Aconteceu nesse domingo (24/03), a 1ª fase do 40º Exame de Ordem Unificado (EOU) no Piauí. Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, estiveram orientando os bacharéis nos locais de prova, tanto em Teresina, quanto em Floriano com o projeto “Caravana do Exame de Ordem”. No Estado, a prova foi realizada simultaneamente em todo o país pelo Conselho Federal da OAB (CFOAB), por meio da Fundação Getúlio Vargas (FGV), foi aplicada nas cidades de Teresina, Corrente, Parnaíba, Floriano e Picos.
Em Teresina, a prova foi realizada na sede e no anexo do Centro Universitário Santo Agostinho com 1609 bacharéis. Já em Corrente–PI, 58 bacharéis estiveram presentes no Instituto Monsenhor Hipólito. Em picos, 150 participantes fizeram a prova no Instituto Monsenhor Hipólito. Já em Parnaíba, 200 pessoas estiveram presentes no Instituto de Educação Superior do Vale do Parnaíba. Em Floriano, 93 pessoas realizaram o exame.
O Presidente da OAB-PI e Coordenador Nacional do Exame de Ordem, Celso Barros Coelho Neto, destacou a importância do exame.
“Essa é mais uma edição da prova que direciona os bacharéis para a casa da cidadania. Estou muito contente com a aprovação de todos nessa primeira fase, o meu desejo é que os senhores e senhoras sigam firme no propósito de vocês e logo mais estaremos juntos na solenidade de compromisso”, pontuou Celso Barros.
ACOLHIMENTO E ASSISTÊNCIA DA SECCIONAL
Durante toda a aplicação, Membros da Comissão do Estágio e Exame de Ordem, Conselho Estadual da jovem Advocacia (CEJA) e da Escola Superior da Advocacia (ESA-PI) estiveram presentes no local de prova em Teresina para acompanhar e garantir a aplicabilidade do exame.
Para o Presidente da Comissão de Exame da Ordem da OAB-PI, Santhiago Holanda, a finalização desta primeira etapa é fundamental.
“Parabenizo todos os candidatos (as) que se submeteram ao exame. Que este seja apenas o primeiro passo rumo ao sucesso na carreira jurídica de cada um de vocês. Continuaremos juntos nessa jornada de ensino e aprendizado”, destacou Holanda.
O Secretário da Comissão de Exame da Ordem da OAB-PI, Pedro Marcelo, que acompanhou a aplicação da prova em Floriano, pontuou que tudo aconteceu sem nenhuma intercorrência. “É importante que o foco seja mantido para esta segunda fase. Continuem firmes e com muita determinação, que a aprovação com certeza virá”, finalizou Pedro Marcelo.
“Hoje é um dia muito importante porque será o dia da aprovação de vocês e saibam da importância de participarem das comissões da OAB-PI, espero vocês na Seccional”, destacou Raissa Mota, Conselheira Seccional da OAB-PI.
PRESENTES NA APLICAÇÃO
Estiveram presentes em Teresina, o professor da ESA-PI, Aurélio Lobão, membros da Comissão de Estágio e exame da Ordem, Ismael Rocha; Reginaldo Carvalho, a Conselheira Seccional Raissa Mota e a representante do Conselho Estadual da Jovem Advocacia Camyla Riotinto.
Em Floriano, estiveram o Secretário da Comissão de Exame da Ordem da OAB-PI, Pedro Marcelo, o Presidente do CEJA Glauber Vasconcelos, e o Diretor-Tesoureiro Lucas Lira e a Conselheira Seccional; Marenize Macena e também a membro da Comissão de Direito Previdenciário, Thaís Mathias.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), realizou no dia 22 de março, em sua sede em Teresina, uma solenidade para entrega de carteiras aos novos profissionais da Advocacia.
A cerimônia reuniu familiares, amigos e autoridades para celebrar a conquista dos mais novos Advogados e Advogadas do Piauí.
O Advogado Yago Paz é pós-graduando em Direito Eleitoral e Direito Público Municipal pela Escola Superior da Advocacia (ESA-PI). Yago, em nome dos novos profissionais, proferiu um discurso emocionante, destacando os desafios e responsabilidades da Advocacia.
