Representantes da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Autismo da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, estiveram na manhã desta terça-feira (02/04) realizando uma série de ações na Frei Serafim e na Polícia Rodoviária Federal (PRF) para informar as pessoas sobre a importância dos Direitos das Pessoas com Autismo.
Para a Presidente da Comissão, a Advogada Mirna Mouzinho, esta ação é fundamental para despertar a conscientização das pessoas.
“Estivemos há pouco na Frei Serafim, e agora na Polícia Rodoviária Federal, levando informação para toda a sociedade. Sabemos que hoje é um dia muito importante, visto que é o Dia Mundial da Conscientização do Autismo, e nós precisamos sempre informar as pessoas e principalmente conscientizar acerca do autismo e seus direitos. A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Autismo, da OAB-PI, está aqui pronta para servir a sociedade nessa causa”, declarou Mirna Mouzinho.
A Seccional reitera o seu compromisso social de lutar para que os Direitos das Pessoas com autismo sejam respeitados e garantidos. Estaremos juntos na defesa desses Direitos e assegurando de forma constitucional que eles tenham efetividade.
Estiveram presentes na ação, o Conselheiro Federal Carlos Junior e as representantes da Comissão Lia Rachel de Sousa; Thamirys Moura; Maria da Conceição de Sousa; Islândia Francisca da Rocha Cipriano; Lyndomar Sousa; Nargyla Michelle Silva.
A Comissão de Defesa das Prerrogativas da Advocacia da OAB Piauí se reuniu com o Delegado-Geral Luccy Keiko, nesta segunda (1º/04), para solicitar providências após o Advogado Acelino Galvão ser novamente ameaçado por um policial civil durante o exercício profissional na cidade de Luzilândia.
A equipe da OAB que esteve na Delegacia Geral, composta pelo Diretor-Tesoureiro Marcus Nogueira, pelo Presidente da Comissão de Prerrogativas Albelar Prado, pelo Conselheiro Federal Carlos Júnior e pelo Advogado Acelino Galvão, reforçou a necessidade de medidas contundentes para garantir a segurança e o respeito à advocacia.
A Comissão solicita o afastamento do Policial Civil envolvido nas ameaças, como medida essencial para garantir a lisura das investigações e evitar a repetição de tais atos. A OAB Piauí reitera seu compromisso com a defesa das prerrogativas da advocacia e se coloca à disposição para colaborar com as autoridades na apuração do caso.
A OAB Piauí repudia veementemente qualquer tipo de violência ou ameaça contra Advogados e Advogadas no exercício da profissão. Atuaremos com firmeza para garantir a segurança e o respeito à classe, pilares fundamentais para a construção de uma sociedade justa e democrática.
A Comissão de Liberdade de Imprensa e Expressão da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizará no dia 04/04 uma palestra sobre “Fake News, Liberdade de Expressão e Regulação do Espaço Cibernético”. A palestra ocorrerá de forma gratuita no auditório da ESA-PI e no formato remoto através do YouTube.
Para o Presidente da Comissão, o Advogado e Jornalista, Pedro Rodrigues, a temática é importante e recorrente.
“O assunto é atual, pauta os principais debates das esferas públicas, é tão relevante que existe um projeto de lei tramitando no Congresso há 4 anos com mais de 150 emendas, conhecido por Lei das Fake News. Um tanto quanto controverso, o projeto já é encarado como censura pela sociedade, e o debate é o melhor caminho para o esclarecimento”, pontua Pedro Rodrigues.
A palestra vai ser ministrada pelo professor e Juiz de Direito Paulo Brasil Menezes, autor do livro “Fake News, liberdade de expressão e regulação do espaço cibernético”. O evento contará com a participação da imprensa Piauiense. As inscrições para participar do evento são gratuitas e podem ser feitas no site da Escola Superior de Advocacia.
A OAB Piauí, representada pelo Diretor-Tesoureiro Marcus Nogueira, esteve na Subseção de Piripiri neste domingo (31/03) entregando equipamentos necessários para abertura do ponto de atendimento na Justiça Federal.
