Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, estiveram reunidos com a coordenação da Secretaria Unificada de Família para discutir a prestação de serviços da instituição à advocacia e apresentar os resultados da pesquisa realizada pela Comissão de Direito das Famílias e Sucessões. O encontro aconteceu na última quinta-feira (06/03).
A presidente da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões, Ana Leticia Arraes, destacou que o encontro faz parte do trabalho desenvolvido pela Comissão em busca de melhorias para os profissionais que atuam na área. “Estamos sempre visando o diálogo entre as instituições, ouvindo a advocacia e os servidores para podermos buscar soluções vantajosas para ambos”, falou.
A secretária-geral da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões, Isabella Martins e a Conselheira Federal da OAB-PI e Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família do Piauí, Isabella Paranaguá, também estiveram presentes no encontro.
DEMANDAS EM PAUTA
Na oportunidade, foram discutidas as principais demandas da advocacia que atua no Direito de Família, como a demora na realização dos processos, intimações e confecção de documentos. Essas demandas forma trazidas até a Comissão pelos Advogados e Advogadas, por meio de uma pesquisa on-line aplicada pela Comissão nos meses de janeiro e fevereiro deste ano.
Durante a reunião os coordenadores da Secretaria explicaram que o aumento no tempo de espera por um processo aconteceu por conta de uma diminuição temporária na equipe de servidores. A equipe se comprometeu a trabalhar em uma solução para a diminuição dos prazos de espera, visando uma maior celeridade na conclusão dos pleitos.
Os servidores também destacaram a importância da Advocacia verificar o cumprimento adequado de todas as etapas do processo, antes de solicitar a conclusão. Solicitaram ainda que os pedidos de homologação de acordos estejam especificamente identificados ao serem anexados no sistema, para que eles possam ser encaminhados à caixa de urgência da Secretaria Unificada de Família e resolvidos com maior celeridade.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da secretária-geral Raylena Alencar, anunciou nesta sexta-feira (15/03) que o processo de inscrição para ingresso na Ordem também poderão ser feitas através do site da Seccional. O serviço estará disponível a partir do dia 18 de março.
Raylena destacou que essa ferramenta facilitará o acesso da Advocacia aos serviços da Ordem. “Visamos trazer mais conforto, desburocratização e eficiência no comprimento dos protocolos e pedidos, para melhorar o atendimento aos inscritos nos quadros da Ordem. Essa é uma iniciativa da Seccional Piauí, em parceria com o Conselho Federal para que cada Advogada, Advogado e estagiário, sejam sempre bem atendidos e recepcionados na OAB-PI”, disse.
Para realizar a solicitação on-line basta acessar o site da Seccional, por meio do endereço https://www.oabpi.org.br/, e selecionar a aba “inscrições” na página inicial do site, onde estarão todas as especificações para cada tipo de solicitação de inscrição nos quadros da Ordem.
Após ação da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, com a Secretaria do Regime Geral de Previdência Social e o apoio do INSS, foi confirmado mais um mutirão de perícias médicas em Teresina. A solicitação da Seccional beneficiará centenas de pessoas que aguardam pelo Beneficio de Prestação Continuada (BPC). A fila de espera para perícias chega a seis meses, em alguns casos.
O mutirão será realizado na Agência da Previdência Social Teresina-Sul, no bairro Vermelha, a partir do dia 14 de março, com previsão de extensão. A iniciativa irá reduzir o tempo de espera por atendimento e garantir o acesso à justiça social para os cidadãos mais necessitados.
A secretária-geral destaca que a realização do mutirão é resultado da luta da Seccional em prol dos cidadãos. “A OAB Piauí tem dialogado incessantemente com a Secretaria e com o INSS em busca de medidas para reduzir a fila de espera por perícias médicas. Este mutirão é uma conquista importante, continuaremos lutando por uma solução permanente para a questão. Vale destacar que após às ações da OAB Piauí o tempo de espera para perícias médicas no Piauí diminuiu em quase 50% nos últimos seis meses”, frisa a secretária-geral.
Raylena ainda explica que o novo mutirão de perícias é resultado do diálogo intenso da OAB-PI com a Secretaria da Previdência Social. “Em busca de melhorias para a Advocacia piauiense, mantemos um diálogo com a Secretaria de Previdência, através do secretário Adroaldo Portal, que mais uma vez nos atendeu prontamente, e com o INSS. É por meio desse diálogo entre as instituições que alcançaremos melhorias para a classe”, disse.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, lamenta profundamente o falecimento da biomédica e Professora piauiense, Lair Guerra de Macedo Rodrigues, que morreu nesta quarta-feira (13/03), aos 80 anos. A biomédica estava internada na UTI do Hospital Santa Luzia, em Brasília, onde tratava uma pneumonia. Pelo seu trabalho no enfrentamento da Aids, Lair Guerra foi indicada ao Prêmio Nobel da Paz em 2004.