A Caravana das Comissões em Ação, iniciativa da OAB-PI, foi um sucesso absoluto! Neste sábado (23), dezenas de pessoas se reuniram na Capela Nossa Senhora de Fátima, no bairro Manoel Evangelista, em Teresina, para ter acesso a uma gama de serviços gratuitos e de qualidade.
A comunidade da zona Sudeste da capital piauiense se beneficiou de diversas ações, como orientações jurídicas, palestras informativas, ações de bem-estar e emissão de documentos. As orientações jurídicas foram bastante procuradas. A população teve a oportunidade de tirar dúvidas sobre seus direitos e deveres, receber informações importantes e ser encaminhada para outros órgãos e serviços, quando necessário.
Na área da saúde, a Caravana, através dos seus parceiros, ofereceu testes de Covid-19, aferição de pressão arterial, além de ações de bem-estar para a mulher, como massagem capilar, e corte de cabelo para os homens.
A Coordenadora Adjunta das Comissões da OAB-PI e Coordenadora do Projeto da Caravana das Comissões, Lorena Corrêa, destacou a importância da iniciativa para aproximar a instituição da comunidade e garantir o acesso à justiça para todos. “Estamos muito felizes com o sucesso da Caravana. Agradecemos a todos os profissionais que se voluntariaram e à comunidade que compareceu em peso. Essa é a prova de que a OAB-PI está comprometida com a defesa dos direitos da população”, afirmou.
PALESTRAS
As palestras também atraíram grande público, com temas relevantes para o dia a dia. Advogados e Advogadas renomados (as) em suas áreas de atuação compartilharam seus conhecimentos e inspiraram os participantes.
A palestra sobre empoderamento feminino foi ministrada pela membra da Comissão da Mulher Advogada, Maria Clara de Araújo, a palestra de Direitos do Consumidor pelo presidente da Comissão do Direito do Consumidor, Advogado Kaleo Alves. Já o debate sobre o racismo foi conduzido pelo presidente da Comissão Especial de Igualdade Racial, Advogado Francildo Monteiro da Silva, o tema: benefícios assistenciais para pessoas com deficiência foi discutido pela membra da Comissão do Direito Previdenciário, Advogada Rosana Portela. E encerrando o ciclo de palestras, a diretora de vendas,Natália Carvalho, falou sobre empreendedorismo feminino.
A OAB-PI agradece a todos os profissionais que se voluntariaram para o sucesso da Caravana das Comissões em Ação, bem como a comunidade da zona Sudeste de Teresina pela sua participação. A Caravana será realizada em outras regiões de Teresina, com datas e locais a serem divulgados em breve.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), por meio de suas Comissões Temáticas, realizará no dia 23 de março, das 8h às 12h, a “Caravana das Comissões em Ação”. O evento oferecerá serviços jurídicos e de saúde gratuitos à comunidade da zona Sudeste de Teresina.
A ação será realizada na Capela Nossa Senhora de Fátima, localizada na Rua Adão Medeiros, nº 4381, no bairro Manoel Evangelista.
“A Caravana das Comissões em Ação é uma iniciativa importante da OAB-PI para levar serviços jurídicos e de saúde gratuitos à comunidade. É uma oportunidade para que as pessoas tenham acesso à Justiça e a cuidados básicos de saúde, especialmente aqueles que mais precisam”, destaca a vice-presidente da OAB-PI, Advogada Daniela Freitas.
Já a Coordenadora Adjunta das Comissões da OAB-PI e Coordenadora do Projeto da Caravana das Comissões, Lorena Corrêa, destacou que essa é mais uma ação da Ordem em prol da sociedade. “Através de suas comissões e com o apoio das instituições parceiras, a OAB Piauí tem levado serviços socioassistenciais, possibilitando ao público a garantia dos seus direitos, tendo um olhar principalmente para os grupos de vulnerabilidade social”, disse.
Durante o evento, serão ofertadas orientações jurídicas, palestras sobre o Direito do consumidor e empoderamento feminino.
Ainda acontecerão algumas atividades de assistência à saúde como: teste de Covid-19, teste de glicemia, aferição de pressão arterial. Além de ações voltadas para o bem-estar da mulher.
Confira a programação
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), realizou no dia 18 de março, em sua sede em Teresina, uma solenidade para entrega de carteiras aos novos profissionais da Advocacia. A cerimônia reuniu familiares, amigos e autoridades para celebrar a conquista dos mais novos Advogados e Advogadas do Piauí.
