Em celebração ao Dia da Promulgação do Código de Defesa do Consumidor, a Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB-PI iniciou uma semana de eventos especiais. O primeiro deles aconteceu nesta segunda-feira (11/09) no Shopping Rio Poty, onde os membros da Comissão realizaram um mutirão de atendimento ao consumidor, das 09h às 12h, no Núcleo do Consumidor, no Espaço da Cidadania.
“Hoje, abrimos a semana de comemoração à promulgação do Código de Defesa do Consumidor com um mutirão de atendimento e distribuição de cartilhas aos consumidores que compareceram ao Núcleo do Consumidor, situado no Shopping Rio Poty. Tudo com a intenção de divulgar ainda mais esse importante trabalho social desenvolvido pela OAB-PI”, destacou o Advogado Kaléo Alves Peres, Presidente da Comissão do Consumidor da OAB-PI.
Este evento, que foi gratuito, ofereceu aos consumidores a oportunidade de receber orientação e suporte sobre questões relacionadas aos seus direitos. Foi uma oportunidade para que cidadãos esclarecessem dúvidas e resolvessem pendências com o auxílio de especialistas em defesa do consumidor.
“Prestamos atendimento gratuito no Núcleo que temos e funciona diariamente como uma porta de entrada para o cidadão que precisa de orientação jurídica; e a OAB-PI, através da nossa Comissão, fornece essa orientação jurídica gratuita ao consumidor, que está visitando o Shopping Rio Poty”, acrescentou a Advogada Maria Heloísa Barros.
Ao longo da semana, a Comissão realizará ainda mais dois eventos, uma Sessão Solene na Assembleia Legislativa do Piauí, no dia 11 de setembro, a qual foi pleiteada pela OAB-PI; e o segundo no dia 12 de setembro.
FISCALIZAÇÃO
Além do mutirão, a semana de eventos contará com uma blitz de fiscalização de acessórios eletrônicos no dia 12 de setembro. Esta ação, realizada em parceria com o Instituto de Metrologia e Qualidade do Piauí (IMEPI), visa garantir que os produtos no mercado estejam em conformidade com as normas de segurança e qualidade.
Essas iniciativas buscam reconhecer e reforçar a importância do Código de Defesa do Consumidor, promovendo um mercado mais justo e transparente para todos. A participação da população é incentivada para aproveitar as oportunidades oferecidas durante esta semana dedicada à proteção dos direitos dos consumidores.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, promoveu no dia 5 de setembro de 2024 a entrega de cestas com alimentos para três instituições sem fins lucrativos: Associação Cultural dos Amigos da Música Eficiente (ACAME), Projeto Fraternidade e Amor e Comunidade Terapêutica Padre Pio.
A doação ocorreu na sede da OAB Piauí, em Teresina, e resultou na entrega de aproximadamente 800 kg de alimentos não perecíveis. Estes alimentos foram arrecadados mediante a troca de ingressos para a “Festa da Advocacia”, promovida pela Seccional dia 31 de agosto, com o objetivo de apoiar causas sociais e comunitárias.
“Essas instituições têm nosso apoio e, ao mesmo tempo, nossa gratidão por estarem sempre servindo e ajudando ao próximo. E aqui na OAB, que é a Casa da Cidadania, nós estamos fazendo nossa parte com a doação de alimentos feitos pela Advocacia”, destacou o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
Edilson Pereira, fundador da Comunidade Terapêutica Padre Pio, uma das instituições beneficiadas, expressou a gratidão à Seccional. “Essa doação chegou em um momento crucial para nós. Agradecemos profundamente à OAB Piauí pela generosidade e pelo apoio em um período tão necessário”, destacou Pereira.
A OAB Piauí reafirma seu compromisso com ações que promovam o bem-estar e a solidariedade, contribuindo para o fortalecimento da rede de apoio social no Estado.
