Nesta quinta-feira (16/05), a Secretária-geral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Raylena Alencar, esteve com o Superintendente Regional Nordeste do INSS, Caio Maia, e o Gerente Executivo do INSS no estado, William Machado, para debater ações que levarão mais celeridade aos atendimentos realizados pelo INSS no Piauí.
Durante a reunião, foram debatidos a realização de mutirões de perícias, a ampliação dos atendimentos por meio da telemedicina, o uso do Atestmed como ferramenta de solicitação de benefícios por incapacidade temporária.
A recente redução no tempo médio de espera pelas perícias médicas no Piauí também foi tema da reunião, como explica a Secretária-geral da OAB-PI, Raylena Alencar. “Por meio dos mutirões que solicitamos nos últimos mês e do trabalho conjunto das instituições, já conseguimos reduzir o tempo médio de espera por perícias médicas em 50%”, frisou.
Pensando em continuar o trabalho pela redução da fila de espera pelas perícias, na última quarta-feira (15/05) foi anunciado um novo mutirão para Teresina, que começa no dia 25. Os agendamentos já começaram e podem ser feitos através do aplicativo “Meu INSS” ou da Central de atendimento pelo telefone 135. Estão disponíveis 120 vagas de perícias para benefícios por incapacidade e de 285 de perícias para benefícios assistenciais. Está prevista a abertura de agenda para perícias no interior do estado para os próximos dias.
Outra demanda levada pela Secretária-geral da OAB-PI foi a necessidade de uma reforma na agência do INSS na cidade de São João do Piauí. Raylena Alencar destacou que os representares da instituição foram receptivos em relação à questão.
“Também conversamos sobre a necessidade de reforma na gerência nacional e, principalmente, na agência de São João do Piauí, atendendo a um pedido da Subseção. E obtivemos uma resposta positiva e em breve teremos essa nova estrutura para melhor atender a sociedade que tanto precisa de um olhar empático”, explicou.
Raylena Alencar também falou que a comunicação entre as instituições é fundamental para garantir melhores condições de trabalho para a classe. “Estamos sempre em busca de melhorias para a Advocacia piauiense, por isso, buscamos ter um bom diálogo. É através dele que alcançaremos melhorias para a classe”, disse.
Ana Lúcia, Chefe de Perícias no Piauí, também esteve presente na reunião.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta profundo pesar pelo falecimento da Advogada Carmen Cavalcanti Freitas, que morreu nesta quarta-feira (15/05), aos 79 anos.
Natural de Piripiri, 164 km de Teresina, Carmen Cavalcanti Freitas teve uma carreira memorável como Procuradora do INCRA.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com os familiares e os amigos de Carmen Cavalcanti Freitas e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
A Comissão de Direito de Trânsito da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, está atenta às demandas da sociedade e apoia ativamente o movimento Maio Amarelo. Este é um movimento internacional de conscientização para a redução de acidentes de trânsito, iniciado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2011. No Brasil, em sua 11ª edição, a campanha promovida pelo Observatório Nacional de Segurança Viária visa sensibilizar a sociedade sobre a importância de comportamentos mais seguros no trânsito.
O tema deste ano, “Paz no Trânsito começa por você”, foi escolhido por uma enquete conduzida pela Senatran. Durante maio, diversas atividades são realizadas globalmente para orientar motoristas, ciclistas, pedestres e passageiros sobre a importância de respeitar as leis de trânsito e adotar medidas para reduzir acidentes e mortes.
A Comissão de Direito de Trânsito da OAB Piauí uniu-se aos órgãos de trânsito e demais instituições para colaborar nessa campanha essencial. Durante este mês, a OAB Piauí esteve presente em diversas ações realizadas em municípios do Estado do Piauí e organizou o II Simpósio Piauiense sobre o Trânsito em Campo Maior, com a participação de representantes do Ministério da Saúde. A OAB Piauí continuará a apoiar as ações ao longo do mês, visando a redução de mortes por motocicleta no Estado.
Além disso, a Comissão de Direito de Trânsito da OAB Piauí está trabalhando paralelamente na campanha educacional “Mulher ao volante, sucesso constante!”, que combate a violência contra mulheres ao volante. A programação do Maio Amarelo inclui uma série de eventos, como a fiscalização de ônibus, caminhadas pela vida, simpósios e diversas atividades em municípios do Piauí, finalizando com o encerramento estadual da campanha no dia 29 de maio.
