A Conselheira Estadual da OAB-PI, Advogada Andreya Lorena, foi a relatora do pedido de desagravo para o Advogado Phillipe Andrade da Silva, que teve as prerrogativas violadas ao ser conduzido sem uma comunicação prévia à Seccional para uma unidade do Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (DRACO), no dia 06 de março.
A sustentação do desagravo foi realizada pelo Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas da Advocacia, Advogado Albelar Prado. A sustentação na defesa do Advogado Phillipe foi cumprida pelo Advogado Luiz Alberto Ferreira Júnior. Quem fez a defesa do delegado Charles Pessoa foi o Advogado Hilton Júnior.
O Advogado Phillipe conta que a ação é para que nenhum outro Advogado tenha que passar por isso. “Desde já, convido a todos a nos unirmos nesse desagravo e mostrarmos a força que tanto a jovem advocacia quanto a advocacia em geral têm, para respeitarem nossa classe da forma que merecemos,” frisa Andrade.
“Tenho satisfação em saber que a OAB Piauí está ao lado da advocacia no combate as violações das nossas prerrogativas, e agradeço a todos que contribuíram no apoio e sempre comigo ombreando nesse momento difícil, que foi ter meu escritório confundido com a casa de um cliente,” finaliza o desagravado.
PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA
Em situações como busca e apreensão, prisão ou condução de um Advogado, ou Advogada, a OAB estadual tem que receber um comunicado oficial com pelo menos 24h de antecedência da ação, o que não ocorreu nesse caso. A Ordem e o Advogado entrarão com processos disciplinares e de danos morais contra os servidores públicos.
Aconteceu na manhã deste sábado (27/04), no Bairro Poti Velho, em Teresina, mais uma edição da Caravana das Comissões Temáticas da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí. O objetivo da Caravana é prestar serviços gratuitos para a população.
Foram realizadas palestras sobre Direitos das Pessoas com Autismo; Direito da Saúde; Direito das Cooperativas e Empreendedorismo Estratégico.
A coordenadora adjunta das Comissões Temáticas da OAB-PI, Lorena Corrêa, destacou a importância da Caravana.
“É fundamental essa iniciativa da OAB Piauí, através das Comissões Temáticas, para fortalecer a cidadania. Estou muito contente com o apoio e a colaboração de todos que participaram do evento”, mencionou Lorena Corrêa.
Ao final, foram entregues as premiações dos times campeões dos minicampeonatos esportivos.
Após solicitação da secretária-geral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Raylena Alencar, a Secretaria de Regime Geral da Previdência Social do Ministério da Previdência anunciou mutirões de perícias médicas para as cidades de Corrente e Cristino Castro, no sul do Piauí.
As perícias são uma resposta ao ofício da OAB Piauí encaminhado no começo de abril, por meio da secretária-geral da Seccional, mostrando o tamanho da fila de espera por perícias médicas no sul do estado e solicitando a Secretaria do Regime Geral da Previdência Social a realização dos mutirões para diminuir o tempo de espera pelas perícias na região.
A advogada Raylena lembrou que a esse novo mutirão anunciado faz parte do trabalho desenvolvido pela OAB-PI para diminuir o tempo de espera pelas perícias médicas no Piauí.
“Solicitamos o mutirão para a região segundo os dados do tempo de espera nos municípios e pedimos a realização de mutirões para diminuir significativamente o tempo de espera das perícias médicas administrativas. Nossa preocupação é que, de norte a sul do Piauí, a sociedade seja atendida de forma mais célere e eficiente e a Advocacia consiga exercer seu papel com a maior agilidade”, explicou a secretária-geral da OAB Piauí.
As solicitações realizadas pela Ordem, por meio da secretária-geral e da Comissão de Direito Previdenciário, são frutos de um diálogo da instituição com a Secretaria do Regime Geral da Previdência Social do Ministério da Previdência, o Ministério da Previdência Social e a Associação dos Advogados Previdenciários do Piauí, presidida pela Advogada Patrícia Ribas.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, lamenta com profundo pesar a morte do Advogado e ex-presidente da OAB-Distrito Federal Juliano Costa Couto.