Na quinta-feira (05/09), a Corregedoria Geral de Justiça informou à Diretoria da Comissão de Relação com o Poder Judiciário da OAB Piauí, que, em atenção aos pleitos apresentados, especialmente no dia 02 de julho de 2024 (data do registro fotográfico em questão), o mencionado órgão em alinho com a Presidência do Tribunal de Justiça, criaram a Seção de Contadoria Judicial na Comarca de Parnaíba, cujas atribuições compreendem, especialmente, a elaboração de cálculos judiciais determinados pelo juízo de processos que tramitem na Comarca de Parnaíba, em andamento ou em fase de liquidação de sentença, bem como a apuração do cálculo das custas judiciais.
E nos termos da Resolução 428/2024, publicada em 05 de setembro de 2024, serão redistribuídos para a Seção de Contadoria Judicial de Parnaíba todos os processos daquela Comarca que estejam tramitando na
Contadoria Judicial de Teresina.
“Nesta quadra, teremos uma significativa redução na demora da feitura dos cálculos judiciais, problema tormentoso em nosso exército profissional. Na espécie, também nos foi informado que a Corregedoria segue em um esforço concentrado na redução do acervo de processos aguardando os cálculos, os quais tem demorado em média 10 meses”, destacou o Advogado Thiago Brandim, Presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário da OAB Piauí.
Vale ressaltar que existem atualmente 246 processos pendentes de cálculos, referentes ao ano de 2023, os quais em sua grande maioria são decorrentes de ações coletivas com muitos beneficiados, e 229 processos do ano de 2024.
“Seguimos trabalhando com um diálogo responsável, efetivo e de resultados em favor da advocacia”, concluiu Brandim.
A Comissão da Mulher Advogada da OAB Piauí realizou nesta quinta-feira (05/09) o primeiro módulo do curso “Advocacia Criminal na Prática”, onde a vice-presidente da Seccional, Daniela Freitas, ministrou o curso.
O evento aconteceu no auditório Celso Barros Coelho-ESA/PI, com transmissão simultânea através da plataforma Zoom e Youtube. Estiveram presentes na mesa de honra, a vice-presidente da OAB Piauí, Daniela Freitas, a presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB Piauí, Beatriz de Sousa e o diretor geral da ESA/PI, Thiago Carcará, além de diversos estudantes de Direito, Advogados e Advogadas.
A vice-presidente da OAB Piauí, Daniela Freitas, comentou sobre a importância de mais mulheres na Advocacia piauiense, sobretudo na área criminal. “Poder representar as mulheres criminalistas é uma missão da qual tenho muito orgulho, pois ingressamos em um meio, historicamente, predominantemente masculino. Diante disso, contar um pouco da minha carreira na Advocacia criminal, permite verdadeiramente o pertencimento a essa seara de atuação da advocacia e protagonizamos nossas histórias”, argumentou a Advogada.
Já a presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB Piauí, Beatriz de Sousa destacou que o curso faz parte de um projeto da Comissão. “Como Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB Piauí, fico bastante feliz com a capacitação e a valorização do conhecimento especializado. O curso “Advocacia Criminal na Prática” representa um passo fundamental para fortalecer as habilidades práticas e teóricas dos nossos Advogados e sobretudo das nossas Advogadas. Este projeto foi pensando nos mínimos detalhes para contribuir para uma Advocacia onde a mulher Advogada se sinta pertencente”, pontuou a Advogada.
Nesta quarta-feira (04/09), a Comissão de Precatórios da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), se reuniu com o Promotor de Justiça João Malato Neto, Subprocurador de Justiça Jurídica do Ministério Público do Piauí (MPPI), para dialogar sobre a situação dos credores de precatórios de natureza alimentar devidos pelo Estado do Piauí aos beneficiários que são pessoas com deficiência, idosos ou portadores de doenças graves.
Na ocasião, a Advogada Cleane Saraiva de Sousa, Presidente da Comissão de Precatórios, entregou o parecer que traz os impactos da liminar deferida nos autos do Mandado de Segurança, que tramita no TJPI com o número 0750190-11.2024.8.18.0000.