A OAB Piauí em todas essas atividades destaca seu compromisso com a segurança no trânsito e a conscientização pública.
Programação:
30/04 Comando de Fiscalização de Ônibus na UOP (posto PRF)
02/05 Abertura do Maio Amarelo na Ponte Estaiada
02/05 I Caminhada pela Vida – Detran
02/05 Solenidade de Abertura Maio Amarelo – Detran
03/05 e 04/05 Abertura do Maio Amarelo no Munício de Floriano
07/05 Maio Amarelo na Faculdade Uninassau Redenção
08/05 II Simpósio Piauiense sobre o Trânsito no Município de Campo Maior
09/05 Movimento Maio Amarelo no Município de Piripiri
10/05 Movimento Maio Amarelo no Município de Dirceu Arcoverde
13/05 Manhã de Maio Amarelo na Secretaria de Segurança Pública
15/05 Movimento Maio Amarelo no Município de José de Freiras
16/05 Movimento Maio Amarelo no Município de São João da Serra
22/05 Movimento Maio Amarelo no Município de Água Branca
21/05 Movimento Maio Amarelo para os alunos das escolas públicas
26/05 Circuito de Corrida de Rua do Detran
27/05 e 28/05 Movimento Maio Amarelo no Município de Picos
27/05 PodCast
29/05 Encerramento Estadual da Campanha do Maio Amarelo no ano de 2024
CONFIRA ALGUNS REGISTROS
30/04: Comando de Fiscalização de Ônibus na UOP (posto PRF)
02/05: Abertura do Maio Amarelo na Ponte Estaiada
02/05: I Caminhada pela Vida – Detran
02/05: Solenidade de Abertura Maio Amarelo – Detran
03/05 e 04/05 Abertura do Maio Amarelo no Munício de Floriano
07/05 Maio Amarelo na Faculdade Uninassau Redenção
08/05 II Simpósio Piauiense sobre o Trânsito no Município de Campo Maior
09/05 Movimento Maio Amarelo no Município de Piripiri
13/05 Manhã de Maio Amarelo na Secretaria de Segurança Pública
15/05: Abertura do Maio Amarelo no Município de José de Freitas
A Comissão de Relação com o Poder Judiciário da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, recebeu, na segunda-feira (13/05), membros da Comissão de Candidatos Aprovados no último concurso para vagas do Quadro de Pessoal Efetivo do Tribunal de Justiça do Piauí, ocorrido em 2022.
O encontro teve o intento de discutir medidas visando a convocação de classificados, levando em conta que segundo eles foram declaradas a vacância e exoneração de ao menos 11 cargos de analista judicial de outubro de 2023 para os dias atuais, sem esquecer que o Tribunal deixou de convocar 30 (trinta) outros analistas judiciais decorrentes da necessidade de reestruturação das unidades criminais da Justiça Estadual, recém-criadas e implantadas (Processo SEI nº 23.0.000067646-2), cumulado à necessidade inconteste das Varas do interior, as quais muitas vezes não dispõem de sua lotação paradigma correta ou quando a possuem, contam em seu quadro com servidores cedidos pelos Municípios, e não com servidores de carreira com a expertise própria do cargo.
Assim, a Comissão firmou o compromisso de envidar esforços junto ao Tribunal de Justiça, para que os candidatos sejam quanto antes convocados, vez que é de conhecimento público a necessidade de mais servidores no Judiciário Estadual.
Participaram da reunião o Presidente da CRPJ, Thiago Brandim, o membro da Comissão Ítallo Coutinho, a vice-presidente da Comissão Nacional de Acesso à Justiça, Olívia Brandão, além dos representantes dos concursados, Yago Freitas e Isla Costa.
A Conferência Estadual de Advocacia do Piauí 2024 será encerrada ao som de Diogo Nogueira, um dos mais consagrados cantores da atualidade. Cada Advogada(o) terá direito a dois ingressos gratuitos para participar deste momento. Em um ato de solidariedade, visando ajudar instituições carentes, a entrega dos ingressos será mediante a doação de 2 kg de alimento não-perecível.