Em resposta a uma antiga reivindicação da advocacia local, a OAB Piauí assegurou a instalação de um ponto de atendimento na Justiça Federal em Piripiri. O espaço já foi cedido e, em breve, estará disponível para a advocacia e sociedade da região.
Na oportunidade, Marcus Nogueira fez a doação de computadores, negatoscópio, maca, mesa e outros mobiliários para o ponto de atendimento na Justiça Federal. A doação permitirá a realização de perícias médicas e audiências no local, facilitando o acesso da advocacia e da comunidade aos serviços da Justiça.
O Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Marcus Nogueira, destacou a importância da iniciativa para a aproximação da Ordem com a advocacia do interior do Estado. “A OAB Piauí está cada vez mais próxima da advocacia, principalmente do interior, levando benefícios para nossa classe”, afirmou Nogueira.
O Presidente da Subseção OAB de Piripiri, Manoel Inácio, agradeceu a iniciativa da OAB Piauí e ressaltou a importância da conquista para a advocacia e a sociedade. “Agradecemos a OAB Piauí. Este é um momento importante para a advocacia e toda a sociedade”, salientou Inácio.
TRABALHO INTEGRADO
A secretária-geral da OAB-PI, Raylena Alencar, defendeu que o acesso à Justiça é essencial para dias melhores, já que só através da Justiça se pode ter uma sociedade mais igualitária.
“Neste domingo, mais um marco histórico para a Advocacia Piauiense do interior do estado e também para a sociedade que será beneficiada com a entrega dos computadores e de todos os equipamentos para o ponto de atendimento da Justiça Federal. É algo que é uma preocupação diária dentro da OAB Piauí e eu, como secretária-geral, tenho o dever e o compromisso com a Advocacia de Norte a Sul do Estado. E em Piripiri, hoje, levamos mais esse feito”, comemorou Raylena Alencar.
A Conselheira Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Advogada Isabella Paranaguá, representou a Seccional Piauí em diversos eventos importantes durante o mês de março, com foco na valorização da advocacia feminina. As atividades aconteceram em Minas Gerais, Curitiba, João Pessoa e Brasília.
Em cada evento, Paranaguá destacou a importância da participação das mulheres na advocacia e a necessidade de fortalecer a luta por seus direitos.
“Encerro esta agenda de março com grande satisfação e com o compromisso em prol da valorização da advocacia feminina. A partir de junho iniciarei um projeto de visita às Subseções levando todo esse conhecimento para as advogadas do nosso estado”, frisou.
PARTICIPAÇÕES
1º de março: Participou do evento “Mulheres Gerais na OAB”, em Minas Gerais;
13 de março: Palestrou na Conferência Nacional da Mulher Advogada, em Curitiba, sobre “Planejamento Patrimonial e Sucessório”;
21 de março: Coordenou a palestra no circuito nacional de PPS – Etapa Nordeste – João Pessoa;
23 de março: Participou do I Congresso Capixaba de Holdings e PPS, falando sobre “A repercussão nas Sucessões do tema 1234 do STF”;
25 de março: Titular na sessão do Conselho Federal da OAB (CFOAB), em Brasília;
26 de março: Coordenou e palestrou no evento nacional “II Sucessões Por Elas”, como Presidente da Comissão Nacional de Sucessões, evento com mais de 5 mil inscritos;
Além dessas agendas, a Conselheira esteve reunida em Brasília com a ministra do STJ (Supremo Tribunal de Justiça), Daniela Teixeira, tratando da pauta feminina e o fortalecimento do diálogo entre os poderes.
Compromisso da Seccional Piauí
A Seccional Piauí da OAB reitera seu compromisso com a advocacia feminina e com o apoio aos seus pleitos. “Estaremos sempre empenhados em elevar o nome da advocacia feminina em cada espaço que os nossos representantes estiverem presentes”, afirmou a Seccional.
