A Comissão de Liberdade de Imprensa e Expressão da OAB-PI promoveu, na quinta-feira (04/04), a palestra “Fake News, Liberdade de Expressão e Regulação do Espaço Cibernético”, visando debater os desafios e soluções para o combate à desinformação no contexto digital.
O evento, realizado no auditório Celso Barros Coelho da ESA-PI e transmitido pelo YouTube da Seccional, reuniu Advogados, jornalistas, estudantes e demais interessados no tema. O palestrante foi o Juiz de Direito Paulo Brasil Menezes, especialista em Direito Digital e autor do livro “Fake News: Modernidade, Metodologia, Regulação e Responsabilização”.
UM PROBLEMA PARA A DEMOCRACIA
Em sua fala, Menezes destacou a importância do debate sobre o tema, especialmente no contexto das próximas eleições. “As fake news são um problema sério para a democracia brasileira, e precisamos estar atentos para seus efeitos nocivos”, afirmou.
O Presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto, frisou a relevância do evento para a sociedade. “A OAB-PI tem o compromisso de promover o debate sobre temas relevantes para a sociedade, e o combate às fake news é uma de nossas prioridades”, disse.
O Presidente da Comissão de Liberdade de Imprensa e Expressão da OAB-PI, Pedro Rodrigues, ressaltou a necessidade de buscar soluções para o problema. “É importante que a sociedade civil, as instituições e a imprensa se unam para combater as fake news e defender a liberdade de expressão”, afirmou.
O evento contou com a participação do público, que pôde interagir com o palestrante e tirar dúvidas sobre o tema. A OAB-PI se coloca à disposição para continuar promovendo debates e ações que contribuam para o combate à desinformação e à defesa da liberdade de expressão.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, após soliticação do Núcleo de Apoio à Jovem Advocacia (NAAD), do Conselho Estadual da Jovem Advocacia (CEJA) e da Comissão do Jovem Advogado (CJA), firmou convênio com o JusBrasil para oferecer acesso gratuito à plataforma para os (as) Jovens Advogados (as) que ingressarem na OAB Piauí a partir desta data, 05 de abril de 2024.
O benefício inclui um ano de acesso a todos os programas do JusBrasil gratuitamente, como doutrina, jurisprudência, modelo de petições, modelos de peças e mais de 1.500 livros. O acesso gratuito ao JusBrasil é mais uma iniciativa da OAB Piauí para contribuir para o sucesso dos jovens profissionais da advocacia.
Segundo o Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Marcus Nogueira, o sistema também será disponível em todos os computadores da Seccional instalados inicialmente no OAB Office, Naad e em seguida nas mais de 170 salas espalhadas pelo Piauí. “A OAB Piauí está, cada vez mais, levando novidades para a advocacia e dando oportunidades para melhorar o dia a dia do trabalho dos nossos colegas Advogados (as),” frisa Marcus Nogueira.
O Advogado Kaio Sampaio, Diretor-Geral do NAAD, afirma que o acesso gratuito de um ano será entregue ao Jovem Advogado na solenidade de compromisso, no momento da entrega do Registro Profissional, e ainda parabeniza o diretor-tesoureiro por abraçar a iniciativa.
“Toda Jovem Advocacia que for adentrar aos quadros da OAB Piauí terá o acesso de um ano a todos os programas do JusBrasil. Esse sistema vai ser entregue para o Jovem Advogado em toda entrega de carteira. Gostaria de parabenizar o nosso Tesoureiro, Marcus Nogueira, que abraçou esse projeto e que também abraça todos os projetos da jovem advocacia”, completou Kaio Sampaio.
A Comissão de Relação com o Poder Judiciário (CRPJ) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, reuniu-se nesta quinta-feira (04/04) com o magistrado Ronaldo Paiva, o qual está respondendo pela Comarca de Água Branca em virtude de remoção, a fim de tratar sobre o atendimento e audiências na unidade, vez que o magistrado foi recentemente promovido (1º/04) para 3ª Vara de Floriano.
Na oportunidade, o juiz esclareceu que está fazendo todas as audiências designadas, e que algumas delas foram remarcadas em razão de circunstâncias alheias ao magistrado, a exemplo de falta de Defensor Público ou Promotor.
No que diz respeito ao atendimento dos Advogados, foi assegurado pelo Juiz que todos são indistintamente atendidos, bastando entrar em contato com a unidade e agendar com a assessoria que o envio do link para videoconferência é feito, visto que o magistrado está acumulando atualmente as Comarcas de Água Branca, Itaueira e 3ª Vara de Floriano.
Na espécie, a CRPJ requereu ao juiz que fosse priorizado a expedição de alvarás, ao tempo em que o magistrado salientou que não existe hoje nenhum alvará pendente de sua assinatura, e que sempre prioriza tal ato.
Durante a reunião restou consignado que Ronaldo Paiva permanecerá respondendo pela unidade até que assuma efetivamente a titularidade da 3ª Vara de Floriano, haja vista que a ata de homologação do concurso de promoção ocorrida na segunda-feira (1º/04) sequer foi publicada, sem olvidar que os magistrados possuem um prazo de 30 dias para o início efetivo de suas funções.
