A Comissão de Direito Condominial da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, e a Escola Superior da Advocacia realizaram o II Congresso Internacional de Direito, Contabilidade e Gestão Condominial com a participação de palestrantes da Itália, Espanha e Angola e de diversos estados brasileiros como Ceará, Maranhão, Rio Grande do Norte, Pernambuco, São Paulo.
Durante três dias, de 05 a 07 de junho, diversos Advogados, Advogadas, Contadores, síndicos, estudantes e simpatizantes da temática estiveram reunidos no auditório Celso Barros Coelho/ESA-PI para debater diversas questões ligadas ao Direito, Contabilidade e Gestão Condominial.
PALESTRAS
Para a vice-presidente da Caixa de Assistência da Advocacia do Piauí, Dalva Fernandes, a abordagem das questões condominiais foi enriquecedora para aqueles profissionais que trabalham na área.
“Foi muito importante enriquecer o debate acerca da questão condominial. O evento também trouxe uma forma de ampliar os horizontes sobre o assunto com as palestras sobre o Direito Condominial comparado com outros países, como Angola, Espanha e Itália. Isso fez com que os participantes pudessem ver como essa pauta é tratada em outros países, contribuindo para a evolução da maneira como a questão é tratada no país”, explicou.
Já a Presidente da Comissão de Direito Condominial e coordenadora do evento, Advogada Érika Pinheiro, ressaltou que o Congresso buscou apresentar para os participantes aspectos da gestão condominial que não são abordados com frequência e a interdisciplinaridade que a atuação na área necessita.
“Foram abordados muitos temas importantes que não são discutidos Brasil afora para que o Congresso pudesse agregar muito conhecimento aos participantes. Para uma perspectiva mais ampla da temática, com um diálogo das diversas realidades condominiais, trouxemos profissionais de outros países e de outros estados”, frisou Érika Pinheiro.
TEMÁTICAS
Durante o II Congresso Internacional de Direito, Contabilidade e Gestão Condominial, foram discutidos as seguintes temáticas: contabilidade e patrimônio condominial; questões trabalhistas e previdenciárias; a motivação de anulação da assembleia e a responsabilidade do síndico; manutenções prediais; gestão condominial comparada; princípios, éticas e Compliance; sustentabilidade e meio ambiente; violência, mediação e arbitragem condominial; questões atuais e desafios do Direito Condominial.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, empossou a primeira diretoria administrativa da Subseção de Canto do Buriti, na sexta-feira (07/06), marcando um momento significativo para a comunidade jurídica local. A solenidade foi seguida da inauguração da sede da 19ª Subseção da OAB no Piauí.
O Presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto, relata que é muito importante a nova Subseção para a Advocacia da região Sul, considerando a localização estratégica da cidade. O Presidente ressaltou que isso permitirá a interlocução da Advocacia com os poderes Executivo e Legislativo da cidade, trazendo diversos benefícios e melhorias para a cidade. Além disso, ele comentou que a estrutura montada trará inúmeros benefícios para a advocacia da região.
“Olhando para o hoje, nós observaremos a transformação que vai ter na sociedade com a nova Subseção, na medida que nós teremos um ponto aqui de referência para cobrar melhor as políticas públicas da prefeitura, na Câmara de Vereadores, para fazer uma interlocução com as instituições daqui da região, para cobrar melhorias em várias áreas que atingem não só a advocacia. Eu tenho certeza que aqui os cinco diretores estão com esse propósito de servir a OAB,” declara Celso Barros.
Marcus Nogueira, Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, em seu discurso, frisou que aquele era um dia histórico para a cidade de Canto do Buriti. “O nosso papel principal é defender a advocacia, valorizar as nossas prerrogativas, mas também a OAB é uma instituição que representa a sociedade, a voz da sociedade. Eu não tenho dúvidas que a Subseção de Canto do Buriti, a partir do dia 7 de junho de 2024, entra na história dessa cidade”, analisou Marcus Nogueira.