Esta decisão afeta milhares de credores e advogados, pois permite uma redução do repasse mensal a ser enviado pelo Estado do Piauí de um montante de R$ 34.532.894,04 apresentado pela Contadoria da Coordenadoria de Precatórios, para o valor mensal de R$ 17.500.000,0016 milhões mensais, quantia inferior ao que seria necessário para quitar os precatórios até 2029, como prevê a EC 109/2021.
“Caso estes credores tenham seus honorários pagos com atraso, como é o caso dessa decisão, automaticamente os advogados também terão seus pagamentos de honorários, sejam contratuais ou sucubenciais, impactados, pois também são credores de verbas de natureza alimentar.” explica a Advogada Cleane Saraiva de Sousa, Presidente da Comissão de Precatórios da OAB-PI.
A OAB-PI chegou a requerer participação no referido Mandado de Segurança como amicus curiae, em defesa dos honorários dos advogados afetados pela decisão liminar, mas o pedido foi indeferido. Mesmo com a decisão, a Comissão de Precatórios continua empenhando esforços para que haja uma solução razoável para o problema.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), manifesta profundo pesar pelo falecimento da Promotora de Justiça aposentada, Maria Aurinivia Parente Cruz Alencar.
Maria Aurinivia deixa filhos, netos e um legado notável de muito trabalho ao longo de sua vida. Ela era esposa do ex-governador do Estado do Piauí, José Odon Maia de Alencar, e mãe do Advogado José Odon Alencar Filho.
O velório acontece na Funerária Pax União, Avenida Miguel Rosa, em Teresina, e o sepultamento está previsto para ocorrer no Cemitério São José.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Escola Superior da Advocacia, realizou a entrega de 714 certificados das pós-graduações gratuitas em Direito Trabalhista e Previdenciário e Direito Criminal, promovidas em parceria com a OAB Maranhão. A solenidade aconteceu na segunda (02/09) e contou com a participação de 144 dos 714 Advogados e Advogadas que concluíram as pós-graduações gratuitas.
A entrega faz parte do processo de qualificação profissional da advocacia piauiense, por meio das pós-graduações gratuitas, que fazem parte de um projeto pioneiro no Brasil, referência pelo Conselho Federal da Ordem.
CERTIFICADOS
Foram certificados Advogados e Advogadas das pós-graduações gratuitas em Direito Trabalhista e Previdenciário e Direito Criminal. Desse total, 119 certificados foram emitidos para concludentes da pós-graduação em Advocacia Criminal. Já os certificados referentes a pós-graduação em Trabalhista e Previdenciário totalizaram 595.
CLIQUE AQUI e confira as fotos da solenidade de entrega de certificados.
PIONEIRISMO DA PÓS-GRADUAÇÃO GRATUITA
O Advogado Celso Barros Coelho Neto, Presidente da OAB Piauí, destacou a parceria com a OAB Maranhão, que possibilitou a conclusão do projeto, e relembrou o surgimento da ideia pioneira no Brasil.
“Estávamos, durante a pandemia, sozinhos aqui na OAB Piauí, com muitas inadimplências das anuidades e com muitos Advogados e Advogadas passando dificuldades. Estávamos pensando em que serviço ofertar à classe. O então Tesoureiro da OAB-PI, Einstein Sepúlveda, estava determinado a realizar uma pós-graduação gratuita, onde toda advocacia pudesse fazer. Conversamos com o Aurélio Lobão, então Diretor-Geral da ESA Piauí, e estruturamos as pós-graduações, mesmo com dificuldades financeiras provocadas pela pandemia”, relembrou Celso Barros.
