A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta profundo pesar pelo falecimento de Francisca de Araújo Sousa e Silva, mãe da colaboradora Emília Araújo.
Francisca de Araújo Sousa e Silva morreu aos 93 anos nesta quarta-feira (20/03). O velório acontecerá na Pax União, localizada na Avenida Miguel Rosa, em Teresina das 7h às 9h.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com os familiares e os amigos de Francisca de Araújo Sousa e Silva e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
O Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente (CDDCA), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, Rogério Almeida, participou nesta terça-feira (19/03) da reunião Ordinária do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA-PI), onde a Seccional tem um acento permanente para debater as questões relacionadas a está pauta.
Durante a reunião, o Presidente da Comissão da OAB-PI, Rogério Almeida, solicitou ao Conselho que fosse realizada uma reunião com as instituições do Piauí, a fim de deliberar sobre a criação de um Comitê Estadual para trabalhar a política de atendimento às crianças e adolescentes desaparecidos no Estado do Piauí.
Na oportunidade, Rogério Almeida destacou que este crime de desaparecimento de crianças e adolescentes ocorre em todos o país e o Estado do Piauí precisa fazer a sua parte e se adequar à lei nacional.
“Este assunto é muito grave, porque o índice de recuperação dessas crianças e adolescentes é muito baixo. É fundamental que o Estado do Piauí se adeque à Lei Nacional para criar protocolos de prevenção, investigação e repressão desses crimes em nível de Estado do Piauí”, finalizou Rogério Almeida.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, informa que durante a Semana Santa haverá horário especial de funcionamento. Conforme a Portaria nº 17/2024, o expediente da Sede, OAB Office e Subseções da Instituição será suspenso nos dias 28 e 29 de março de 2024, retornando integralmente no dia 01 de abril de 2024.
Na quarta-feira (27/03), o expediente na Sede, OAB Office e Subseções da OAB-PI será das 8h às 14h. Já a Sala de Estudo terá o expediente suspenso apenas no dia 29 de março de 2024.
As Salas da OAB nos Fóruns, Penitenciárias e Delegacias seguirão o regime estabelecido pelos órgãos do Poder Judiciário e da Administração Pública onde estão localizadas.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDDCA) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, representada pela membro Leida Diniz, participou na quarta-feira (13/03) de uma reunião na Escola Municipal do Mocambinho. No encontrou discutiu-se com o corpo administrativo e docente da instituição sobre as especulações de que um aluno da escola estava portando arma de fogo.
“A nossa função, enquanto representantes da Comissão de defesa dos direitos da crianca e adolescente da OAB-PI, é assegurar que os Direitos de toda criança e adolescente, tanto vítima quanto infratores, sejam garantidos e preservados na forma do Estatuto da Criança e Adolescente”, destacou Rogério Almeida, Presidente da Comissão.
A membro da Comissão, Advogada Leida Diniz, destacou que as informações foram esclarecidas e que os profissionais da instituição foram bastante receptivos com a OAB-PI.
A OAB-PI, através da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, reforça o seu compromisso social de assegurar os Direitos estabelecidos pela Constituição Federal e também no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). A escola é um espaço fundamental para a formação social de cada cidadão e, por isso, vamos lutar para que este espaço seja um ambiente tranquilo e contribua para a promoção da Cidadania.
Nesta segunda-feira (18/03), o projeto “OAB nas Comarcas” visitou as cidades de Elesbão Veloso e Valença, no Piauí, consolidando seu compromisso de estreitar os laços entre a Ordem, a advocacia e os Magistrados locais.
ELESBÃO VELOSO
Em Elesbão Veloso, durante as reuniões, foram identificadas algumas demandas cruciais para a melhoria do serviço na unidade.
Com uma quantidade expressiva de cerca de 10 mil processos na Comarca, existindo um déficit de dois servidores em secretaria, por estarem à disposição do Tribunal. Além disso, a ausência de um Promotor titular desde agosto de 2023 tem sido uma lacuna a ser preenchida. De modo que se constatou a necessidade de criação de um Juizado Especial, a fim de se agilizar as demandas de menor complexidade.
A realização de mutirões, especialmente nas áreas de direito do consumidor, nos meses de agosto, setembro e novembro, demonstrou a disposição em resolver ações pendentes de julgamento. Destaca-se que aproximadamente 1.100 processos foram sentenciados em audiências de conciliação nestes mutirões, e o juiz Juscelino Norberto, asseverou que tem dedicado esforços extras para fazer novos mutirões muito em breve. A necessidade de uma secretaria remota também foi reconhecida, e a OAB comprometeu-se a diligenciar pelo deferimento perante a Corregedoria.
