Neste sábado (24/02), a secretária-geral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Raylena Alencar, esteve reunida com o secretário do Regime Geral de Previdência Social do Ministério da Previdência, Adroaldo da Cunha Portal, que desembarcou no Piauí. Os dois trataram sobre demandas da Advocacia Previdenciarista do estado e acompanharam o mutirão de perícias médicas que começou neste sábado.
Raylena Alencar destacou que a realização do mutirão é uma iniciativa proposta pela Ordem. “Esse foi um pleito da OAB Piauí prontamente atendido pela Secretaria, que sempre nos recepciona bem, e através do mutirão muitas pessoas irão ser atendidas, diminuindo o tempo de espera por perícias do INSS. Esse é um grande feito para a sociedade, para a advocacia, pois lutamos diariamente por justiça social, algo que sempre será uma pauta nossa”, disse.
Já o secretário do Regime Geral de Previdência Social do Ministério da Previdência, Adroaldo da Cunha Portal, agradeceu aos apoios da Seccional na realização do mutirão. “A minha visita à OAB Piauí vem primeiro para agradecer o apoio institucional que nós temos recebido na organização dos mutirões ao longo dos últimos meses. Durante toda a semana que vem, teremos dezenas de perícias sendo realizadas a cada dia e o objetivo é contribuir para a redução da fila e do tempo de espera aqui no Piauí, que ainda é muito alto”, frisou.
TRABALHO INTEGRADO
Para Patrícia Ribas, Presidente da Associação dos Advogados Previdenciaristas do Piauí, que também esteve na reunião, a presença do secretário Adroaldo no Piauí ampliou o debate da classe com a Secretaria. “Essa ideia de solicitar o mutirão para o Piauí possibilitou que os protocolos de benefícios que estavam sendo marcados para setembro pudessem ser reagendados e as pessoas fossem atendidas o mais rápido possível. Então, em nome da secretária-geral Raylena, agrademos à OAB Piauí por mais esse pleito atendido. Esse ofício trouxe resultados satisfatórios para a nossa sociedade e para a advocacia previdenciária”, comentou.
DIMINUIÇÃO DOS TEMPOS DE ESPERA POR PERÍCIAS DO INSS
Raylena Alencar comentou que a solicitação do mutirão faz parte de um trabalho conjunto com a Secretaria do Regime Geral de Previdência Social para a diminuição do tempo de espera por perícias médicas em todo o país. “Além desse pedido feito pela OAB Piauí à Secretaria, também sou relatora da Comissão Nacional de Direito Previdenciário da OAB em um processo que pede a diminuição de filas de espera por perícias no Brasil inteiro. Então, esse é um pleito que estamos empenhados em solucionar”.
Sobre a diminuição no tempo de espera pelas perícias, Adroaldo Portal destacou que existe um planejamento para que a situação seja amenizada nos próximos meses.
“Acreditamos que nos próximos meses esse problema estará caminhando para a solução, porque além da realização dos mutirões, devemos ampliar aqui o atendimento por telemedicina. Nos próximos dois meses, pelo menos 20 cidades do Piauí vão estar recebendo perícias médicas em agências onde ainda não existe. Também estou aqui para incentivar o uso do atestado médico como caminho para o benefício por incapacidade, onde qualquer cidadão que for afastado do seu trabalho por incapacidade não precisa agendar uma perícia médica, basta entregar o atestado médico ao INSS, onde será feito uma análise do atestado e se tiver tudo certo, o benefício começa a ser pago no primeiro mês”, explicou.
PRESENTES
Também estiveram presentes na reunião, que aconteceu na sede da OAB Piauí, os Advogados e diretores da Presidente da Associação dos Advogados Previdenciaristas do Piauí, Carlos Magalhães Júnior e Guilherme Leão.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio de suas Comissões Temáticas, realizou, neste sábado (24), mais uma edição do projeto Caravana das Comissões, desta vez na Fazenda da Paz. Cerca de 80 acolhidos na comunidade terapêutica receberam orientação jurídica e assistiram a palestras sobre: gravidez na adolescência, prevenção de drogas e reinserção na sociedade e persona: uma perspectiva de atitude.