Conferência Estadual de Advocacia do Piauí 2024
A Conferência ocorre nos dias 23 e 24 de maio, no Auditório da sede da OAB Piauí. O tema é “Inovações Jurídicas e seus Impactos” e conta com profissionais renomados nessa área. As inscrições se encerram nesta quarta-feira (15/05) e é realizada no site da NovaESA ou clicando aqui mediante 1 Kg de alimento não-perecível. O evento possui certificação de 60h/a.
Ingressos
Os ingressos para a Advocacia estão sendo distribuídos desde o dia 10 de maio, na sede da OAB Piauí, de segunda a sexta, de 8h às 18h. Os ingressos serão entregues enquanto durar o estoque.
O ingresso está disponível para venda apenas para Advogados(as) por R$ 80, no 1º lote.
Advogadas(os) em outras cidades do Piauí
Advogadas(os) no interior do Piauí deverão solicitar os dois ingressos para o show de Diogo Nogueira até 22 de maio através do e-mail: solicitacaoingressos@oabpiaui.org.br, o número da carteira profissional deverá ser informado no e-mail. A retirada dos ingressos será na Sede da OAB Piauí mediante apresentação da carteira profissional ou procuração, se for o caso.
Garanta seu ingresso porque é limitado. Venha fazer parte desse momento! Junte-se a nós e celebre a Advocacia do Piauí em grande estilo, esperamos por vocês no dia 24 de maio!
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, lamenta com profundo pesar a morte do Advogado e ex-secretário de finanças da Prefeitura de Timon, Carlos Alberto Pereira de Oliveira.
Carlos Oliveira passou mal na madrugada desta terça-feira (14/05), foi levado a UPA de Timon e já chegou sem vida.
A OAB Piauí lamenta profundamente o falecimento do Advogado e se solidariza com familiares, amigos e admiradores de Carlos Alberto.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), e a Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (CAAPI) realizaram, no sábado (11/05), a entrega das premiações aos campeões e campeãs do III Torneio de Beach Tennis da Advocacia Piauiense!
Participaram o Presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto, o Diretor-Tesoureiro da OAB-PI, Marcos Nogueira, a Secretária-Geral da CAAPI, Ravennya Moreira, o Diretor-Tesoureiro da CAAPI, Joselio Oliveira, além dos coordenadores do evento, o Advogado José Augusto e Fábia Monteiro, conselheira fiscal da CAAPI.
O Presidente da OAB-PI ressaltou a realização do evento que teve mais de 55 times inscritos: “Um evento de sucesso. Tivemos aqui dezenas de duplas inscritas, mostrando o interesse da advocacia no Beach Tennis”, disse Barros.
Ravennya Moreira pontuou sobre o apoio da CAAPI ao esporte e convidou a advocacia a participar das aulas de Beach Tennis no Clube: “Hoje foi um dia de lazer e grande felicidade para a advocacia piauiense com muito esporte em saúde que o grande objetivo da nossa CAAPI em movimento”, pontuou.
Joselio Oliveira agradeceu o empenho e o apoio para a realização do evento: “Quero parabenizar a diretoria da CAAPI e ao Presidente da OAB, Celso Barros, pelo apoio ao esporte, também aos coordenadores do evento Dr José Augusto e Dra Fábia”, disse.
José Augusto enfatizou sobre a estrutura do Clube da Advocacia e projetou que mais torneios serão feitos no espaço: “Nós temos a Arena Beach com vários esportes, futebol, futevôlei, volêi, futsal. Hoje mais de 50 duplas estiveram jogando, com troféus e prêmios, estamos felizes com a conclusão de tudo”, avaliou.
Ao todo mais de 50 duplas participaram do torneio e as primeiras colocações receberam prêmios em dinheiro. A CAAPI agradece a cada que se empenhou e dedico nessa competição!
CONFIRA
Representantes da Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, estiveram na “Caminhada contra o Feminicídio” de Altos, que aconteceu nesta sexta-feira (10/05). O evento teve como objetivo conscientizar sobre a temática e pedir por justiça para as vítimas deste crime.
Para a presidente da Comissão, a Advogada Beatriz Sousa, é urgente a necessidade das autoridades investirem em mais políticas públicas de combate e prevenção à violência de gênero.
