A Comissão de Relação com o Poder Judiciário (CRPJ) e de Relações Institucionais da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, se reuniram com a Secretária-Geral do Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, promotora Everângela Araújo Barros Parente, para discutir a disponibilidade de promotores perante para as Comarcas do Piauí, especialmente no Sul do estado.
Participaram do encontro o presidente e secretário-geral da CRPJ, Thiago Brandim e Edson Araújo, respectivamente; o presidente da Comissão de Relações Institucionais, Assis Neto e o membro da CRPJ, Ítallo Coutinho.
SOLICITAÇÕES
Durante a reunião, a promotora Everângela Araújo destacou que diversas Comarcas, como a de Castelo do Piauí, passará a ter promotores titulares, já que na próxima sexta-feira (10/05), será homologado o resultado de um concurso de remoção e promoção no Ministério Público do Piauí.
Já nas cidades que não registraram inscritos para a vaga de promotor titular, como Paulistana e Parnaguá, será convocado um novo edital nos próximos 60 dias após a finalização deste último.
Segundo o presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Thiago Brandim, a deficiência na quantidade de servidores do Ministério Público também foi tema da reunião com a promotora Everângela Araújo.
“Nos foi informado ainda que atualmente o Ministério Público Estadual possui um déficit de ao menos 20 promotores e que o Procurador Geral tem a intenção de nomear novos promotores aprovados no último concurso, o qual vence no fim deste ano. Porém, esbarra com a dificuldade orçamentária”, destacou Thiago Brandim.
DIÁLOGO INSTITUCIONAL
Diante disso, a OAB Piauí se colocou à disposição da Procuradoria Geral de Justiça para cooperar no debate com o Poder Executivo em busca da nomeação de mais promotores e da realização de um novo concurso de servidores, previsto para ser lançado ainda neste ano.
A Secretária Geral do Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, promotora Everângela Araújo Barros Parente, destacou que mesmo diante das dificuldades, garantiu que todas as Promotorias contam com um promotor responsável, e que frente a qualquer problema, está à disposição da Ordem para contorná-lo.
Nesta terça-feira (07/05), o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, participou de uma reunião com o Conselho Penitenciário do Estado do Piauí, órgão fiscalizador da execução da pena. O encontro aconteceu na sede da OAB Piauí e teve como objetivo discutir estratégias para promover melhorias nas políticas públicas do sistema penitenciário piauiense.
Em meio as preocupações crescentes sobre as condições carcerárias e a necessidade urgente de reformas, a reunião foi um passo significativo em direção à busca por soluções eficazes. Esse encontro faz parte de um conjunto de ações em prol do bem-estar e da dignidade dos detentos e da sociedade todo.
O Presidente da Seccional reafirmou o compromisso da OAB Piauí em contribuir para a promoção de um sistema penitenciário mais justo e humanizado. “Atualmente, temos um sistema penitenciário superlotado e que pouco ressocializa quem passa por ele. Pensando em melhorar essa situação, devemos trabalhar para conscientizar instituições judiciarias e a OAB Piauí está comprometida com isso”, frisou.
A OAB Piauí possui em representante no Conselho Penitenciário do Estado do Piauí, constituído por 19 membros do Corpo Deliberativo e um membro Diretor(a) da Secretaria. Também fazem parte do Conselho representantes da Defensoria Pública do Piauí, Tribunal de Justiça do Piauí, Ministério Público Federal; Ministério Público Estadual, Defensoria Pública Federal, Ordem dos Advogados do Brasil; Sindicato dos Policiais Civis, Penitenciários e Servidores da Secretaria de Justiça do Estado do Piauí, Conselho Regional de Psicologia; Profissionais da área do Direito Penal, Processual, Penitenciário e ciências correlatas, membros da comunidade e representantes da Secretaria de Justiça.
Na segunda-feira (06/05) aconteceu na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, a solenidade de compromisso de 21 novos (as) Advogados (as). Na cerimônia de entrega das carteiras profissionais estiveram presentes familiares, amigos e autoridades jurídicas.
Durante a solenidade, o jovem Advogado Matheus Abreu proferiu o discurso em nome dos compromissados, onde refletiu acerca da importância, dignidade e responsabilidade da figura do (a) Advogado (a).