Os (as) advogados (as) que participaram da ação social também levaram orientações sobre tratamento no SUS direcionado aos dependentes químicos.
Objetivos da Caravana das Comissões
A Coordenadora Adjunta das Comissões da OAB-PI e Coordenadora do Projeto da Caravana das Comissões, Lorena Corrêa, destacou que o Projeto Caravana das Comissões tem como objetivo aproximar cada vez mais a OAB da sociedade. Em seu pronunciamento, ela agradeceu a participação dos membros das Comissões presentes em mais uma caravana.
“Em nome da OAB-PI, gostaria de agradecer a todos que colaboraram para o sucesso da Caravana das Comissões na Fazenda da Paz. Agradeço aos membros das Comissões que se dedicaram a prestar serviços jurídicos e compartilhar seus conhecimentos com os acolhidos. Agradeço também à equipe da Fazenda da Paz pela receptividade e pelo apoio. Foi uma manhã de aprendizado e de troca de experiências, que nos motiva a continuar buscando formas de aproximar a OAB da sociedade”, declarou Lorena Corrêa.
A importância da iniciativa para a Fazenda da Paz
O Coordenador-Geral da Fazenda Paz, Celio Luiz Barbosa, agradeceu a manhã de cidadania e bem-estar realizada pelas Comissões no local. Ele destacou a importância de eventos como este para os acolhidos na Fazenda da Paz.
“É de extrema importância eventos como estes para os acolhidos na Fazenda da Paz. Isso fortalece a caminhada de cada um deles. Desejamos que voltem outras vezes com ações como estas em comunidades terapêuticas”, afirmou Celio Luiz.
Confira os temas que foram abordados e palestrantes:
Palestra: A GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA – ASPECTOS EMOCIONAIS.
Palestrante: Dr. Rogério Almeida Rodrigues (Advogado. Presidente da Comissão do Direito da Criança e do Adolescente)
Palestra: A GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA – ASPECTOS JURÍDICOS.
Palestrante: Dr. Tiago Carvalho Moreira (Advogado. Membro da Comissão do Direito da Criança e do Adolescente)
Palestra: PREVENÇÃO CONTRA AS DROGAS E REINSERÇÃO NA SOCIEDADE.
Palestrante: Dr. João Paulo da Costa Nascimento (Advogado. Presidente da Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas)
Palestra: JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE.
Palestrante: Dra. Amanda Maria Assunção
Moura (Advogada. Membro da Comissão de Direito da Saúde)
Palestra: TRATAMENTO NO SUS DIRECIONADO AOS DEPENDENTES QUÍMICOS.
Palestrante: Dra. Layellma Rossana Salim -Advogada. Membro da Comissão de Direito da Saúde)
Palestra: PERSONA: UMA PERSPECTIVA DE ATITUDE.
Palestrante: Dra. Tatiana Maria Lima Cruz (Advogada. Psicóloga. Membro da Comissão de Direito Empresarial)
ORIENTAÇÃO JURÍDICA
Dra. Tamires Taynã Silva dos Santos (Advogada. Presidente da Comissão Assistência Judiciária)
Dr. Tiago Carvalho Moreira (Advogado. Membro da Comissão Assistência Judiciária)
Cobertura fotográfica
A Comissão de Direito da Saúde de Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, reuniu pais de crianças com deficiência e representantes de diferentes operadoras de planos de saúde para que os usuários pudessem relatar os desafios enfrentados quando buscam os serviços médicos ofertados pelas operadoras. A reunião aconteceu nesta sexta-feira (23/02), na sede da OAB Piauí, em Teresina.
O Presidente da Comissão de Direito da Saúde, o Advogado e médico Williams Cardec, destacou que essa foi mais uma ação de desdobramento da atuação da Ordem na busca por um melhor atendimento às crianças com deficiência.