VALENÇA
Já em Valença, as observações revelaram uma situação similar de desafios e necessidades. Com um média de 8 mil processos concentrados na 2ª Vara Cível e cerca 1,5 mil na 1ª Vara, além de 1,4 mil processos no juizado especial, agregado à 1 Vara, fica evidente a sobrecarga da 2 Vara Cível.
E muito embora a 2ª Vara tenha um número expressivo de acervo, o magistrado Felipe Bacelar, destacou que possui apenas 150 processos com mais de 100 dias sem movimentação. O Diretor do Fórum, juiz José Sodré, salientou que existem quatro oficiais de justiça na Comarca, os quais tem enfrentado dificuldades para cumprirem os mandados judiciais, pois durante este período chuvoso, algumas zonas rurais ficam intrafegáveis, pois carecendo de veículos traçados 4×4 para cumprir os atos. A OAB se comprometeu a colaborar no pedido junto à Corregedoria para a disponibilização desses veículos, visando a eficiência dos serviços. O gabinete remoto para a 2 Vara já foi deferido, com previsão de início dos trabalhos em abril próximo, e o juízo está estudando a implementação de uma secretaria remota para os próximos meses.
Os juízes enfatizaram que a CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) está plenamente funcional e convidaram os advogados a utilizarem mais esse procedimento autocompositivo.
Em síntese, o programa “OAB nas Comarcas” continua a cumprir seu papel de promover melhorias no sistema jurídico do estado do Piauí, fortalecendo a colaboração entre as partes envolvidas e buscando soluções efetivas para os desafios enfrentados pelas Comarcas de Elesbão Veloso e Valença.
PRESENTES
Estiveram presentes o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Neto, o Presidente da Comissão de Relação com o Judiciário, Thiago Brandim, a Presidente da Subseção de Valença, Martalene Anos, a Diretora-Tesoureira da Subseção de Valença, Amara Bezerra, e representantes da advocacia de Valença e Elesbão Veloso.
O Presidente da Comissão de Defesa e Valorização dos Honorários Advocatícios da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Einstein Sepúlveda, foi homenageado com o Título de Cidadão Sousense pela Câmara Municipal de Sousa, no estado da Paraíba. A honraria foi concedida por iniciativa da vereadora Lana Dantas em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao povo sousense.
“Com o coração transbordando de felicidade, fui homenageado com o Título de Cidadão Sousense. Em Sousa, procurei me envolver com o sentimento de pertencimento do seu povo, explorando suas facetas sociais e a sua realidade histórica, política e social. Em Sousa, constituí família sousense e lá nasceu a nossa primeira filha. Sou muito grato a Sousa. Sou sousense”, declarou Einstein Sepúlveda.
O Advogado concluiu o curso de Direito na cidade pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), onde foi pesquisador pelo Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC), extensionista e presidente do Diretório Acadêmico “Antônio Mariz” por duas gestões.
TRAJETÓRIA
De acordo com a Câmara Municipal, diversas ações junto ao Conselho Universitário (CONSUNI) resultaram em melhorias acadêmicas e estruturais para todo o corpo discente da UFPB. Dentre elas, a construção de uma nova biblioteca, com 15 mil livros jurídicos, e a elevação do conceito do curso de Direito da cidade para o nível “A”, junto ao Ministério da Educação (MEC).
O atual presidente da Comissão de Defesa e Valorização dos Honorários da OAB Piauí ingressou no Sistema OAB pela Seccional da Paraíba e foi responsável pela criação da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) no município de Sousa, sendo seu primeiro coordenador municipal. Sepúlveda atuou como docente no Colégio Cônego José Viana e foi aprovado para o cargo de professor substituto da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), no campus de Sousa, na cadeira de Prática Jurídica.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta profundo pesar pelo falecimento de Maria Cleonice de Morais Matos, mãe do Advogado Judas Tadeu de Morais Matos.
O velório acontece na Funerária Lótus, localizada na Avenida Miguel Rosa, neste domingo (17/03), a partir das 10h. O sepultamento será realizado no Cemitério São José, zona Norte de Teresina, às 16h.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com os familiares e os amigos de Maria Cleonice de Morais Matos e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, estiveram reunidos com a coordenação da Secretaria Unificada de Família para discutir a prestação de serviços da instituição à advocacia e apresentar os resultados da pesquisa realizada pela Comissão de Direito das Famílias e Sucessões. O encontro aconteceu na última quinta-feira (06/03).