Juliano Couto foi professor universitário e esteve à frente da Seccional da OAB no Distrito Federal durante o triênio de 2016 a 2018. Ele desempenhou um grande trabalho em prol da advocacia e da defesa dos direitos fundamentais.
O presidente da OAB Piauí, Celso Barros, lembrou como conheceu Juliano Costa Couto. “Conheci Juliano em 2016, eu como Conselheiro Federal e ele Presidente da OAB-DF, e fizemos boa amizade em Rio Branco durante a Conferência da Jovem Advocacia em 2017. Conversávamos muito sobre advocacia, em especial, ele era um entusiasta e cheio de ideias”, lembrou.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, lamenta profundamente o falecimento do Advogado e se solidariza com familiares, amigos e admiradores de Juliano Costa Couto.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), promoveu na última quarta-feira (24/04) uma audiência pública para discutir a Nota Técnica nº 06/2023 do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). O documento prejudica o exercício da advocacia, limitando o direito de peticionar dos Advogados e das Advogadas na defesa de seus clientes.
Realizada no Auditório Celso Barros Coelho da Escola Superior da Advocacia do Piauí (ESA-PI), a audiência reuniu Advogados (as), representantes de instituições financeiras e especialistas para debater os pontos da Nota Técnica e buscar soluções para os problemas gerados pela aplicação.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, destacou a importância do diálogo para encontrar soluções para a questão. “Já estivemos em 20 Comarcas para dialogar com os Magistrados sobre esse texto e defender o pleno exercício da advocacia. A audiência pública foi mais uma oportunidade de reunir a advocacia e buscar soluções em conjunto”, afirmou.
A secretária-geral da OAB Piauí, Raylena Alencar, reforçou o compromisso da Seccional com a defesa da advocacia e da sociedade. “Acreditamos na advocacia e na sociedade. Somos a Casa da Cidadania e continuaremos defendendo os direitos de todos. As medidas discutidas na audiência pública serão levadas ao TJ-PI na busca por um acordo que atenda às necessidades da classe”, disse.
COMPROMISSO COM A ADVOCACIA
O Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB Piauí, Albelar Prado, criticou a Nota Técnica por generalizar a atuação dos Advogados. “A audiência pública foi importante para que a advocacia e as instituições bancárias pudessem discutir os problemas da Nota Técnica e apresentar soluções. Infelizmente, o TJ-PI não enviou representantes, mas a OAB Piauí continuará buscando o diálogo e lutando pelo bem da classe”, ressaltou.
O Advogado Einstein Sepúlveda, Presidente da Comissão de Defesa e Valorização dos Honorários da OAB Piauí, criticou o teor na nota. “Nós estamos pela defesa das prerrogativas, esse caso é sazonal, estamos enfrentando e vamos enfrentar sempre que necessário. A OAB está atuante em defender os direitos da Advocacia piauiense integralmente,” conta Sepúlveda.
O Presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário (CRPJ), Advogado Thiago Brandim, parabenizou a Seccional pela iniciativa da audiência. “Essa nota, ela tem vários equívocos interpretativos. Queremos retirar essas questões mais contundentes que trazem uma mancha no exercício dos advogados,” pontua Brandim.
Em um dia marcante para a advocacia piauiense, a OAB Piauí aprovou, por unanimidade, durante a Sessão do Conselho Pleno realizada nesta quinta-feira (25), a criação de duas novas Subseções da OAB Piauí: uma em Canto do Buriti e outra em Simplício Mendes. Com as criações, a OAB Piauí passará a ter 20 Subseções espalhadas pelo Estado.
A conquista, fruto do empenho da advocacia local e do compromisso da OAB Piauí com a interiorização da instituição, representa um marco para o desenvolvimento jurídico dessas regiões. As novas Subseções proporcionarão maior acesso à justiça para a população, além de fortalecer a atuação dos Advogados locais.