“A Comissão vem acompanhando desde a primeira audiência pública, realizada no ano passado, as demandas listadas pelos usuários dos planos de saúde, principalmente por pacientes com transtorno do espectro autista e transtorno de déficit de atenção e hiperatividade, referente a terapias e prestação de consultas. E faz parte de mais uma reunião da Comissão voltada para o acompanhamento dos serviços prestados pelos planos de saúde aos seus usuários”, explicou.
Durante a reunião, os pais e responsáveis das crianças com deficiência contaram as suas experiências e solicitaram melhorias aos representantes das operadas de planos de saúde, que se comprometeram a buscar maneiras de solucionar as questões.
Nesta sexta-feira (23/02), o Diretor-tesoureiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Marcus Nogueira, realizou a entrega de computadores para o Presidente da Subseção da OAB-PI em Bom Jesus, Fernando Vieira. Os equipamentos serão destinados para a Sala da Advocacia da cidade de Avelino Lopes e para a sede da Subseção.
O diretor-tesoureiro da Seccional, Marcus Nogueira, destacou que os equipamentos novos irão facilitar o acesso da Advocacia da região aos sistemas eletrônicos. “Com essa entrega, vamos renovar os computadores da Subseção para que os Advogados e as Advogadas possam utilizá-los e acessar de forma mais rápida o PJe e todos os sistemas que usamos no nosso exercício profissional”, disse.
Já o Presidente da Subseção da OAB-PI em Bom Jesus, Fernando Vieira, explicou que parte dos equipamentos recebidos hoje irão para a Sala da Advocacia de Avelino Lopes. “É muito importante renovar o maquinário da Advocacia. A sala de Avelino Lopes é uma das mais distantes da Subseção e os colegas da região poderão agora usufruir de computadores mais novos. Essa é mais uma ação que leva até a Advocacia do interior os benefícios da OAB-PI”, falou.
A OAB Piauí trabalha para oferecer mais estrutura, melhorias e serviços para a advocacia piauiense.
Nesta sexta-feira (23/02), o OAB Office em Parnaíba, no litoral do Piauí, recebeu uma atualização tecnológica significativa com a entrega de sete novos computadores e equipamentos de escritório. O investimento nessa etapa de modernização ultrapassou R$ 12 mil.
Essa iniciativa faz parte de um esforço contínuo da Seccional para informatizar os espaços destinados aos Advogados e Advogadas no interior do Estado, visando aprimorar suas atividades profissionais.
MODERNIZAÇÃO
No total, sete computadores foram substituídos, acompanhados por equipamentos modernos que prometem facilitar ainda mais o desempenho das tarefas advocatícias. Também foi disponibilizado um computador na sala da OAB no Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda em Parnaiba.
Com essa renovação tecnológica, espera-se não apenas otimizar o exercício profissional no OAB Office de Parnaíba, mas também proporcionar aos profissionais da área as ferramentas necessárias para enfrentar os desafios do mundo jurídico contemporâneo.
“A atualização desses recursos tecnológicos não apenas agilizará os processos burocráticos, mas também contribuirá para elevar o padrão de qualidade no atendimento aos clientes e no desempenho das atividades jurídicas. Com esse investimento, a OAB demonstra seu compromisso com a melhoria contínua das condições de trabalho para os profissionais da advocacia, fortalecendo assim o acesso à justiça e a efetividade do sistema jurídico local”, ressaltou Celso Barros Coelho Neto, Presidente da OAB Piauí.
Cumpre-se destacar que, em 2023, a OAB Piauí comprou 150 computadores com recursos próprios. Desse total, 138 já foram distribuídos em Salas da Advocacia no interior e na capital e em Subseções. Além disso, o Conselho Federal da OAB também fez a doação de 40 computadores para a Seccional piauiense. Desse total, 28 já foram utilizados nesse processo de modernização.
Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, se reuniram com Advogados(as) de Campo Maior para discutir o exercício da advocacia na região, especialmente em relação aos procedimentos judiciais e ao Ministério Público local.