Na tarde desta quarta-feira (27/03), o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, recebeu o poeta Salgado Maranhão, figura ímpar da cultura brasileira e um dos maiores poetas do país. Acompanharam o encontro os Advogados Pedro Rodrigues e Washington Torres.
Salgado Maranhão ganhou duas vezes o Prêmio Jabuti , além do Prêmio de poesia da Academia Brasileira de Letras. O Prêmio Jabuti é o maior brasileiro e mais tradicional prêmio literário do Brasil, concedido pela Câmara Brasileira do Livro (CBL) e foi criado em 1959.
Em um clima de cordialidade e admiração, Celso Barros destacou a importância da visita de Salgado Maranhão à Casa da Advocacia Piauiense. “É uma grande honra receber um dos expoentes da cultura brasileira, um poeta que nos inspira com sua genialidade e sensibilidade”, afirmou.
Recordações e reflexões
Salgado Maranhão, por sua vez, relembrou os tempos em que, ao lado do amigo e professor Cineas Santos, semeava a cultura no Piauí e dos desafios no início da carreira. “Comecei um trabalho cultural aqui no Piauí. Viv várias situações em que eu era nada, ninguém, e por não ser ninguém eu pude ver coisas e ouvir coisas sem ser visto”, disse o poeta, em um momento de reflexão sobre a importância da arte e da cultura na sociedade.
Biografia
Salgado Maranhão, é o pseudônimo de José Salgado Santos Costa, poeta, letrista e compositor brasileiro nascido em Caxias (MA), em 13 de novembro de 1953, que morou e se alfabetizou em Teresina (PI).
Sua obra poética aborda temas como a cultura afro-brasileira, a religiosidade popular, a vida no campo e a negritude. Seu trabalho é marcado por uma linguagem rica em metáforas, imagens e musicalidade. Suas obras já foram traduzidas para diversos idiomas, como inglês, italiano, francês, alemão, sueco, hebraico e japonês.
Alguns de seus livros de poesia mais conhecidos:
– Aboio — ou saga do nordestino em busca da terra prometida (1984)
– O beijo da fera (1996)
– Mural de ventos (1999) – ganhador do Prêmio Jabuti (maior prêmio literário do Brasil)
– A cor da palavra (2011) – ganhador do Prêmio de Poesia da Academia Brasileira de Letras
– Sol de gaveta (2005)
– A voz que vem dos poros: antologia poética (2013)
– Ópera de Nãos (2016) – ganhador do Prêmio Jabuti, lhe concedendo o segundo título desta premiação na sua carreira.
Alguns de seus maiores sucessos como letrista:
– “Anunciação” (com Aldir Blanc)
– “Coração de Estudante” (com Milton Nascimento)
– “Esperança” (com Lenine)
– “O Que Tiver Que Ser” (com Chico Buarque)
– “Romaria” (com Renato Teixeira)
- A Comissão de Segurança Pública da OAB-PI, liderada pelo advogado Yuri Cavalcante, esteve presente, na sexta-feira (24), em uma reunião do Conselho Estadual de Segurança Pública comandada pelo Secretário de Segurança Pública do Piauí, Chico Lucas, na sede da secretaria. O objetivo do encontro foi avaliar e aprovar as políticas de segurança pública do estado para 2023 e discutir medidas para o ano seguinte.
Durante a reunião, a Comissão aprovou as políticas de segurança pública implementadas em 2023 e, em conjunto com os demais presentes, discutiu medidas para fortalecer a segurança pública no Piauí em 2024. Entre os temas abordados, destacaram-se:
– Combate à criminalidade: estratégias para reduzir os índices de crimes violentos e de tráfico de drogas.
– Prevenção social: ações para prevenir a entrada de jovens no mundo do crime.
– Valorização dos profissionais da segurança pública: medidas para melhorar as condições de trabalho e a remuneração dos policiais.
– Importância da colaboração entre a OAB-PI e a Secretaria de Segurança Pública.
