A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta profundo pesar pelo falecimento de Jacy Mendes Veloso, irmã da Advogada Fides Angélica Ommati, membro Honorário Vitalício da OAB Piauí.
Jacy Mendes Veloso morreu no sábado (18/05), em Teresina. O velório aconteceu no domingo (19) na funerária Lotus e o sepultamento ocorreu no Cemitério São José (Centro Norte).
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com os familiares e os amigos de Jacy Mendes Veloso e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
Você sabe por que o dia 18 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes?
CASO ARACELI
Araceli foi raptada, drogada, estuprada e morta aos 8 anos em 1973 em Vitória-ES. Seu corpo foi encontrado desfigurado e em avançado estado de decomposição próximo a um matagal dias após.
Três homens suspeitos foram indiciados e condenados em 1980. Entretanto, os acusados foram mais uma vez julgados, desta vez absolvidos. O caso prescreveu em 1993, ou seja, 20 anos após o crime. Na prática, ninguém foi punido.
Desde o ano de 2000, 18 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Já a campanha Maio Laranja foi instituída por meio da Lei Nº 14.432, de 3 de agosto de 2022. Estabelece esta lei que durante o mês de maio sejam realizadas em todo o país, atividades efetivas de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
Os abusos podem ocorrer tanto de maneira presencial como à distância, pelas redes sociais. Portanto, é importante que todos fiquem atentos e que os pais, responsáveis, cuidadores estejam sempre presentes na rotina da criança e adolescentes.
O anuário de segurança pública de 2023 traz estatísticas de crimes cometidos contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes. Os números de notificação têm aumentado, o que revela maior número de denúncias. Porém, os índices de subnotificação ainda são altos, precisamos avançar em políticas públicas de esclarecimento, prevenção e combate.
Em relação ao crime de estupro de vulnerável, pudemos enxergar que em 2019, 53,8% desta violência foi cometido contra meninas com menos de 13 anos. Esse número sobe para 57,9% em 2020 e 58,8% em 2021.
Já comparando-se de 2020 para 2021 nota-se que os números sobem de 43.427 para 45.994, sendo que, destes, 35.735, ou seja, 61,3%, foram cometidos contra meninas menores de 13 anos (um total de 35.735 vítimas).
Outras modalidades de crimes contra a dignidade sexual são realidades a serem enfrentadas, a exploração sexual e os crimes ligados a exposição sexual por fotografia, vídeo ou outro meio.
No triênio 2019-2021, mais de 300 mil pessoas foram registradas, sendo 62,8% dos desaparecidos homens, 29,3% são adolescentes entre 12 a 17 anos. A taxa média de adolescentes desaparecidos é quase 3 vezes superior à média nacional. Importante destacar que como o desaparecimento de pessoas não se trata como crime, não há políticas públicas eficientes para a prevenção e combate, mas é sabido que por trás do desaparecimento de crianças e adolescentes se escondem crimes de exploração sexual, estupro, tráfico de pessoas e órgãos, escravidão, adoção forçada, dentre outros.
Portanto, é importante falarmos sobre este tema em família, na sociedade, no ambiente de trabalho, e, também em órgãos públicos da união, estados e municípios.
O CNJ, Conselho Nacional de Justiça, incentiva ao Poder Público da União, Estados e Municípios a tratarem a proteção e garantia dos direitos da criança e adolescentes com absoluta prioridade. Também, a OAB/PI é signatária do pacto nacional pela primeira infância, através da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente participa de diversas atividades jurídicas e sociais em prol da causa.
Nesta sexta-feira (17/05), representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Subseção de Campo Maior, estiveram no Fórum Regional de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência “Todos Pela Inclusão”, que acontece na cidade.
Durante o evento, a Advogada e membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Subseção, Sarah Portela, ministrou uma palestra sobre as garantias legais da pessoa com deficiência para assegurar a inclusão.
O Presidente da OAB-PI Subseção de Campo Maior, Augusto Pereira, destacou o papel da Ordem no evento.