O Advogado José Ribamar Amarante, em nome dos novos profissionais, proferiu um discurso emocionante, destacando os desafios e responsabilidades da Advocacia.
A 10ª edição do Startup Day, o maior evento de startups do Brasil, realizado simultaneamente em todos os estados no dia 16 de março de 2024, contou com a participação das Comissões de Direito das Startups e de Direito Digital da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI).
Idealizado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) em co-criação com o ecossistema de inovação, o Startup Day reúne palestrantes voluntários renomados para abordar temas como empreendedorismo e inovação.
Clarissa Araújo, presidente da Comissão de Direito das Startups da OAB-PI, destaca a importância da participação da Ordem no evento.
“A OAB Piauí, por meio de suas comissões especializadas, busca estar presente em eventos que promovam o desenvolvimento do ecossistema de startups no estado. Através do diálogo com instituições que fomentam a inovação e o empreendedorismo, podemos identificar as necessidades do mercado e oferecer soluções jurídicas adequadas às demandas das startups.”
Clarissa frisa também a importância da união de esforços para impulsionar o empreendedorismo e a inovação no Piauí, reiterando a disposição da OAB em colaborar com todas as instituições que compartilham desse objetivo.
O objetivo Startup Day é fomentar o ecossistema inovador brasileiro e apresentar o programa Sebrae Startups, que oferece suporte completo a startups em todo o país.
A Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), liderada pela presidente Beatriz Sousa, entregou, na quarta-feira (20/03), um requerimento à Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (CAAPI) solicitando a criação de um auxílio específico para mulheres Advogadas vítimas de violência.
O objetivo do auxílio é oferecer suporte financeiro, assistencial e psicológico a essas profissionais, garantindo acolhimento e proteção em situações de violência. A iniciativa visa assegurar os direitos das mulheres advogadas e contribuir para o combate à violência contra a mulher no estado do Piauí.
Em sua fala, Beatriz Sousa destacou a importância da medida:
“Diante dos altos índices de violência contra a mulher no nosso estado e das situações específicas que as mulheres advogadas enfrentam, a Comissão da Mulher Advogada entende que este auxílio é fundamental para oferecer apoio e proteção a essas profissionais. A proposta inclui suporte financeiro, acompanhamento psicológico e, quando necessário, abrigo temporário.”
A presidente em exercício da CAAPI, Dalva Fernandes, recebeu a solicitação e lamentou a existência da violência contra a mulher.
“Não é com alegria que recebemos esse requerimento, pois ele não deveria ser requerido por nenhuma mulher Advogada, mas caso esta mulher venha a sentir necessidade, a CAAPI é o braço assistencial para a Advogada. Iremos levar o pleito para a nossa diretoria e assim aplicarmos todo o protocolo para que o benefício seja aplicado”.
A Seccional Piauí da OAB repudia qualquer tipo de violência contra a mulher e reitera seu compromisso com a defesa dos direitos das mulheres. A Comissão da Mulher Advogada se coloca à disposição para acolher e orientar mulheres Advogadas que vivenciam situações de violência, oferecendo o suporte necessário para que seus direitos sejam resguardados.
A advocacia feminina piauiense foi representada na IV Conferência Nacional da Mulher Advogada em Curitiba, no Paraná, por uma comitiva organizada pela Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, que contou com a presença de mais de 50 Advogadas. A Conferência aconteceu nos dias 14 e 15 de março e reuniu mulheres Advogadas de todo o Brasil para debater temas de relevância para a advocacia feminina.
A vice-presidente da OAB Piauí, Advogada Daniela Freitas, que integra a comitiva da Seccional, ressaltou a importância da Conferência para o fortalecimento da advocacia feminina. “O evento é um marco na luta pela igualdade de gênero na advocacia. É um momento para celebrarmos as conquistas que já alcançamos e para traçarmos as metas para o futuro”, disse.
A Presidente em exercício da CAAPI, Advogada Dalva Fernandes, frisa que a participação na Conferência trouxe muitos benefícios para a classe. “Desde a organização para agregar colegas à delegação até o momento de estarmos bebendo da fonte de conhecimento produzido por outras grandes mulheres líderes, traz uma sensação de dever cumprido, ver rostos de nossas Advogadas embevecidos, olhos marejados de emoções. Iniciamos a caminhada sendo resistência, avançamos muitos degraus, persistimos até chegarmos à paridade, agora é hora de evolução e protagonismo”, afirma.