INTERIORIZAÇÃO
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, destacou a importância da criação da Subseção Canto do Buriti como parte de um amplo projeto de interiorização da OAB. “É com imensa satisfação que concretizamos mais um compromisso. Em apenas 5 anos e 3 meses de gestão, criamos seis Subseções, expandindo significativamente a presença da OAB no interior do Estado”, afirmou.
Celso Barros ressaltou que a criação da Subseção vai além da mera instalação de uma estrutura física. “É um investimento estratégico que visa fortalecer a advocacia local, garantir o acesso à justiça e contribuir para o desenvolvimento jurídico da região”, explicou.
SUBSEÇÃO DE CANTO DO BURITI
A Silvânia Leal, representante da Advocacia de Canto do Buriti, ressaltou que a criação da Subseção é uma conquista da advocacia local. “Essa conquista é de vocês, é nossa. Estamos aqui apenas representando vocês. Essa é apenas a primeira etapa de um grande projeto para o desenvolvimento da advocacia em Canto do Buriti. Temos muito trabalho pela frente, mas estamos confiantes de que construiremos uma Subseção forte e atuante”, completou Silvânia Leal.
O Advogado Yuri Pimentel, Tesoureiro da Subseção de São Raimundo Nonato e também representante da Advocacia de Canto do Buriti, ressaltou que a criação da Subseção representa a realização de um antigo sonho. “Esse dia era esperado há muito tempo pela nossa comunidade, pelos advogados da nossa região. É um marco histórico que trará benefícios imensuráveis para a população”, disse.
Yuri enfatizou que a Subseção facilitará o acesso à justiça para os cidadãos, além de oferecer melhores condições de trabalho para os advogados locais. “A partir de agora, poderemos contar com uma estrutura adequada para exercer nossa profissão com mais dignidade e eficiência”, comemorou.
SUBSEÇÃO DE SIMPLÍCIO MENDES
O Advogado Claudi Pinheiro atua em Simplício Mendes há mais de 20 anos e foi o requerente da criação da OAB Subseção de Simplício Mendes. Em sua defensa perante os Conselheiros Seccional, Claudi Pinheiro destacou a distância que muitos Advogados e Advogadas precisam percorrer para resolver demandas da advocacia.
“Estamos buscando essa proximidade da advocacia, da advocacia com o advogado, para que ele possa ser mais célere na sua defesa. Tive a oportunidade de participar em 2008 da sessão que criou a Subseção de Oeiras e agora novamente estou aqui na de Simplício Mendes. É uma satisfação muito grande. Gostaria de agradecer ao Celso pelo apoio nessa criação e pela gestão brilhante à frente da Seccional”, frisou Claudi Pinheiro de Araújo.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, entregou a Medalha Coelho Rodrigues para a Advogada e ex-Deputada Federal Margarete de Castro Coelho, na quinta-feira (25/04), durante as comemorações de 92 anos da Seccional. Esta é a mais alta honraria entregue pela OAB Piauí como forma de reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Advocacia do Estado.
A Advogada Margarete descreveu em seu discurso de agradecimento que a celebração dos 92 anos de fundação da OAB Piauí não é marcada apenas por conquistas, mas também por aprendizados, parcerias, desafios, que em conjunto formam uma enorme tapeçaria. “A tapeçaria da minha vida, onde devemos contemplar cada passo dado, cada obstáculo, cada vitória celebrada. A OAB do Piauí tem sido a bússola que orienta a minha caminhada, instigando a busca por um conhecimento,” relatou Margarete.
“Sobre a liderança de Celso Barros, a OAB segue sendo esteio da nossa comunidade jurídica, um exemplo de gestão, seu comprometimento com os mais altos ideais da nossa profissão. Receber esta medalha em sua gestão é um privilégio que me põe o dever de continuar servindo, de honrar cada ensinamento e de prosseguir na luta por um direito que seja verdadeiramente instrumento de transformação social,” afirma Margarete.