“A OAB-PI Subseção de Campo Maior foi convidada para levar palestras e orientações jurídicas ao evento. Então, contribuímos com uma palestra de muita informação e estamos com um estande de visitação, onde oferecemos orientações jurídicas para as pessoas que estão participando desse fórum”, explicou o Advogado.
O Fórum Regional de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência “Todos Pela Inclusão” é promovido pelo Governo do Piauí, por meio da Secretaria para Inclusão da Pessoa com Deficiência e do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, em parceria com a Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado do Piauí (AATEPI), promoveu o VI Simpósio de Direito do Trabalho, na quinta-feira (16/05). O evento proporcionou debates e palestras de autoridades e especialistas sobre os avanços tecnológicos e os impactos no Direito do Trabalho. O Simpósio contou também com a palestra magna do Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TST), Alexandre de Souza Agra Belmonte.
Com abordagens sobre a jurisprudência do STF e o futuro do trabalho plataformizado e relações de gênero no meio laboral, o Simpósio abriu espaço para a construção de diálogos e questionamentos sobre esses temas. Simpósio encerrou-se com o tema “Automação e Inteligência Artificial: como estão mudando as dinâmicas de emprego,” revelando tendências que auxiliam no trabalho.
O Presidente da OAB-PI, Advogado Celso Barros Coelho Neto, falou da grandiosidade da iniciativa da AATEPI para o fortalecimento dos temas propostos. “Um grande aprendizado para todos os participantes, sobretudo os estudantes e a Jovem Advocacia. Essa troca de experiências é salutar para toda a sociedade”, pontuou o Presidente.
O Presidente da AATEPI, Advogado Carlos Henrique, em seu discurso, afirmou que a seleção do tema foi buscando ser assuntos atuais relevantes. “São temáticas que estavam sendo discutidas tanto nos tribunais, quanto no centro da sociedade, e é por isso que este ano o tema não poderia ser melhor. Nota-se que este tema abriu um leque de oportunidades para vários palestrantes que aqui teremos de escorrer sobre os mais diversos temas,” explica Carlos Henrique.
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Nesta quinta-feira (16/05), a Secretária-geral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Raylena Alencar, esteve com o Superintendente Regional Nordeste do INSS, Caio Maia, e o Gerente Executivo do INSS no estado, William Machado, para debater ações que levarão mais celeridade aos atendimentos realizados pelo INSS no Piauí.
Durante a reunião, foram debatidos a realização de mutirões de perícias, a ampliação dos atendimentos por meio da telemedicina, o uso do Atestmed como ferramenta de solicitação de benefícios por incapacidade temporária.
A recente redução no tempo médio de espera pelas perícias médicas no Piauí também foi tema da reunião, como explica a Secretária-geral da OAB-PI, Raylena Alencar. “Por meio dos mutirões que solicitamos nos últimos mês e do trabalho conjunto das instituições, já conseguimos reduzir o tempo médio de espera por perícias médicas em 50%”, frisou.
Pensando em continuar o trabalho pela redução da fila de espera pelas perícias, na última quarta-feira (15/05) foi anunciado um novo mutirão para Teresina, que começa no dia 25. Os agendamentos já começaram e podem ser feitos através do aplicativo “Meu INSS” ou da Central de atendimento pelo telefone 135. Estão disponíveis 120 vagas de perícias para benefícios por incapacidade e de 285 de perícias para benefícios assistenciais. Está prevista a abertura de agenda para perícias no interior do estado para os próximos dias.
Outra demanda levada pela Secretária-geral da OAB-PI foi a necessidade de uma reforma na agência do INSS na cidade de São João do Piauí. Raylena Alencar destacou que os representares da instituição foram receptivos em relação à questão.
“Também conversamos sobre a necessidade de reforma na gerência nacional e, principalmente, na agência de São João do Piauí, atendendo a um pedido da Subseção. E obtivemos uma resposta positiva e em breve teremos essa nova estrutura para melhor atender a sociedade que tanto precisa de um olhar empático”, explicou.
Raylena Alencar também falou que a comunicação entre as instituições é fundamental para garantir melhores condições de trabalho para a classe. “Estamos sempre em busca de melhorias para a Advocacia piauiense, por isso, buscamos ter um bom diálogo. É através dele que alcançaremos melhorias para a classe”, disse.