O Advogado Einstein Sepúlveda, Presidente da Comissão de Defesa e Valorização dos Honorários Advocatícios da OAB-PI, destacou as mudanças que as pós-graduações gratuitas proporcionaram na vida dos Advogados e Advogadas que participaram do curso. “Essas foram umas das primeiras pós-graduações compartilhadas do Nordeste, porque teve parte das despesas pagas pela OAB Piauí e outra pela OAB do Maranhão. Essa parceria impactou a vida de muitos Advogados e Advogadas de todo o Estado”, disse Sepúlveda.
PARCERIA
Já o Advogado Rafael Milhomem de Sousa, Presidente da Subseção da OAB em Timon, reafirmou a parceria entre a Subseção com a Seccional Piauí. “Essas pós-graduações são frutos de uma parceria ótima entre a OAB Piauí e a OAB Maranhão. Eu costumo dizer que as boas ideias têm realmente que ser replicadas, que é o caso das pós-graduações gratuitas”, acrescentou Milhomem.
Para o Advogado Thiago Carcará, Diretor-Geral da ESA Piauí, essa certificação mostra o compromisso da gestão com a qualificação da advocacia. “A Nova ESA desenvolveu, nesses três anos, 17 pós-graduações, três delas os participantes já receberam os certificados. E seguimos com a pós-graduação de Direito Eleitoral e Público Municipal, que será finalizada ainda esse ano”, completou Carcará.
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí realizou nesta terça-feira (03/09) uma visita institucional à UniFacid Wyden. O encontro teve como objetivo estreitar laços com a instituição de ensino e discutir possíveis parcerias que beneficiem a comunidade acadêmica.
A vice-presidente da OAB-PI, Advogada Daniela Freitas, destacou a importância da colaboração entre a Ordem e as instituições de ensino superior para o fortalecimento da educação jurídica.
“Estamos muito felizes com a oportunidade de estreitar os laços com a UniFacid Wyden. Acreditamos que a parceria entre a OAB e as instituições de ensino é fundamental para a formação de profissionais cada vez mais qualificados e conscientes de seu papel na sociedade. Estamos abertos a discutir e implementar iniciativas que possam agregar valor tanto para os nossos Advogados quanto para os alunos, preparando-os para os desafios do mercado de trabalho com excelência e ética”, afirmou Daniela Freitas.
Estiveram Presentes, a vice-presidente da OAB-PI, Daniela Freitas, a Presidente da Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico, Gilliane Almeida, o Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Marcos Vinícius Andrade Silva, a Presidente da Comissão de Apoio à Vítima de Violência, Loide Lopes Siqueira, a membro da Comissão da Pessoa com Deficiência, Advogada Camila Hannah, a membro da Comissão da Mulher Advogada, Advogada Fabiana Coelho, além de membros da Diretoria da faculdade UniFacid Wyden e acadêmicos de direito.
A OAB Piauí expandiu seu alcance e facilitou o acesso aos serviços jurídicos com a inauguração de mais um OAB Office, desta vez na Zona Norte de Teresina. O novo espaço, localizado na Avenida Freitas Neto, no bairro Mocambinho, foi oficialmente inaugurado nesta terça-feira (03/09).
O espaço foi projetado para atender às necessidades dos Advogados e Advogadas, com destaque para a presença de salas de audiência individual, áreas dedicadas ao atendimento e uma série de equipamentos, como computadores e impressoras.
“Aqui é um compromisso que estamos cumprindo. O Advogado do Piauí tem acesso universalizado ao conhecimento e à estrutura e equipamento. Levamos espaços como esses para mais 7 cidades no Piauí”, pontuou o Advogado Celso Barros Coelho Neto, Presidente da OAB Piauí.
MAIS DE 2 MIL ADVOGADOS BENEFICIADOS
“É com muita alegria que estamos inaugurando o Office da Zona Norte. Office que vai beneficiar mais de 2 mil Advogados, que transitam diariamente na Zona Norte da cidade. A OAB dá mais um passo nesse processo fundamental de descentralização das nossas ações. Estamos chegando mais próximo do Advogado, principalmente daqueles que necessitam dos serviços da OAB”, acrescentou o Advogado Marcus Nogueira, Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí.
