A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, lamenta profundamente o falecimento da biomédica e Professora piauiense, Lair Guerra de Macedo Rodrigues, que morreu nesta quarta-feira (13/03), aos 80 anos. A biomédica estava internada na UTI do Hospital Santa Luzia, em Brasília, onde tratava uma pneumonia. Pelo seu trabalho no enfrentamento da Aids, Lair Guerra foi indicada ao Prêmio Nobel da Paz em 2004.
Nascida em Curimatá, distante 775km de Teresina, Lair Guerra de Macedo Rodrigues teve uma carreira vasta. Contribuiu ativamente na luta contra a Aids, criou o Programa Nacional de Controle e Combate a Aids do Ministério da Saúde.
Doutora em microbiologia e infectologista, Lair Guerra de Macedo Rodrigues foi Professora de Universidade de Brasília e na Universidade Estadual do Piauí.
O Presidente da OAB-PI, Celso Barros, destacou que a trajetória trilhada por Lair Guerra orgulha a todo o Piauí. “Lair teve uma história de vida voltada para preservação da saúde, não só a nível nacional, mas mundial, o que nos orgulhar muito do seu trabalho e da sua trajetória exemplar como piauiense, cidadã brasileira e referência no mundo”, frisou.
Nesse momento de dor e resignação, a OAB Piauí solidariza com os familiares e os amigos de Lair Guerra de Macedo Rodrigues e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta profundo pesar pelo falecimento do empresário Petrônio Nunes de Lima, pai da Advogada Jéssica Thuany.
O empresário foi assassinado no início da tarde desta quarta-feira (13/03), na Avenida Campo Sales, Centro de Teresina, durante um assalto.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com os familiares e os amigos de Petrônio Nunes de Lima e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
A Comissão de Direito da Saúde de Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, participou na manhã desta terça-feira (11/03) de uma reunião no Conselho Regional de Medicina do Piauí (CRM-PI), a fim de buscar soluções urgentes para o Hospital de Urgência de Teresina (HUT) e propor melhorias no atendimento.
Na oportunidade, o Advogado Willians Cardec destacou os motivos que nortearam a reunião. “A audiência visou observar as condições que o HUT se encontrava, identificar as melhorias que foram feitas e definir cronogramas para que todas as inadequações observadas no HUT sejam resolvidas. Nossa Comissão continuará acompanhando as condições do HUT e cobrando das autoridades, para que haja esse olhar sensível em relação ao maior hospital público de urgência do Piauí e que sejam resolvidos essas dificuldades e falta de estrutura”, pontuou o Advogado.
ENTENDA O CASO
Devido aos problemas enfrentados pela má qualidade da saúde pública de Teresina e a falta constante de materiais básicos para atender a população de forma digna, o Sindicato dos Médicos do Piauí, realizou essa reunião para cobrar das autoridades cabíveis a resolução desse problema que assola a sociedade teresinense.
No final da reunião, ficou acordado pelo Presidente da FMS, Ítalo Costa, que será feita a reposição de todos os antibióticos e demais medicamentos, neste fim de semana. Estiveram também presentes na reunião presidida pelo CRM/PI os representantes do Ministério Público, Vigilância Sanitária e do Sindicato dos Médicos do Estado do Piauí.
A Comarca de Porto foi a 19ª a receber o projeto OAB nas Comarcas, nesta terça-feira (12/03). A iniciativa visa buscar soluções para os problemas do sistema judiciário no estado. Na ocasião, a equipe do projeto se reuniu com o Juiz Leon Eduardo Rodrigues Sousa e constatou que:
– A unidade está funcionando a contento.
– Tendo a comarca figurado em 1º lugar entre as Varas Únicas piauienses em produtividade.
– Que há uma deficiência em servidores na secretaria, ante o afastamento de um servidor por motivos de saúde desde janeiro de 2024 e outro se encontrar de férias atualmente. Por essa razão, a Corregedoria forneceu a secretaria remota por 60 dias, a qual iniciou seus trabalhos ontem (11/03/24).
– O atendimento na unidade está funcionando normalmente, por balcão e presencialmente, se observando que ao magistrado foi deferido o regime de teletrabalho.