Ana Lúcia, Chefe de Perícias no Piauí, também esteve presente na reunião.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta profundo pesar pelo falecimento da Advogada Carmen Cavalcanti Freitas, que morreu nesta quarta-feira (15/05), aos 79 anos.
Natural de Piripiri, 164 km de Teresina, Carmen Cavalcanti Freitas teve uma carreira memorável como Procuradora do INCRA.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com os familiares e os amigos de Carmen Cavalcanti Freitas e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
A Comissão de Direito de Trânsito da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, está atenta às demandas da sociedade e apoia ativamente o movimento Maio Amarelo. Este é um movimento internacional de conscientização para a redução de acidentes de trânsito, iniciado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2011. No Brasil, em sua 11ª edição, a campanha promovida pelo Observatório Nacional de Segurança Viária visa sensibilizar a sociedade sobre a importância de comportamentos mais seguros no trânsito.
O tema deste ano, “Paz no Trânsito começa por você”, foi escolhido por uma enquete conduzida pela Senatran. Durante maio, diversas atividades são realizadas globalmente para orientar motoristas, ciclistas, pedestres e passageiros sobre a importância de respeitar as leis de trânsito e adotar medidas para reduzir acidentes e mortes.
A Comissão de Direito de Trânsito da OAB Piauí uniu-se aos órgãos de trânsito e demais instituições para colaborar nessa campanha essencial. Durante este mês, a OAB Piauí esteve presente em diversas ações realizadas em municípios do Estado do Piauí e organizou o II Simpósio Piauiense sobre o Trânsito em Campo Maior, com a participação de representantes do Ministério da Saúde. A OAB Piauí continuará a apoiar as ações ao longo do mês, visando a redução de mortes por motocicleta no Estado.
Além disso, a Comissão de Direito de Trânsito da OAB Piauí está trabalhando paralelamente na campanha educacional “Mulher ao volante, sucesso constante!”, que combate a violência contra mulheres ao volante. A programação do Maio Amarelo inclui uma série de eventos, como a fiscalização de ônibus, caminhadas pela vida, simpósios e diversas atividades em municípios do Piauí, finalizando com o encerramento estadual da campanha no dia 29 de maio.
A OAB Piauí em todas essas atividades destaca seu compromisso com a segurança no trânsito e a conscientização pública.
Programação:
30/04 Comando de Fiscalização de Ônibus na UOP (posto PRF)
02/05 Abertura do Maio Amarelo na Ponte Estaiada
02/05 I Caminhada pela Vida – Detran
02/05 Solenidade de Abertura Maio Amarelo – Detran
03/05 e 04/05 Abertura do Maio Amarelo no Munício de Floriano
07/05 Maio Amarelo na Faculdade Uninassau Redenção
08/05 II Simpósio Piauiense sobre o Trânsito no Município de Campo Maior
09/05 Movimento Maio Amarelo no Município de Piripiri
10/05 Movimento Maio Amarelo no Município de Dirceu Arcoverde
13/05 Manhã de Maio Amarelo na Secretaria de Segurança Pública
15/05 Movimento Maio Amarelo no Município de José de Freiras
16/05 Movimento Maio Amarelo no Município de São João da Serra
22/05 Movimento Maio Amarelo no Município de Água Branca
21/05 Movimento Maio Amarelo para os alunos das escolas públicas
26/05 Circuito de Corrida de Rua do Detran
27/05 e 28/05 Movimento Maio Amarelo no Município de Picos
27/05 PodCast
29/05 Encerramento Estadual da Campanha do Maio Amarelo no ano de 2024
CONFIRA ALGUNS REGISTROS
30/04: Comando de Fiscalização de Ônibus na UOP (posto PRF)
02/05: Abertura do Maio Amarelo na Ponte Estaiada
02/05: I Caminhada pela Vida – Detran
02/05: Solenidade de Abertura Maio Amarelo – Detran
03/05 e 04/05 Abertura do Maio Amarelo no Munício de Floriano
07/05 Maio Amarelo na Faculdade Uninassau Redenção
08/05 II Simpósio Piauiense sobre o Trânsito no Município de Campo Maior
09/05 Movimento Maio Amarelo no Município de Piripiri
13/05 Manhã de Maio Amarelo na Secretaria de Segurança Pública
15/05: Abertura do Maio Amarelo no Município de José de Freitas
A Comissão de Relação com o Poder Judiciário da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, recebeu, na segunda-feira (13/05), membros da Comissão de Candidatos Aprovados no último concurso para vagas do Quadro de Pessoal Efetivo do Tribunal de Justiça do Piauí, ocorrido em 2022.