“A nobreza da advocacia não está na causa, em si, mas no ato de tomar para si o dever de defender o direito alheio como se fosse seu, e esforçar-se para entregar o melhor resultado possível. Entretanto, é imperioso reconhecer que se há muita dignidade e honra no exercício da advocacia, de outro lado é igualmente exigido, responsabilidade, diligência e respeito”.
COMPROMISSO E IRMANDADE
As irmãs gêmeas e novas Advogadas, Simone Pires e Sulamita Pires, compartilharam um momento especial ao prestarem juntas compromisso. O vínculo único entre elas, aliado ao cumprimento dessa importante etapa profissional, não só inspirou aqueles que testemunharam o evento, mas também simbolizou o apoio multo e o poder da realização pessoal.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, torna público o edital de inscrição para a composição da Lista Sêxtupla do Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça do Piauí. O edital foi disponibilizado nesta sexta-feira (03/05), no Diário Eletrônico da OAB Piauí.
Para o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, o Quinto Constitucional é de suma importância na composição dos tribunais. “O Quinto garante uma diversidade de experiências e perspectivas na administração da justiça. Conduziremos todo o processo com diligência e ressaltamos a relevância de mais uma vaga destinada à advocacia piauiense”, explica o Presidente da Seccional.
As inscrições terão início no dia 22 de maio e seguem até o dia 10 de junho. Os prazos serão contados em dias corridos. O edital é para o preenchimento da vaga de Desembargador, destinada à Advocacia no Tribunal de Justiça do Piauí.
O Advogado Gabriel Furtado, Presidente da Comissão Eleitoral da OAB Piauí, declara que o trabalho é realizado de forma séria e justa. “O compromisso da Comissão Eleitoral é o do estrito cumprimento da legislação de regência, garantindo tratamento isonômico a todas as candidaturas e lisura durante todo o processo eleitoral. Trabalharemos com discrição, eficiência e lealdade com a advocacia piauiense,” frisa o Presidente da Comissão.
INSCRIÇÃO
O pedido de inscrição e os documentos exigidos deverão ser protocolados na Secretaria do Conselho, localizada na Sede Institucional da OAB-PI no protocolo da instituição, das 08h às 18h , sendo admitida a remessa postal, desde que atendido o disposto no art. 4º, parágrafo único, do Provimento nº 102/2004, sendo vedado o protocolo perante as Subseções, sendo ainda permitido o envio por correio eletrônico que deverá ser realizado por meio do e-mail: eleicaoquintotjpi@oabpiaui.org.br.
VOTAÇÃO
Após o deferimento das inscrições, os Conselheiros Seccionais e os Membros Honorários Vitalícios (com direito a voto) deverão votar em seis candidatos. Estarão classificados para integrar a lista sêxtupla os seis candidatos mais votados que obtiverem, no mínimo, metade mais um dos votos dos presentes.
Encerrada a votação e proclamado o resultado, o Presidente do Conselho remeterá ao Tribunal, em até dois dias úteis, a lista sêxtupla, acompanhada dos currículos dos(as)candidatos(as) eleitos(as), dando a publicidade por meio da sua divulgação no site eletrônico da entidade.
O memorial inaugurado durante as celebrações de 92 anos da OAB Piauí, em 25 de abril, homenageia Wilson do Egito Coelho, reconhecido por sua inspiradora trajetória e por ser o primeiro piauiense a compor a Diretoria da Conselho Federal da OAB, ocupando o cargo de Vice-Presidente. O Advogado Túlio Freitas do Egito Coelho, filho do homenageado, expressou sua gratidão pela homenagem, destacando a importância da luta de seu pai pela independência da advocacia e pela dignidade da pessoa humana.
“A inauguração encheu a mim e à minha família de alegria por essa significativa honraria à memória de meu pai, por sua luta de tantos anos pela independência da advocacia e pela dignidade da pessoa humana. Que a memória de Wilson do Egito Coelho sirva de inspiração e modelo para tantos jovens advogadas e advogados do Piauí”, destacou Túlio Freitas.
