A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, a Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-PI), a Comissão de Direito Eleitoral da Seccional e a Subseção da OAB de Simões promoveram na sexta-feira (01/03) o “I Seminário de Direito Eleitoral de Simões”. O evento foi realizado na Câmara Municipal de Simões e reuniu Advogados(as), estudantes de Direito e membros da comunidade em geral.
O objetivo do seminário foi compartilhar conhecimentos e experiências na área do Direito Eleitoral, além de orientar e esclarecer os participantes sobre os principais aspectos da Legislação Eleitoral e os cuidados que devem ser tomados no pleito de 2024.
O Diretor-Geral da ESA-PI, Advogado Thiago Anastácio Carcará, destacou a importância do seminário para a Advocacia da região. “A ESA tem o compromisso de promover a educação jurídica continuada e o debate sobre temas relevantes para a sociedade. O I Seminário de Direito Eleitoral de Simões foi um exemplo dessa missão, e estamos muito satisfeitos com o resultado”, ressaltou.
O Presidente da OAB Subseção Simões, Advogado Luan Carvalho, avaliou positivamente o seminário. “O evento foi de grande relevância para a região, com palestras de alto nível e grande participação do público. A OAB proporcionou um debate atual e relevante sobre o sistema eleitoral brasileiro, e a população de Simões abraçou a iniciativa. Para as eleições de 2024, a OAB estará vigilante, coibindo qualquer tipo de abuso e buscando garantir a lisura do processo eleitoral”, afirmou.
POSSE
Na ocasião, também foi empossado o representante da ESA-PI na OAB Subseção Simões, Advogado Luís Carlos de Carvalho Gomes. A solenidade contou com a presença de autoridades e membros da comunidade jurídica.
Fotos: Romário Carvalho (@romariocarvalhofotografias)/ Cidades na Net
Em sua primeira participação no SOS Mulher, da Rede Clube – filial da Rede Globo – a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, através da Comissão de Responsabilidade Civil, participará da campanha. O SOS visa combater à violência doméstica e familiar contra a mulher e conta com uma semana de ações e orientações jurídicas gratuitas.
A Presidente da Comissão de Responsabilidade Civil, Advogada Karenina Tito, explica que diante da problemática apresentada a questão da violência familiar contra a mulher é de extrema importância entender o conceito de responsabilidade civil.
“Toda atividade que acarreta prejuízo traz em seu bojo, como fato social, o problema da responsabilidade. Destina-se ela a restaurar o equilíbrio moral e patrimonial provocado pelo autor do dano, exatamente o interesse em reestabelecer a harmonia e o equilíbrio violado pelo dano, constituem a fonte geradora da responsabilidade civil,” afirma a Presidente da Comissão.
Conscientização e iniciativa
A iniciativa, em consonância com o Dia Internacional da Mulher, evidência o compromisso da Ordem com a defesa dos direitos das mulheres e o combate a essa grave problemática social. A Comissão de Responsabilidade Civil da OAB Piauí estará presente, esclarecendo e orientando a população sobre os aspectos jurídicos relacionados à violência doméstica e familiar
Para encerrar a semana destinada à mulher terá o evento “SOS Mulher”, na Praça Marechal Deodoro (Praça da Bandeira), no dia 8 de março, das 7h às 13h. Na ocasião a OAB distribuirá material informativo como cartilhas sobre a violência doméstica e os direitos das mulheres.
O segundo dia do Curso Lei Maria da Penha na Prática, realizado na quinta-feira (29), no Auditório Celso Barros da Escola Superior da Advocacia do Piuaí (ESA-PI), foi marcado por uma palestra enriquecedora sobre o papel do Ministério Público no combate à violência doméstica e familiar.
A palestrante Carla Louredana Fontenele, Assessora de Promotoria de Justiça do Ministério Público do Piauí, abordou com maestria as atribuições do MP na defesa dos direitos das mulheres em situação de violência. Ela destacou a importância da atuação proativa e integrada com os demais órgãos da rede de proteção para garantir a efetividade da Lei Maria da Penha.
O evento contou com a participação de profissionais do Direito, estudantes e demais interessados na temática. A troca de experiências e conhecimentos entre os presentes contribuiu para fortalecer o compromisso com a construção de uma sociedade livre de violência contra as mulheres.