Um dos pontos de destaque durante a reunião foi a preocupação e atuação da OAB diante dos recentes excessos observados nos procedimentos investigativos relacionados a ações de empréstimos consignados.
“Este encontro reflete nossa dedicação em conversar com Advogados e trabalhar juntos para superar os desafios enfrentados na região e vamos continuar lutando por um ambiente jurídico justo e ético”, frisou o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros.
O Presidente da Comissão de Defesa e valorização de Honorários da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, destacou que todas as situações apresentadas pela advocacia local serão analisadas.
“Na oportunidade, tratamos sobre as situações peculiares que estão acontecendo na Comarca de Campo Maior, no que tange aos empréstimos consignados, como promotor investigando contratação privada entre Advogados e seus clientes, fato este que requer toda uma atenção da OAB Piauí, para que isso possa ser analisado e tomado as providências. Falamos também sobre a Nota Técnica do Tribunal de Justiça que trata sobre os empréstimos consignados”, declarou Sepúlveda.
PRESENTES
Estiveram presentes no encontro o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros, o Diretor-Geral da ESA Piauí, Thiago Carcará, o Presidente da Comissão de Honorário da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, a vice-presidente da Comissão de Acesso à Justiça do CFOAB, Olívia Brandão, a Conselheira Seccional da OAB-PI, Andréa Paz, e a vice-presidente da Subseção de Campo Maior, Micaelle Craveiro Costa.
Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, estiveram na manhã desta quinta-feira (22/02), na cidade de Nossa Senhora dos Remédios para realizar o desagravo dos Advogados José Valdinar Dantas Pereira e Elson José do Rego. Os dois tiveram as prerrogativas violadas enquanto tentavam protocolar um requerimento essencial na defesa de um cliente durante um processo administrativo na Prefeitura da cidade.
O desagravo reuniu Advogados e Advogadas da região em frente da sede da Prefeitura de Nossa Senhora dos Remédios. A vice-presidente da OAB-PI, Daniela Freitas, destacou que a Ordem não aceita nenhuma forma de desrespeito à classe. “A OAB Piauí não tolera qualquer tipo de agressão ou intimidação ao pleno exercício profissional da advocacia e das liberdades democráticas, repudiando toda e qualquer atitude que atente contra as prerrogativas, pois são nelas onde reside o instrumental sagrado da defesa de toda a cidadania”, frisou.
Já o presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas, Albelar Prado, explicou que a ação dos funcionários da Prefeitura de não permitir que o requerimento fosse protocolado prejudica o direito dos cidadãos a ampla defesa. “Os servidores estão se negando a cumprir um dever constitucional da Prefeitura, que precisa receber e despachar no tempo devido, impedindo que os cidadãos usufruam de direito que lhes é garantido pela Constituição”, falou.
Na oportunidade, o Advogado Elson José do Rego agradeceu o apoio recebido da Ordem e destacou a importância da união da Advocacia. “O meu sentimento hoje é de dever cumprido junto à sociedade, à justiça e à advocacia piauiense. Esse amparo dos colegas Advogados (as) e da instituição OAB mostra o quanto a advocacia é unida e como a gente acredita no trabalho e na seriedade do Advogado”, disse.
Já o Advogado José Valdinar Dantas Pereira afirmou que se sentiu acolhido pela classe. “Senti-me acolhido e só tenho a agradecer a presença da OAB na defesa das nossas prerrogativas profissionais”, finalizou.
Também estiveram presentes no desagravo: o Conselheiro Seccional, Luís Mario Rocha; o Tesoureiro do CEJA, Lucas Lira; o Secretário-geral da Comissão de Estágio e Exame de Ordem, Pedro Marcelo; e diversos membros da Advocacia da região.
A Comissão da Mulher Advogada da OAB Piauí deu início na terça-feira (20/02) ao curso “Lei Maria da Penha na Prática”. O curso aconteceu no Auditório Celso Barros Coelho, na novaESA. A iniciativa visa capacitar profissionais e o público em geral sobre os mecanismos de proteção e as medidas cabíveis em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher.