Compromissos da OAB Piauí
A OAB Piauí se comprometeu a:
– Tratar com o Procurador-Geral de Justiça sobre a designação de um Promotor para a Comarca de Porto, em substituição à titular que está à disposição do CAOMA;
– Ajudar no reforço de contingente policial na Delegacia de Polícia Civil do município e do grupamento militar.
– Acompanhar a finalização do processo de doação do imóvel ao Tribunal de Justiça para a construção de um novo Fórum, devido à precariedade do atual.
Posse do Delegado da OAB em Porto
Na oportunidade, o Advogado César Wyllanne de Paula Alves foi empossado como Delegado da OAB na cidade de Porto.
Estiveram presentes o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros, o Presidente da AATEPI, Carlos Henrique, o Presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Thiago Brandim, o secretário geral da CRPJ, Edson Araújo, o Presidente da Subseção de Barras, Kerlon Feitosa, e Ítalo Coutinho, membro da CRPJ.
O Projeto OAB nas Comarcas visitou o Fórum Ministro Petrônio Portela em Miguel Alves nesta terça-feira (12/03). A iniciativa visa buscar soluções colaborativas para uma maior a efetividade na prestação jurisdicional.
Na ocasião, a equipe do projeto se reuniu com servidores do Fórum, Advogados e Advogadas da região e com o Juiz Danilo Melo de Sousa. Durante a reunião, foram discutidas diversas pautas, entre elas:
– Trâmite processual: A Comarca de Miguel Alves apresenta um bom desempenho no fluxo de seus processos, vez que não possui nenhum feito sem movimentação por mais de 100 dias. E o número de servidores está em conformidade com a lotação paradigma, possuindo a unidade cerca de 3,2 mil processos em andamento.
– Atendimento ao público: O atendimento presencial e virtual por balcão e WhatsApp está funcionando regularmente.
– Melhorias nas instalações: A necessidade de melhorias nas instalações do Fórum foi identificada durante a visita. A OAB Piauí se comprometeu em trabalhar pela agilização do processo de licitação da obra para construção do novo Fórum, trazendo melhores condições de trabalho e atendimento as partes e advocacia.
O Projeto OAB nas Comarcas demonstra o compromisso da OAB Piauí com a busca de soluções para os problemas do aparelho judiciário no Estado. A iniciativa visa fortalecer a relação entre a OAB, os magistrados, os servidores e a advocacia, a fim de garantir um serviço de qualidade à população.
Estiveram presentes na visita o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros, o Presidente da AATEPI, Carlos Henrique, o Presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Thiago Brandim, o secretário-geral da CRPJ, Edson Araújo, o membro Itallo Coutinho, a Delegada da OAB/PI em Miguel Alves, Cintia Lacerda, além de representantes da Advocacia local.
Por meio de iniciativas da secretária-geral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Raylena Alencar, e da Comissão de Direito Previdenciário os mutirões de perícias médicas do Benefício de Prestação Continuada (BPC) são anunciados em três cidades do Piauí, sendo elas São Raimundo Nonato, Piripiri e Valença.
A secretária-geral da OAB-PI, Raylena Alencar, destacou a importância dessa conquista para a população. “Solicitamos que fossem feitos mutirões em algumas cidades do Piauí para que a fila diminuísse e tivemos a resposta de mutirões em três cidades. Nós estamos empenhados na diminuição da fila e esperamos ter bons resultados em relação a esses pleitos. Agradecemos a colaboração da Secretaria de Previdência e INSS, pois sao fundamentais para essa construção”, destacou Raylena Alencar.
Já o Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-PI, Victor Hugo Leal, externou o seu contentamento em saber que os pleitos foram atendidos.
“É com muita alegria que recebemos a notícia de mais um mutirão de perícias, sobretudo, por contemplar cidades do interior, o que é resultado de esforços e ações que favorecem não somente a advocacia previdenciária, mas toda a sociedade, principalmente as pessoas que aguardam na fila a realização das suas perícias”, declarou o Advogado.