Sobre o ponto, o Presidente da CRPJ, Thiago Brandim, entrou em contato com o Secretário do TJ/PI, Marcos Venâncio, e este salientou que todos os magistrados recentemente promovidos, permanecerão, por ora, nas unidades judiciárias em que se encontram, com o intento de se evitar qualquer prejuízo a solução de continuidade dos serviços. E que existe a previsão de que na próxima semana já seja lançado edital de promoção para as unidades em que estes juízes foram promovidos, visando a titularidade dos magistrados nestas comarcas, regularizando por conseguinte os trabalhos nas respectivas Varas.
Participaram da reunião o secretário-geral da CRPJ, Edson Araújo, e os membros Itallo Coutinho, Thiego Monthiere, José Riandson e Edyane Macêdo.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta profundo pesar pelo falecimento de Mirtes Moraes de Aguiar Andrade, mãe do Advogado César Aguiar Andrade.
O velório iniciou às 18h de quarta-feira (03/04) e encerrou às 8h desta quinta-feira (04/04), na Funerária Pax União, localizada na Avenida Miguel Rosa, Centro Sul de Teresina. O sepultamento foi realizado no Cemitério Jardim da Ressurreição, às 9h.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com os familiares e os amigos de Mirtes Moraes de Aguiar Andrade e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
Na terça-feira (02/04) aconteceu na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Piauí, a solenidade de compromisso de 35 novos(as) Advogados e Advogadas. A cerimônia de entrega das carteiras profissionais contou com a presença de familiares, amigos e autoridades jurídicas.
Durante a solenidade, a Jovem Advogada Alice Rocha proferiu o discurso em nome dos compromissandos, onde emocionou os presentes falando sobre sua história de vida, trajetória e desafios enfrentados desde a universidade até a conquista da tão sonhada carteira profissional.
“Nesse momento passa um filme na mente, e creio que dos colegas também, gostaria que me confirmassem essas informações: São pelo menos cinco anos de nossas vidas dentro de uma sala de aula, inúmeras videoaulas preparatórias, simulados, centenas de questões objetivas, uma peça, algumas questões dissertativas, muitas renúncias, em busca um único sonho!”, afirmou, emocionada, a Advogada Alice Rocha.
Representantes da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Autismo da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, estiveram na manhã desta terça-feira (02/04) realizando uma série de ações na Frei Serafim e na Polícia Rodoviária Federal (PRF) para informar as pessoas sobre a importância dos Direitos das Pessoas com Autismo.
Para a Presidente da Comissão, a Advogada Mirna Mouzinho, esta ação é fundamental para despertar a conscientização das pessoas.
“Estivemos há pouco na Frei Serafim, e agora na Polícia Rodoviária Federal, levando informação para toda a sociedade. Sabemos que hoje é um dia muito importante, visto que é o Dia Mundial da Conscientização do Autismo, e nós precisamos sempre informar as pessoas e principalmente conscientizar acerca do autismo e seus direitos. A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Autismo, da OAB-PI, está aqui pronta para servir a sociedade nessa causa”, declarou Mirna Mouzinho.
A Seccional reitera o seu compromisso social de lutar para que os Direitos das Pessoas com autismo sejam respeitados e garantidos. Estaremos juntos na defesa desses Direitos e assegurando de forma constitucional que eles tenham efetividade.
Estiveram presentes na ação, o Conselheiro Federal Carlos Junior e as representantes da Comissão Lia Rachel de Sousa; Thamirys Moura; Maria da Conceição de Sousa; Islândia Francisca da Rocha Cipriano; Lyndomar Sousa; Nargyla Michelle Silva.
A Comissão de Defesa das Prerrogativas da Advocacia da OAB Piauí se reuniu com o Delegado-Geral Luccy Keiko, nesta segunda (1º/04), para solicitar providências após o Advogado Acelino Galvão ser novamente ameaçado por um policial civil durante o exercício profissional na cidade de Luzilândia.
A equipe da OAB que esteve na Delegacia Geral, composta pelo Diretor-Tesoureiro Marcus Nogueira, pelo Presidente da Comissão de Prerrogativas Albelar Prado, pelo Conselheiro Federal Carlos Júnior e pelo Advogado Acelino Galvão, reforçou a necessidade de medidas contundentes para garantir a segurança e o respeito à advocacia.
A Comissão solicita o afastamento do Policial Civil envolvido nas ameaças, como medida essencial para garantir a lisura das investigações e evitar a repetição de tais atos. A OAB Piauí reitera seu compromisso com a defesa das prerrogativas da advocacia e se coloca à disposição para colaborar com as autoridades na apuração do caso.
A OAB Piauí repudia veementemente qualquer tipo de violência ou ameaça contra Advogados e Advogadas no exercício da profissão. Atuaremos com firmeza para garantir a segurança e o respeito à classe, pilares fundamentais para a construção de uma sociedade justa e democrática.