“É preciso que mais políticas públicas sejam criadas, porque é triste imaginar que vivemos uma epidemia de violência contra a mulher na atualidade, apesar de décadas e décadas do movimento feminista estar lutando e denunciado a situação de violência que as mulheres vivenciam no país”, explicou a Advogada.
Beatriz também destacou o trabalho constante que a Comissão da Mulher Advogada (CMA) vem desempenhando no combate à violência. “A CMA está realizando esse trabalho de enfrentamento à violência contra a mulher por entender que vivermos uma realidade violenta e disposta a silenciar mulheres” frisou.
Já a Vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí, Dalva Fernandes, destacou que momentos como a caminhada realizada em Altos contribuem bastante com a conscientização da sociedade sobre a temática. “A luta contra o feminicídio é constante e por meio de caminhadas, movimentos como esse, levamos conhecimento. É o nosso grito pela paz, essa paz que toda mulher deseja ter”, disse.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, e o Presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário da Seccional, Thiago Brandim, conduziram uma reunião nesta quarta-feira (08/05) com a Juíza da Comarca de Cocal, Ana Carolina Gomes Vilar Pimentel, o Presidente da Subseção de Parnaíba, Rômulo Santos, e a advocacia local.
Este encontro representa mais um passo significativo no âmbito do projeto OAB nas Comarcas, cujo propósito é promover um diálogo mais estreito entre a Ordem, os(as) Advogados(as) e os(as) Magistrados(as) em todo o Estado do Piauí, visando a identificação e implementação de soluções conjuntas para aprimorar a prática jurídica no interior.
Durante a reunião, foram identificadas as seguintes constatações:
– A Comarca possui aproximadamente 4 mil processos em tramitação;
– Média mensal de 100 novos processos;
– A magistrada em semanas alternadas se desloca à Teresina para um curso de formação, mas apesar da limitação atende normalmente os advogados por balcão virtual;
– Na semana em que está presencialmente na unidade, atende de forma diária partes e advocacia,
– Pauta de audiências fechada até julho de 2024;
– Esforço concentrado na unidade para que todos os processos sofram movimentação em até 100 dias.
Este encontro reforça o compromisso da OAB Piauí em fortalecer as relações institucionais e promover melhorias efetivas no sistema jurídico em todo o Estado. Desde que o projeto iniciou em 2023, 24 Comarcas no Piauí já foram visitadas.
CONFIRA O REGISTRO PROFISSIONAL
A 25ª Comarca a integrar o projeto foi Luís Correia. Thiago Brandim, Presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário da OAB Piauí, e Einstein Sepulveda, Presidente da Comissão de Valorização dos Honorários Advocatícios, reuniram-se com o Juiz Willmann Izac Ramos Santos, com o Presidente da Subseção de Parnaíba, Rômulo Santos, e a advocacia da região.
Durante a reunião, identificou-se que:
-a Comarca possui 6 mil processos em andamento;
-necessidade de 2 Oficiais de Justiça devido à aposentadoria iminente de um e sobrecarga do outro;
-um aumento de 150 novos processos mensais, com julgamento de cerca de 200;
-e a possibilidade de ter um juízo auxiliar para apoiar em ações fundiárias na Comarca de Luís Correia.
O OAB nas Comarcas visa fortalecer a colaboração entre Ordem, Advocacia e Magistratura em todo o Piauí, buscando melhorias na prática jurídica do interior do Estado.
Na quarta-feira (08/05), aconteceu na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Subseção de Parnaíba, a solenidade de compromisso contou com a participação de 11 novos (as) Advogados (as) e 2 estagiários. Na cerimônia de entrega das carteiras profissionais estiveram presentes familiares, amigos e autoridades judiciais.
Durante a solenidade, a jovem Advogada Karla Mirelle proferiu o discurso em nome dos compromissados, onde discursou acerca da vocação da profissão. “Nossa profissão é mais do que um ofício; é uma vocação, um chamado para servir à sociedade, para lutar pela equidade e pela dignidade de todos os cidadãos. Ao longo dos anos de estudo e dedicação, aprendemos que a advocacia é um instrumento poderoso para promover a justiça e transformar realidades.”