Em um momento desafiador da Ditadura Militar, Wilson do Egito Coelho cumpriu sua missão como Conselheiro Federal da OAB, sendo uma figura ativa na defesa dos direitos e liberdades individuais. Além de sua atuação na OAB, Wilson foi um dos longevos chefes do Departamento Jurídico do Banco Central do Brasil, contribuindo significativamente para o setor.
CONHEÇA O MEMORIAL WILSON DO EGITO COELHO
RECONHECIMENTO E AGRADECIMENTO
Leonardo Coelho, sobrinho de Wilson do Egito, ressaltou a importância do Presidente Celso Barros Coelho Neto em trazer à luz a figura de Wilson do Egito Coelho, que ainda é pouco conhecida no Estado, apesar de sua relevância histórica na OAB Nacional e no processo de redemocratização do país. Em nome da família, expressou gratidão e admiração pelo gesto do Presidente Celso Barros Coelho Neto.
DEPOIMENTOS
Túlio Freitas do Egito Coelho
“A inauguração encheu a mim e à minha família de alegria por essa significativa honraria à memória de meu pai, por sua luta de tantos anos pela independência da Advocacia e pela dignidade da pessoa humana. Durante o período turbulento da ditadura militar, meu pai cumpriu desafiadora missão, como conselheiro federal da OAB, representando a Secional do Piauí. Foram tempos sombrios, com o fechamento episódico do Congresso Nacional, a prisão e a cassação de direitos de tantos pelo AI5, com a supressão do devido processo legal. Naquele tempo, a OAB foi reconhecida como a mais importante organização da sociedade civil, em defesa do Estado Democrático de Direito. Ao homenagear a memória de meu pai, está-se valorizando a própria história da OAB/PI, que teve em sua bancada uma das mais ativas no Conselho Federal. O reconhecimento por seus pares de seu papel de liderança foi sua eleição para o cargo de vice-presidente nacional da OAB. Meu pai foi ainda um jurista destacado nacionalmente por sua contribuição seminal ao Direito Bancário, tendo participado da comissão de juristas que elaborou o projeto de lei bancária, a Lei 4.595/64, ainda em vigor. Foi um dos mais longevos chefes do Departamento Jurídico do Banco Central do Brasil, cargo no qual veio a aposentar-se. Que a memória de Wilson do Egito Coelho sirva de inspiração e modelo a tantos jovens advogadas e advogados do Piauí.”
Leonardo Coelho
“Preciso enaltecer a grandeza do presidente da OAB/PI Celso Barros Neto, na inauguração do memorial Wilson do Egito Coelho, em primeiro lugar por haver demonstrado tempos atrás , sensibilidade e astúcia p erro na placa de entrada do prédio principal da sede, com o nome de outra pessoa, ao invés do homenageado, q perdurou para mais de 35 anos. O presidente não tratou o caso como algo episódico de uma simples troca de placa, tratando o caso através de ato do conselho. Em seguida merece destacar sua demonstração de altivez e desapego, no espaço que iria ser batizado com o nome de seu próprio avô e principal referência d vida profissional, c relevantes serviços prestados à OAB/PI. Terceiro fato da sua grandeza que chama atenção nosso presidente Celso, veio de sua preocupação com o reconhecimento público da figura do homenageado Wilson do Egito Coelho, ainda pouco conhecido no estado que escolheu para amar, diante de sua importância histórica na OAB nacional e no processo de redemocratização do país … para você presidente Celso, nosso reconhecimento, com votos de admiração e gratidão pela grandeza de seu gesto”
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Direito do Trabalho, participou da reunião da Câmara Técnica do projeto “Ponte para o Trabalho Digno”. O encontro aconteceu na última segunda-feira (29/04) e contou com a participação de diversas instituições focadas em promover e reconhecer práticas laborais respeitosas no estado. A OAB Piauí foi representada pelo presidente da Comissão de Direito do Trabalho, o Advogado Wladimir Soares.
Durante o encontro, foram discutidos os três pilares do projeto desenvolvido pela parceria da Rede Ponte com a organização suíça Brücke Le Pont, sendo eles: a criação de um espaço de diálogo entre diferentes atores públicos e privados para a promoção de políticas públicas; a promoção de qualificações em gestão, buscando melhorar o ambiente de trabalho; e a entrega do Selo Internacional para o Trabalho Digno, que certificará as boas práticas das empresas.
