada por advogados e professores independentes, que serão responsáveis pela elaboração e avaliação das provas de conteúdo jurídico, garantindo a imparcialidade nas decisões.
Inscrições
As inscrições para as equipes estarão abertas a partir de 12 de abril e poderão ser realizadas até o dia 27 de maio. Cada equipe deverá ser composta por 12 participantes, incluindo professores orientadores e alunos de diferentes períodos do curso de Direito.
Durante as etapas da gincana, as equipes competirão entre si em diversas atividades, como arrecadação de alimentos, doação de sangue, criação de post educativo/informativo e um júri simulado.
Além disso, os participantes serão avaliados não apenas pelo desempenho nas provas, mas também pela organização da equipe, respeito às normas e valores éticos.
Ao final do evento, a equipe vencedora será premiada com diversos prêmios, proporcionando reconhecimento e incentivo aos participantes.