A Comissão de Liberdade de Imprensa e Expressão da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizará no dia 04/04 uma palestra sobre “Fake News, Liberdade de Expressão e Regulação do Espaço Cibernético”. A palestra ocorrerá de forma gratuita no auditório da ESA-PI e no formato remoto através do YouTube.
Para o Presidente da Comissão, o Advogado e Jornalista, Pedro Rodrigues, a temática é importante e recorrente.
“O assunto é atual, pauta os principais debates das esferas públicas, é tão relevante que existe um projeto de lei tramitando no Congresso há 4 anos com mais de 150 emendas, conhecido por Lei das Fake News. Um tanto quanto controverso, o projeto já é encarado como censura pela sociedade, e o debate é o melhor caminho para o esclarecimento”, pontua Pedro Rodrigues.
A palestra vai ser ministrada pelo professor e Juiz de Direito Paulo Brasil Menezes, autor do livro “Fake News, liberdade de expressão e regulação do espaço cibernético”. O evento contará com a participação da imprensa Piauiense. As inscrições para participar do evento são gratuitas e podem ser feitas no site da Escola Superior de Advocacia.
A OAB Piauí, representada pelo Diretor-Tesoureiro Marcus Nogueira, esteve na Subseção de Piripiri neste domingo (31/03) entregando equipamentos necessários para abertura do ponto de atendimento na Justiça Federal.
Em resposta a uma antiga reivindicação da advocacia local, a OAB Piauí assegurou a instalação de um ponto de atendimento na Justiça Federal em Piripiri. O espaço já foi cedido e, em breve, estará disponível para a advocacia e sociedade da região.
Na oportunidade, Marcus Nogueira fez a doação de computadores, negatoscópio, maca, mesa e outros mobiliários para o ponto de atendimento na Justiça Federal. A doação permitirá a realização de perícias médicas e audiências no local, facilitando o acesso da advocacia e da comunidade aos serviços da Justiça.
O Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Marcus Nogueira, destacou a importância da iniciativa para a aproximação da Ordem com a advocacia do interior do Estado. “A OAB Piauí está cada vez mais próxima da advocacia, principalmente do interior, levando benefícios para nossa classe”, afirmou Nogueira.
O Presidente da Subseção OAB de Piripiri, Manoel Inácio, agradeceu a iniciativa da OAB Piauí e ressaltou a importância da conquista para a advocacia e a sociedade. “Agradecemos a OAB Piauí. Este é um momento importante para a advocacia e toda a sociedade”, salientou Inácio.
TRABALHO INTEGRADO
A secretária-geral da OAB-PI, Raylena Alencar, defendeu que o acesso à Justiça é essencial para dias melhores, já que só através da Justiça se pode ter uma sociedade mais igualitária.
“Neste domingo, mais um marco histórico para a Advocacia Piauiense do interior do estado e também para a sociedade que será beneficiada com a entrega dos computadores e de todos os equipamentos para o ponto de atendimento da Justiça Federal. É algo que é uma preocupação diária dentro da OAB Piauí e eu, como secretária-geral, tenho o dever e o compromisso com a Advocacia de Norte a Sul do Estado. E em Piripiri, hoje, levamos mais esse feito”, comemorou Raylena Alencar.
A Conselheira Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Advogada Isabella Paranaguá, representou a Seccional Piauí em diversos eventos importantes durante o mês de março, com foco na valorização da advocacia feminina. As atividades aconteceram em Minas Gerais, Curitiba, João Pessoa e Brasília.
Em cada evento, Paranaguá destacou a importância da participação das mulheres na advocacia e a necessidade de fortalecer a luta por seus direitos.
“Encerro esta agenda de março com grande satisfação e com o compromisso em prol da valorização da advocacia feminina. A partir de junho iniciarei um projeto de visita às Subseções levando todo esse conhecimento para as advogadas do nosso estado”, frisou.
PARTICIPAÇÕES
1º de março: Participou do evento “Mulheres Gerais na OAB”, em Minas Gerais;
13 de março: Palestrou na Conferência Nacional da Mulher Advogada, em Curitiba, sobre “Planejamento Patrimonial e Sucessório”;
21 de março: Coordenou a palestra no circuito nacional de PPS – Etapa Nordeste – João Pessoa;
23 de março: Participou do I Congresso Capixaba de Holdings e PPS, falando sobre “A repercussão nas Sucessões do tema 1234 do STF”;
25 de março: Titular na sessão do Conselho Federal da OAB (CFOAB), em Brasília;
26 de março: Coordenou e palestrou no evento nacional “II Sucessões Por Elas”, como Presidente da Comissão Nacional de Sucessões, evento com mais de 5 mil inscritos;
Além dessas agendas, a Conselheira esteve reunida em Brasília com a ministra do STJ (Supremo Tribunal de Justiça), Daniela Teixeira, tratando da pauta feminina e o fortalecimento do diálogo entre os poderes.
Compromisso da Seccional Piauí
A Seccional Piauí da OAB reitera seu compromisso com a advocacia feminina e com o apoio aos seus pleitos. “Estaremos sempre empenhados em elevar o nome da advocacia feminina em cada espaço que os nossos representantes estiverem presentes”, afirmou a Seccional.