Também estiveram presentes na reunião, além de representantes da Assembleia Legislativa do Piauí, os representantes das instituições: Federação das Indústrias do Estado do Piauí (FIEPI), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), Serviço Social da Indústria (SESI), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), Junta Comercial do Estado do Piauí (JUCEPI), Instituto Ubíqua, Conselho Regional de Corretores de Imóveis (CRECI) e Conselho Regional de Administração (CRA-PI).
Na terça-feira (30/04), a Comissão de Relação com o Poder Judiciário (CRPJ) da OAB Piauí se reuniu com a equipe de Tecnologia da Informação do Laboratório Opala Lab do Tribunal de Justiça, para debater soluções práticas na otimização da expedição de alvarás no âmbito das unidades de 1º grau.
A reunião foi possível em razão da interseção do Supervisor Geral do Opala Lab, Desembargador José Wilson Ferreira, o qual, após acionado pela CRPJ, sugeriu o encontro com a equipe de técnicos do Laboratório, a fim de que fosse instrumentalizado soluções para a demanda.
Assim, restou acordado entre a Comissão e o Opala Lab, a criação de um tipo de petição específica no PJE para a confecção de alvará, a qual recebeu o nome de “Pedido de Expedição de Alvará” (imagem ilustrativa abaixo), onde, após o protocolo no sistema PJE, na aba JUNTAR DOCUMENTOS, vai ser destacada uma tarefa própria, possibilitando que o servidor saiba que existe um pedido de alvará pendente em determinado processo, sabendo exatamente o que fazer, ao invés de ser apenas mais uma tarefa dentre todas as outras na unidade.
Imagem ilustrativa
AGILIDADE PROCESSUAL
A nova sistemática possibilita, inclusive, que as Varas tenham conhecimento em tempo real do número de alvarás a que não foram “dados fluxo” em cada unidade, o que fará com que os servidores cientes da pendência, agilizem a feitura deste importante ato processual, o qual não só muitas vezes enseja o fim do processo, o que representa em produtividade ao juízo, como também traduz-se na entrega efetiva da prestação jurisdicional e o acesso da advocacia aos seus honorários contratuais e sucumbenciais.
A medida acima já está disponível no sistema, segundo informou o Desembargador José Wilson, nesta quinta-feira (02/05). Ademais, a medida será otimizada em duas fases posteriores: a segunda mediante a leitura das petições por I.A., independente da seleção do tipo de petição juntada pelo Advogado, e a terceira pela leitura automática das decisões judiciais.
PARTICIPANTES
Participaram da reunião o Presidente da CRPJ, Thiago Brandim, a vice-presidente da Comissão Nacional de Acesso à Justiça, Olívia Brandão, o membro da CRPJ, Ítallo Coutinho, bem como os Assessores Especiais do Opalalab, José Rozendo Neto e Dimmy Karson Magalhães.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem, participou da Jornada de Mediação de conflitos, realizada na cidade de Campo Maior, no dia 30 de abril, em colaboração com a Faculdade de Ciências Aplicadas do Piauí (FACAPI).
A Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem da OAB-PI foi representada pelos diretores: Sarah Rejane Fonseca, Paulo de Tarso, Jossany Martins e Adriana Airemoraes. E os membros: Macela Leal, Leonardo Melo e Teresa Galvão. O Presidente da Subseção OAB-PI em Campo Maior, Augusto Pereira e a Coordenadora do Curso de Direito da FACAPI, Adriana Cunha, também participaram da “Jornada de Mediação de Conflitos”.
O evento reuniu acadêmicos do Curso de Direito, Psicologia e Enfermagem para discutir temas relacionados à mediação, que é uma importante ferramenta para a resolução de conflitos de forma pacífica e colaborativa.
Para a Presidente da Comissão da OAB-PI, Sarah Rejane, o evento foi uma oportunidade de aprofundar o debate acerca da mediação como forma de solucionar conflitos. “Durante todo o evento, foram apresentados conhecimentos teóricos e práticos sobre a mediação e sobre o papel do advogado na construção da cultura de paz. Mais uma ação que reforça o compromisso institucional da OAB Piauí de conscientizar a população em geral sobre os meios consensuais de solução de conflitos”, disse.