A presidente da Comissão da Mulher Advogada, Beatriz Sousa, destaca o compromisso da Comissão em combater a violência contra a mulher no Piauí, especialmente diante do aumento nos índices de violência.
“A Comissão atua desde 2022 na prevenção e no combate à violência contra a mulher em todos os municípios do Piauí. Acreditamos que a capacitação é fundamental para empoderar mulheres e profissionais, fornecendo-lhes conhecimento sobre seus direitos e como buscar ajuda em situações de violência”, afirma Beatriz.
Conteúdo programático e palestrantes
A primeira etapa do curso foi ministrada pela Advogada Criminalista: Adélia Barros, que compartilhou suas experiências profissionais sobre a aplicação da Lei Maria da Penha. A Advogada Ravana Basílio palestrou em seguida e, por sua vez, abordou a perspectiva dos direitos humanos no contexto da lei.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, representada pelo Advogado Adones Silva, participou, nesta terça-feira (20/02) da posse do Comitê Estadual da População de Rua da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos do Piauí (SASC-PI).
Na oportunidade, Adones Silva, membro da Comissão de Direitos Humanos da Seccional, ressaltou na tribuna a importância do Comitê para a criação de políticas públicas para pessoas que vivem em situação de rua.
“Ressaltamos a importância do comitê para proposição e acompanhamento de políticas públicas para a população em situação de rua e reforçamos a OAB como parceira desse comitê como instituição que preza pela justiça e defesa os Direitos humanos”, acrescentou Adones Silva.
Estiveram presentes na posse a Secretária da SASC-PI, Regina Sousa; a Superintendente de Direitos Humanos da SASC-PI, Sônia Terra; a Secretária de Relações Sociais, Núbia Lopes, e representantes de demais entidades.
COMITÊ DA POPULAÇÃO DE RUA
Os novos membros titulares e suplentes do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Estadual para a População em Situação de Rua foi empossado para o biênio 2024-2026.
Criado mediante lei em 2020, o Comitê tem o papel de fiscalizar e garantir a implementação das políticas públicas relacionadas à população em situação de rua no Estado. É composto por representantes do poder público e de organizações da sociedade civil.
A Comissão de Direito na Escola da Ordem dos Advogados do Brasil, Secional Piauí, esteve reunida na segunda (19/02) na sede da Ordem para deliberar sobre as ações que serão realizadas pela Comissão durante o ano de 2024. As ações buscarão fortalecer o ensino da Advocacia nas escolas do Piauí e também possibilitar novas oportunidades de aprendizado para os estudantes.
Para a Presidente da Comissão, Advogada Sandra Servelon, a reunião foi bastante célere e proveitosa.
“Fizemos a deliberação de pautas relacionadas as ações do ano. Dentre elas, a implantação da Comissão nas Subseções do Sul do Piauí. É muito gratificante e honroso para mim, fazer parte desse grandioso Programa. Gostaria de agradecer a todos e todas que fazem parte da família Direito na Escola no Piauí”, destacou a Presidente da Comissão.
O Conselheiro Federal da OAB-PI, Carlos Júnior, destacou a importância da reunião para a inclusão de ensino jurídico nas escolas.
“Estamos defendendo um ensino jurídico para que os estudantes possam ter uma noção maior de seus Direitos e incentivá-los a defendê-los ao longo da sua jornada e, principalmente, da sua vida. Falamos também sobre a criação da Comissão em todas as Subseções, assim como já feito em Campo Maior e Esperantina. Além disso, alinhamos diversas outras ações que serão realizadas em 2024”, declarou Carlos Júnior.
A Seccional ratifica a importância da inserção da disciplina de Direito nas escolas do Piauí e estará vigilante no cumprimento desse projeto de lei sancionado em 05 de julho de 2023 pelo Prefeito de Teresina, Dr Pessoa. A solicitação foi uma iniciativa da Seccional para fortalecer o ensino jurídico nas escolas do Piauí.