ADVOGADAS EM LOCAL DE DESTAQUE
“Eu não poderia falar de minhas conquistas sem mencionar aquelas que caminharam ao meu lado, falo de tantas Advogadas, tantas meninas e mulheres que foram forjadas nesta casa e que hoje fazem parte da minha história. A liderança feminina na OAB Piauí foi tão exemplarmente representada por Fides Angélica que ilumina o caminho para que muitas mulheres ocupem mais espaço de poder e de decisão,” diz Margarete emocionada.
Castro ainda agradece a cada gesto de apoio da sua família, seu orto seguro. “Meu eterno agradecimento. Vocês são as verdadeiras laureadas dessa noite. Eu falo no feminino porque a minha família é de mulheres,” pontua a Advogada.
INCENTIVO AO ESTUDO
“A formação continuada, estimulada por esta entidade, foi a base que sustentou meus sonhos e aspirações acadêmicas. Se hoje me permite alcançar voos altos foi a OAB que me concedeu asas ao fomentar a minha primeira pós-graduação, uma parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em 2001, fui buscar fonte de sabedoria para os nossos Advogados,” declara a Advogada.
Margarete Coelho afirmou ainda que ser uma das primeiras agraciadas ao lado de juristas tão inspiradoras como à Ministra do TST Liana Chaib e ao ex-Presidente da OAB Piauí Reginaldo Santos Furtado é um lembrete do quanto ainda pode se conquistar juntos. “A verdadeira advocacia se faz no encontro da técnica com a humanidade. O diálogo entre a lei e a vida, na busca incessante pela justiça, que não se confia,” completa a Margarete Coelho.
O Presidente da Comissão de Direito Desportivo da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Alisson Lima, participou nesta quinta (25/04) do I Torneio Judicial Tênis de Mesa do Piauí. O evento foi realizado pela Comissão em parceria Federação Piauiense de Tênis de Mesa, no Shopping Riverside e tinha como principal objetivo reunir Advogados, Juízes, Promotores e servidores do Poder Judiciário, e proporcionar um momento de laser e integração entre os profissionais.
Durante o evento, Alisson lima destacou a importância do torneio para a valorização do esporte em Teresina. “Esta parceria que firmamos com a Federação é fundamentação para a promoção do tênis de mesa em Teresina. Além disso, é uma oportunidade de mostrarmos para a população a real importância do esporte, independentemente da modalidade. Parabenizo os vencedores pela belíssima atuação no torneio”, pontuou Alisson Lima.
A Seccional, por meio da Comissão de Direito Desportivo, reitera o seu compromisso social de lutar pela democratização do esporte no Estado e continuará apoiando todas as causas esportivas.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB Piauí), comemora hoje, 25 de abril, 92 anos de trajetória. Fundada em 25 de abril de 1932, a OAB Piauí tem dentro de si a defesa da justiça e dos valores democráticos. Ao longo de mais de nove décadas, a entidade se consolidou como uma fortaleza para o Estado de Direito, lutando incansavelmente pela garantia dos direitos da população piauiense.
A trajetória da Seccional, rica em conquistas e lutas que a consolidou como uma instituição forte, começou no antigo edifício da Faculdade de Direito do Piauí – atualmente abrigando a Biblioteca Estadual do Piauí, conhecida como Biblioteca Estadual Des. Cromwell de Carvalho -, com João Osório Porfírio da Mota como seu primeiro presidente.
Ao celebrar 92 anos de história, a OAB Piauí reafirma seu compromisso com a defesa da democracia e dos direitos humanos. A entidade continuará trilhando um caminho de conquistas e realizações para se manter vigilante na luta por uma sociedade mais justa e equitativa.
DIRETORIA RELEMBRA OS CAMINHOS TRILHADOS
O Presidente da Seccional, Advogado Celso Barros, frisa que a OAB Piauí é um lugar de onde muitas histórias em prol da sociedade foram escritas e realizadas. A fala foi durante a inauguração do Memorial Wilson do Egito Coelho.