Nascida em Curimatá, distante 775km de Teresina, Lair Guerra de Macedo Rodrigues teve uma carreira vasta. Contribuiu ativamente na luta contra a Aids, criou o Programa Nacional de Controle e Combate a Aids do Ministério da Saúde.
Doutora em microbiologia e infectologista, Lair Guerra de Macedo Rodrigues foi Professora de Universidade de Brasília e na Universidade Estadual do Piauí.
O Presidente da OAB-PI, Celso Barros, destacou que a trajetória trilhada por Lair Guerra orgulha a todo o Piauí. “Lair teve uma história de vida voltada para preservação da saúde, não só a nível nacional, mas mundial, o que nos orgulhar muito do seu trabalho e da sua trajetória exemplar como piauiense, cidadã brasileira e referência no mundo”, frisou.
Nesse momento de dor e resignação, a OAB Piauí solidariza com os familiares e os amigos de Lair Guerra de Macedo Rodrigues e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta profundo pesar pelo falecimento do empresário Petrônio Nunes de Lima, pai da Advogada Jéssica Thuany.
O empresário foi assassinado no início da tarde desta quarta-feira (13/03), na Avenida Campo Sales, Centro de Teresina, durante um assalto.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com os familiares e os amigos de Petrônio Nunes de Lima e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
A Comissão de Direito da Saúde de Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, participou na manhã desta terça-feira (11/03) de uma reunião no Conselho Regional de Medicina do Piauí (CRM-PI), a fim de buscar soluções urgentes para o Hospital de Urgência de Teresina (HUT) e propor melhorias no atendimento.
Na oportunidade, o Advogado Willians Cardec destacou os motivos que nortearam a reunião. “A audiência visou observar as condições que o HUT se encontrava, identificar as melhorias que foram feitas e definir cronogramas para que todas as inadequações observadas no HUT sejam resolvidas. Nossa Comissão continuará acompanhando as condições do HUT e cobrando das autoridades, para que haja esse olhar sensível em relação ao maior hospital público de urgência do Piauí e que sejam resolvidos essas dificuldades e falta de estrutura”, pontuou o Advogado.
ENTENDA O CASO
Devido aos problemas enfrentados pela má qualidade da saúde pública de Teresina e a falta constante de materiais básicos para atender a população de forma digna, o Sindicato dos Médicos do Piauí, realizou essa reunião para cobrar das autoridades cabíveis a resolução desse problema que assola a sociedade teresinense.
No final da reunião, ficou acordado pelo Presidente da FMS, Ítalo Costa, que será feita a reposição de todos os antibióticos e demais medicamentos, neste fim de semana. Estiveram também presentes na reunião presidida pelo CRM/PI os representantes do Ministério Público, Vigilância Sanitária e do Sindicato dos Médicos do Estado do Piauí.
A Comarca de Porto foi a 19ª a receber o projeto OAB nas Comarcas, nesta terça-feira (12/03). A iniciativa visa buscar soluções para os problemas do sistema judiciário no estado. Na ocasião, a equipe do projeto se reuniu com o Juiz Leon Eduardo Rodrigues Sousa e constatou que:
– A unidade está funcionando a contento.
– Tendo a comarca figurado em 1º lugar entre as Varas Únicas piauienses em produtividade.
– Que há uma deficiência em servidores na secretaria, ante o afastamento de um servidor por motivos de saúde desde janeiro de 2024 e outro se encontrar de férias atualmente. Por essa razão, a Corregedoria forneceu a secretaria remota por 60 dias, a qual iniciou seus trabalhos ontem (11/03/24).
– O atendimento na unidade está funcionando normalmente, por balcão e presencialmente, se observando que ao magistrado foi deferido o regime de teletrabalho.
Compromissos da OAB Piauí
A OAB Piauí se comprometeu a:
– Tratar com o Procurador-Geral de Justiça sobre a designação de um Promotor para a Comarca de Porto, em substituição à titular que está à disposição do CAOMA;
– Ajudar no reforço de contingente policial na Delegacia de Polícia Civil do município e do grupamento militar.
– Acompanhar a finalização do processo de doação do imóvel ao Tribunal de Justiça para a construção de um novo Fórum, devido à precariedade do atual.
Posse do Delegado da OAB em Porto
Na oportunidade, o Advogado César Wyllanne de Paula Alves foi empossado como Delegado da OAB na cidade de Porto.