Curso Lei Maria da Penha na Prática
O Curso Lei Maria da Penha na Prática é uma iniciativa da Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí e a ESA-PI. O objetivo do evento foi aprofundar o debate sobre a aplicação da Lei Maria da Penha, promovendo a qualificação profissional e a efetividade da justiça no enfrentamento à violência doméstica e familiar.
Nesta quinta-feira (29/02), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Subseção de Altos, realizou uma reunião entre mães de pessoas com Transtorno do Espectro Autista e representantes de uma empresa de ônibus que realiza o trajeto entre as cidades de Altos e Teresina. Na reunião, foram apresentadas diversa situações e dificuldades enfrentadas durante o uso do transporte intermunicipal.
O Presidente da Subseção da OAB Piauí em Altos, Aluísio Martins, destacou que a reunião gerou um debate positivo, onde as mães atípicas puderam solicitar melhorias no atendimento das pessoas com Transtorno do Espectro Autista por parte da empresa.
“Foram discutidos diversos pontos para chegarmos em um acordo que vai atenuar muito o problema. O representante da empresa disse que vai reunir os empregados e vai convidar a Subseção da OAB-PI em Altos, a Associação das Mães de Pessoas com Autismos e autoridades para chegar ao melhor entendimento de como solucionar a questão”, explicou.
Aluísio ainda destacou o papel da Ordem em discursões como essa. “Além de atuar em defesa da Advocacia, a OAB Piauí tem um trabalho na defesa dos direitos do cidadão e somos cobrados pela sociedade para participar desses momentos e lutar pelos interesses do cidadão”, falou.
Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, participaram, na quarta-feira (28/02), da “Mobilização Nacional em Defesa da Competência da Justiça do Trabalho”. O ato aconteceu em frente ao Tribunal Regional do Trabalho do Piauí da 22ª Região (TRT22ª) e foi organizado pela Associação da Advocacia Trabalhista do Estado do Piauí (AATEPI), que contou com o apoio da OAB, Ministério Público do Trabalho, Tribunal do Trabalho e sindicatos.
“Estamos sempre na luta pela manutenção das competências jurisdicionais da Justiça do Trabalho e unidos nessa causa. Essa Justiça não pode de forma alguma ser alijada ou vilipendiada. A Justiça do Trabalho é competente e célere. Estaremos juntos defendendo os direitos sociais e trabalhistas”, frisou o Presidente da OAB-PI, Celso Barros.
O Advogado Wladimir Soares, Presidente da Comissão de Direito do Trabalho da Seccional, explicou que o movimento surgiu após recente decisão do Supremo Tribunal Federal, que retirou da Justiça do Trablaho o seu papel de pacificação.
“A exemplo da pejotização e da uberização. Levando para a Justiça Comum o debate e a discussão no âmbito do Judiciário dessas questões. E nós entendemos que essas questões devem ficar na competência da Justiça do Trabalho, assim como outras. Porque a própria Constituição, no seu artigo 114, determina que as relações de trabalho serão apreciadas e julgadas pela Justiça do Trabalho”, declarou Wladimir Soares.
MOBILIZAÇÃO NACIONAL
A mobilização ocorreu nas 27 capitais para chamar a atenção da sociedade e do parlamento para o esvaziamento que está ocorrendo na Justiça do Trabalho, em decorrência de decisões do Supremo Tribunal Federal, segundo pontuou o Presidente da AATEPI, Carlos Henrique, durante o ato em frente do TRT22ª Região.
“O artigo 114 é claro ao atribuir competência a esse trabalho para diminuir litígios que versem sobre relações de trabalho e não apenas sob as relações de emprego. Hoje foi um marco importante, pois reunimos diversas entidades. Todos irmanados em um único propósito: demonstrar a competência constitucional da Justiça do Trabalho”, argumentou Carlos Henrique.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta profundo pesar pelo falecimento de Francisco Gomes Pierot, pai do Advogado e atual Procurador Geral do Estado do Piauí, Francisco Gomes Pierot Júnior.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com os familiares e os amigos de Francisco Gomes Pierot e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
A Comissão de Relação com o Poder Judiciário (CRPJ) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, se reuniu no dia 26/02 com os juízes auxiliares da Presidência, Leonardo Brasileiro e Luiz de Moura, para apresentar pautas da advocacia florianense, como também outras pautas que afetam a prestação jurisdicional no interior do estado, nas cidades de Itaueira, Amarante e Pedro II.