“Aqui na OAB é um lugar de muitas histórias. É um lugar que cotidianamente diariamente nos temos histórias boas para contar. E nós temos que contar e relembrar as boas histórias da vida. E esse memorial aqui é o início também de uma materialização da memória da própria Ordem. Aqui temos páginas bonitas da OAB. É um momento de gratidão nossa”, ressaltou Celso Barros Coelho Neto.
O diretor-tesoureiro da OAB-PI, Advogado Marcus Vinicius, destacou que nestas nove décadas de existência, a OAB Piauí tem sido fundamental na defesa e valorização da advocacia, empenhada em garantir o acesso à justiça, em promover a ética e em fortalecer os pilares do Estado de Direito.
“Há mais de dez anos, faço parte do sistema OAB, comecei como estagiário, fui funcionário, e hoje tenho a imensa responsabilidade de atuar como diretor tesoureiro. Em todas essas posições, fui designado a servir e esse foi o melhor caminho que Deus poderia ter escrito para mim”, acrescentou Marcus Vinícius.
Para finalizar, a secretária-geral, Advogada Raylena Alencar, diz que são 92 anos de história, dedicação e responsabilidade para chegar até aqui. “Sempre que existe qualquer problema no meio social a OAB é procurada. Sempre lembram da OAB. Nossa instituição está sempre presente, pronta para atuar e defender os interesses da sociedade. Agradeço a confiança depositada em nós ao longo dessas décadas”, finalizou Raylena Alencar.
Durante o coquetel em homenagem aos 92 anos da OAB Piauí, a Advogada Sara Rejane Pereira Fonseca foi responsável por conduzir a parte musical do evento, agregando um elemento de celebração e distinção à ocasião.
CONFIRA A COBERTURA FOTOGRÁFICA
ESTRUTURA – MEMORIAL WILSON DO EGITO COELHO
INAUGURAÇÃO DO MEMORIAL WILSON DO EGITO COELHO
ENTREGA DA MEDALHA COELHO RODRIGUES – MARGARETE DE CASTRO COELHO
COMPROMISSOS DE NOVOS ADVOGADOS E ADVOGADAS
A Secretária-geral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB Piauí), Raylena Alencar, esteve reunida nesta quarta-feira (24/04) com estudantes de Direito da UNINOVAFAPI, que propuseram o apoio da Seccional em um projeto de extensão que visa a arrecadação de produtos alimentícios, doações de produtos de limpeza para ajudar no tratamento das mulheres da Associação Municipal de Apoio Comunitário (AMAC), que estão no processo de tratamento oncológico ou de quimioterapia.
Durante a reunião, Raylena Alencar declarou o apoio da Seccional ao projeto abordado pelos estudantes. “Estou muito contente em ver o empenho dos estudantes nesta causa tão importante. A OAB Piauí, enquanto representante da cidadania, tem o dever de apoiar projetos sociais que visam uma prestação de serviços mais efetiva para as mulheres e buscaremos apoio de outras instituições públicas e privadas para apoiar o projeto. Nós estamos desenvolvendo uma série de ações conjuntas para podermos levar tanto questões estruturais para o local, como alimentação e também materiais que a Associação esteva necessitando no momento”, frisou Raylena Alencar.
Os estudantes de Direito Mariana Vitória e Ryan Correia destacaram que o projeto é uma ação social que visa ajudar a instituição AMAC. “Realizamos uma visita técnica na Associação e pontuamos algumas urgências, entre elas: a presença de uma pessoa para ajudar na preparação dos alimentos; doações de alimentícios e produtos de higienização para que as mulheres possam ter matérias para seu autocuidado”, destacaram os acadêmicos.
A Seccional reitera o seu compromisso social de apoiar causas que possam garantir dignidade para as pessoas e assim contribuir na sua formação enquanto cidadã e cidadão.