ADVOCACIA FEMININA PRESENTE
A Advogada Justina Vale, Conselheira Seccional, também esteve presente no evento e relata a importância de participar da comitiva. “Compor a Delegação ‘Piauí de Esperança Garcia’, com minhas colegas da Seccional, é um momento de muita emoção! Aqui estamos irmanadas com mais de 5 mil Advogadas, todas em busca de evolução e protagonismo, mas também, refletindo sobre as dificuldades da mulher Advogada. Momentos de união como esse são fundamentais para lembrarmos que não estamos sozinhas”, finaliza.
Já a presidente da Comissão da Mulher Advogada (CMA), Beatriz Sousa, falou sobre a sua participação no painel “Boas práticas em prol da Mulher Advogada”. “Como Presidente da CMA da OAB-PI destaquei as atividades desenvolvidas, como a interiorização das ações da Comissão, as campanhas de Carnaval nas 18 Subseções, cursos gratuitos sobre a Lei Maria na Prática para acompanhamento da vítima nos casos de violência doméstica e familiar e muitas outras atividades que vêm sendo desempenhadas”, frisou.
A primeira ouvidora da Mulher da OAB-PI, Michele Amorim, esteve representando a instituição no I Colégio de Ouvidoras do Conselho Federal da OAB, que aconteceu durante a Conferência, e destacou a importância da participação no evento. “Seja pela oportunidade de fazer parte de uma história e ser representante de luta e empoderamento, foram momentos indescritíveis de aprendizado tanto a IV Conferência da Mulher Advogada como o I Colégio de Ouvidoras da OAB”, disse.
PRESENTES
Estiveram presentes na IV Conferência Nacional da Mulher Advogada em Curitiba, as conselheiras federais da OAB-PI, Élida Fabrícia e Isabella Paranaguá; a vice-presidente em exercício da CAAPI, Ravennya Moreira; a secretária-geral da CAAPI, Jória Batista; a Diretora Acadêmica da ESA-PI, Ravana Basílio; a Presidente da Subseção da OAB-PI em Piracuruca, Luzinete Barros; a vice-presidente da Subseção da OAB-PI em Piripiri, Érica Ribeiro; a ouvidora-geral Adjunta Angélica Coelho; e a Secretária-geral do CEJA, Camila Retinto.
Também participaram do evento a Conselheira Seccional, Analice Barros; a vice-presidente da CMA, Marcele Pizzatto; a secretaria da CMA, Lady Kelly Câmara; a secretaria-adjunta, Kennia Caldas; a membro da CMA, Larissa Reis Ferreira; a vice-presidente da Comissão de Liberdade de Imprensa e Expressão, Rita Carvalho; e a secretária da Comissão de defesa das Prerrogativas da Advocacia, Valdirene Ribeiro; a presidente da Comissão Nacional de Coaching Jurídico, Ticiana Area Leão; a membro da Comissão Nacional de Prerrogativas, Nathana Costa; a presidente da Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico, Gillianne Almeida, Secretária-geral da Comissão de Segurança Pública e Direito Penal da OAB-PI, Maria Artemisa Dos Santos Prado.
Nesta quarta-feira (20/03), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizou o lançamento da Pedra Fundamental da nova sede da Subseção de Campo Maior. O evento aconteceu às 11h na Rua Coronel Pergentino Lobão, Centro da cidade.
A Pedra Fundamental simboliza o início da construção do novo edifício, representando um momento importante para a comunidade jurídica local. A presença dos Advogados e Advogadas de Campo Maior e região demonstrou o compromisso e a importância atribuída a esta nova fase na história da advocacia no município.
INTERIORIZAÇÃO DA ADVOCACIA
Durante a cerimônia, foram ressaltados os esforços da OAB Piauí em expandir suas Subseções em todo o Estado, fortalecendo assim sua presença e representação em cada região. A nova sede não apenas oferecerá melhores condições de trabalho para a Advocacia, mas também promoverá um ambiente propício para o atendimento aos clientes e a realização de eventos e atividades da Ordem.