No que se refere a Floriano-PI, foi requerido a titularização de juízes na Comarca, que hoje se encontra com ao menos 03 magistrados substitutos, tendo os juízes auxiliares destacado que até o fim de março deve ser homologado o resultado do Edital de Promoção. O edital é a oportunidade de titularização de magistrados mediante promoção, sendo ressaltado que o juiz substituto lotado na 3ª Vara de Floriano, Danilo Pinheiro Sousa, já está à disposição da unidade desde o dia 26 de fevereiro, vez que concluiu curso de aperfeiçoamento em Brasília na semana anterior.
Na reunião também se discutiu sobre a titularização do juiz em Itaueira-PI, devido à saída do magistrado Ronaldo Paiva, o qual permanece em substituição até a lotação definitiva quando di encerramento do Edital de Promoção. Também se discutiu a necessidade de revisão dos procedimentos do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), devido ao órgão estar sendo provocado apenas pelo juízo e não diretamente pelas partes, o que é prejudicial. Por essa razão, será feita uma reunião com o Coordenador Estadual do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), juiz Virgílio Madeira.
ESFORÇO CONCENTRADO
Segundo o Presidente da CRPJ, Advogado Thiago Brandim, ainda foi tratado sobre a necessidade de um esforço concentrado na Vara de Amarante. Ele explica que “o magistrado substituto Ivanildo Ferreira, designado recentemente para Comarca, possui um grande acervo represado, e por isso o TJ-PI irá fazer um esforço concentrado na unidade. Contudo, sem esquecer da Comarca de Pedro II, que foi autorizado a realização do Gabinete e Secretaria Remotas pela Presidência e Corregedoria, diante o acervo de quase 13 mil processos na unidade”, explica o Presidente da Comissão.
Na oportunidade a OAB-PI se comprometeu em discutir com o Governo do Estado a dotação de mais recursos ao TJ-PI, para possibilitar a nomeação de mais 25 novos magistrados já aprovados no último concurso, o qual é valido até abril de 2024, sob pena de sério agravo a prestação jurisdicional do estado que conta com ao menos 750 mil ações em curso.
PRESENTES
Também participaram da reunião a Vice-Presidente da Comissão Nacional de Acesso à Justiça, Advogada Olivia Brandão; a Conselheira Seccional, Advogada Marenize Leite e o Advogado Roberto Miranda.
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho comunicou, através do Ofício Circular CSJT.SG.SETIC Nº 17/2024, a descontinuidade da ferramenta Shodô como sistema de assinatura eletrônica na Justiça do Trabalho. O software que será utilizado para este fim será o PJeOffice, assinador disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça.
Segundo o Ofício Circular, o PJeOffice está disponível tanto para usuários internos quanto para usuários externos da Justiça do Trabalho. Além disso, o assinador Shodô, aplicativo ainda utilizado no PJe para assinar petições e documentos, será gradualmente descontinuado, devendo ser substituído pelo PJeOffice.
“A transição para o PJeOffice como única ferramenta de assinatura eletrônica na Justiça do Trabalho é um passo importante para a advocacia. Além de simplificar e agilizar os processos, essa atualização garante maior segurança jurídica e acessibilidade para os Advogados, promovendo uma prática mais eficiente e transparente”, destacou Presidente da OAB Piauí, Celso Barros.
Para conferir o ofício, CLIQUE AQUI.
OTIMIZAÇÃO DO SISTEMA
A Advogada Heloísa Hommerding, representante do PJE na Justiça do Trabalho do PI, frisou que desde o último semestre de 2023, os integrantes dos subcomitês regionais do Processo Judicial Eletrônico (PJe) auxiliam no desenvolvimento de melhorias e otimização do sistema PJe, junto ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
“O grupo buscou desenvolver melhorias nas ferramentas de trabalho dos Advogados. Assim, desde fevereiro de 2024, começou a rodar a nova versão do PJe de número 2.10, que visa trazer mais facilidade no uso e na otimização das ferramentas dentro da plataforma e uma das metas associadas a essa integração é a utilização uniforme do PJe office para trazer mais integridade e segurança ao aperfeiçoamento do sistema”, citou Heloísa Hommerding.