A presença na reunião demonstra a importância da colaboração entre a OAB-PI e a Secretaria de Segurança Pública para garantir a segurança da população. “Essa parceria é essencial para o desenvolvimento e implementação de políticas públicas eficientes que contribuam para a construção de um estado mais seguro para todos”, frisa o advogado Yuri Cavalcante.
Próximos passos
A Comissão de Segurança Pública da OAB-PI se comprometeu a continuar acompanhando de perto as ações da Secretaria de Segurança Pública e a contribuir para o aprimoramento das políticas públicas de segurança no estado.
A Subseção da OAB de São João do Piauí recebeu dia 25 de março a visita do Desembargador Federal Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). A ida à cidade teve como objetivo principal foi a inauguração do Juizado Especial Federal Virtual de São João do Piauí.
“A viagem para São João também teve como intuito fortalecer os laços entre o TRF1 e a advocacia local, estreitando o diálogo e promovendo a busca por soluções conjuntas para os desafios da Justiça Federal na região”, destacou o Presidente da Subseção, Advogado Marcello Lavôr.
Celebração e sugestões
A visita também celebrou a recente inauguração do Juizado Especial Federal Virtual de São João do Piauí, ocorrida na manhã do mesmo dia. Na ocasião, os Advogados presentes apresentaram sugestões ao Desembargador com o objetivo de facilitar ainda mais o acesso do cidadão aos serviços da Justiça Federal.
A visita do Desembargador do TRF1 à Subseção de São João do Piauí foi considerada um marco histórico para a advocacia local, demonstrando o compromisso do Tribunal com a aproximação da comunidade jurídica e a busca pela excelência na prestação jurisdicional.
Presenças
Estiveram presentes na visita a Diretora-Tesoureira da Subseção, Nayara Torres, e diversos advogados e advogadas da região.
As contas da OAB Piauí de 2022 foram aprovadas por unanimidade pelo Conselho Federal da OAB (CFOAB), com direito a moção de louvor, nesta terça-feira (26/03). O responsável pela aplicação correta dos recursos do sistema de contas da Seccional, no referido período, foi o Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Advogado Marcus Nogueira.
“Esta conquista é um reconhecimento do nosso compromisso com a transparência, a responsabilidade e a ética na gestão dos recursos da OAB Piauí. A aprovação das contas reforça o nosso compromisso com a valorização profissional e a defesa dos direitos da classe”, destacou Marcus Nogueira.
O Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí agradeceu ainda a toda diretoria do CFOAB gestão 2022-2025, na pessoa do presidente, Beto Simonetti, que sempre colaboraram para os resultados exitosos; e à Diretoria da OAB Piauí pelo apoio nas ações da Seccional.
“Essa é uma prova do empenho diário que nós temos com a boa gestão dos recursos das anuidades da advocacia do Estado do Piauí. A OAB Piauí hoje possui mais de 186 salas da advocacia. Todas equipadas com computadores, scanners, internet. Ainda nessa nossa gestão também fizemos a abertura de mais quatro Subseções e este ano iremos entregar duas novas sedes: Picos e Campo Maior. Toda a gestão da OAB Piauí hoje está de parabéns”, completou Marcus Nogueira.
Nesta segunda-feira (25/03), a secretária-geral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Raylena Alencar, participou do evento em alusão ao mês da mulher na OAB Subseção Parnaíba.
Na oportunidade, Raylena Alencar falou sobre a comunicação, expressão e a presença das mulheres Advogadas no exercício da profissão. Na ocasião aconteceu a solenidade de compromisso de 14 novos(as) Advogados(as) de Parnaíba.
“Encerrando o mês da mulher, aqui na Subseção de Parnaíba, falando para as Advogadas sobre a importância da movimentação da mulher no mercado de trabalho, os progressos que já conquistamos, as batalhas que ainda enfrentamos”, disse a secretária.
A secretária-geral da OAB Piauí também destacou a importância de eventos como esse para a Advocacia feminina.
“Como representantes da Ordem devemos lutar para uma sociedade mais igualitária e com mais direitos para as mulheres”, acrescentou Raylena Alencar.