“Isso tudo parte da anuidade da OAB. Tivemos um apoio financeiro do Conselho Federal que vai conceder cerca de 40% desse valor, mas 60% dessa obra será feita com as verbas do sistema OAB do Piauí. O advogado piauiense que está pagando essa obra. Não é fácil cumprir essa promessa de campanha, ainda mais com uma inadimplência de 35%. Esse será um ambiente que acolherá a todos nós da advocacia do Piauí”, destacou Celso Barros, Presidente da OAB Piauí.
A participação da advocacia piauiense neste evento foi essencial para celebrar este marco importante e reforçar o compromisso coletivo com o desenvolvimento e fortalecimento da advocacia em todo o Estado do Piauí. A OAB reafirma seu compromisso em continuar promovendo a excelência, a ética e a justiça em todas as suas ações e iniciativas.
DOAÇÃO DE TERRENO
“Tudo isso começa com a doação do terreno, só estamos conseguindo fazer isso porque o Prefeito Joãozinho teve a sensibilidade de fazer essa doação. Na nossa gestão somos muito felizes por poder estar tirando do papel essa promessa de campanha. É importante construirmos essa sede porque ela dá dignidade para os Advogados e Advogadas. A partir daqui surgirão novos líderes para a subseção”, acrescentou Marcus Nogueira, Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí.
Este lançamento representa não apenas a construção de um novo edifício, mas também o início de uma nova era para a advocacia em Campo Maior, repleta de oportunidades e desafios que serão enfrentados com dedicação e determinação pela comunidade jurídica local.
“Esse é um sonho que nasceu dia 12 de fevereiro de 2012, quando foi criada a Subseção de Campo Maior. Em nome da sociedade e dessa classe advocatícia nós só temos a agradecer ao Conselho Federal, a Seccional do Estado do Piauí e a todos os amigos e amigas de Campo Maior. Agradecer a doação do terreno pela Prefeitura Municipal, que nos cedeu esse espaço para a construção dessa sede. Sem esse espaço, não seria possível. E logo, logo estaremos com a obra iniciando”, concluiu Augusto Pereira, Presidente da Subseção de Campo Maior.
CONFIRA AS FOTOS DO LANÇAMENTO
A Comissão de Relação com o Poder Judiciário (CRPJ) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, se reuniu no dia (19/03) com os juízes auxiliares da presidência do Tribunal de Justiça, Leonardo Brasileiro e Luiz de Moura para discutir soluções para haver uma melhor prestação jurisdicional.
ORIENTAÇÕES PROPOSTAS
Orientar as unidades judiciárias a priorizarem a expedição de alvarás, ao invés de colocar este ato processual em ordem cronológica comum, tendo em vista que a confecção do alvará representa a finalização do feito, com o alcance do direito vindicado pelo jurisdicionado há anos.
Nessa proposição, os juízes se comprometeram em estudar um normativo orientando as unidades em proceder com a referida medida. Na oportunidade, a CRPJ entrou em contato com o Des. José Wilson, o qual asseverou que levará a ideia para o Opala Lab, ou viabilizar uma tarefa específica no sistema PJE, com a finalidade de otimizar a expedição dos seguintes altos
SUGESTÕES E DEMANDAS
Diante do déficit de servidores, especialmente nas secretarias, o TJ tem realizado a contratação de 600 estagiários, com a lotação de ao menos 01 estagiário para cada unidade judicial.
Necessidade de nomeação de novos juízes leigos para o Juizado de Piracuruca, oportunidade em que recebemos a confirmação de que cinco novos leigos estarão sendo lotados na unidade nos próximos dias, e que muito em breve serão convocados mais leigos para fazerem frente aos trabalhos nas outras unidades;
A Necessidade de criação de um Juizado Especial para a Comarca de Elesbão Veloso, medida que ficou de ser avaliada pelo Tribunal, em alinho com o Juiz da Vara;
Homologação do Resultado do Edital de Promoção dos Juízes, onde serão titularizados em caráter definitivo os magistrados, o que está previsto para ocorrer na sessão do pleno do TJ no dia 01/04/24;
Posse de mais um novo juiz na próxima quinta (21/04).
Essas e outras demandas foram apontadas na reunião. Estiveram presentes, o Presidente da (CRPJ), Thiago Brandin e Olívia Brandão.