Essa mudança reflete o compromisso das instituições com a modernização e a adaptação às demandas contemporâneas do sistema judiciário.
Na manhã deste domingo (25/02), a secretária-geral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Raylena Alencar, esteve na Agência de Previdência Social do INSS do centro de Teresina, ao lado do secretário do Regime Geral de Previdência Social do Ministério da Previdência, Adroaldo da Cunha Portal. O objetivo do encontro foi verificar o andamento das perícias médicas realizadas no mutirão solicitado pela OAB-PI.
A secretária-geral da OAB-PI destacou o impacto do mutirão no atendimento de quem precisa dos benefícios previdenciários. “Estamos vendo a fila reduzir e várias pessoas atendidas, com uma excelente prestação de serviço, diversos médicos já chegaram aqui para esses atendimentos”, frisou Raylena Alencar.
A Presidente da Associação dos Advogados Previdenciaristas do Piauí, Patrícia Ribas, também esteve presente na vista. “Esse mutirão veio para trazer justiça a quem mais precisa, os beneficiários”.
DIALOGO ENTRE INSTITUIÇÕES
Na oportunidade, aconteceu uma reunião com servidores, o gerente executivo do INSS, William Machado, e a chefe de perícias no Piauí, Ana Lúcia, para tratar demandas da sociedade e da advocacia previdenciarista piauiense.
Ao ser questionada sobre a reunião, Raylena Alencar disse que foram feitas diversas solicitações para que o tempo de espera pelas perícias sejam reduzidos em todo o estado. “Hoje pautamos algumas questões do interior do estado, solicitamos um regime de mutirão de urgência para São Raimundo Nonato e a abertura de vagas para as perícias médicas que se encontram fechadas. E nós seguimos com esse trabalho, com o nosso compromisso social com a advocacia e a sociedade piauiense”, explicou.
A secretária-geral da OAB Piauí, ainda agradeceu as instituições pelo pronto atendimento das demandas da advocacia. “Agradecendo a presteza da Secretaria de Previdência, que se fez presente no mutirão, e a recepção do INSS e da chefia de perícias médicas para buscar de soluções para os nosso pleitos”.
O secretário do Regime Geral de Previdência Social do Ministério da Previdência, Adroaldo da Cunha Portal, destacou que a reunião foi uma oportunidade para discutir soluções para as demandas da Advocacia do estado.
“A reunião foi uma oportunidade muito interessante para discutir os problemas e encontrar soluções. A minha visita ao Piauí traz boas notícias em relação à expansão das perícias no estado, a implementação da telemedicina e o uso do AtestMed, uma ferramenta que permitirá que o benefício por incapacidade seja obtido em um curto espaço de tempo”, falou Adroaldo Portal.
Já o gerente executivo do INSS no Piauí, William Machado, frisou que o debate entre as instituições possibilita um melhor alinhamento das ações em busca de um melhor atendimento a advocacia previdenciárias e a sociedade piauiense. “Esse debate entre as instituições possibilita a união de esforços para podermos realizar esses trabalhos de mutirões e atendimentos. Então, é extremamente proveitoso, discutimos vários assuntos e alinhamos trabalhos futuros”, disse.
PRESENTES
Estiveram presentes na visita à Agência do INSS: a Presidente da Associação dos Advogados Previdenciaristas do Piauí, Patrícia Ribas; a secretária-geral da Subseção da OAB-PI em Altos, Camila Mesquita; o Secretário Adjunto da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-PI, Henrique Fernandes; e a representante do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário no Piauí, Marielle Barros.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta profundo pesar pelo falecimento do Advogado Luiz Evangelista de Souza, ex-Conselheiro Seccional da OAB-PI e ex-membro do TED, neste domingo (25/02), em decorrência de um infarto.
Luiz Evangelista é pai do Conselheiro Seccional Humbertho Evangelista, da Defensora Pública Hildete Evangelista e da Advogada Hilvanndeth Leal Evangelista, atual Secretária da Comissão de Petróleo, Energia e Mineração da Seccional.
O velório acontece no Espaço Estrela na Pax União até as 16h.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com os familiares e os amigos de Luiz Evangelista de Souza e expressa as mais profundas e sinceras condolências.