Os agendamentos das perícias podem ser feitos através do aplicativo Meu INSS ou pelo site do Governo Federal, ou no número 135.
A Comissão de Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Piauí, realizou hoje (12/03) uma ação de fiscalização no Aeroporto de Teresina. A iniciativa faz parte da programação da semana do consumidor, iniciada com o lançamento da Cartilha do Consumidor e com orientação e assistência à comunidade. A ação tem o objetivo de fiscalizar o cumprimento dos direitos do consumidor.
A Advogada Maria Heloisa, vice-presidente da Comissão, explica a ação. “Estamos finalizando o segundo dia de programação da Semana do Consumidor, que foi uma fiscalização no Aeroporto de Teresina em parceria com o IMEPI (Instituto de Metrologia do Estado do Piauí), onde o IMEPI averiguou as balanças das companhias aéreas para identificar possível irregularidade onde são pesadas as bagagens dos consumidores”, frisa.
O Advogado Rafael Araújo, especialista em Direito Aéreo, também acompanhou a atuação da OAB. “A OAB presta o papel de fiscalizar, que é de extrema relevância principalmente para aquele que está na ponta da linha da relação de consumo, que é o consumidor, que a meu ver é a pessoa mais importante tendo em vista que é o menor da relação”, afirma.
“A OAB tem essa atuação, ou seja, a cada dia mais as pessoas estão se tornando conscientes dos seus deveres e direitos, e isso resguarda a relação consumerista, visando principalmente a defesa do consumidor”, esclarece o Advogado Rafael.
Na noite dessa segunda-feira (11/03), aconteceu o lançamento do aplicativo Guardiãs, ferramenta inovadora que possibilita que vítimas de violência doméstica guardem provas das agressões e realizem denúncias de forma rápida e segura, sem que os agressores percebam.
O aplicativo foi desenvolvido através de uma parceria das Comissões de Estudos sobre Porte de Armas para Advogados, Comissão de Apoio à Vítima de Violência, e Comissão da Mulher Advogada da OAB Piauí, juntamente com o consultor em tecnologia, Kayo Sousa.
A Presidente da Comissão de Estudos sobre Porte de Armas para Advogados e embaixadora do projeto Guardiãs, Arielly Pacifico, destacou a importância da iniciativa.
“A partir de hoje, a sociedade teresinense, a piauiense e brasileira ganham um aplicativo que será instrumento para essa mulher em momentos de tensão, mesmo sem sinal de internet, acesse o o aplicativo, guarde provas fundamentais que incriminam o agressor e denunciem”, frisou.
COMBATE À VIOLÊNCIA
Já Presidente da Comissão da Mulher Advogada, Beatriz de Sousa, pontuou os impactos que a ferramenta provocará no auxílio ao combate à violência.
“A gente vem desenvolvendo um trabalho para tentar diminuir esses casos de violência, ou pelo menos tentar acolher essa mulher e orientá-la no que fazer nos casos de violência. E todo mecanismo que vem para contribuir de alguma forma com esse trabalho é extremamente necessário para a nossa sociedade”, disse Beatriz de Sousa.
Já o consultor em tecnologia, Kayo Sousa, frisou o aspecto inovador do aplicativo lançado. “Usamos da tecnologia presente no mercado, como um reconhecimento facial, para identificar a emoção; como também o botão de pânico, que é acionado e envia a localização da vítima em tempo real. Temos uma aba para o registro de ocorrências, onde são registradas fotos, vídeos e conversas em tempo real. Então, é algo muito inovador ainda não há nada assim no mercado”, explicou.
PRESENTES
Conselheira Seccional – Beatriz de Sousa
Conselheira Seccional – Fernanda Amaral
Coordenadora Adjunta das Comissões – Adv. Lorena Corrêa
Átila Filho Deputado Federal
Brenda Carvalho – Diretora de Defesa Social – Secretária de Segurança Pública
Karla Berger – Secretária Municipal de Politicas Públicas para Mulheres
Nathália Figueiredo- Delegada de Feminicídio
Delegada Bruna Verena Fontenele – Dir. Proteção à mulher e aos Grupos Vulneráveis
Procurador do Estado – Francisco Gomes Pierot Júnior
Procurador da APPM – Waldemar Fernandes
Na tarde desta segunda-feira (11/03), a OAB-PI sediou uma reunião entre representantes de 17 instituições de classe. Em debate, as questões que impactam a prática profissional de cada um.