O encontro teve o intento de discutir medidas visando a convocação de classificados, levando em conta que segundo eles foram declaradas a vacância e exoneração de ao menos 11 cargos de analista judicial de outubro de 2023 para os dias atuais, sem esquecer que o Tribunal deixou de convocar 30 (trinta) outros analistas judiciais decorrentes da necessidade de reestruturação das unidades criminais da Justiça Estadual, recém-criadas e implantadas (Processo SEI nº 23.0.000067646-2), cumulado à necessidade inconteste das Varas do interior, as quais muitas vezes não dispõem de sua lotação paradigma correta ou quando a possuem, contam em seu quadro com servidores cedidos pelos Municípios, e não com servidores de carreira com a expertise própria do cargo.
Assim, a Comissão firmou o compromisso de envidar esforços junto ao Tribunal de Justiça, para que os candidatos sejam quanto antes convocados, vez que é de conhecimento público a necessidade de mais servidores no Judiciário Estadual.
Participaram da reunião o Presidente da CRPJ, Thiago Brandim, o membro da Comissão Ítallo Coutinho, a vice-presidente da Comissão Nacional de Acesso à Justiça, Olívia Brandão, além dos representantes dos concursados, Yago Freitas e Isla Costa.
A Conferência Estadual de Advocacia do Piauí 2024 será encerrada ao som de Diogo Nogueira, um dos mais consagrados cantores da atualidade. Cada Advogada(o) terá direito a dois ingressos gratuitos para participar deste momento. Em um ato de solidariedade, visando ajudar instituições carentes, a entrega dos ingressos será mediante a doação de 2 kg de alimento não-perecível.
Conferência Estadual de Advocacia do Piauí 2024
A Conferência ocorre nos dias 23 e 24 de maio, no Auditório da sede da OAB Piauí. O tema é “Inovações Jurídicas e seus Impactos” e conta com profissionais renomados nessa área. As inscrições se encerram nesta quarta-feira (15/05) e é realizada no site da NovaESA ou clicando aqui mediante 1 Kg de alimento não-perecível. O evento possui certificação de 60h/a.
Ingressos
Os ingressos para a Advocacia estão sendo distribuídos desde o dia 10 de maio, na sede da OAB Piauí, de segunda a sexta, de 8h às 18h. Os ingressos serão entregues enquanto durar o estoque.
O ingresso está disponível para venda apenas para Advogados(as) por R$ 80, no 1º lote.
Advogadas(os) em outras cidades do Piauí
Advogadas(os) no interior do Piauí deverão solicitar os dois ingressos para o show de Diogo Nogueira até 22 de maio através do e-mail: solicitacaoingressos@oabpiaui.org.br, o número da carteira profissional deverá ser informado no e-mail. A retirada dos ingressos será na Sede da OAB Piauí mediante apresentação da carteira profissional ou procuração, se for o caso.
Garanta seu ingresso porque é limitado. Venha fazer parte desse momento! Junte-se a nós e celebre a Advocacia do Piauí em grande estilo, esperamos por vocês no dia 24 de maio!
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, lamenta com profundo pesar a morte do Advogado e ex-secretário de finanças da Prefeitura de Timon, Carlos Alberto Pereira de Oliveira.
Carlos Oliveira passou mal na madrugada desta terça-feira (14/05), foi levado a UPA de Timon e já chegou sem vida.
A OAB Piauí lamenta profundamente o falecimento do Advogado e se solidariza com familiares, amigos e admiradores de Carlos Alberto.