O Presidente da Subseção, Yuri Pimentel e Valente, expressou sua felicidade com a realização deste evento, destacando que era uma solicitação antiga. Em seu pronunciamento, ele lembrou que foi realizada audiência antes da decisão final do Conselho Estadual da OAB confirmando a criação dessa nova Subseção. “Parabéns a todos os envolvidos neste marco histórico! Nossa cidade ganha e toda a Advocacia da região também”, afirmou.
CONHEÇA A DIRETORIA EMPOSSADA
Yuri Pimentel e Valente – Presidente
Maraiza Nunes de Aguiar – Vice-Presidente
Francisco das Chagas Lima – Diretor-Tesoureiro
Alice Amorim Cavalcanti – Secretária-Geral
Luana Cunha Figueiredo – Secretária-Geral Adjunta
O Arraiá da Advocacia 2024 reuniu cinco mil pessoas na noite deste sábado (08/06), ao som de Mara Pavanelly, da dupla Mari e Rayane, Sávio Grazz e Netinho Santos. O evento já faz parte do calendário cultural da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, e foi realizado em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados (CAAPI).
“Esse é o maior São João da advocacia do Piauí. Essa festa foi feita com muito carinho pelos colaboradores do clube, da CAAPI e da OAB. E pelas nossas diretorias, nesse trabalho voluntário que estamos fazendo”, frisou o presidente da OAB-PI, Celso Barros.
Raylena Alencar, secretária-geral da OAB-PI, citou a alegria em promover o evento. “É uma imensa satisfação, como uma das diretoras dessa casa, ver mais um arraiá como esse, uma festa tranquila e organizada pela maior instituição de classe do Brasil, que é a OAB”, falou.
Já o Diretor-tesoureiro, Marcus Nogueira, aproveitou a oportunidade para fazer uma prestação de contas com a advocacia. “Nossa festa é feita com 90% da verba advinda de patrocínios, que demonstra nosso respeito com a anuidade dos colegas advogados e advogadas. O foco da nossa gestão é devolver o máximo possível do valor que é pago nas anuidades em forma de estrutura para a advocacia”, finalizou.
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O Advogado e professor angolano Domingos Francisco João está no Piauí para palestrar no II Congresso Internacional de Direito, Contabilidade e Gestão Condominial. Pela primeira vez no Piauí, o Advogado, especialista em Direito Imobiliário e Direito Econômico, destacou a importância das relações entre países lusófonos, ressaltando como a língua portuguesa e a cultura comum fortalecem a propagação do conhecimento jurídico.
Em Teresina, o Advogado angolano fez uma visita ao Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto. Na oportunidade, o angolano enfatizou que as normas jurídicas do Brasil, Portugal e Moçambique são frequentemente estudadas em Angola, criando uma rede de intercâmbio intelectual e jurídico.
“Há influência do Brasil no desenvolvimento do Direito em Angola, especialmente no Direito Imobiliário, onde se observa uma autonomia crescente em relação ao antigo modelo português. A Angola tem se distanciado do tradicional Direito português, influenciado por novas correntes, incluindo o Direito brasileiro e inglês. A abordagem brasileira ao Direito Imobiliário, com foco em “Real Estate”, e a promoção de condomínios, tem sido particularmente inspiradora para Angola”, pontuou o professor angolano.
Domingos Francisco João destacou também a diversidade de influências jurídicas que moldam o sistema jurídico angolano, desde o Direito Constitucional até o Penal, com contribuições do Brasil, América Latina, Portugal e do mundo anglo-saxônico. Ele expressou otimismo sobre o futuro do Direito, tanto em Angola quanto no Brasil, e elogiou a nova geração de juristas que está emergindo, comprometida com a efetivação do Direito e a cidadania.
Nesta quinta-feira (06/06), ocorreu o segundo dia do II Congresso de Direito, Contabilidade e Gestão Condominial, evento que reúne especialistas e profissionais da área para discutir temas relevantes e atuais. A programação contou com a presença de palestrantes internacionais, que trouxeram uma perspectiva global para os debates.