Estiveram presentes o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros, o Presidente da AATEPI, Carlos Henrique, o Presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Thiago Brandim, o secretário geral da CRPJ, Edson Araújo, o Presidente da Subseção de Barras, Kerlon Feitosa, e Ítalo Coutinho, membro da CRPJ.
O Projeto OAB nas Comarcas visitou o Fórum Ministro Petrônio Portela em Miguel Alves nesta terça-feira (12/03). A iniciativa visa buscar soluções colaborativas para uma maior a efetividade na prestação jurisdicional.
Na ocasião, a equipe do projeto se reuniu com servidores do Fórum, Advogados e Advogadas da região e com o Juiz Danilo Melo de Sousa. Durante a reunião, foram discutidas diversas pautas, entre elas:
– Trâmite processual: A Comarca de Miguel Alves apresenta um bom desempenho no fluxo de seus processos, vez que não possui nenhum feito sem movimentação por mais de 100 dias. E o número de servidores está em conformidade com a lotação paradigma, possuindo a unidade cerca de 3,2 mil processos em andamento.
– Atendimento ao público: O atendimento presencial e virtual por balcão e WhatsApp está funcionando regularmente.
– Melhorias nas instalações: A necessidade de melhorias nas instalações do Fórum foi identificada durante a visita. A OAB Piauí se comprometeu em trabalhar pela agilização do processo de licitação da obra para construção do novo Fórum, trazendo melhores condições de trabalho e atendimento as partes e advocacia.
O Projeto OAB nas Comarcas demonstra o compromisso da OAB Piauí com a busca de soluções para os problemas do aparelho judiciário no Estado. A iniciativa visa fortalecer a relação entre a OAB, os magistrados, os servidores e a advocacia, a fim de garantir um serviço de qualidade à população.
Estiveram presentes na visita o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros, o Presidente da AATEPI, Carlos Henrique, o Presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Thiago Brandim, o secretário-geral da CRPJ, Edson Araújo, o membro Itallo Coutinho, a Delegada da OAB/PI em Miguel Alves, Cintia Lacerda, além de representantes da Advocacia local.
Por meio de iniciativas da secretária-geral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Raylena Alencar, e da Comissão de Direito Previdenciário os mutirões de perícias médicas do Benefício de Prestação Continuada (BPC) são anunciados em três cidades do Piauí, sendo elas São Raimundo Nonato, Piripiri e Valença.
A secretária-geral da OAB-PI, Raylena Alencar, destacou a importância dessa conquista para a população. “Solicitamos que fossem feitos mutirões em algumas cidades do Piauí para que a fila diminuísse e tivemos a resposta de mutirões em três cidades. Nós estamos empenhados na diminuição da fila e esperamos ter bons resultados em relação a esses pleitos. Agradecemos a colaboração da Secretaria de Previdência e INSS, pois sao fundamentais para essa construção”, destacou Raylena Alencar.
Já o Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-PI, Victor Hugo Leal, externou o seu contentamento em saber que os pleitos foram atendidos.
“É com muita alegria que recebemos a notícia de mais um mutirão de perícias, sobretudo, por contemplar cidades do interior, o que é resultado de esforços e ações que favorecem não somente a advocacia previdenciária, mas toda a sociedade, principalmente as pessoas que aguardam na fila a realização das suas perícias”, declarou o Advogado.
Os agendamentos das perícias podem ser feitos através do aplicativo Meu INSS ou pelo site do Governo Federal, ou no número 135.
A Comissão de Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Piauí, realizou hoje (12/03) uma ação de fiscalização no Aeroporto de Teresina. A iniciativa faz parte da programação da semana do consumidor, iniciada com o lançamento da Cartilha do Consumidor e com orientação e assistência à comunidade. A ação tem o objetivo de fiscalizar o cumprimento dos direitos do consumidor.
A Advogada Maria Heloisa, vice-presidente da Comissão, explica a ação. “Estamos finalizando o segundo dia de programação da Semana do Consumidor, que foi uma fiscalização no Aeroporto de Teresina em parceria com o IMEPI (Instituto de Metrologia do Estado do Piauí), onde o IMEPI averiguou as balanças das companhias aéreas para identificar possível irregularidade onde são pesadas as bagagens dos consumidores”, frisa.
O Advogado Rafael Araújo, especialista em Direito Aéreo, também acompanhou a atuação da OAB. “A OAB presta o papel de fiscalizar, que é de extrema relevância principalmente para aquele que está na ponta da linha da relação de consumo, que é o consumidor, que a meu ver é a pessoa mais importante tendo em vista que é o menor da relação”, afirma.
“A OAB tem essa atuação, ou seja, a cada dia mais as pessoas estão se tornando conscientes dos seus deveres e direitos, e isso resguarda a relação consumerista, visando principalmente a defesa do consumidor”, esclarece o Advogado Rafael.