A presidente da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões, Ana Leticia Arraes, destacou que o encontro faz parte do trabalho desenvolvido pela Comissão em busca de melhorias para os profissionais que atuam na área. “Estamos sempre visando o diálogo entre as instituições, ouvindo a advocacia e os servidores para podermos buscar soluções vantajosas para ambos”, falou.
A secretária-geral da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões, Isabella Martins e a Conselheira Federal da OAB-PI e Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família do Piauí, Isabella Paranaguá, também estiveram presentes no encontro.
DEMANDAS EM PAUTA
Na oportunidade, foram discutidas as principais demandas da advocacia que atua no Direito de Família, como a demora na realização dos processos, intimações e confecção de documentos. Essas demandas forma trazidas até a Comissão pelos Advogados e Advogadas, por meio de uma pesquisa on-line aplicada pela Comissão nos meses de janeiro e fevereiro deste ano.
Durante a reunião os coordenadores da Secretaria explicaram que o aumento no tempo de espera por um processo aconteceu por conta de uma diminuição temporária na equipe de servidores. A equipe se comprometeu a trabalhar em uma solução para a diminuição dos prazos de espera, visando uma maior celeridade na conclusão dos pleitos.
Os servidores também destacaram a importância da Advocacia verificar o cumprimento adequado de todas as etapas do processo, antes de solicitar a conclusão. Solicitaram ainda que os pedidos de homologação de acordos estejam especificamente identificados ao serem anexados no sistema, para que eles possam ser encaminhados à caixa de urgência da Secretaria Unificada de Família e resolvidos com maior celeridade.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da secretária-geral Raylena Alencar, anunciou nesta sexta-feira (15/03) que o processo de inscrição para ingresso na Ordem também poderão ser feitas através do site da Seccional. O serviço estará disponível a partir do dia 18 de março.
Raylena destacou que essa ferramenta facilitará o acesso da Advocacia aos serviços da Ordem. “Visamos trazer mais conforto, desburocratização e eficiência no comprimento dos protocolos e pedidos, para melhorar o atendimento aos inscritos nos quadros da Ordem. Essa é uma iniciativa da Seccional Piauí, em parceria com o Conselho Federal para que cada Advogada, Advogado e estagiário, sejam sempre bem atendidos e recepcionados na OAB-PI”, disse.
Para realizar a solicitação on-line basta acessar o site da Seccional, por meio do endereço https://www.oabpi.org.br/, e selecionar a aba “inscrições” na página inicial do site, onde estarão todas as especificações para cada tipo de solicitação de inscrição nos quadros da Ordem.
Após ação da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, com a Secretaria do Regime Geral de Previdência Social e o apoio do INSS, foi confirmado mais um mutirão de perícias médicas em Teresina. A solicitação da Seccional beneficiará centenas de pessoas que aguardam pelo Beneficio de Prestação Continuada (BPC). A fila de espera para perícias chega a seis meses, em alguns casos.
O mutirão será realizado na Agência da Previdência Social Teresina-Sul, no bairro Vermelha, a partir do dia 14 de março, com previsão de extensão. A iniciativa irá reduzir o tempo de espera por atendimento e garantir o acesso à justiça social para os cidadãos mais necessitados.
A secretária-geral destaca que a realização do mutirão é resultado da luta da Seccional em prol dos cidadãos. “A OAB Piauí tem dialogado incessantemente com a Secretaria e com o INSS em busca de medidas para reduzir a fila de espera por perícias médicas. Este mutirão é uma conquista importante, continuaremos lutando por uma solução permanente para a questão. Vale destacar que após às ações da OAB Piauí o tempo de espera para perícias médicas no Piauí diminuiu em quase 50% nos últimos seis meses”, frisa a secretária-geral.
Raylena ainda explica que o novo mutirão de perícias é resultado do diálogo intenso da OAB-PI com a Secretaria da Previdência Social. “Em busca de melhorias para a Advocacia piauiense, mantemos um diálogo com a Secretaria de Previdência, através do secretário Adroaldo Portal, que mais uma vez nos atendeu prontamente, e com o INSS. É por meio desse diálogo entre as instituições que alcançaremos melhorias para a classe”, disse.