Na ocasião, o presidente do Conselho Regional de Administração, Liberal Neto, foi eleito presidente do Conselhão, grupo que reúne os Conselhos profissionais da região. O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí, Hércules Medeiros, foi eleito vice-presidente, e o Presidente do Conselho de Arquitetura Urbanismo do Piauí, José Gerardo, primeiro secretário do grupo.
O Presidente da OAB-PI, Celso Barros, destacou que o encontro reafirma a integração entre o trabalho desenvolvido pelas entidades de classe.
“Foram 17 Conselhos de Classe presentes nesse movimento, que envolve milhares de filiados. Discutimos parcerias, convênios, cursos de qualificação e uma maneira de disponibilizarmos nossas regionais para que os outros conselhos de classe possam se aproximar dos profissionais do interior. Nos colocamos à disposição para levarmos às questões aqui discutidas, inclusive para o debate político das eleições municipais de prefeito e de vereador”, disse o Advogado.
Na oportunidade, estiveram presentes: o Presidente do Conselho Regional de Administração, Liberal Neto; o Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis, Pedro Henrique de Andrade; o Presidente do Conselho Regional de Contabilidade, Carlos Lustosa; a Presidente do Conselho Regional de Química da 18ª Região –Piauí, Sandra Sousa; a Presidente do Conselho Regional de Psicologia do Piauí, Celina Tourinho; e o presidente do Conselho de Arquitetura Urbanismo do Piauí, José Gerardo.
Também participaram: o Presidente do Conselho Regional de Enfermagem, Samuel Freitas; o Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí, Hércules Medeiros; representante do Conselho Regional de Serviço Social 22ª Região Piauí; o vice-presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Piauí, João Pereira; o Presidente do Conselho Regional de Economia do Piauí 22° Região, Dorgilan Rodrigues; a vice-presidente do Conselho Regional de Nutricionistas 11ª Região, Perpétuo Coimbra; representante do Conselho Regional de Fonoaudiologia 8ª Região, Galba Maria Martins; e o Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 14ª Região, Rodrigo Amorim.
Na sexta-feira (08), na sala das Comissões, ocorreu uma reunião da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Piauí, onde foram abordadas 12 resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) relacionadas às eleições municipais de 2024. O grupo de estudo contou com a participação de especialistas, incluindo o professor com Pós-Doutorado em Ciência Política pelo Ibero-Amerikanisches Institut, em Berlim, Alemanha, Cléber de Deus.
Durante a reunião, o professor enfatizou a importância de esclarecer pontos essenciais que impactarão diretamente no processo eleitoral de 2024. Ele destacou a relevância das novas resoluções do TSE e ressaltou os esforços da Comissão da OAB Piauí em disseminar esse conhecimento entre seus associados, especialmente os especialistas na área.
“A ideia fundamental é esclarecer pontos que serão fundamentais no processo eleitoral de 2024. Sobretudo as novas resoluções do TSE e a importância que a comissão da OAB Piauí está tentando levar para seus associados, notadamente os especialistas na área”, afirmou o professor durante sua fala na reunião.
Cleber de Deus ressaltou ainda que a falta de esclarecimento desses pontos gera dúvidas não apenas entre os candidatos e eleitores, mas também entre os profissionais do direito eleitoral.
“A clareza dessas resoluções é vital para dissipar as incertezas que pairam sobre o processo eleitoral, o que, se sanado, trará uma contribuição significativa para a melhoria da qualidade na prestação de serviços da OAB e para os profissionais envolvidos no direito eleitoral”, acrescentou a Advogada Angélica Coêlho Lacerda..
A iniciativa da Comissão de Direito Eleitoral de discutir e esclarecer as resoluções do TSE evidencia o compromisso com a transparência e a eficiência do processo democrático, visando garantir a lisura e a legitimidade das eleições municipais de 2024.