Os participantes discutiram a gestão condominial comparada entre a Espanha e a Argentina abordando temas como a manutenção predial, ética, compliance e princípios de administração.
No primeiro eixo temático, o Advogado Enrique Luis, da Argentina, apresentou as particularidades da gestão condominial em seu país, enquanto Tereza Suarez, da Espanha, destacou as diferenças e semelhanças em relação à Espanha.
Os palestrantes ofereceram uma visão abrangente e comparativa, destacando boas práticas e desafios enfrentados nos dois países. As discussões incluíram tópicos como regulamentações locais, processos de tomada de decisão, e estratégias para garantir a conformidade e a ética na administração condominial.
O II Congresso de Direito, Contabilidade e Gestão Condominial continuará nesta sexta-feira (07/06), a partir das 14h30, no auditório Celso Barros Coelho/ESA-PI.
PAINEL GESTÃO CONDOMINIAL COMPARADA
PAINEL II: MANUTENÇÕES PREDIAIS
PAINEL III: PRINCÍPIOS, ÉTICA E COMPLIANCE
A primeira edição do Congresso Nacional de Direito do Consumidor, organizado pela Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, está agendada para os dias 20 e 21 de junho, no Auditório da Seccional.
Este evento é destinado a profissionais e entusiastas da área e promete uma agenda ampla, destacando os principais desafios e avanços no campo do Direito do Consumidor.
Uma das palestrantes confirmadas é a renomada a Advogada Jéssica Mayra da Cunha Abreu, reconhecida nacionalmente por sua expertise em Direito do Consumidor Bancário. Esta será a primeira vez que Jéssica Mayra estará presente no Estado do Piauí, trazendo consigo sua vasta experiência e conhecimento para enriquecer o Congresso.
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A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, lamenta com profundo pesar a morte de Maurício Pereira da Silva, pai da Advogada Ana Beatriz de Freitas Silva.
A OAB Piauí lamenta profundamente o falecimento do pai da Advogada e se solidariza com familiares, amigos e admiradores de Maurício Pereira da Silva.
A Comissão de Direito Condominial da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizou o primeiro dia do II Congresso Internacional de Direito, Contabilidade e Gestão Condominial. O evento começou nesta quarta-feira (05/06), no auditório Celso Barros Coelho/ESA-PI, e contou com palestrantes de diversos Estados e da Itália.
O primeiro dia do Congresso discutiu os eixos temáticos “Contabilidade e o Patrimônio Condominial”, “Questões Trabalhistas e Previdenciárias na Gestão Condominial” e “Da Motivação da Assembleia à Responsabilidade do Síndico”.
A vice-presidente da Caixa de Assistência da Advocacia Piauiense (CAAPI), Advogada Dalva Fernandes, destacou a importância de debater as questões relacionadas ao Direito Condominial.
“Essas temáticas debatidas no evento possuem muito valor para toda a advocacia que atua na área do Direito Condominial, haja vista que existem pontos bem polêmicos e que precisam ser discutidos. Então, esse é um momento de grande valia, onde são apresentados e debatidos conteúdos de bastante qualidade para a comunidade jurídica”, pontuou Fernandes.
Para a Presidente da Comissão de Direito Condominial, Advogada Érika Carvalho, o Congresso apresenta uma evolução desde as temáticas contábeis até as jurídicas.
“Iniciamos com a parte mais contábil, até as questões trabalhistas e de previdência, também tratamos das consequências judiciais, civis e penais, que a parte contábil pode trazer para o síndico. Então, a programação do Congresso é estruturada para mostrar uma evolução da situação contábil até as consequências jurídicas”, explicou.
O II Congresso de Direito, Contabilidade e Gestão Condominial continuará nesta quinta-feira (07/06), a partir das 14h30, no auditório Celso Barros Coelho/ESA-PI.
PAINEL I: “Contabilidade e o Patrimônio Condominial”
PAINEL II: Questões Trabalhistas e Previdenciárias na Gestão Condominial
PAINEL III: Da Motivação da Assembleia à Responsabilidade do Síndico
Conheça o projeto “OAB Acordos”, uma colaboração entre a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI) e o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). Visando simplificar o processo de pagamento das custas processuais, o projeto já em execução teve seus atos institucionais finalizados na última quarta-feira (05/06).