ESTRUTURA
“A gestão da OAB está de parabéns, por construir os espaços descentralizados. Porque é aqui que vive a cidadania, que vivem as pessoas que realmente precisam do apoio do Advogado e da Advogada”, acrescentou o Advogado Talmy Tércio, Presidente da CAAPI.
“Esse vai ser um grande ponto de apoio. É um prazer imenso fazer parte dessa gestão e estar divulgando nossos serviços, as nossas ferramentas para ajudar a sociedade e a advocacia”, frisou a Advogada Jória Batista, Secretária-Geral Adjunta da CAAPI.
“A OAB hoje dá toda uma estrutura para o jovem Advogado para atender um cliente. Essas portas estarão abertas todos os dias, de segunda a sexta, para atender todos os colegas Advogados, os clientes, e também fazendo audiências aqui”, destacou o Advogado Josélio Sávio, Tesoureiro da CAAPI.
“Isso representa, esse espaço, o compromisso da gestão da OAB com o trabalho, sobretudo do jovem Advogado, que, no começo da sua carreira, não tem condição de ter um escritório. Mas, tem na OAB, a certeza que o fomento da nossa profissão é praticado pela nossa Casa. Aqui de portas abertas no Mocambinho nós temos uma embaixada da OAB”, pontuou o Advogado Einstein Sepúlveda, Presidente da Comissão de Defesa e Valorização dos Honorários Advocatícios.
“Parabéns para advocacia. Desejo sucesso e boa sorte. Que esse espaço seja para que nós possamos congregar e desenvolver nosso trabalho e, sobretudo, fortalecer as nossas ações enquanto Advogados e Advogadas”, concluiu a Advogada Olívia Brandão, Presidente da Comissão de Processo Civil.
PRESENTES
Participaram também da solenidade de inauguração Fernanda Amaral, Conselheira Seccional e representantes da advocacia da região.
Na segunda-feira (02/09), representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), realizaram uma reunião com membros da Advocacia-Geral da União (AGU) para discutir as prerrogativas dos honorários da advocacia pública no Brasil.
Durante o encontro, o Advogado Celso Barros Coelho Neto, Presidente da OAB-PI, e a Advogada Dalila de Arêa Leão Sales Neta, Presidente da Comissão da Advocacia Pública da OAB-PI, encaminharam um ofício ao Advogado-Geral da União, Jorge Rodrigo Araújo Messias. O documento solicita a manutenção e o respeito às prerrogativas dos honorários dos Advogados e Advogadas que atuam na advocacia pública brasileira.
No ofício, o Advogado Celso Barros e a Advogada Dalila Arêa Leão destacaram a importância da valorização da advocacia pública, ressaltando que a preservação de uma carreira atraente é essencial para evitar a saída de profissionais qualificados para outras áreas. Os Presidentes enfatizaram ainda que garantir condições adequadas para esses Advogados e Advogadas é importante para assegurar que a Administração Pública continue a contar com profissionais capacitados para enfrentar os desafios jurídicos da gestão pública.
PRESENTES
Estiveram presentes na reunião a Advogada Daniela Carla Gomes Freitas, Vice-Presidente da OAB-PI; o Advogado Aurélio Lobão, Coordenador da NovaESA-PI; o Advogado Antonio Augusto, Conselheiro Federal da OAB; os Advogados Bruno Frota Da Rocha e Tiago Bacelar Aguiar Carvalho, representantes da Advocacia-Geral da União; o Advogado Aposentado Joaquim Coelho Pereira, Procurador Federal e Representante da Anpprev; o Advogado Caio Coelho Batista Cavalcante Nogueira, Procurador Chefe Da Procuradoria Federal do Piauí; e o Advogado Mamede Rodrigues De Sousa Junior, Presidente Da Associação Dos Procuradores Do Município De Teresina.