A Advogada e professora Heloizia Ferreira, Presidente da Comissão de Mediação da Subseção da OAB-PI em Campo Maior, conduziu o evento e destacou a importância de discutir a temática. “Esse é o momento de reunir forças pela resolução pacífica de conflitos e o evento reuniu profissionais e estudantes de diferentes áreas em busca de soluções colaborativas”, frisou.
Aconteceu nesta segunda-feira (29/04) a solenidade de aposição da foto do Advogado Aurélio Lobão na galeria dos Diretores-Gerais da Escola Superior da Advocacia do Piauí (ESA-PI). O evento ocorreu no auditório Celso Barros Coelho, na ESA Piauí, para concretizar a importância da gestão feita pelo Advogado Aurélio Lobão frente à Escola Superior da Advocacia.
O Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Marcus Vinicius Nogueira, pontuou a importância do reconhecimento e da contribuição de Aurélio Lobão para a advocacia piauiense.
“Esta homenagem simboliza o legado que a gestão do Aurélio deixou na Escola Superior da Advocacia. Enquanto estivermos na gestão da Seccional, a ESA Piauí será uma prioridade. Destaco também a coragem e dedicação do Diretor Tiago Carcará em fazer esta segunda pós-graduação gratuita que estamos ofertando em todo o Estado do Piauí, sendo a Pós-graduação em Direito Eleitoral e Direito Público Municipal”, frisou Marcus Nogueira.
Na oportunidade, o atual Diretor-Geral da ESA Piauí, Thiago Carcará, parabenizou a gestão do Advogado Aurélio Lobão. “Nesta noite de homenagens é importante destacarmos que a OAB Piauí é constituída de homens e mulheres que ao longo da sua história contribuíram para que a Seccional fosse essa potência que conhecêssemos hoje”, pontuou Thiago Carcará.
O ex-Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão, destacou o seu contentamento ao participar da solenidade e receber essa homenagem.
“É com muita alegria que registramos os feitos da nossa gestão. Enquanto estive a frente da ESA Piauí, iniciamos um projeto de descentralização das ações da Escola, levando a primeira Pós em Trabalho Previdenciário para Piripiri, e também a primeira pós-presencial para São Raimundo Nonato. Durante a pandemia passamos por um momento de nos reinventarmos e mudamos a modalidade para o on-line, onde atingimos um marco de mais de 30 mil Advogados e Advogados usufruindo dos recursos da ESA Piauí”, frisou o homenageado Aurélio Lobão.
HOMENAGENS
Nesta mesma noite houve a entrega dos títulos honoríficos para os Advogados e Advogadas que prestaram serviços para a Advocacia e também a entrega de Título Professor Emérito para a Advogada Marenize Macena e Welson Oliveira; Professor Honoris Causa para José Augusto Furtado; e também a Medalha do Mérito Acadêmico para a Advogada Gillian Santana de Carvalho Mendes.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, através da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, disponibiliza nesta segunda (29/04) um formulário destinado à Advocacia piauiense. O formulário visa coletar informações sobre a aplicação inadequada da Nota Técnica n° 06/2023 pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI).
PARTICIPE DA PESQUISA CLICANDO AQUI.
Após uma audiência pública realizada no dia 24 de abril, a decisão de lançar o formulário foi tomada em conjunto com representantes da Seccional e da comunidade jurídica. O objetivo principal é reunir dados precisos e detalhados sobre os impactos da referida Nota Técnica na prática advocatícia em todo o Estado do Piauí.
Os Advogados e Advogadas estão sendo incentivados a preencher o formulário, contribuindo assim para o fortalecimento da advocacia local. A iniciativa visa subsidiar ações judiciais e administrativas perante órgãos competentes.
O formulário estará disponível a princípio por 15 dias no site da OAB Piauí. Os profissionais devem fornecer informações como: número de inscrição na Ordem, localidade e detalhes sobre a aplicação da Nota Técnica em casos específicos. Também é solicitado que anexem documentos que justifiquem eventuais violações às prerrogativas profissionais.
A medida faz parte dos esforços da Seccional em compreender mais profundamente os efeitos da Nota Técnica e buscar soluções adequadas para mitigar seus impactos negativos no exercício da advocacia em todo o Estado.