Esse novo programa possibilita o parcelamento das custas processuais para Advogados, Advogadas e clientes em até 10 vezes, por meio do cartão de crédito. Além disso, permite a quitação de acordos judiciais e honorários de forma parcelada. A parceria estabelecida entre a OAB-PI e o TJ-PI busca facilitar a prática profissional da advocacia e tornar mais acessível a forma como os clientes lidam com os custos relacionados aos processos judiciais.
Essa nova opção de pagamento abrange diversas despesas, incluindo custas processuais, boletos bancários, tributos, taxas e emolumentos. O serviço já está disponível na área de emissão de boletos do site do Tribunal de Justiça do Piauí, onde os interessados podem escolher a modalidade de pagamento parcelado.
DESBUROCRATIZAÇÃO
O Presidente da OAB Piauí, Advogado Celso Barros, destaca o trabalho em colaboração. “Efetivamos e formatamos um convênio entre o Tribunal e OAB, através desse convênio, as custas judiciais poderão ser pagas através do cartão de crédito, algo que desburocratiza o pagamento das custas e evita aqueles boletos que, mensalmente, o jurisdicionado tem que pagar,” explica o Presidente da Seccional.
O Presidente da Comissão de Defesa e Valorização dos Honorários da OAB Piauí, Advogado Einstein Sepúlveda, frisa que a parceria entre a OAB Piauí e o Tribunal de Justiça, desburocratiza o pagamento das custas e traz mais celeridade processual. “Muitos processos estão paralisados aguardando despacho de um magistrado para parcelamento das custas e outros, paralisados aguardando o pagamento efetivo das custas. Com essa plataforma inserida no site do TJ, as custas são pagas na integralidade ao TJ. A parte paga o parcelamento com sua instituição bancária, dessa forma, temos uma flexibilização do pagamento das custas, e, por consequência, um acesso mais rápido à Justiça à disposição dos jurisdicionados e dos advogados e advogadas,” pontua Sepúlveda.
Também estiveram auxiliando no processo o Presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Advogado Thiago Brandim; Vice-presidente da Comissão de Acesso à justiça do Conselho Federal da OAB, Advogada Olivia Brandãoe o Conselheiro Federal da OAB-PI, Advogado Carlos Júnior.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, deu início a um importante processo de correição interna. O trabalho conjunto entre a Ouvidoria, o Tribunal de Ética e Disciplina, e a Corregedoria visa entregar à advocacia e à cidadania um serviço de excelência. A correição acontece até dia 7 de junho, sexta-feira, através do detalhamento dos procedimentos que chegam para análise dos procedimentos, uma averiguação para fomentar o trabalho de excelência que a ouvidoria já desempenha na seccional.
Advogado Auderi Martins, Secretário-Geral Adjunto da OAB-PI, destacou o papel crucial da Ouvidoria, não apenas na advocacia, mas também na pacificação social. “Nós, enquanto Corredores Gerais da OAB-PI, estamos fazendo essa correição com um caráter contributivo para que a Ouvidoria preste cada vez melhor o serviço e também repassar as orientações acerca da parlamentação dos processos administrativos que chegam aqui na Ouvidoria da OAB Piauí, relata Auderi.
Advogado Rodrigo Vidal, Diretor da Rede Ouvir, expressou gratidão pela presença da Ouvidoria, representada pelo Ouvidor Geral e mais quatro ouvidores. Vidal ressaltou que esta ação da corregedoria visa colaborar na melhoria da prestação de serviços da Ouvidoria na seccional e em todas as suas subseções. “Pela primeira vez na história, a nossa gestão fez com que cada Subseção trouxesse e apresentasse seus Ouvidores para comporem, em conjunto conosco da Ouvidoria, o sistema correcional da OAB,” finaliza o Ouvidor-Geral.